abril 2022

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do Auxílio Brasil

Beneficiários com NIS final 0 recebem hoje/ Foto: José Cruz

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (29) o pagamento da parcela de abril do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta sexta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

Fátima se alia a adversários e depois abandona, diz Fábio Dantas sobre PT/MDB

Fábio: “É natural a governadora, do PT, se aliar à oligarquia Alves, do MDB”. Foto: José Aldenir

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte e opositor ferrenho da gestão do PT no Estado, Fábio Dantas (SDD), afirmou que a aliança política entre Fátima Bezerra (PT) e Walter Alves (MDB), anunciada nesta quarta-feira 27, após encontro da dupla com o pré-candidato à Presidência Lula, em Brasília, além de contraditória, é cruel com a militância do partido.

“Especialmente com aqueles que esbravejavam nas ruas e redes sociais: ‘Fora Temer!’ e ‘Foi Gópi! (SIC). É natural a governadora Fátima, do PT, se aliar à oligarquia Alves, do MDB. Isso foi o que ela sempre fez nas eleições passadas. Sempre se aliou aos adversários para chegar ao poder para depois abandoná-los”, avaliou.

Fábio Dantas disse ainda que, “inclusive, deve ser perguntado o porquê de o vice de Lula ser Geraldo Alckmin, tradicional adversário do PT. Importante lembrar ainda que essa chapa tem a pré-candidata a presidente Simone Tebet do MDB e Ciro Gomes do PDT de Carlos Eduardo”, disse.

Contraditório

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) classificou a chapa Fátima/Walter de “escandalosamente contraditório, pois a governadora chegou ao poder ao lado dos militantes de seu partido e de partidos aliados de esquerda. E, agora, para se manter no poder a qualquer custo, descarta o vice-governador do PCdoB e o senador do PT e, no lugar deles, atrai conservadores que ela chamava de golpistas há algum tempo”, afirmou.

Para ele, Fátima Bezerra e o PT só querem o poder e por isso estão se aliando ao MDB, que sempre taxou de golpistas. “A mensagem que essa aliança passa é que não há um projeto econômico, nem desenvolvimento para o RN. O foco é manter Fátima no poder a todo custo, inclusive fazendo alianças com grupos que sempre a combateram a vida toda”, finalizou.

Incoerência

“Para o PT, vale-tudo pelo poder, vale saquear os cofres públicos, deixar pessoas morrerem para desviar dinheiro de respiradores pelo Consórcio Nordeste, pegar a maior arrecadação da história do Estado e torrar em empreguismo, ao invés de resolver os principais problemas do RN, tudo em nome do poder pelo poder. O maior erro do Brasil foi ter tirado Dilma. Era fundamental tê-la deixado até o fim, para que o brasileiro sentisse, na prática, o que é um governo populista”, disparou Brenno Queiroga (SDD).

Para ele, não há nada mais “incoerente que colocar para ser seu vice alguém que, teoricamente, ela dizia combater há anos e que até pouco tempo atrás, chamava de golpista. Mas coerência é algo que não podemos esperar de Fátima, veja por exemplo a implantação do piso dos professores. Ela construiu sua carreira política humilhando prefeitos para implantar os pisos nos municípios, e agora como governadora, não implementou”, disse Brenno.

*Com informações do Agora RN

Congresso aprova redução de impostos, sem compensação, para biodiesel e gás

Posto de gasolina/ Foto: Alex Regis

O Congresso nacional aprovou, nesta quinta-feira (28/4) o projeto de lei (PLN 2/2022) que permite ao Executivo reduzir os tributos sobre combustíveis sem a necessidade de compensar a perda de arrecadação. O texto promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Agora, o projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto havia sido aprovado em março pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Em plenário, foi alvo de mais mudanças durante a votação, como na questão de compensação prevista na LDO de 2022. O texto aprovado assegura que o Executivo não precisa compensar a perda de receita com a redução de tributos sobre operações com biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural. Pela regra anterior, a compensação precisaria ocorrer por meio de aumento de receitas ou redução de despesas.

Precatórios
Outro ponto predominante na proposta são os dispositivos que buscam regular o pagamento de dívidas judiciais, os precatórios. O texto exige uma programação orçamentária específica para que o contribuinte possa usar precatórios para quitar dívidas com o poder público. A mesma regra vale para o encontro de contas entre as pessoas jurídicas de direito público.

O texto aprovado também dispensa o governo de suplementar o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Na LDO, o Fundo Eleitoral tem uma previsão de R$ 5,7 bilhões. Na prática, com a Lei Orçamentária de 2022, apresenta um valor inferior, de R$ 4,9 bilhões — uma diferença de R$ 800 milhões.

O relator do projeto de lei, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), incluiu ainda emenda para permitir a doação de bens, valores ou benefícios pela Administração Pública a entidades privadas com contrapartida em ano eleitoral, desde que não seja feita nos três meses que antecedem a eleição.

*Com informações do Correio Braziliense

RN fecha mais de 1 mil postos de trabalho com carteira assinada em março, diz Caged

Carteira de trabalho — Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte fechou 1.069 postos de trabalho com carteira assinada no mês de março. É o que aponta o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta quinta-feira (28) pelo Ministério da Economia.

O saldo negativo no mês é decorrente de um maior número de demissões de trabalhos com carteira assinada em comparação com as contratações. Em março, no RN, foram: 14.501 contratações e 15.570 desligamentos.

Quando considerado todo o ano de 2022, de janeiro a março, o saldo também é negativo, com o estado tendo reduzido 2.157 empregos nesse período.

Ao todo, de janeiro a março, foram 44.787 novas contratações com carteira assinada contra 46.944 demissões. Neste ano, apenas o mês de fevereiro teve saldo positivo.

Avião que levava Eduardo Bolsonaro e outros deputados arremete após risco em pouso

Deputado Eduardo Bolsonaro – Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

98 FM – O avião da Gol que levada deputados federais, prefeitos e vereadores precisou arremeter, nesta quinta-feira (28), quando se preparava para pousar no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). Um dos parlamentares que estava na aeronave é Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A informação foi divulgada nas redes sociais pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também estava na aeronave.

Segundo o parlamentar, o voo 1923 partiu de Brasília e deveria ter pousado às 11h45 na capital gaúcha. No entanto, após enfrentar forte turbulência, com ventos fortes e grande área de instabilidade, o piloto precisou arremeter e levar o avião para Florianópolis (SC).

Ainda em seu perfil no Twitter, o deputado tratou de tranquilizar os seguidores: “Tudo tranquilo. Só aguardando informações para seguir para Porto Alegre!”. Após o susto, a aeronave partiu, às 13h23, rumo à capital gaúcha.

Veja tweet:

Ministro da Infraestrutura virá ao RN para liberar parte da Reta Tabajara

O Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, estará nesta sexta-feira (29) no Rio Grande do Norte para fazer uma visita técnica à obra da BR-226, mais conhecida, como Reta Tabajara. Na ocasião, o titular do Minfra liberará o tráfego de 4,6 km da pista duplicada da referida rodovia. O deputado federal General Girão virá com o ministro para acompanhar a visita.

Em 2019, o General Girão foi único parlamentar a destinar toda sua emenda individual, o equivalente a R$14,5 milhões para a obra. Em 2021, durante a pandemia, o Governo do Estado estimulou a bancada federal do Rio Grande do Norte a retirar os R$ 16,5 milhões, que seriam destinados por meio da emenda da bancada para utilizar estes recursos na compra da vacina Sputinik. A duplicação do trecho localizado no município de Macaíba tem aproximadamente 16 quilômetros de extensão.

“Eu fui o único contra o desvio do recurso da obra da Reta Tabajara provocado pela governadora e sua equipe. Vale ressaltar que, já nesta época, a distribuição das vacinas pelo Governo Federal estava sendo cumprida. Então, não havia a menor necessidade de boicotar a realização de uma obra tão importante como a da Reta Tabajara, que irá, não só melhorar o tráfego de veículos, mas, principalmente, evitar acidentes e salvar vidas. Esta é uma obra aguardada há muitos anos, cuja execução vinha se arrastando, mas agora está se tornando realidade”, afirmou o General Girão.

O parlamentar ressalta que a obra chegou a ficar parada por falta de recursos durante quase quatro meses e vai precisar de uma nova licitação a ser feita no segundo semestre conforme informações do Ministério da Infraestrutura. “Recentemente, estivemos visitando o ministro e ele nos assegurou que estará, a partir do segundo semestre, avaliando o início da construção das terceiras faixas nos mais de 20 pontos críticos identificados ao longo da BR-304 entre a bifurcação da Reta Tabajara até Mossoró”, acrescentou.

FEMURN e Banco do Brasil firmam parceria que garante escritório de apoio e consultoria a prefeitos do RN

O Presidente da Federação dos Municípios do RN e Prefeito de São Tomé/RN, Anteomar Pereira – Babá, e o Superintendente Setor Público do Banco do Brasil, Sandro Jacobsen, formalizaram nesta quarta-feira (27), em Brasília, uma parceria entre as instituições que garante a instalação de um escritório de apoio e consultoria a prefeitos do RN.

O escritório exclusivo para atender os prefeitos, funcionará no bairro de Lagoa Nova – Natal, e terá toda a estrutura necessária para reuniões, consultorias e demais demandas dos municípios. A sala será na sede do Escritório Setor Público do Banco do Brasil no Edificio Pró-Natal.

“Estamos sempre em busca de novos parceiros para fortalecer a atuação dos prefeitos e avançar nas demandas do setor público. Nosso trabalho é constante para ajudar os municípios do RN e seguimos com todo esforço e dedicação, ampliando nossa rede de apoio. Temos certeza que com a assinatura deste protocolo, iremos dar mais suporte e apoio aos prefeitos, e sem qualquer custo”, enfatiza Babá.

Endereço da Sala do Cliente Femurn/BB: Av. Miguel Castro, 1095, Ed. Pró-Natal, 7 andar, Bairro Lagoa Nova – Natal RN. Utilização mediante agendamento prévio através do gerente de relacionamento que atende cada município.

Preço médio da gasolina no RN é o segundo maior do Nordeste

Seguidas altas de preço promovidas por políticas da Petrobras elevam custo dos combustíveis em todo o país a níveis inéditos/ Foto: Alex Regis

O preço médio da gasolina comum nos postos de abastecimento do Rio Grande do Norte é o segundo maior do Nordeste, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O combustível que sai das bombas está sendo vendido, por litro, a R$ 7,665.

Este valor só fica atrás do que é pago por média pelos piauienses. Os moradores daquele estado gastam R$ 8,13 por um litro de gasolina comum para abastecerem seus veículos.

Os valores divulgados pela ANP são relativos à terceira semana deste mês de abril – entre os dias 17 e 23 -, a partir do Sistema de Levantamento de Preços (SLP). A agência acompanha as variações de forma mensal e semanal, tanto por estados, regiões, municípios e a nível nacional.

A título de comparação, a Paraíba é a última do ranking nordestino de preços da gasolina comum. O preço médio nas bombas do estado vizinho na semana passada, segundo a ANP, estava no patamar de R$ 7,036, mais de 60 centavos abaixo do cobrado no RN.

A pesquisa leva em conta os valores de 59 postos de abastecimento do Rio Grande do Norte, onde o menor preço encontrado foi de R$ 7,49 e o maior, R$ 7,79.

O valor pago pelos potiguares por um litro de gaasolina comum segue a tendência de alta registrada em todo o Brasil. Segundo os dados do SLP, o preço médio no país do dia 17 ao dia 23 foi de R$ 7,27. O preço é o mais alto já registrado pela ANP, após a segunda semana seguida de aumento do valor médio ao consumidor da gasolina comum.

O recorde anterior foi verificado na semana de 13 a 19 de março, quando o combustível estava sendo vendido a R$ 7,267, que tinha sido a primeira vez que o valor ficava acima de R$ 7.

Os valores do SLP da ANP indicam que na terceira semana de abril, a média por região foi menor no Sul, com R$ 7,109, e maior no Centro-Oeste, com R$ 7,440. O maior valor encontrado para a gasolina foi R$ 8,559 e o menor, R$ 6,190.

Na semana anterior, de 10 a 16 de abril, o preço médio do litro da gasolina no país estava em R$ 7,219 e, na semana de 3 a 9 de abril, em R$ 7,192. O aumento verificado da segunda para a terceira semana de abril foi de 0,7%. Na semana anterior, o crescimento havia sido de 0,37%. A pesquisa envolveu 5.235 postos de abastecimento.

A escalada do preço da gasolina se acentuou no ano passado. A primeira vez que o litro da gasolina comum passou de R$ 5 foi em março do ano passado, quando os postos do país cobraram, em média R$ 5,484 pelo litro do combustível. Em setembro do ano passado, o valor atingiu R$ 6,078.

A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) da Petrobras foi adotada em outubro de 2016, fazendo com que o preço dos derivados de petróleo no País fossem calculados com base nas variações no mercado internacional. O valor passou, então, a ser fortemente influenciado pelas mudanças no preço do dólar e do barril de petróleo e sujeito a reajustes mais frequentes, que chegaram a ser diários.

Gás
O preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos, o gás de cozinha, bateu recorde histórico neste mês de abril, atingindo a maior média mensal real, descontada a inflação, desde o início da série histórica do levantamento de preços da ANP, iniciada em 2001.

O botijão de 13kg é vendido no Brasil a um valor médio de R$ 113,48, segundo a ANP, representando 9,4% do salário mínimo, o patamar mais elevado desde março de 2007 – quando o botijão custava R$ 33,06 e o salário mínimo era de R$ 350.

O levantamento é do Observatório Social da Petrobras (OSP), organização ligada à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), com base no preço médio mensal do GLP e na média de valores semanais de revenda no mês de abril, divulgados pela ANP.

Os dados mostram que em março passado, o gás de cozinha já tinha alcançado o maior preço médio real da série histórica, sendo vendido a R$ 109,31. Antes disso, o recorde tinha sido registrado em novembro de 2021, com o preço médio de R$ 106,50.

Segundo o economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), o gás de cozinha voltou a comprometer o salário mínimo na mesma proporção de 2007.

“Nesses 15 anos, com a manutenção do preço do gás de cozinha e a valorização do salário mínimo, essa proporção foi caindo, mas houve uma inversão em 2017 com a alta dos valores do GLP e o aumento real do salário mínimo”, ressalta.

Essa mudança de cenário, completa o economista, trouxe um primeiro efeito imediato, que foi o crescimento do uso de lenha pelas famílias brasileiras.

“Entre os anos de 2013 e 2016, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a população consumia mais GLP do que lenha. Mas a partir de 2017, a lenha voltou a ser mais utilizada do que o gás de cozinha nas residências do País. E, em 2020, esse consumo já era 7% maior do que o de GLP”, afirmou Dantas.

*Com informações da Tribuna do Norte

Câmara Municipal aprecia veto parcial da prefeitura ao Plano Diretor de Natal e derruba 19 artigos

Câmara Municipal de Natal apreciou veto parcial da prefeitura de Natal — Foto: Elpídio Junior

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou o veto parcial do prefeito Álvaro Dias (PSDB) à revisão do Plano Diretor de Natal e derrubou 19 artigos. Ao todo, foram 86 debatidos pelos vereadores.

O projeto de lei do novo Plano Diretor de Natal foi aprovado em 23 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal, após um semestre dedicado à votação, e entregue ao Poder Executivo em 31 de janeiro deste ano. O prefeito Álvaro Dias sancionou a lei com vetos em 8 de fevereiro.

“Apreciamos ponto a ponto o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o veto parcial ao novo Plano Diretor apresentado pela Prefeitura e a maioria do parlamento entendeu que os posicionamentos do colegiado eram procedentes, pois foram tomados com muita responsabilidade e cautela”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que é da comissão.

Já o vereador Robério Paulino (PSOL) criticou os impedimentos apresentados pelo Poder Executivo.

“A análise que faço de tudo que aconteceu é que o prefeito Álvaro Dias não acatou as sugestões da Câmara Municipal, inclusive emendas que foram consensualizadas com a equipe técnica dele. Ou seja, o retorno que recebemos da prefeitura anula em grande medida os aprimoramentos que fizemos no texto do Plano por meio da participação popular”, concluiu.

*Com informações do G1RN

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9

Programa Auxílio Brasil/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.