João Maia trata com Ministro da Casa Civil criação de MP para baixar custos na produção de pescados e da aquicultura

Na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura. A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito otimista com a receptividade do Ministro”, disse João Maia.

A MP vai permitir isenção de alguns tipos de tributos para baratear a compra de ração para criação em cativeiro de peixe, camarão, entre outros. Com a diminuição dos custos da ração prevista pela MP, o consumidor final será beneficiado no preço final do produto.

Manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito suspende abastecimento em oito cidades nesta quinta (1⁰)

Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, Santa Cruz, São Bento do Trairi e Tangará estarão com o fornecimento de água suspenso nesta quinta-feira (1⁰) a partir das 6h.

A suspensão é decorrente de uma manutenção emergencial na Adutora Monsenhor Expedito, para a retirada de um vazamento localizado entre as cidades de Tangará e Serra Caiada. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até 18h, quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa.

Já o prazo de normalização, que é o tempo necessário para completo equilíbrio do sistema e abastecimento pleno de todas as áreas, é de até 48h, ou seja, até a noite do sábado (03).

Fátima Bezerra precisa priorizar as estradas do RN

Única governadora do país, Fátima Bezerra aposta em romper | Geral

A governadora Fátima Bezerra precisa dá uma atenção as estradas do RN. Impossível trafegar as BRs e RNs na situação que se encontra.

Tenho andado muito as estradas da região Potengi, lamentável a situação como encontramos. Só para o nosso leitor entender, desvia de um e cai em 10 burracos. A população implora por melhorias.

Acorda Fátima, vamos trabalhar pelo nosso RN.

Julgamento das contas de Carlos Eduardo será retomado após vistas do conselheiro do TCE

foto/adriano abreu/h/selecionadas

Com voto desfavorável a sua aprovação do relator, desembargar Gilberto Jales, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, referente ao exercício de 2014.

O decorrer do julgamento acontece após o pedido vistas do conselheiro Tarcísio Costa e pode ter implicações porque o ex-prefeito de Natal é um dos nomes cotados para a disputa pela Prefeitura daqui a dois anos.

O conselheiro Gilberto Jales registrou que as conclusões seu parecer, “não excluem o julgamento pela Corte, das Contas individualizadas de responsabilidade dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos”.

Na conclusão do relatório de 24 páginas, Jales aponta que divergiu do Corpo Técnico do TCE “apenas no ponto que indica baixa arrecadação com Dívida Ativa” dos contribuintes do município de Natal.

Porém, o relator afirma que emitiu parecer prévio desfavorável à aprovação das contas de Carlos Eduardo, “notadamente em virtude da inobservância do disposto no art. 1º, §1º, da LRF, do repasse ao Poder Legislativo superior ao limite constitucional, da abertura de créditos suplementares em desacordo com a legislação e da abertura de créditos especiais sem autorização legislativa comprovada”.

O Corpo Técnico da Corte de Contas identificou, por exemplo, que “o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, constante do Anexo de Riscos Fiscais, foi elaborado em desacordo com o art. 4º, §3º, da LRF”, uma vez que “as providências a serem tomadas pela gestão municipal não suportavam os passivos contingentes e outros riscos fiscais previstos, caso se concretizasse, cobrindo apenas 17,5%”.

A defesa de Carlos Eduardo Alves argumentou “que a norma não prevê um percentual de cobertura recomendável, de modo que a análise técnica seria subjetiva”, mas a Diretoria de Administração Municipal da Corte refutou as razões defensórias, ressaltando que “não há como preservar o equilíbrio fiscal quando não são apresentadas providências que atendam a 100% dos riscos identificados, que possam gerar compromissos de pagamento”.

O relatório também destacou que o Corpo Técnico identificou a abertura de créditos suplementares em percentual superior ao autorizado na LOA (5% da despesa fixada, conforme art. 5º, inciso I), bem como não localizou autorização legislativa para a abertura de créditos especiais.

Na defesa, segundo o relatório, o gestor apenas argumentou que o artigo 6º da LOA exclui dos limites estabelecidos no Art. 5º, I da mesma Lei, os créditos que se destinarem a cobrir despesas com pessoal; encargos sociais, despesas de custeio e capital da Câmara Municipal, encargos da dívida pública e as despesas com as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, mas “a respeito dos créditos especiais, nada suscitou”.

Por essa razão, o relator emitiu recomendação à gestão atual do município, para que adote medidas para o aperfeiçoamento da gestão orçamentária, “evitando, assim, a suplementação ilimitada de dotações no projeto da Lei Orçamentária Anual e nos projetos de lei que autorizam a abertura de créditos suplementares”.

Os técnicos ainda identificaram nas contas de 2014 da prefeitura de Natal, “a ocorrência de déficit orçamentário equivalente a 11,5% da receita realizada, em conjunto com a falta de disponibilidade financeira para pagamento de Restos a Pagar, o que configurava situação de desequilíbrio nas contas públicas, decorrente de inadequada gestão fiscal”.

De acordo com o relatório, a prestação de contas divergiu em relação ao percentual de contas da saúde, indicando 24,57% na PCA-2014, enquanto o balanço do sexto bimestre daquele ano mostrava o índice de 26,89%.

Gilberto Jales recomenda, ainda, que após o trânsito em julgado do processo, ocorra processo de apuração de responsabilidade, a ser providenciado pela Diretoria de Administração Municipal, além da da intimação da Câmara Municipal de Natal para julgamento das contas do governo, ressaltando que deverá ser informado o resultado ao TCE no prazo de 15 dias, a contar da publicação da decisão.

Tribuna do Norte

Rogério Marinho precisa de 13 votos para superar Rodrigo Pacheco em disputa pela presidência do Senado, diz colunista

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve enfrentar Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pelo comando da Casa – Foto: Pedro Gontijo/Senado / Clauber Cleber Caetano/PR

O senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) já teria 28 votos considerados certos na disputa pela presidência do Senado, de acordo com líderes bolsonaristas que defendem o nome dele para comandar a Casa a partir de 2023. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Nesta terça-feira (29), durante jantar do PL em Brasília, o nome do senador eleito pelo Rio Grande do Norte foi defendido por lideranças do partido, como o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello, atual senador, e o senador eleito Marcos Pontes, de São Paulo.

Caso seja candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho terá como adversário o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atual presidente e que disputa a reeleição. O senador mineiro é favorito para permanecer no cargo e hoje teria mais votos.

Segundo Lauro Jardim, com 28 votos já certos, faltariam 13 votos para Marinho superar Pacheco.

98 FM

Sesap distribui primeira remessa de medicamento contra Covid-19

Michele Ferret

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), distribuiu às oito Regionais de Saúde do Rio Grande do Norte o medicamento Paxlovid, indicado para o tratamento da Covid-19 e aprovado para uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em março deste ano.

O estado recebeu do Ministério da Saúde um total de 22.500 comprimidos, que poderão ser utilizados para 750 tratamentos em adultos que não requerem oxigênio suplementar, mas que apresentam risco aumentado de progressão para Covid-19 grave. O medicamento deve ser administrado após resultados positivos de teste viral direto de SARS-CoV-2, e no prazo máximo de 5 dias após o início dos sintomas.

O Ministério da Saúde em conjunto com diversos representantes da sociedade médica produziu o “Guia para uso do antiviral nirmatrelvir/ritonavir em pacientes com covid-19, não hospitalizados e de alto risco”. O documento trata sobre diferentes temas referentes ao uso deste antiviral como: pré-requisitos, definição de caso, diagnóstico, posologia, critérios para utilização, comorbidades, limitações de uso, precauções, contraindicações, interações medicamentosas,reações adversas, entre outros.

Para os critérios de distribuição aos estados foram considerados pelo Ministério da Saúde: taxa populacional (IBGE); casos confirmados de Covid-19 a partir dos 18 anos; casos confirmados de Covid-19 acima de 65 anos; e casos confirmados de Covid-19 em pacientes imunossuprimidos no período de 01 a 30 de setembro de 2022.

PL fechou candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado, diz Valdemar

Marcos Correa/PR

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (29) que o partido deve indicar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, para a disputa à presidência do Senado Federal. A declaração foi feita após jantar que reuniu parlamentares da sigla e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valdemar disse que o partido se reunirá na próxima quarta-feira (7/12) para oficializar a indicação. O nome de Marinho, no entanto, já é consenso, segundo o dirigente partidário.

“Quarta-feira às 9h da manhã, para anúncio do nome, para ver se a gente tem condições de ir para frente. Podemos ter que negociar alguma comissão, alguma coisa para ter mais votos. O [Arthur] Lira tem acordo de apoiar”, pontuou o presidente do PL.

Rogério Marinho também participou do jantar e disse que aguarda a oficialização da indicação de seu nome à vaga. Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependerá da posição final do partido.

“Vamos conversar dentro do partido, porque ninguém pode ser candidato de si próprio. O presidente está conversando sobre política. A questão do apoio dele vai depender também do apoio do partido”, concluiu.

Com informações de Metrópoles

RN tem 304 obras públicas com recursos federais paralisadas, diz TCU

Obra de túnel de macrodrenagem e requalificação da avenida Jerônimo Câmara paralisada (Arquivo) — Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 304 obras públicas com recursos federais paralisadas e inacabadas. Os dados são do Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), que constatou cerca de 8 mil projetos nesta mesma situação em todo o país.

Com base nas fontes de dados do TCU, o Rio Grande do Norte registrou 814 obras públicas com recursos federais em 2022, dentre as quais estão as mais de 300 paralisadas, que representam 37,3%.

Conduzidas por prefeituras, por órgãos do governo estadual e pelo próprio governo federal, as obras inacabadas somam investimento total de R$ 929 milhões. Cerca de R$ 346,3 milhões já foram aplicados nesses projetos.

Embora a maior parte das obras paralisadas no estado esteja relacionada à Educação – são 125 nesse setor – as obras de maior valor são relacionadas a infraestrutura e saneamento básico.

Não entra na conta obras que possuem recursos federais e estão inacabadas, mas em andamento, como é o caso da construção da barragem de Oiticica e a duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, em Macaíba.

Uma das obras paralisadas é a construção do túnel de macrodrenagem no entorno da Arena das Dunas, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, com investimentos federais de quase R$ 144 milhões. Mais de R$ 128 milhões em recursos federais já foram aplicados. A obra é administrada pela prefeitura da capital.

Oito anos depois do prazo inicial, o projeto está paralisado. O relatório do TCU aponta que a obra física foi 86% executada e a execução financeira já chegou a 89%.

A empresa contratada para a obra, a Álya Construtora diz que realiza intervenções pontuais no empreendimento e que a retomada integral das obras do túnel de drenagem e da recuperação da avenida Jerônimo Câmara demanda a quitação de valores em atraso, fornecimento dos projetos executivos por porte da contratante e a celebração de aditivo contratual com definição de novo cronograma de execução.

A prefeitura de Natal foi procurada, mas não respondeu questionamentos sobre a paralisação até a última atualização desta matéria.

Outra obra paralisada é a construção de adutora de água tratada Santa Cruz, em Mossoró, administrada pelo estado do Rio Grande do Norte. Segundo o portal do TCU, a obra está paralisada por “dificuldade técnica do tomador” dos recursos federais. Do total de R$ 84,7 milhões previstos, R$ 65,3 milhões já foram gastos na construção inacabada.

Procurado, o governo afirmou que a obra foi relicitada e está em fase final de julgamento das propostas, a fim de ser retomada. O TCU cita outras obras estaduais de saneamento paralisadas. No entanto, segundo o governo, pelo menos duas delas estão em andamento, com previsão de serem concluídas em 2023: uma em Parnamirim e outra em Macaíba, na Grande Natal.

A nível federal, duas obras chamam a atenção: uma de pavimentação e melhorias no traçado da BR-110, em Mossoró, orçada em R$ 84 milhões, outra no viaduto do gancho de Igapó, ao custo de R$ 28 milhões.

O g1 procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit), mas não recebeu resposta sobre essas obras até a última atualização desta matéria.

Número de obras cai

O levantamento do TCU aponta que o número de obras paralisadas caiu no Rio Grande do Norte ao longo dos últimos anos. Também houve uma redução no número de obras com recursos federais entre 2018 e 2022.

A proporção de obras paradas em relação ao total de projetos em andamento ficou maior em 2022 do que na comparação com 2020. Saiu de 33,8% há dois anos para 37,3%.

O valor gasto também aumentou. Enquanto as 319 obras paralisadas em 2020 representam investimentos de quase R$ 500 milhões, o valor das 304 obras paradas neste ano chegou a quase R$ 930 milhões.

Com informações do G1 RN

Vara Única de São Tomé abre inscrições para estágio de pós- em Direito; inscrições até 2/12

São Tomé RN

A Vara Única de São Tomé divulgou realização de processo seletivo para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga, havendo classificação até o 3º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.

As inscrições devem ser feitas durante o período de 28 de novembro a 2 de dezembro, realizadas exclusivamente através do e-mail da Secretaria da Vara ([email protected]) para o qual deverão ser encaminhados a ficha de inscrição preenchida e demais documentos especificados neste Edital, ficando o telefone de contato (84) 3673-9670, à disposição, para eventuais dúvidas e esclarecimentos.

A lista das inscrições deferidas será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no Mural de Avisos no átrio do Fórum, no dia 5 de dezembro de 2022.

Confira o edital completo AQUI

Seleção

A seleção se dará em duas etapas, começando com uma prova discursiva, que consistirá na elaboração de uma sentença e uma questão discursiva que abrangerá as matérias previstas no conteúdo programático em anexo no edital.

A prova discursiva, terá duração de 4 horas e será realizada em 08 de dezembro de 2022, às 09h30, na sede do Fórum da Comarca de São Tomé/RN, localizada na Rua Ladislau Galvão, 183, São Tomé – RN, 59400-000, devendo o candidato(o) candidato(a) comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), no dia 14 de dezembro de 2022 e conterá os nomes e as notas dos candidatos.

Os cinco primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no DJe, para entrevista pessoal com o juiz titular da unidade jurisdicional, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2022, a partir das 14h, no Gabinete da Vara Única de São Tomé, ou, se for o caso, por meio de videoconferência, através da ferramenta Microsoft Teams.

Nesta data os candidatos também deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa.

A lista de classificação final será publicada no DJe, no dia 19 de dezembro de 2022 e a homologação do certame no dia 9 de janeiro de 2023.

Condições

A jornada diária será exercida no período de expediente do TJRN, sujeita a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, e desde que mantidas as seis horas obrigatórias, bem como por meio de trabalho em home office.

O estagiário receberá, mensalmente, uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874,00 e um auxílio-transporte no valor de R$ 127,60.

A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período, desde que seja comprovado o vínculo com a entidade de ensino respectiva.

RN registra 421 casos de covid-19 nas últimas 24 horas

Lotação de UTIs Covid passa de 65% no RN – Foto: Divulgação/Sesap RN

O Rio Grande do Norte registrou, nesta terça-feira (29), 421 novos casos confirmados de covid-19, uma alta de 286% em relação ao dia anterior, quando foram registrados 109 casos da doença em nosso estado. O aumento do número de casos se dá em decorrência de novas variantes encontradas no Brasil e que têm maior potencial de transmissibilidade.

Ao todo, no RN já foram registrados 563.380 casos e 8.496 mortes foram causadas pela doença. A recente alta no número de casos fez com que o Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Consórcio Nordeste recomendar a volta de medidas restritivas para evitar o contágio da doença.

O aumento dos casos está sendo refletida também na rede de saúde pública potiguar. De 58 leitos críticos destinados a pacientes com a doença, apenas dez estão disponíveis. Leitos clínicos, de 53, apenas 15 estão disponíveis.

Com informações do Novo Notícias