O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 pode ser aprovada até o fim de maio. A medida é tratada como uma das apostas do governo, inclusive com reflexos no cenário político.

Inicialmente, a expectativa do Palácio do Planalto era concluir a tramitação até o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. No entanto, o ritmo no Congresso Nacional acabou adiando o cronograma.

Atualmente, a previsão é de que a Proposta de Emenda à Constituição avance ainda nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Após essa etapa, o presidente da Casa, Hugo Motta, deve anunciar a criação de uma comissão especial e indicar um relator alinhado à proposta.

Nos bastidores, parlamentares defendem a adoção de uma regra de transição para permitir que empresas privadas se adaptem gradualmente à mudança. Já a base governista foi orientada a atuar pela implementação imediata do novo modelo, com jornada 5×2.

A avaliação dentro do governo é que um período de transição pode reduzir o impacto político da proposta, diminuindo seu potencial de apoio popular.

O volume de água armazenado na Barragem de Oiticica segue em crescimento e já alcança 61% da capacidade total, segundo dados divulgados pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (20). Atualmente, o reservatório acumula mais de 456 milhões de metros cúbicos.

A evolução tem sido contínua nos últimos meses. Em fevereiro, o volume era de 110,3 milhões de metros cúbicos, saltando para 168,7 milhões em março. Em abril, o avanço foi mais acelerado, com registros que passaram de 371,7 milhões para 430,7 milhões, até chegar ao patamar atual.

De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, o desempenho está dentro do esperado. A barragem tem capacidade total de 742 milhões de metros cúbicos e potencial para atender até 2 milhões de pessoas, sendo considerada estratégica para o abastecimento do Seridó.

O diretor-presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN, Procópio Lucena, explicou que o aumento no volume é resultado da combinação entre as chuvas e a chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco, que reforçam o reservatório.

Concluída após 12 anos de obras, a barragem beneficia diretamente cerca de 294 mil pessoas em 22 municípios. O empreendimento recebeu investimento de aproximadamente R$ 893 milhões e é apontado como uma das principais estruturas de segurança hídrica do estado.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de chuvas para todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). O aviso, classificado como de “perigo potencial”, começou à 0h e segue válido até as 23h59.

Segundo o órgão, a previsão é de chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, além de ventos com velocidade entre 40 e 60 km/h. Apesar das condições, o risco de ocorrências mais graves, como quedas de energia, alagamentos e descargas elétricas, é considerado baixo.

O Inmet orienta a população a adotar medidas de precaução durante o período. Em caso de ventos fortes, a recomendação é evitar abrigo sob árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é aconselhado não utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.

Em situações de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

O feriado de Dia de Tiradentes vai modificar o funcionamento de órgãos estaduais no Rio Grande do Norte entre segunda-feira (20) e terça-feira (21). Com o ponto facultativo decretado, o atendimento presencial será suspenso em diversas repartições, mantendo apenas os serviços considerados essenciais.

De acordo com o governo do estado, áreas como saúde e segurança pública seguem operando em regime de plantão para garantir o atendimento à população durante o período.

Na saúde, o Hemonorte funcionará na segunda-feira das 7h às 18h e na terça-feira até 12h. Já a unidade instalada no Partage Norte Shopping não abrirá nos dois dias. A Unicat terá atendimento apenas na segunda-feira, permanecendo fechada no feriado.

Órgãos administrativos como Detran-RN, Sine RN, Igarn e Caern não terão atendimento presencial nos dias 20 e 21, com retorno previsto para quarta-feira (22). A Caern informou que os serviços emergenciais seguem disponíveis por canais digitais.

Programas sociais também terão impacto. Restaurantes populares e o Programa Leite Potiguar estarão com atividades suspensas durante o feriado prolongado.

Na área de lazer, o Parque das Dunas funcionará normalmente nos dois dias. Já o Parque Estadual Mata da Pipa abrirá apenas na terça-feira. O Cajueiro de Pirangi e o Forte dos Reis Magos terão horários especiais.

Equipamentos culturais como o Teatro Alberto Maranhão seguem com programação, enquanto a Biblioteca Câmara Cascudo e a Pinacoteca do Estado permanecem fechadas durante o período.

Uma representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) pede a apuração de supostas irregularidades na obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, com foco na atuação do ex-prefeito Álvaro Dias (PL).

O documento solicita a concessão de medida cautelar e aponta possível responsabilidade do ex-gestor na autorização e assinatura de aditivos contratuais considerados irregulares. A denúncia também pede a citação de outros envolvidos na gestão da obra à época.

Entre os pontos levantados, está a utilização de material proveniente de jazida sem autorização ambiental, além de indícios de prejuízo ao erário e falhas na execução do projeto. A representação solicita, ainda, a suspensão de pagamentos relacionados a esses aditivos.

O processo foi recebido pelo TCE e será relatado pelo conselheiro Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro. O caso deve passar por análise técnica para verificar a existência de irregularidades e possíveis danos aos cofres públicos.

Com informações do Saiba Mais

O Rio Grande do Norte passou a proibir que pessoas condenadas por maus-tratos contra animais ocupem cargos, empregos ou funções públicas estaduais.

A medida está prevista na Lei nº 12.698, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, a restrição vale para toda a estrutura da administração pública estadual, incluindo secretarias, autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista com participação do Estado.

A proibição não é permanente. Ela se aplica apenas durante o período em que o condenado estiver cumprindo pena após decisão judicial definitiva, sem possibilidade de recurso.

A nova legislação ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (PV) foi convidada para participar do Brazil Forum UK 2026, que será realizado nos dias 16 e 17 de maio, na Universidade de Oxford, no Reino Unido.

A parlamentar integrará a programação como palestrante em um dos painéis do encontro, que reúne lideranças do Brasil e de outros países para discutir temas como democracia, desenvolvimento e desigualdades.

O convite partiu do ministro Luís Roberto Barroso, patrono do evento. Em declaração, Thabatta destacou a responsabilidade de representar o Rio Grande do Norte, o Nordeste e o Brasil em um espaço internacional.

Na programação, ela deve participar de um debate sobre a presença feminina na política, com foco nos desafios enfrentados por mulheres na disputa por cargos eletivos e na sub-representação nos espaços de poder.

Criado por estudantes e pesquisadores brasileiros no Reino Unido, o evento se consolidou como um espaço de diálogo sobre questões estratégicas para o país. A edição de 2026 terá como tema o papel do Brasil em uma nova ordem global.

A Prefeitura de Barcelona, em parceria com o SENAI, está com inscrições abertas para o curso de Costureiro Industrial em Tecido Plano.

A iniciativa oferece oportunidade de qualificação profissional, com foco na geração de renda e no incentivo à autonomia dos participantes.

As inscrições seguem até o dia 24 de abril, com início das aulas previsto para o dia 27. A orientação é que os interessados não deixem para a última hora, já que as vagas são limitadas.

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu nesta quinta-feira (16), véspera do Dia Internacional da Luta Camponesa, uma comitiva do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra que trouxe uma pauta composta por cinco pontos, que inclui pendências relacionadas à educação, infraestrutura, legislação e abastecimento de água nas áreas de reforma agrária no Estado.

Uma delas diz respeito ao Armazém do Campo, que será instalado em um prédio no bairro da Ribeira, para comercialização de produtos da reforma agrária. O aviso de licitação para reforma do prédio, localizado na Avenida Tavares de Lira, no bairro da Ribeira já foi publicado. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) é a de que as obras sejam iniciadas a partir de junho.

Outro tema em destaque na reunião, conduzida pelo secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, e pela secretária da Sedraf, Cláudia Suassuna, foi o andamento da proposta de assentamento de agricultores familiares no Distrito Irrigado do Baixo-Açu (DIBA), cujo edital de seleção das famílias foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado. “Nós estamos acompanhando essa demanda do TCE, inclusive na próxima quarta-feira, uma equipe técnica do tribunal e uma outra do governo estarão indo ao Baixo-Açu para tratar dessa questão”, disse a secretária Claudia Suassuna, observando que essa é uma demanda considerada prioritária pela governadora Fátima Bezerra.

Sobre a Lei da Terra, outro ponto de luta do MST, Ivanilson Maia informou que a proposta, a ser encaminhada para Assembleia Legislativa, está na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele disse ainda que o governo está adquirindo uma nova perfuratriz para ampliar o fornecimento de água para a Agricultura Familiar no RN.

A reunião tratou ainda do programa de alfabetização “Sim, eu Posso” e da reforma da Escola Marta Pernambuco, localizada em Ceará-Mirim, investimento de R$ 700 mil para recuperação prédio e ampliação do espaço.

“Determinamos celeridade para avançar no que ainda precisa ser concluído, com o compromisso de zerar as demandas até o fim do ano. Saímos dessa reunião com encaminhamentos objetivos e com a confiança renovada. Sigamos em diálogo, fortalecendo quem bota comida na mesa do povo”, disse a governadora Fátima Bezerra, que participou da etapa final da reunião.

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta terça-feira (14), um projeto que prevê a volta da identificação de estado e município nas placas de veículos, além da inclusão da bandeira da unidade da federação.

A proposta, de autoria do senador Esperidião Amin, foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça.

O relator, deputado Hugo Leal, defendeu que a medida pode facilitar a identificação da origem dos veículos por autoridades e reforçar aspectos culturais e regionais.

Atualmente, o país adota o padrão de placas do Mercosul, em vigor desde 2020, que não exibe cidade nem estado, utilizando apenas combinação alfanumérica.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, pelo Senado e sancionado pela Presidência da República.