Câmara de Natal aprova criação de Campanha Permanente de Incentivo à Vacinação

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o projeto de lei que cria a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a matéria de proposição do vereador Klaus Araújo (Sem Partido), segue agora para o Executivo municipal.

Segundo o autor, o projeto visa incentivar a disseminação de informações corretas quanto à eficácia da vacinação, estabelecer o combate contínuo à propagação de informações falsas e contrárias à eficácia da vacinação e promover a soma de esforços do Município e da sociedade para a intensificação dos esclarecimentos garantidores da credibilidade do Programa Nacional de Imunização e suas vacinas.

“Diante de tanta desinformação, informações falsas e prejudiciais às campanhas de vacinação no nosso país, principalmente junto à população mais carente, o projeto se faz extremamente necessário no sentido de ampliar o conhecimento da população, promovendo a disseminação de forma correta e verdadeira quanto à importância, eficiência e eficácia da vacinação para o controle e erradicação de doenças graves”, explicou o vereador Klaus Araújo.

Também em segunda discussão foram aprovados mais dois textos: PL 702/2021 da vereadora Camila Araújo (União Brasil) que autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Exploração Sexual e o PL 287/2022 da vereadora Divaneide Basílio (PT) que reconhece o Instituto Focinhos Felizes – FF, que trabalha para promover a educação para o respeito ao meio ambiente, bem como a conscientização para a defesa, para a preservação e conservação ambiental, visando a erradicação dos animais da rua e dos maus-tratos dos animais em geral, como sendo de utilidade pública.

Por fim, quatro projetos de lei receberam parecer favorável dos parlamentares: PL 398/2020, da vereadora Ana Paula (SD), sobre ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis no município; PL 605/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que dispõe sobre a criação da Film Commission de Natal com a finalidade de articular, propor e acompanhar ações relacionadas ao desenvolvimento e atração de produções audiovisuais cinematográficas diversas e outras produções artísticas; PL 204/2022, da vereadora Nina Souza (PDT), que reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores e Comerciantes do Santarém – AMCS, e o PL 650/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que denomina Rua Luiz Francisco de Oliveira a Travessa sem nome localizada entre as Ruas Santa Luzia e Henrique Dias, no bairro de Igapó.

Paulinho Freire agradece vitória nas urnas e diz que confia na democracia

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), eleito deputado federal com 77.906 votos no último domingo (2), aproveitou o tempo regimental da sessão ordinária para agradecer ao povo potiguar. “Hoje, não poderia deixar de agradecer ao povo do Rio Grande do Norte pela nossa eleição e a minha equipe pela dedicação na campanha. Quero destacar os vereadores de Natal e lideranças do interior que caminharam comigo e me apoiaram nessa luta, sem os quais eu não teria conseguido chegar até aqui”.

Após fazer os agradecimentos e parabenizar os eleitos e reeleitos no pleito, tanto para a Assembleia Legislativa quanto para a Câmara Federal, o parlamentar disse esperar por uma eleição em segundo turno para Presidente da República em clima de paz. “Nos próximos dias, vamos decidir o futuro dos próximos quatro anos do nosso país, mas que a gente possa fazer isso com tranquilidade. Espero que todos possam participar desta grande festa democrática com respeito e liberdade”.

UFRN tem corte de R$ 8,8 milhões no orçamento e reitor diz que é ‘impossível’ cumprir contratos

Foto: Reprodução

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunicou que, após o novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação (MEC), a instituição sofrerá um contingenciamento de R$ 8,8 milhões dos recursos federais. Esse é o terceiro bloqueio no ano – antes a UFRN já havia perdido cerca de R$ 24 milhões do previsto para 2022.

De acordo com a UFRN, esse novo valor bloqueado é referente ao orçamento de custeio, “recursos que são utilizados para contratos como terceirização e energia elétrica”. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, disse que, com esse novo bloqueio, é “impossível” a universidade fechar o ano cumprindo os compromissos em contrato.

“Não tem como as universidades concluírem o ano cumprindo com seus compromissos dos contratos com esse bloqueio que aconteceu. É simplesmente impossível de acontecer”, disse o reitor em entrevista ao g1.

O governo federal anunciou, no fim de setembro, um bloqueio de R$ 2,6 bilhões no orçamento da União, mas não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento. Nesta quarta, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse que foi informada pelo MEC que o bloqueio para a educação superior foi de R$ 328 milhões.

O contingenciamento do governo federal ao orçamento do Ministério da Educação (MEC) foi consumado em um decreto na sexta-feira (30) e atinge todas as unidades federais, segundo a Andifes. O reitor da UFRN explicou que não haverá suspensão de aulas, apesar da queda do orçamento de custeio, mas que o único caminho para que a universidade consiga cumprir os contratos é com a liberação dos recursos.

G1 RN

Veículo despenca das falésias em praia no RN

Reprodução Redes Sociais

Um carro despencou das falésias da praia de Barra de Tabatinga, na tarde desta quarta-feira (5), por volta das 17h. O veículo modelo Meriva, com placas de Natal, aparece virado e parcialmente destruído. O carro estava estacionado na parte superior das falésias, quando desceu e caiu na areia da praia. No momento do acidente, nenhum banhista ou frequentador passava pelo local.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local, mas não encontrou ninguém dentro do carro. A polícia militar também foi acionada e após levantar informações sobre o veículo, localizou o dono. O homem estava tranquilo e disse aos militares que havia deixado o carro estacionado na parte superior das falésias e saiu para tirar fotos próximo a algumas esculturas. Mas, quando voltou não encontrou o carro.

Apesar de ninguém ter se ferido, a polícia orienta aos frequentadores do local, para redobrar a atenção antes de estacionar nas falésias, afinal os danos podem ser irreversíveis. O caso será investigado pela delegacia de Nisia Floresta, responsável pela região.

Ponta Negra News

MPRN obtém bloqueio de R$ 8 milhões de contas do Estado para garantir medicamentos de alto custo

Insumos devem ser garantidos usuários cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma decisão judicial determinando o bloqueio online de R$ 8.072.683,14 nas contas do Governo do Estado. O montante deverá ser empregado para garantir medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa para recebimento dos medicamentos previstos no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica sob a responsabilidade do Estado.

O MPRN já havia conseguido uma sentença julgando procedente as pretensões formuladas em dois processos judiciais para determinar ao Estado o fornecimento desses medicamentos. A decisão judicial mencionada, na verdade, é fruto do pedido ministerial para o cumprimento dessa sentença anterior.

Os remédios, de alto custo, estão na lista da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap)/Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e devem ser disponibilizados de forma gratuita e ininterrupta para os cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Os medicamentos em questão visam combater as doenças previstas nos Protocolos Clínicos do Ministério da Saúde.

O montante a ser bloqueado, por sua vez, corresponde à somatória dos valores levantados pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa dos direitos da saúde, a partir da consulta das últimas pesquisas mercadológicas realizadas. De acordo com os cálculos ministeriais, R$ 4.685.408,34 deverão ser destinados para a aquisição de medicamentos do Grupo 1B e R$ 3.387.274,80 para os medicamentos do Grupo 2.

Ao todo, o bloqueio judicial garantirá o direito à saúde de 6.979 usuários que precisam fazer uso dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e que, atualmente, não estão sendo dispensados pela Unicat.

O Judiciário determinou que o valor bloqueado deve ficar depositado em conta judicial e ser liberado em favor do executado, ou do próprio fornecedor, à medida em que aquele for comprovando a aquisição dos medicamentos e de acordo com os valores despendidos.

Leia a decisão na íntegra, clicando aqui.

Procon Natal intensifica fiscalização e autua estabelecimentos por irregularidade em produtos

Procon Natal intensifica fiscalização e autua estabelecimentos por irregularidade em produtos

Fiscalização do Procon Natal autua estabelecimentos comerciais

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) segue fiscalizando os estabelecimentos comerciais da capital, como supermercados, hipermercados, atacarejos, padarias e conveniências. Diariamente, a equipe de fiscais do órgão realiza fiscalização quanto à precificação dos produtos nas gôndolas, ou seja, se o preço do pagamento no caixa é o mesmo exposto no produto.

A equipe do Procon também fiscaliza o setor de frios e açougues, pois alguns alimentos estragados ingeridos podem causar graves sequelas ou até a morte da pessoa. O diretor técnico do Procon Natal, Diogo Capuxú, fez um apelo aos consumidores para terem total atenção na validade dos produtos. Segundo ele, a tolerância é zero no quesito de alimentos vencidos ou inadequados. A fiscalização do órgão continuará inibindo atos ilícitos por parte dos estabelecimentos, que colocam a ambição de lucrar em primeiro lugar, em detrimento da saúde das pessoas. Os produtos expostos com validade vencida, acondicionados fora da refrigeração e inadequados para o consumo foram retirados e descartados pelos estabelecimentos, com orientações dos fiscais.

Ainda segundo Capuxú, o objetivo da fiscalização no comércio é garantir o cumprimento das leis e assegurar a tranquilidade e segurança dos consumidores. “O descumprimento das leis é infração passível de sanções administrativas e multas que variam conforme a reincidência do infrator. O setor de fiscalização do Procon apresentou relatório, no qual foram efetuados 36% de auto de constatação nos estabelecimentos fiscalizados, pela omissão do endereço do Órgão de Defesa do Consumidor, descumprimento de precificação dos produtos e pela ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor, como também de produtos com validade vencida e falta de informação de origem”, informou o diretor. Onze por cento dos estabelecimentos fiscalizados foram notificados para regularizar alguma pendência, e em 53% dos estabelecimentos visitados foram elaborados apenas o relatório de visita, uma vez que todos estavam de acordo com as normas fiscalizadas.

O decreto federal nº 5.903/2006, como também a lei municipal nº 6.216/2011, estabelecem que deve constar no cupom fiscal o endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor; no nosso caso, o Procon Natal. Na fiscalização dos estabelecimentos, foi verificado, ainda, a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), lei nº 12.291/2010.

O art. 6º, incisos III e IV, do Código de Defesa do Consumidor, preconiza que todo consumidor possui direito à informação adequada e clara sobre serviços e produtos. Para prevalecer seus direitos, o consumidor deverá procurar os órgãos de proteção e defesa do consumidor, ou procurar atendimento presencial marcando agendamento pelos seguintes canais de atendimento: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 8812-3865 e e-mail: [email protected]

Motociclista morre após bater em ônibus na BR-304, no RN

Reprodução

Um motociclista morreu após um acidente com um ônibus, na manhã desta quarta-feira (5), na BR-304.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a colisão ocorreu no Km 224 da rodovia , no trecho do município de Caiçara do Rio do Vento, distante 115 quilômetros de Natal.

O condutor da moto morreu no local do acidente. A PRF informou que, momentaneamente, não possui mais informações sobre o caso.

Portal 96 FM

Corpo de Bombeiros Militar e Defesa Civil do RN alertam sobre incêndios florestais

Ascom/CBMRN

Somente nos meses de agosto e setembro foram 307 ocorrências de incêndios florestais

Vegetação em chamas, perigo à vida e danos econômicos. Os incêndios florestais são verdadeiras catástrofes ambientais. De acordo com os relatórios divulgados pelo Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), foram atendidas 307 ocorrências de combate a incêndios florestais em todo o estado durante os meses de agosto e setembro de 2022.

O Corpo de Bombeiros alerta que em caso de necessidade, como os agricultores que preparam seus terrenos, é importante fazer aceiros, que são faixas ao longo das cercas aonde a vegetação foi completamente eliminada da superfície do solo, cuja finalidade é prevenir a passagem do fogo para a área de vegetação. Também devem observar qual o melhor tempo e horário. Em 2021, no mesmo período, foram atendidas 507 ocorrências de incêndio florestal no Rio Grande do Norte.

Outra recomendação do CBMRN é que os terrenos baldios sejam mantidos limpos, sem entulhos e se alguém perceber algum foco de incêndio deve entrar em contato imediato com o Corpo de Bombeiros Militar, por meio do telefone 193.

Plano de Prevenção Estadual

Inserido no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, conhecido como RN Sem Chamas, o Corpo de Bombeiros do RN atua ao lado da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do RN, Polícia Militar, Polícia Civil, do Itep, IDEMA e da Semarh. O objetivo é realizar ações integradas e educativas, de monitoramento, de investigação em resposta às queimadas e combate aos incêndios florestais do RN.

O plano RN Sem Chamas possibilita a união de esforços das instituições que atuam direta e indiretamente na prevenção e enfrentamento dessas situações de risco e infrações ambientais. O intuito é reduzir ocorrências, elaborar mapas para monitoramento, educação ambiental e diminuir a degradação.

Rogério Marinho se reúne com Bolsonaro em Brasília após ser eleito senador: “Vamos vencer por nossas famílias”

Reprodução

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) recebeu nesta quarta-feira (5), no Palácio da Alvorada, com um grupo de senadores eleitos e com mandato, entre eles Rogério Marinho (PL), eleito pelo Rio Grande do Norte. Após o encontro, o presidente conversou com a imprensa e disse que a reunião teve o objetivo de mobilizar a base para o segundo turno.

“Obviamente pedi a eles aqui o esforço maior ainda até o dia 30 para votar na gente para termos certeza que o Brasil não sofrerá com Brasil retrocesso”, afirmou Bolsonaro, que ressaltou, ainda, a nova composição do Senado. “Cada vez mais um parlamento que orgulha todos nós. Com essa nova composição vai orgulhar mais ainda”.

Rogério Marinho registrou o encontro pelas redes sociais. Ele postou uma foto de Bolsonaro e Braga Netto, candidato a vice-presidente, durante a reunião. “Reunião com o PR Bolsonaro e cerca de 50 senadores já eleitos e recém eleitos, que apoiam a reeleição do presidente a favor do BRASIL. Vamos vencer por nossas famílias, valores e desenvolvimento, e modernização de nossa economia”, afirmou o novo senador potiguar.

98 FM

STTU estabelece Tarifa Social nos ônibus para o 2º turno da eleição presidencial

STTU

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) estabeleceu o benefício da Tarifa Social para o segundo turno da eleição presidencial, no dia 30 deste mês. Com isso, o preço da passagem será fixado em redução de 50% do valor normal para qualquer passageiro que usar ônibus na cidade durante o dia do pleito. A medida foi oficializada através de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (5).

A decisão vigora para quem utiliza os Vales-Transporte, Créditos Estudantis e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros, durante todo o dia 30 de outubro.

A medida segue a mesma decisão adotada para o primeiro turno. No dia 2, no entanto, usuários do transporte público de Natal reclamaram de demora e de falta de ônibus. Houve quem recorreu a táxi para poder votar.

Tribuna do Norte

Fátima nomeia para Secretaria de Educação candidata do PT derrotada nas eleições

Reprodução

A governadora reeleita Fátima Bezerra  nomeou, nesta terça-feira (04), a candidata a deputada federal Samanda Alves, do PT, como chefe de gabinete na secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esporte (SEEC) do RN.

Samanda não conseguiu se eleger no pleito do último domingo (02). O nome da candidata ainda esteve envolvido em denpuncia de compra de votos cometido por um casal no município de Caiçara do Rio do Vento, no interior do Rio Grande do Norte.  Samanda Alves negou as acusações.

Grande Ponto