Câmara Municipal aprecia veto parcial da prefeitura ao Plano Diretor de Natal e derruba 19 artigos

Câmara Municipal de Natal apreciou veto parcial da prefeitura de Natal — Foto: Elpídio Junior

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou o veto parcial do prefeito Álvaro Dias (PSDB) à revisão do Plano Diretor de Natal e derrubou 19 artigos. Ao todo, foram 86 debatidos pelos vereadores.

O projeto de lei do novo Plano Diretor de Natal foi aprovado em 23 de dezembro de 2021 na Câmara Municipal, após um semestre dedicado à votação, e entregue ao Poder Executivo em 31 de janeiro deste ano. O prefeito Álvaro Dias sancionou a lei com vetos em 8 de fevereiro.

“Apreciamos ponto a ponto o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o veto parcial ao novo Plano Diretor apresentado pela Prefeitura e a maioria do parlamento entendeu que os posicionamentos do colegiado eram procedentes, pois foram tomados com muita responsabilidade e cautela”, disse a vereadora Nina Souza (PDT), que é da comissão.

Já o vereador Robério Paulino (PSOL) criticou os impedimentos apresentados pelo Poder Executivo.

“A análise que faço de tudo que aconteceu é que o prefeito Álvaro Dias não acatou as sugestões da Câmara Municipal, inclusive emendas que foram consensualizadas com a equipe técnica dele. Ou seja, o retorno que recebemos da prefeitura anula em grande medida os aprimoramentos que fizemos no texto do Plano por meio da participação popular”, concluiu.

*Com informações do G1RN

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