Dia: 8 de abril de 2022

Professor suspende aula na UFRN após aluno se recusar a usar máscara

Reitoria Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — Foto: Cícero Oliveira

Um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspendeu a aula, na noite de quinta-feira (7), após um aluno se negar a usar máscara contra a covid-19. Segundo a instituição, o uso da proteção ainda é obrigatório para alunos, servidores e professores.

O caso aconteceu no Departamento de Comunicação e foi notificado à coordenação do curso de Jornalismo e à chefia do departamento, segundo o professor Daniel Dantas Lemos, que estava ministrando a aula de Comunicação Integrada.

De acordo com ele, o estudante se negou usar a máscara alegando que o governo do estado havia publicado decreto desobrigando o uso da proteção em locais abertos e fechados. Apesar disso, o professor e colegas disseram ao homem que a exigência continuava valendo dentro da universidade.

“Não foi eu quem fez a norma. Todos nós entramos no semestre sabendo disso, inclusive a universidade deixando claro que quem descumprir pode responder a um processo administrativo. Se eu, como professor na sala de aula, não fiscalizo, sou eu quem responde”, afirmou o docente.

Segundo o professor Daniel Dantas, a aula já havia começado, quando o aluno chegou cerca de 15 minutos atrasado. O professor esperou o aluno se sentar e pediu para ele colocar a máscara, mas o estudante se negou.

“Discutimos civilizadamente. Eu expliquei a norma, disse que não daria aula a ele sem máscara e pedi para sair da sala, mas ele disse que não iria sair. Então eu decidi fazer a chamada e encerrar a aula”, afirmou o professor.

Bolsonaro foca no voto do segmento evangélico e conquista resultados

Foto: reprodução

Na busca pela reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem focado no segmento evangélico — que representa cerca de 30% do eleitorado brasileiro — e no qual lidera com folga os levantamentos de intenção de voto em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na avaliação desse grupo, um dos principais problemas a serem resolvidos pelo governo é a questão da vulnerabilidade social, agravada pela crise econômica. Nesse aspecto, Bolsonaro tem conseguido dialogar com essa parcela da população por meio de “pacote de bondades”, incluindo o Auxílio Brasil e o fim da bandeira vermelha na conta de luz, anunciada nesta semana, que vai reduzir o gasto do brasileiro com energia elétrica.

Pesquisadores do Instituto de Estudos da Religião (Iser), que monitora o comportamento do segmento, alertam que o discurso dos candidatos não será avaliado somente sob o aspecto da fé ou da defesa da agenda conservadora, mas, principalmente, pelas respostas a demandas sociais.

Para a representante da ala evangélica do PT, deputada Benedita da Silva (RJ), esse é um ponto positivo para o ex-chefe do Executivo. “Lula dialoga com as políticas públicas”, argumentou. A parlamentar considera precoce especular com quem os evangélicos vão caminhar em outubro, mas acredita que a “ambiguidade” do comportamento de Bolsonaro não se sustentará na campanha. “Estamos diante de uma situação em que os evangélicos com consciência estão vendo o que está acontecendo na própria vida deles com este governo. Sabem para onde ir”, defendeu.

Para o antropólogo Juliano Spyer, autor do livro Povo de Deus — quem são os evangélicos e por que eles importam, Bolsonaro passou os últimos anos construindo vínculos com grandes igrejas evangélicas ao assumir a agenda conservadora. Suas lideranças, hoje, são muito mais próximas do presidente do que de qualquer outro político. “Bolsonaro nem é evangélico, sabe muito pouco sobre a Bíblia, mas ele assumiu um compromisso muito claro e direto com as pautas morais”, afirmou ao Correio.

*Com informações do Correio Braziliense

Petistas vão acionar conselho de Ética contra deputado do RN que empunhou arma e desafiou Lula

Deputada Isolda Dantas confirmou que vão representar contra Coronel Azevedo/ Foto: Reprodução

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) confirmou, na manhã desta sexta-feira (8), que ela e o deputado Francisco do PT vão acionar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte contra o deputado Coronel Azevedo (PL). A confirmação foi dada durante entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM).

Na quinta-feira (7), também no Tribuna Livre, Coronel Azevedo criticou a declaração do ex-presidente Lula em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na segunda-feira (4), quando o ex-presidente sugeriu que a militância sindical procure deputados e seus familiares na casa deles para pressionar a favor de propostas que interessam ao setor em um eventual governo petista, a partir de 2023. Com uma arma em punho, Azevedo chamou Lula a ir à casa do parlamentar e também ao seu gabinete.

Para Isolda Dantas, a postura de Coronel Azevedo não a surpreende. A deputada afirmou que a declaração foi uma tentativa de polemizar e de seguir a linha de parlamentares federais que tomaram atitudes semelhantes recentemente.

“Azevedo fica imitando outros parlamentares federais. Essa brabeza toda ele deveria utilizar quando era policial e foi comandante da PM. Esse tipo de atitude de Azevedo me surpreende pouco. Ele já protagonizou muitos chiliques lá na Assembleia. Falta de decoro, de liturgia… A gente só lamenta e acha que o deputado cometeu crime quando faz apologia à violência, ameaça. Acho que tem uma tentativa de criminalização das nossas ideias”, disse Isolda Dantas.

Para a parlamentar, a declaração de Lula não incentivou violência e foi distorcida por adversários. O ex-presidente, segundo ela, reforça diariamente a necessidade de manifestações pacíficas.

“Isso é tema para a Justiça revolver. Vamos entrar com uma representação na comissão de ética porque não é possível um deputado agir dessa forma, termina sendo reflexo do que vivemos no país. Nós não temos medo de ameaça não. Já derrotamos a ditadura e vamos lutar pela democracia”, disse Isolda Dantas.

*Com informações da Tribuna do Norte

Inflação pelo INPC sobe para 1,71% em março

Índice acumula alta de 3,42% no ano e 11,73% nos últimos 12 meses/ Foto: Marcelo Casal Jr

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 1,71% em março, acima do resultado de fevereiro (1%). É a maior variação para um mês de março desde 1994, quando foi de 43,08%.

O INPC acumula alta de 3,42% no ano e 11,73% nos últimos 12 meses, acima dos 10,80% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os produtos alimentícios passaram de 1,25% em fevereiro para 2,39% em março. Os não alimentícios também aceleraram 1,50%. A variação foi de 0,92% no mês anterior.

Pré-candidata à Presidência pelo MDB confirma chapa Fátima/Walter

Simone: “O MDB respeita a democracia, os interesses locais e regionais. Vamos ter situações a meu favor e contra”. Foto: Reprodução

A pré-candidata à Presidência da República pelo MDB, a senadora Simone Tebet confirmou que a chapa majoritária Fátima Bezerra (PT) governadora e Walter Alves (MDB) vice-governador está praticamente fechada no Rio Grande do Norte. Ela disse também, em entrevista à 98 FM nesta quinta-feira 7, que o apoio do partido aos petistas, que têm o ex-presidente Lula como pré-candidato à Presidência, é algo exclusivamente regional e que, por isso, entende e respeita as decisões do diretório estadual.

Com isso, Simone é a primeira política ligada aos dois partidos a confirmar a aliança e a chapa majoritária Fátima e Walter para o governo do Rio Grande do Norte. Isso porque, embora questionados quase que diariamente pela reportagem do AGORA RN, os líderes emedebistas e petistas no RN continuam resistentes a falar em “prego batido, ponta virada”, sempre jogando a narrativa, interminável, de conversas e diálogos contínuos.

“O deputado Walter Alves nos colocou a situação. É regional, como temos outras situações regionais em sentido contrário. A gente precisa separar as situações. Não significa que vamos ter um palanque só aí. Nada impede de termos dois palanques”, falou a pré-candidata.

Para Simone, é possível que os eleitores que votarem na chapa Fátima e Walter possam escolhê-la como presidente da República e não o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva. “O MDB não é democrático só na letra ‘D’. Ele respeita a democracia, sempre respeitando os interesses locais e regionais. Vamos ter uma série de situações a meu favor e contra. Tenho pela família Garibaldi um carinho. Trabalhamos juntos e tenho certeza de que as portas estarão abertas para quando eu estiver pedindo voto no Rio Grande do Norte”, afirmou.

*Com informações do Agora RN

Vereadores aprovam projeto de lei que obriga restaurantes de Natal a informarem peso das refeições no cardápio

Vereadores de Natal durante sessão de quinta-feira (7) na Câmara Municipal — Foto: Verônica Macedo

Vereadores de Natal aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que obriga bares, restaurantes e outros estabelecimentos de alimentação de Natal a informarem o peso ou volume das refeições no cardápio.

O Projeto de Lei n° 21/2021 apresentado pela vereadora Camila Araújo (União Brasil) prevê a obrigatoriedade dos estabelecimentos “fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais” a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume. A proposta, acatada em segunda discussão, segue agora para sanção ou veto do Executivo.

“Mais do que uma atitude de transparência, a descrição da quantidade e volume nos cardápios dos estabelecimentos representa um direito dos clientes que tem sido desrespeitado. Portanto, a aprovação desse texto é uma medida de legítima justiça e reconhecimento da importância dos consumidores nas relações de consumo na nossa cidade”, defendeu a vereadora.

Ainda de acordo com a parlamentar, os recursos arrecadados com as multas aplicadas serão destinados ao Procon Municipal e revertidos em ações em benefício dos consumidores.

Em um ano, Forças Armadas compraram mais de 557 mil kg de filé mignon

Foto: Fernando Souza

As Forças Armadas Brasileiras, consumiu, no período entre fevereiro de 2021 e fevereiro de 2022, na gestão do ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, apenas em filé mignon, 557,8 mil quilos, para atender aos comandos da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, além da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel). A denúncia foi apurada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que identificou processos de compra de alimentos de luxo.

O cardápio ainda incluiria 373,2 mil quilos de picanha e 254 mil quilos de salmão. Os processos são feitos mediante pregão ou dispensa de licitação. “É vergonhoso! Enquanto tem brasileiro se alimentando de sopa de osso, o governo Bolsonaro gasta milhões com luxos para um pequeno grupo. Com certeza esse cardápio não é para os soldados rasos, mas para a cúpula das Forças Armadas”, afirma o deputado.

O deputado ainda está analisando os processos, mas um caso já chama a atenção. Um dos pregões é destinado à compra de 23 mil quilos de filé mignon para o Grupamento de Apoio do Galeão, no Rio de Janeiro. O valor do quilo é estipulado em R$71 — custo que poderia estar superfaturado.

O processo é de fevereiro e em dezembro do ano passado, dois meses antes, foram realizados pregões com preço inferior. “Há indícios de irregularidades e vamos investigar detalhadamente todos os processos. Caso sejam constatados problemas, vamos denunciar ao Tribunal de Contas da União”, explica o parlamentar.

Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal

Foto: Reprodução/Instagram

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo, determinou a suspensão imediata da greve e o retorno imediato dos professores da rede pública municipal de ensino às salas de aula, nesta sexta-feira (08), garantindo na integralidade a prestação do serviço de educação aos alunos do Município.

Além disso, o magistrado autorizou o imediato desconto de salários, em razão dos dias em que não houve trabalho efetivo, permitida a compensação em caso de acordo, e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil aos dirigentes sindicais e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa, caso haja o descumprimento da sentença.

A medida atendeu ao pedido da Prefeitura de Natal, que ingressou com uma ação na corte potiguar, contestando a paralisação dos professores da rede municipal de educação.

Ainda na decisão, o desembargador disse que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) está impossibilitado de tumultuar a prestação dos serviços em todas as unidades circunscritas ao âmbito do Município do Natal, de bloquear o acesso às respectivas unidades e de constranger servidores que não participem do movimento, respeitando-se a distância mínima de 1.000 metros em relação aos bens afetados ao serviço público municipal, quando da realização de eventuais manifestações, no intuito de proteger o acesso, a prestação e continuidade dos serviços.

Em sua peça sentencial, o desembargador Virgílio Macedo alertou sobre o risco de grave prejuízo irreparável a milhares de alunos que estão sem o acesso ao aprendizado, diante da paralisação dos professores por tempo indeterminado, ressaltando que “não se pode olvidar o período de suspensão das aulas em face da pandemia da Covid-19, necessária, porém com consequências negativas para os estudantes”.

Girão apresenta Moção de Repúdio a Lula e dispara: “Esse marginal vagabundo não merecia estar sendo nem citado na mídia”

Reprodução/Instagram

Blog do FM – O deputado federal General Girão apresentou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (6), uma Moção de Repúdio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula  da Silva por falas que atentam a dignidade  do  Parlamento ao incitar a militância a ir à casa de parlamentares para “incomodar a  tranquilidade  deles”,  das suas esposas e filhos. O requerimento também é um chamamento para que demais parlamentares possam assinar e reforçar o pedido ao presidente da Câmara.

Nesta quinta-feira, Girão publicou nas suas redes sociais: “Esse Marginal Vagabundo do Lula não merecia estar sendo nem citado na mídia. Infelizmente é um líder negativo que comanda baderneiros ou criminosos. Há um mês atacaram com ato de terror meu Gabinete em Natal. Estou “exigindo” que a Justiça seja feita tb naquele caso”.

JUSTIFICATIVA DA MOÇÃO DE REPÚDIO

Sabe-se que hoje se vive um período de extrema polarização política em nosso Brasil, mesmo admitindo que é normal diferenças políticas, sabemos que o meio político é o instrumento de debates e construção de uma democracia.

Conforme amplamente divulgado pela imprensa o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião com a Central Única dos Trabalhadores, numa intenção clara de atentar com a ordem democrática e a pluralidade de pensamento, elementos basilares da democracia brasileira, em total desrespeito ao princípio federativo da separação de poderes, a fim de implantar uma contrarreforma, clamou à militância que mudasse a forma pressionar o Congresso, não sendo mais pelos meios de atos públicos, mas sim ao parlamentares, diretamente em suas casas, com suas esposas e filhos, a saber:

“Lula ainda apontou que é necessário reestruturar a forma com que o movimento sindical pressiona o Congresso e se comunica. O objetivo dessas medidas consiste em fazer frente às ações de Bolsonaro nas redes.

“Vamos ter que mudar o jeito de fazer pressão no Congresso. Não adianta fazer ato público na frente do Congresso, porque isso não move uma pestana de um deputado”, disse Lula.

“Em vez de alugar um ônibus, gastar uma fortuna e ir para Brasília, e se a gente fosse nas casas dos deputados incomodar a tranquilidade deles?”

Conversar com ele, conversar com a mulher dele, conversar com o filho dele, incomodar a tranquilidade dele”.

De forma alguma se quer tolher o cidadão brasileiro em suas opiniões, bem como exercer o seu direito de manifestar, contudo há uma clara extrapolação de tal direito, evidente que ao ameaçar a tranquilidade dos lares dos parlamentares, extrapolando à pessoa destes, incitando perseguição às suas famílias, se mostra uma clara intensão de, além de subjugar o parlamento brasileiro, atentar contra a tranquilidade daqueles que pensam diferente.

Por mais que este senhor acredite que está acima do bem do mal, e que a lei não se aplica a sua pessoa, não pode a Casa do Povo se ajoelhar às ameaças e ser considerado um mero fantoche para implantar uma contrarreforma por meio de pressões, se não e tão somente pelo viés democrático.

Temo que esta incitação resulte em atos como o ocorrido no início do mês de março, onde mulheres “militantes” do movimento sem terra vandalizaram e tentaram arrombar meu gabinete em Natal.

Tais incitações resultam em atos atentatórios à democracia e à invasões desmedidas, como se ocorreram nas igrejas, supermercados, onde estes marginais travestidos de “militantes” e de “representante de movimentos de rua”, ligados à sindicatos, se utilizam desta estratégia de fomento ao terror, em especial agora, sobre parlamentares e nas suas famílias.

Tais falas extrapolam a liberdade de expressão e opinião, passando a incorrer em crimes como ameaças, perseguição e perseguição, todos previstos no Código Penal Brasileiro. Não se pode banalizar ou mesmo escudar tais declarações na liberdade de expressão, em especial aos últimos fatos que vem ocorrendo em nosso país.

Observamos no caso do Deputado Daniel Silveira, parlamentar com a imunidade parlamentar quanto a opiniões, votos e palavras, que se tal imunidade não é absoluta à um parlamentar, muito menos se dá à um cidadão que não goza de qualquer tipo de prerrogativa.

Críticas de viés político e adstritos a esse campo são legítimas e sempre serão respeitadas e até defendidas, porém não pode o parlamento sofrer intimidações e simplesmente se calar.

É inaceitável, ainda, que qualquer parlamentar, num Estado Democrático de Direito tenha de submeter à ameaças de viés político eleitoral de um candidato que quer “uniformizar a plataforma”, utilizando-se de ameaças, submetendo aos parlamentares escolhidos por meio sufrágio para representá-los em opiniões, palavras e votos, sofra qualquer tipo de ameaça e violência sem, minimamente, uma reação proporcional do parlamento a fim de ter garantido os seus direitos.

Ex-deputado vai ao STF tentar recuperar direitos políticos para ser candidato ao Senado

Eduardo Maia/ALRN

Agora RN – “Sim, vou até as últimas instâncias legais. Não abro mão, pois tenho certeza que fui injustiçado. Espero conseguir em tempo de concorrer ao pleito eleitoral”, afirmou o dirigente nacional do Psol, o ex-deputado estadual Sandro Pimentel, ao explicar que continua lutando por seus direitos políticos, na tentativa de reaver seu mandato, cassado pela Justiça Eleitoral. O ex-parlamentar aguarda resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ajuizou ação.

Sandro também busca tornar-se elegível e não descarta a possibilidade de lançar seu nome como pré-candidato ao Senado. “Infelizmente, não temos como mensurar sobre prazos porque isso depende dos ministros da Suprema Corte”, enfatizou, em entrevista nesta quarta-feira (6).

“Essa é uma decisão que tomaremos conjuntamente com o Psol, ouvindo outros setores que são fundamentais para os nossos rumos. Caso eu consiga em tempo hábil, a minha elegibilidade, estarei pronto para qualquer missão com afinco e responsabilidade pública”, declarou Sandro.

O Psol no Rio Grande do Norte já começou a fechar as nominatas para as eleições. “Já temos o nosso pré-candidato ao governo do Estado, escolhido unanimemente entre os delegados de todas as cidades com direito a voto. Nosso atual presidente estadual do Psol, Danniel Morais, é nosso pré-candidato e teremos todas as condições de apresentar um bom programa ao povo potiguar”, explicou.

Segundo Sandro Pimentel, o processo que cassou seu mandato de deputado estadual é completamente “injusto e ilegal”, segundo os advogados. “A minha falha, que eu assumi desde sempre, foi contábil, igual a uma pessoa quando vai declarar o imposto de renda, ou seja, você erra a declaração, depois vai lá e corrige. A gente não teve a oportunidade de corrigir. Então, o que nos tirou nosso mandato não foi essa falha contábil, foi a nossa política, nosso comportamento na Assembleia Legislativa”, afirmou.

“A CPI da Arena das Dunas. Mexemos com grupos políticos grandes e tradicionais do nosso Estado. Mexemos com multinacionais, fizemos um mandato que colocou o dedo em muitas feridas inflamadas. E eles reagiram, se vendo livre de mim. Então, encontraram uma vírgula, uma falha técnica e contábil e arrancaram o meu mandato e, dessa forma, ficaram livres de mim”, frisou.

Sandro foi o autor do pedido de abertura da CPI da Arena, instalada na Assembleia Legislativa do Estado para investigar o contrato firmado entre o governo e a empresa que administra a Arena das Dunas. Auditoria realizada pela Controladoria-geral do Rio Grande do Norte (CGE-RN), a pedido do seu mandato, apontou várias irregularidades nos contratos que, se corrigidos, poderiam ressarcir os cofres públicos em até R$ 421 milhões.

De posse do relatório conclusivo da CGE, Pimentel se referiu ao modelo de negócio entre o governo e a empresa que administra a Arena como “agiotagem com dinheiro público”.

A CPI era a principal pauta do mandato de Pimentel, designado relator pelos demais deputados que faziam parte da comissão, na época. Mas, devido à cassação do cargo pela Justiça Eleitoral, a CPI perdeu força e teve seus trabalhos paralisados por diversas vezes, até ser retomada no ano passado e ter sido encerrada sem a leitura e votação do relatório final.

O motivo foi que três dos cinco membros da comissão acataram um parecer sugestivo da Procuradoria-Geral da AL, que entendeu que a CPI expirou o tempo para finalização dos trabalhos no dia 7 de outubro, quando completou 60 dias.