abril 2022

Álvaro manda para a Câmara projeto que zera imposto para empresas de ônibus de Natal

Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), encaminhou para a Câmara Municipal nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que livra as empresas de ônibus da cidade de pagar Imposto sobre Serviços (ISS) em todo o ano de 2022. A proposta foi enviada com pedido para aprovação em regime de urgência.

O prefeito justifica que a retirada do imposto tem o objetivo de “amenizar os impactos financeiros negativos” provocados pela pandemia de Covid-19. Álvaro Dias cita que o governo do Estado já concedeu benefício semelhante, retirando o ICMS sobre o óleo diesel.

Para terem acesso ao benefício, as empresas de ônibus deverão estar em dia com o Município a partir de 1º de julho, apresentando certidão negativa de débitos. Além disso, terão de se comprometer a retomar a frota que compõe o sistema de transporte coletivo, de forma proporcional ao número de passageiros, e continuar operando com a linha Circular da UFRN sem cobrar tarifa.

Nas últimas semanas, empresas de ônibus já deixaram de operar 27 linhas na cidade alegando que estão em crise financeira. Os empresários pedem incentivos fiscais, como a isenção do ISS, e mais algum subsídio para fechar a conta do setor. As empresas justificam que o principal insumo do setor, o óleo diesel, dobrou de preço nos últimos dois anos, enquanto a tarifa é a mesma e o número de passageiros tem caído.

98 FM

Fábio Dantas “Vamos terminar com esse governo que não olha para a população” e buscará apoio de Álvaro Dias

Dayvissom Melo

A recuperação econômica do Rio Grande do Norte e o fim de uma gestão que prioriza os interesses de um partido político e não olha para a população. Essa será a tônica da campanha do ex-governador e ex-deputado Fábio Dantas como candidato a governador e principal nome da oposição ao governo do PT.

Em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM, Fábio Dantas avisou que comandará o sentimento “Fora Fátima do PT”. Depois de dizer que defende o bom-senso e que não é a favor do extremismo de esquerda ou direita, Dantas reafirmou que vai vencer as eleições para por um fim na atual gestão petista.

“Vão sair Fátima do PT e esse governo que não olha para a população e somente olha para os interesses de um partido político”

O pré-candidato a governador pelo Solidariedade, disse em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, que buscará o apoio de nomes como o prefeito de Natal, Álvaro Dias e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira. “Considero fundamental esse apoio”, declarou.

Dantas lembrou que o Solidariedade liberou os diretórios do RN, do Rio e de São Paulo no que diz respeito à eleição presidencial. Disse ainda que, eleito governador ficará muito à vontade para buscar recursos junto ao Governo Federal com o presidente Jair Bolsonaro reeleito e o ex-ministro Rogério Marinho eleito senador.

Feriado de Tiradentes: veja o que abre e fecha no comércio de Natal

Feriado de Tiradentes: veja o que abre e fecha no comércio de Natal — Foto: Cedida

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal divulgou o horário de funcionamento do comércio na capital potiguar no feriado de Tiradentes, nesta quinta-feira (21). O comércio de rua no Alecrim e Cidade Alta estará fechado. Os supermercados vão funcionar normalmente, e os shoppings terão horários diferenciados.

Comércio de rua
Alecrim: Lojas fechadas
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas
Shoppings
Midway Mall

Das 11h às 21h, sendo praça de Alimentação e lazer: das 11 às 21h
Demais lojas: 12h e 15h
Natal Shopping

Alimentação: 11h às 22h
Quiosques de alimentação: 13h às 21h*
Âncoras e Mega Lojas: 12h às 21h*
Demais lojas e quiosques: 15h às 21h*
Academia Bodytech: 9h às 15h
Cinema: Conforme Programação
* Fechamento facultativo das 20h às 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação: das 11h às 22h
Demais lojas: das 15h às 21h
Shopping Cidade Jardim

Lojas e Quiosques: 14h às 20h
Praça de Alimentação: a partir das 11h
Shopping Via Direta

Lojas e Quiosques: 14h às 20h
Praça de Alimentação: 12h às 20h
Partage Norte Shopping Natal

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Cinema: Conforme sessões
Shopping 10

Fechado
Supermercados
Funcionam normalmente: 7h às 22h
Bancos
Fechados

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília/ Foto: Tânia Rego

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (20) um prêmio estimado em R$ 3 milhões. As seis dezenas do concurso 2.473 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa, no Facebook e no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio da faixa principal, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 18,7 mil de rendimento no primeiro mês.

Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 4

Programa Auxílio Brasil/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr

A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e  composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

Lula confirma que chapa com Alckmin será lançada em 7 de maio

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que a chapa dele com o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) para as eleições deste ano será lançada em 7 de maio.

Como mostrou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o PT pretende fazer um ato aberto ao público e com participação de todos os partidos que apoiam a candidatura do ex-presidente. O objetivo é mostrar que há uma frente ampla em torno do petista.

Lula voltou a elogiar Alckmin e disse que ele será um “vice extraordinário”. “Alckmin vai ser um vice excepcional. Ele tem experiência, vai ajudar a consertar esse País”, afirmou em entrevista para a rádio Conexão FM, do Tocantins, nesta terça-feira, 19.

O ex-governador paulista foi indicado oficialmente pelo PSB para vice do petista em 8 de abril. A indicação foi aprovada pelo PT no último dia 13.

Primeiro espaço instagramável do Nordeste é aberto em Natal

Foto: Divulgação

Com certeza você já foi a um barzinho, restaurante ou doceria e quis tirar uma foto em um cenário interessante para postar nas redes sociais. Essa tendência ganhou força e os “espaços instagramáveis” estão cada vez mais presentes em todo o Brasil.

Em Natal, já temos um lugar que converge cenários para fotos. Trata-se do Souvenir Selfies, que é o primeiro espaço instagramável da Região Nordeste. Localizado no Shopping Potiguarte, em Ponta Negra, a empresa faz parte da rede Souvenir Brasil e conta com mais de 30 espaços temáticos diferentes.

Mas afinal, você sabe o que é um espaço instagramável? Ele é um ambiente planejado e decorado especialmente com uma forma visual interessante para que o cliente possa tirar uma foto espetacular e ganhar muitos likes. No caso do Souvenir Selfies, há o quarto invertido, o espaço dólar, a reprodução de paisagens locais e pinturas tridimensionais planejadas para fazer o clique perfeito.

De acordo com Andressa Morais, gerente da Souvenir Selfies, a empresa é a pioneira no Nordeste. “Estamos contribuindo para a inovação no ramo turístico potiguar, possibilitando uma atração diferente e inovadora que vai além dos passeios e ficará sempre registrada na vida dos visitantes”, destacou a gerente.

Desde que abriu as portas, a Souvenir Selfies tem contribuído para o engajamento nas redes sociais de muitos potiguares e turistas com cenários diferentes que fazem toda a diferença na hora de tirar uma selfie. Além disso, no local, a equipe disponibiliza profissionais para auxiliarem durante as fotos caso o visitante precise de ajuda para fazer o registro.

Localizado na Avenida Roberto Freire, o Shopping Potiguarte conta com o melhor da arte e da cultura potiguar para turistas e locais, com mais de 100 lojas especializadas e atividades culturais. Dentre os itens que dispõe, moda, decoração, arte e a gastronomia norte-rio-grandenses.

O Souvenir Selfies e o Potiguarte funcionam todos os dias da semana, das 10h às 22h.

Artigo Ney Lopes: “Mãos à obra! UNESCO abre portas para o RN”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

O RN, que é “campeão” em oportunidades perdidas, deve abrir os olhos e aproveitar a excelente chance dada pela UNESCO, quando na semana passada declarou o geoparque do Seridó, RN, patrimônio geológico de relevância internacional. Na região há 120 mil habitantes e comunidades quilombolas. Localiza-se numa das maiores reservas do mineral scheelita da América do Sul e tem testemunhos da evolução de 600 milhões de anos da terra, além de materiais geológicos, que datam até 2 bilhões de anos.

O país tinha, até o momento, o geoparque Araripe, como o único brasileiro reconhecido pela Unesco, que fica na bacia do Araripe, entre os estados de Ceará, Pernambuco e Piauí. O nosso geoparque do Seridó compreende seis municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, totalizando mais de 2,8 mil km² na Caatinga, bioma único do mundo.

Os primeiros geoparques foram criados na Europa, no ano de 2000. Na Ásia, em especial na China, os geoparques se encontram em acelerada disseminação. A UNESCO equipara-os aos programas de Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.

Atualmente, existem 169 Geoparques Globais da UNESCO, em 44 países. Ao conscientizar a população sobre a importância do patrimônio geológico, os Geoparques Globais da UNESCO dão às populações nativas sentimento de orgulho em sua região. A criação de empreendimentos inovadores e cursos de capacitação de alta qualidade é estimulada por meio de novas fontes de receita geradas pelo geoturismo, o que permite reconectar com a história de 4.600 milhões de anos do Planeta e as formas de vida social adotadasa até hoje.

Quais os benefícios decorrentes da conquista do geoparque do Seridó?

A primeira regra é agir rápido. Isso significa a mobilização do governo do RN, da classe política (senadores, deputados, prefeitos, vereadores), os órgãos empresariais e de trabalhadores, Igreja, organismos culturais, na imediata montagem de estratégias objetivas de ação, que gerem empregos e oportunidades. Vejamos algumas sugestões.

Ao invés de consultorias pagas a peso de ouro, as Universidades potiguares (federais, estaduais e privadas) poderão somar forças, através dos seus docentes e discentes, visando formação de “grupo de trabalho” multidisciplinar, que trace o projeto a ser seguido.

São benefícios inerentes aos Geoparques, a preservação do patrimônio geológico; ações e políticas de proteção da natureza, com apoio institucional; políticas de manutenção e restauração com aporte de recursos internacionais, inclusive ONU; incentivo a novas pesquisas cientificas, mobilizando setores público e privado; incremento da cadeia produtiva do turismo (hotéis, bares, agências de viagem, empresas de transporte, guias, etc); melhoria na infraestrutura local (sistema habitacional, viário e de serviços); projeção e status internacional da localidade; prioridade dada às belezas naturais da região, com a produção dos artistas e artesãos nativos; oportunidades de trabalho e renda com o aproveitamento de ações educativas vinculadas ao geoparque; incentivos fiscais e de crédito para os empreendedores, sobretudo os pequenos e médios.

Nessa perspectiva, o geoparque do Seridó abre intercâmbios com as principais instituições de ciências do país e internacionais, por meio de plataformas digitais, sistemas de informações e aplicações abertas, como referência para a comunidade geocientífica.

A vitória alcançada no reconhecimento do Geoparque do Seridó pela UNESCO remonta aos primeiros passos dados em abril de 2010 pelo geólogo e docente da UFRN, Prof. Dr. Marcos Nascimento, Rogério Ferreira (geógrafo da CPRM) e Carlos Schobbenhaus (geólogo da CPRM), ao proferirem palestra na UFRN de Currais Novos, expondo o início dos trabalhos, através do inventário do patrimônio geológico da região.

Mãos à obra! O “Geoparque do Seridó” precisa crescer e transformar-se numa referência internacional. A UNESCO já abriu a porta. Falta advogado, que defenda o RN. Não podemos continuar com os gestos característicos do RN nos últimos tempos, representados nos símbolos de acomodação, primarismo, falta de criatividade e devaneio. A hora é de mudar. Só o povo livre poderá fazê-lo.

Filho de ministro do TST vira réu, acusado de compra de voto no TRE do RN

Erick Pereira. Foto: Joana Lima

O advogado Erick Wilson Pereira (foto), filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, virou réu por suposta compra de voto no TRE do Rio Grande do Norte, diz o Estadão.

Erick é um dos candidatos a uma vaga de ministro substituto no TSE.

O caso teve origem na Operação Balcão, da Polícia Federal, deflagrada em 8 de maio de 2019. Em delação, Gilson Dias, ex-prefeito de Francisco Dantas, ele acusou Erick de ter participado de um suposto esquema de compra de votos no tribunal para garantir a candidatura de sua mulher, Maria Aparecida Araújo.

Gilson estava cassado, e a candidatura de Maria Aparecida, indeferida sob suspeita de irregularidades. O valor do voto, segundo Gilson, foi de R$ 150 mil.

Schietti acolheu recurso da PGR contra a decisão do TRF-5, que havia mandado trancar a ação.

Para Schietti, “o material descrito na denúncia evidencia que as imputações do Ministério Público não são meramente especulativas”.

*Com informações do Estadão e O Antagonista

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação/ Foto: Reprodução José Cruz

A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.