Com gol do estreante Giovani, o ABC venceu o Campinense no sábado (23) por 1 a 0 e é o segundo colocado na tabela de classificação da Série C.
Se o time de Fernando Marchiori não fez um grande jogo, conseguiu um grande resultado diante de um adversário bem postado e que exigiu dos donos da casa.
Primeiro tempo de um jogo equilibrado. Na segunda etapa as mudanças feitas por Marchiori surtiram efeito e o gol saiu já no final da partida através de Giovani, que chegou na quinta-feira e praticamente não treinou.
O ABC volta a campo no próximo dia 4 enfrentando o Altos em Teresina, sem contar com o lateral-esquerdo Felipinho que levou o terceiro amarelo e com o direito, Marcus Vinicius que foi expulso.
De referência nacional nos anos 1980 a serviço deficitário nos dias atuais. O engenheiro civil e especialista da área, Carlos Alberto Batinga Chaves, resume assim o sistema de transporte público de Natal. Ele foi o responsável por montar e chefiar o primeiro órgão de gestão do transporte urbano da capital entre 1983 e 1986. Batinga, que hoje é consultor e membro do conselho da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), diz que a qualidade do serviço começou a cair devido a interferências políticas dentro da Superintendência de Transportes, que logo depois foi transformada na Secretaria de Mobilidade Urbana.
Em conversa com a Tribuna do Norte, Batinga critica o atual modelo e considera um erro o transporte público coletivo não ser considerado um serviço essencial pelo poder público municipal, como acontece com a saúde, segurança e educação.
Ele afirma que o transporte da capital potiguar é um dos piores do país e está muito atrás de outras capitais nordestinas. Na entrevista, o especialista em planejamento de transporte diz ainda que não vislumbra melhoria sem contribuição financeira do Município por meio de um subsídio.
Os partidos políticos fazem as contas sobre o potencial de voto de cada pré-candidato as oito vagas de deputado federal no Rio Grande do Norte, mas as principais legendas já estão, praticamente, com as chapas montadas para as eleições de outubro, com a definição de apenas uma federação, reunindo PT, PV e PC do B.
Pré-candidatos a deputado federal
Nominatas prévias para disputa das vagas na Câmara dos Deputados no Rio Grande do Norte por partidos
Federação do PT/PV/PC do B:
Natália Bonavides, Fernando Mineiro, Petrônio Spinelli, Samanda Alves, José Emerson Francelino, Fernando da Antifa (PT), Milklei Leite, Elma Souza (PV), Pedro Gorki e Tércia Leda (PC do B).
MDB:
Garibaldi Filho, Heliane Duarte, Pio X Fernandes, Kaline Amorim, Iron Júnior, João Maria de Paiva, Marina Trindade, Fabricio Torquato, Mara Cavalcanti.
Solidariedade:
Kelps Lima, Francisco de Assis Souto, Lawence Amorim, Ana Paula Araújo, Nilda Silva da Cruz, Igor Targino, Gilvan Alves, Salismar Correia.
PSB:
Rafael Motta, Henrique Eduardo Alves, Diego Américo, Pablo Aires, Janeayre Souto, Léo Souza, Isabel Medeiros e Tatiana Pires.
União Brasil:
Benes Leocádio, Carla Dickson, Paulo Freire e Sandra Rosado.
Republicanos:
Jaime Calado, Marcia Maia, Victor Hugo, Diogo Silva, Fernandinho das Padarias, Saúde Paiva, Adão Eridan, Raiane Cartaxo.
PL:
João Maia, General Girão, Robinson Faria e Roberta Lacerda.
PP:
Beto Rosado e Mara Costa, Major Brilhante, Jeronimo do Sertão, Karla Veruska, José Lins, Kericles Alves.
Concluídas as eleições, a França manteve-se fiel às suas tradições de liberdade.
O presidente Macron reeleito deixou claro, em tom de estadista, que muitos dos votos que o reelegeram não eram a seu favor, mas contra Marine Le Pen.
Ele se referiu ainda aos votos em branco, abstenções e pediu que “ninguém vaiasse” a candidata derrotada, a cujos eleitores se dirigiu, dizendo compreender a sua “desilusão”.
“Já não sou o candidato de um campo, mas o Presidente de todas e todos”, afirmou.
Reconheceu que terá de ouvir as razões daqueles que optaram por votar em Le Pen, pois essa é sua responsabilidade.
A abstenção de cerca de 28%, a maior desde 1969, mostra o desinteresse de uma parte do eleitorado e a recusa de outro partido em escolher entre os dois finalistas.
O primeiro desafio do novo mandato de Macron será reafirmar uma França cujas profundas divisões foram expressas nestas eleições.
A França escolheu, diz o vencedor, um projeto “republicano e ecológico, baseado no trabalho, de libertação das forças acadêmicas, culturais e empresariais.
Como depositário da confiança, mas também das divisões, Macron visa agora “uma sociedade mais justa e a igualdade entre mulheres e homens”.
“Temos tanto a fazer! ”, exclamou o Presidente, recordando o espectro da guerra na Ucrânia e as angústias dos franceses, em anos que “não serão tranquilos”.
Promete que “ninguém será deixado à beira do caminho”, independentemente do partido a que esteja vinculado.
Macron é o primeiro presidente reeleito em 20 anos.
O sucesso de Macron é considerável considerando que ele termina período de governo em um país onde o voto antissistema é maior do que nunca.
Com o novo mandato de cinco anos, e salvo um acidente imprevisível, Macron governará a França por uma década, tempo suficiente para deixar sua marca no país e na União Europeia.
O atual chefe de Estado, que tem uma sólida base eleitoral de cerca de um terço do eleitorado, tem sido para a maioria dos mais confiáveis quando se trata de gerenciar o país diante de um mundo em crise.
Agora as atenções se voltam para as eleições do Parlamento francês, que vão se realizar em junho.
Com certeza, as mais incertas da história. Delas dependem a viabilidade do futuro governo Macron, que provavelmente terá de compor uma maioria, através de alianças com o que resta de ecologistas, conservadores e socialistas.
A vitória de Macron distancia a França do projeto de ruptura de Le Pen, que defendia a exclusão de estrangeiros da assistência social e a saída do país do comando integrado da Otan.
Após a agitação das eleições presidenciais, as eleições legislativas definirão o cenário político dos próximos anos e marcarão o campo de jogo do presidente Macron Uma eleição acabou.
A campanha continua.
O Presidente assegura que o próximo quinquênio não será mero prolongamento daquele que agora termina. “Estou orgulhoso de servir-vos de novo! ”, concluiu, com a voz embargada, bradando em seguida: “Viva a República! Viva a França! ”
Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN – [email protected] – blogdoneylopes.com.br
Nestor Cerveró seria um dos insatisfeitos com a situação/ Foto: LAYCER TOMAZ/CÂMARA DOS DEPUTADOS
A série de derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Operação Lava Jato, com vitórias de réus que ganharam a liberdade, levou delatores ao arrependimento. Eles cogitam pedir anulação de ações penais, além de colocar em xeque acordos celebrados na Justiça. Na visão de especialistas em direito penal, se os colaboradores obtiverem êxito, há brecha para devolução de multas já pagas.
Executivos de empreiteiras, doleiros e políticos dizem reservadamente que, entre os principais motivos para pedir a anulação dos processos nos quais respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, estão pesadas multas impostas pela Receita com base em suas confissões. Para delatores, elas extrapolam valores acertados e descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios na Petrobrás.
Paira ainda a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição. Esse movimento no Judiciário teve o ponto de partida em 2019, com a anulação da condenação do ex-presidente da petroleira Aldemir Bendine, e culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje pré- candidato ao Planalto, e na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Na lista de insatisfeitos estão executivos da Odebrecht, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nem todos chegam a falar em anular acordos, mas, à unanimidade, dizem que jamais teriam feito delação se soubessem que estariam cumprindo medidas restritivas, como uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar, enquanto delatados estão livres. Eles reafirmam a interlocutores que disseram a verdade. Procuradas, as defesas não se manifestaram.
Recentemente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, com base em mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato, beneficiou o dono da Itaipava, Walter Faria, e deu mais esperança aos colaboradores. Gilmar anulou todas as investigações contra o empresário que era acusado de ajudar a Odebrecht a viabilizar valores em espécie com uso da cervejaria para pagar propina a políticos. A prática foi apelidada de “caixa 3”.
Na decisão, Gilmar mencionou as mensagens para concluir que houve “quebra de imparcialidade” e um “acordo espúrio” entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre Faria. O ministro nega que a decisão tenha o efeito de ser estendida a outros réus, mas a sentença animou defesas de delatores que têm conversado com clientes sobre a possibilidade de realizar ofensiva contra investigações e seus próprios acordos.
No caminho da anulação estão essas mensagens hackeadas. Após Lula ter acesso a elas em abril de 2021, réus da Lava Jato pediram o material. Entre eles estão o ex-governador do Rio Sergio Cabral e o doleiro Adir Assad, que confessou lavagem de mais de R$ 100 milhões em obras de estradas paulistas. Procurada a defesa de Assad não respondeu. A defesa de Léo Pinheiro negou arrependimento em relação ao acordo de delação.
INSATISFAÇÃO
Hoje, o doleiro Alberto Youssef, peça-chave para levar a Lava Jato ao alto escalão da política, é um dos mais insatisfeitos. Preso em março de 2014, ele ainda faz uso de tornozeleira eletrônica e fica em casa nos fins de semana. Tem se queixado de viajar por semana mil quilômetros para trabalhar em Santa Catarina. A defesa do doleiro não se manifestou.
Um dos mais arrependidos é o lobista Julio Camargo, que devolveu R$ 40 milhões aos cofres públicos. Sua delação foi um dos pilares da investigação que levou à condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos de prisão. A Receita usou a própria delação de Camargo para multá-lo por infrações no Imposto de Renda.
O Fisco cobra R$ 120 milhões, além da cifra já devolvida. Camargo, que não se manifestou, está com os bens bloqueados e busca anular o processo.
Assim como Camargo, há mais de uma dezena de casos de delatores autuados pelo Fisco com base em suas próprias colaborações premiadas, segundo apurou o Estadão. Os autos correm em sigilo.
INSEGURANÇA. O procurador da República Bruno Calabrich, que atuou em casos relacionados à Lava Jato, afirmou que o STF se defrontará com o problema e terá de decidir se o dinheiro das multas será devolvido. “Porque, a rigor, se não houver nenhum motivo para o dinheiro ser revertido à União ou à empresa lesada que foi a Petrobras, o dinheiro tem de ser devolvido. Simples”, disse.
Advogado e professor de processo penal da Universidade Federal Fluminense, João Pedro Pádua fez uma ressalva: “Quando o valor foi entregue não a título de multa, mas a título de devolução de valores ilícitos, não há devolução (ao delator), porque não se devolvem bens de origem ilícita”.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF/ Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
“O ato do Presidente da República é soberano e não fica sujeito à impugnação do Judiciário.” É o que avalia o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre a graça presidencial concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), na semana passada. Contudo, de acordo com o ex-ministro do STF, ato do chefe do Executivo culmina em um “descompasso nefasto e negativo” e abre uma nova crise entre os Poderes.
“O que começa errado tende a se complicar. Primeiro: a fala do Daniel, para mim, implica quebra de decoro. Segundo: o Supremo julgá-lo em que pese a inviolabilidade quanto a palavras e opiniões. Terceiro: o presidente implementar a graça. Na verdade, o que deveria acontecer era pensar realmente na República, na desigualdade social que temos e tentar corrigi-la e não ficar nesse antagonismo”, apontou.
Daniel Silveira foi condenado pelos ministros do STF, na quarta-feira, a oito anos e nove meses em regime fechado. Ele foi acusado de cometer atos antidemocráticos ao ameaçar os magistrados da Suprema Corte em vídeos e pronunciamentos. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu a graça presidencial ao deputado.
Segundo Marco Aurélio, ainda que o parlamentar seja próximo do chefe do Executivo, não implica desvio de finalidade como acusavam partidos políticos. “Ele (Bolsonaro) foi eleito, é o presidente do país. Podia implementar a graça e o fez. Podemos não gostar da atitude dele, mas foi um ato soberano do presidente da República. O que é benefício próprio? O fato de Daniel ser correligionário? A Constituição Federal não limita em si o benefício. Torno a afirmar que o presidente usou o poder que tinha”, afirmou.
Na mesma linha, a advogada constitucionalista e mestre em direito público Vera Chemim explica que o Supremo tem a competência constitucional para processar e julgar parlamentares. Já o presidente da República tem a competência privativa de conceder indultos. Caso não haja nenhuma ilegalidade no decreto de Bolsonaro, a graça permanece a Daniel.
“Assim, o que resta para o debate é a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato e a consequente inelegibilidade, que não são alcançados pelo decreto. Quanto à suspensão dos direitos políticos, a Carta Magna prevê que a perda do mandato será declarada pela Mesa da Câmara dos Deputados (…), assegurada a ampla defesa, no que se depreende que existe uma possibilidade (remota) de manutenção do mandato. Contudo, a Lei da Ficha Limpa dispõe que a inelegibilidade decorre da condenação por um colegiado. Caso se entenda que a punibilidade foi extinta, é possível que se mantenha elegível. Essa seria a questão que remeteria ou não ao xeque-mate”, afirmou.
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio/ Foto: Divulgação
Interessados em votar nas eleições deste ano têm só mais 10 dias para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor, prazo contado a partir deste domingo (24) até a data limite, dia 4 de maio. Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para que pessoas transexuais ou travestis solicitem o uso do nome social no documento, uma vez que, após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.
Como tirar o título
O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar para homens a partir de 18 anos; e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).
O último requisito é tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, sem óculos, bonés, gorros, entre outros objetos que possam prejudicar a visualização. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis para evitar que o pedido seja negado.
Com todos esses documentos digitalizados, basta acessar a página do Título Net para iniciar o atendimento a distância. Na página, é preciso informar a unidade da federação em que mora, selecionar a opção “não tenho título de eleitor” e inserir os dados pessoais solicitados, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.
Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em “acompanhe seu requerimento”.
Regularizar
Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento — como faltar à revisão de eleitorado. Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos — como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.
Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link sobre a “situação eleitoral”. Quem está com as votações em dia, justificou as ausências, atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.
Mas caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço “Consulta de débitos do Eleitor”, no link de “quitação de multas”.
Inmet alerta para chuvas intensas em 50 cidades do RN/ Foto: Bruno Andrade
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 506 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso vale até 13h desta segunda-feira (25). O alerta é de perigo potencial, o primeiro numa escala de três em relação à severidade das chuvas (entenda melhor na tabela abaixo).
O Inmet aponta que as chuvas que podem atingir as cidades são entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Há também a possibilidade de ventos intensos, entre 40 e 60 km/h. O órgão diz também que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomenda não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Ainda indica evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
Cidades atingidas pelas chuvas intensas
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
