20 de abril de 2022

Artigo Ney Lopes: “Mãos à obra! UNESCO abre portas para o RN”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

O RN, que é “campeão” em oportunidades perdidas, deve abrir os olhos e aproveitar a excelente chance dada pela UNESCO, quando na semana passada declarou o geoparque do Seridó, RN, patrimônio geológico de relevância internacional. Na região há 120 mil habitantes e comunidades quilombolas. Localiza-se numa das maiores reservas do mineral scheelita da América do Sul e tem testemunhos da evolução de 600 milhões de anos da terra, além de materiais geológicos, que datam até 2 bilhões de anos.

O país tinha, até o momento, o geoparque Araripe, como o único brasileiro reconhecido pela Unesco, que fica na bacia do Araripe, entre os estados de Ceará, Pernambuco e Piauí. O nosso geoparque do Seridó compreende seis municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, totalizando mais de 2,8 mil km² na Caatinga, bioma único do mundo.

Os primeiros geoparques foram criados na Europa, no ano de 2000. Na Ásia, em especial na China, os geoparques se encontram em acelerada disseminação. A UNESCO equipara-os aos programas de Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.

Atualmente, existem 169 Geoparques Globais da UNESCO, em 44 países. Ao conscientizar a população sobre a importância do patrimônio geológico, os Geoparques Globais da UNESCO dão às populações nativas sentimento de orgulho em sua região. A criação de empreendimentos inovadores e cursos de capacitação de alta qualidade é estimulada por meio de novas fontes de receita geradas pelo geoturismo, o que permite reconectar com a história de 4.600 milhões de anos do Planeta e as formas de vida social adotadasa até hoje.

Quais os benefícios decorrentes da conquista do geoparque do Seridó?

A primeira regra é agir rápido. Isso significa a mobilização do governo do RN, da classe política (senadores, deputados, prefeitos, vereadores), os órgãos empresariais e de trabalhadores, Igreja, organismos culturais, na imediata montagem de estratégias objetivas de ação, que gerem empregos e oportunidades. Vejamos algumas sugestões.

Ao invés de consultorias pagas a peso de ouro, as Universidades potiguares (federais, estaduais e privadas) poderão somar forças, através dos seus docentes e discentes, visando formação de “grupo de trabalho” multidisciplinar, que trace o projeto a ser seguido.

São benefícios inerentes aos Geoparques, a preservação do patrimônio geológico; ações e políticas de proteção da natureza, com apoio institucional; políticas de manutenção e restauração com aporte de recursos internacionais, inclusive ONU; incentivo a novas pesquisas cientificas, mobilizando setores público e privado; incremento da cadeia produtiva do turismo (hotéis, bares, agências de viagem, empresas de transporte, guias, etc); melhoria na infraestrutura local (sistema habitacional, viário e de serviços); projeção e status internacional da localidade; prioridade dada às belezas naturais da região, com a produção dos artistas e artesãos nativos; oportunidades de trabalho e renda com o aproveitamento de ações educativas vinculadas ao geoparque; incentivos fiscais e de crédito para os empreendedores, sobretudo os pequenos e médios.

Nessa perspectiva, o geoparque do Seridó abre intercâmbios com as principais instituições de ciências do país e internacionais, por meio de plataformas digitais, sistemas de informações e aplicações abertas, como referência para a comunidade geocientífica.

A vitória alcançada no reconhecimento do Geoparque do Seridó pela UNESCO remonta aos primeiros passos dados em abril de 2010 pelo geólogo e docente da UFRN, Prof. Dr. Marcos Nascimento, Rogério Ferreira (geógrafo da CPRM) e Carlos Schobbenhaus (geólogo da CPRM), ao proferirem palestra na UFRN de Currais Novos, expondo o início dos trabalhos, através do inventário do patrimônio geológico da região.

Mãos à obra! O “Geoparque do Seridó” precisa crescer e transformar-se numa referência internacional. A UNESCO já abriu a porta. Falta advogado, que defenda o RN. Não podemos continuar com os gestos característicos do RN nos últimos tempos, representados nos símbolos de acomodação, primarismo, falta de criatividade e devaneio. A hora é de mudar. Só o povo livre poderá fazê-lo.

Filho de ministro do TST vira réu, acusado de compra de voto no TRE do RN

Erick Pereira. Foto: Joana Lima

O advogado Erick Wilson Pereira (foto), filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, virou réu por suposta compra de voto no TRE do Rio Grande do Norte, diz o Estadão.

Erick é um dos candidatos a uma vaga de ministro substituto no TSE.

O caso teve origem na Operação Balcão, da Polícia Federal, deflagrada em 8 de maio de 2019. Em delação, Gilson Dias, ex-prefeito de Francisco Dantas, ele acusou Erick de ter participado de um suposto esquema de compra de votos no tribunal para garantir a candidatura de sua mulher, Maria Aparecida Araújo.

Gilson estava cassado, e a candidatura de Maria Aparecida, indeferida sob suspeita de irregularidades. O valor do voto, segundo Gilson, foi de R$ 150 mil.

Schietti acolheu recurso da PGR contra a decisão do TRF-5, que havia mandado trancar a ação.

Para Schietti, “o material descrito na denúncia evidencia que as imputações do Ministério Público não são meramente especulativas”.

*Com informações do Estadão e O Antagonista

Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar até R$ 1 mil no FGTS

Quem não tiver depósito automático deve pedir liberação/ Foto: Reprodução José Cruz

A partir de hoje (20), os trabalhadores nascidos em janeiro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.

Os valores só podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas e a realização de compras virtuais em estabelecimentos não conveniados. O Caixa Tem também permite o saque em caixas eletrônicos e a transferência para a conta de terceiros.

O trabalhador precisa ficar atento. A maioria dos cerca de 42 milhões de trabalhadores receberá o dinheiro automaticamente, na conta poupança social digital da Caixa. No entanto, em caso de dados incompletos que não permitam a abertura da conta digital, ele terá de pedir a liberação dos recursos.

Todo o processo para pedir o saque será informatizado. O trabalhador não precisará ir à agência da Caixa, bastando entrar no aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets, e inserir os dados pedidos.

O aplicativo está dando a opção para o trabalhador pedir o crédito em qualquer conta corrente ou poupança de qualquer banco. A possibilidade, no entanto, só vale para quem aceitar fornecer a foto de um documento oficial para cadastrar a biometria.

Pelo calendário divulgado em março, a liberação dos recursos segue cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. O dinheiro será liberado em etapas até 15 de junho, quando recebem os nascidos em dezembro.

Retirada
Outro ponto a que o trabalhador precisa ficar atento é a retirada do dinheiro. Os recursos estarão disponíveis até 15 de dezembro e voltarão para a conta vinculada do FGTS depois dessa data, caso não sejam gastos, retirados ou transferidos para a conta corrente.

O dinheiro não movimentado será restituído ao FGTS com correção pelo rendimento do Fundo de Garantia, correspondente ao período em que ficou parado na conta poupança digital.

Consulta
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro ou se precisará pedir o saque, o trabalhador precisa fazer consulta. O processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto pelo aplicativo FGTS. O site informa apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo tem mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital, o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.

“Não tem nenhuma definição”, afirma Isolda Dantas sobre alianças do PT com MDB e Carlos Eduardo

Deputada estadual Isolda Dantas (PT) em entrevista à 98 FM – Foto: Reprodução

A deputada estadual Isolda Dantas (PT-RN) declarou nesta terça-feira (19), em entrevista à 98 FM, que não existe nenhuma definição de que o PT estará aliado ao MDB e ao PDT nas próximas eleições no Rio Grande do Norte, apesar de outros interlocutores do partido admitirem que só falta o anúncio.

Segundo ela, para que Walter Alves (MDB) seja designado como candidato a vice na chapa da governadora Fátima Bezerra (PT) e para que Carlos Eduardo Alves (PDT) seja oficializado como candidato a senador, é necessário que o partido vote e aprove com clareza a formação da chapa.

“A gente vota. Não houve essa votação. Não tem nenhuma definição partidária, de instância, da chapa majoritária. Isso é um debate”, disse a deputada, ao programa “12 em Ponto 98”.

Isolda Dantas pontuou que Fátima e o presidente estadual do partido, Júnior Souto, receberam um aval da direção da legenda para conduzir as negociações com os demais partidos, mas que a definição depende da votação em instância partidária (executiva e diretório).

“O PT teve autorização para que Fátima e Júnior fizessem os diálogos. Mas esses diálogos voltam para as instâncias partidárias. O partido funciona”, enfatizou.

A deputada voltou a afirmar que é contra Walter Alves ser candidato a vice na chapa governista. “Eu sempre defendi que o MDB fizesse parte, mas não como vice”, argumentou. Já sobre Carlos Eduardo ser candidato a senador, ela disse que não tem resistências.

*Com informações do Portal 98

Título de eleitor pode ser feito 100% online, confira

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio/ Foto: Divulgação

Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

Conhece alguém com 16 e 17 anos que ainda não tirou o título de eleitor? Compartilhe esta notícia por WhatsApp ou Telegram que ainda dá tempo. O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.

Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:

uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.

e-Título

Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.

Para utilizar, é necessário fazer o download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma Android ou iOS.

Energia elétrica no RN terá reajuste de 20%

Redução no preço da energia no RN
Foto :Aldair Dantas

A boa notícia dada recentemente com o retorno da bandeira verde nas contas de energia elétrica durou pouco. Como um doce que derreteu rápido nos lábios, o fim da taxa extra foi sobrepujada com o anúncio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de um novo reajuste nas contas. No caso do Rio Grande do Norte, o consumidor residencial médio, que consome em baixa tensão e é maioria entre os clientes da Neoenergia Cosern, o aumento será de 20,55% e já passa a vigorar a partir da próxima sexta-feira (22).

A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 19,75%. O índice médio do reajuste tarifário anunciado pela Aneel para o estado fica em 20,36% para os mais de 1,5 milhão de pontos atendidos pela Neoenergia Cosern.

De acordo com a Aneel, entre os itens que mais afetaram a correção estão os encargos setoriais, os custos de distribuição e a retirada de financeiros anteriores. Os custos de transmissão, por sua vez, geraram impacto negativo.

Desse percentual total de reajuste, segundo a Neoenergia Cosern, apenas 5,54% são referentes à operadora. Os custos incorridos com geração de energia e encargos de segurança energética foram um dos que mais impactaram no índice do reajuste.

No entanto, apesar do novo reajuste autorizado, tanto a Neoenergia como a Aneel apontam que o consumidor residencial convencional não verá aumento em sua conta. De acordo com os cálculos deles, o fim da bandeira de escassez hídrica, que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, a conta de energia elétrica desse público terá sim uma redução média de 4,1%.

O aumento autorizado, no entanto, poderia ser ainda mais pesado no bolso de quem paga energia elétrica. A Aneel aplicou uma série de medidas que atenuaram o efeito médio do reajuste em cerca 12%. Entre as medidas, estão o uso de créditos tributários de PIS e Cofins, com impacto médio de -5,80% e o empréstimo concedido por conta da crise hídrica, com efeito de -4,55%.

Durante a análise, o diretor da Aneel Hélvio Neves Guerra afirmou que, embora não sejam baixos, os reajustes aprovados pela agência são “razoáveis” frente aos efeitos causados pela pandemia, pela crise hídrica, que levou ao uso de mais térmicas, o aumento do preço do gás no mercado internacional e o conflito na Ucrânia.

“É importante ressaltar que o reajuste tarifário é definido pela Aneel e acontece todos os anos no mês de abril e faz parte do contrato de concessão com a distribuidora”, pontuou Maria Eduarda Vieira, engenheira eletricista da Neoenergia Cosern.

*Com informações da Tribuna do Norte

Bolsonaro se mantém como o campeão de audiência nas redes sociais

Presidente Jair Bolsonaro (PL)/ Foto: Reprodução André Coelho

Mantra da propaganda, o “falem bem, falem mal, mas falem de mim” é uma das estratégias para quem quer se projetar nas redes sociais. O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou e abusou da premissa em sua campanha de 2018, que o levou ao Palácio do Planalto. Para a eleição deste ano, o conceito se mantém, com uma diferença: o público-alvo, agora, são os eleitores mais jovens.

No último fim de semana, Bolsonaro comentou um tuíte da cantora Anitta, em que ela defendeu as cores da bandeira brasileira ao usar uma roupa em verde, amarelo e azul num show nos Estados Unidos. O post do presidente foi campeão de curtidas e retuítes: até o fechamento desta edição, tinha 5.854 comentários, 11,5 mil retuítes e quase três mil curtidas no Twitter. No Instagram, foram 836.786 curtidas e mais de 44 mil comentários.

Ao ver a projeção que as postagens do presidente atingiram, a cantora deu uma “aula” de estratégia digital, com informações que outros candidatos parecem não ter entendido ainda. Ao bloquear os perfis de Bolsonaro, Anitta disse que os administradores das contas do chefe do Executivo estão se aproveitando da projeção global dela para aumentar a popularidade.

“Neste momento, qualquer manifestação contra ele por meio dos artistas vai ser revertida em forma de deboche pelas mídias sociais dele. Assim, o artista vira o chato mimizento, e ele, o cara bacana que leva tudo numa boa”, escreveu a cantora.

A equipe de marketing de Bolsonaro entendeu que a mobilização de artistas para estimular os jovens a tirar o título de eleitor e participar do pleito deste ano vem surtindo efeito, e aproveita para pegar carona nesse movimento. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que mais de 1 milhão de jovens entre 16 e 17 anos se inscreveram para votar em outubro. Na faixa etária entre 18 e 24 anos, são quase 20 milhões de eleitores.

Uma enquete feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Viração Educomunicação, divulgada ontem, mostra que nove em cada 10 adolescentes de 15 a 17 anos acreditam que o voto tem poder para transformar a realidade em que vivem. Dos entrevistados, 64% garantem que vão votar este ano; 21% ainda não sabem se vão votar ou não; e 15% declararam que não pretendem ir à urna. Segundo o Unicef, mais de três mil pessoas dessa faixa etária, de todo o país, participaram da consulta, que foi feita por telefone.

Para se aproximar desse público jovem, Bolsonaro usa maciçamente as redes sociais de alto alcance. Telegram, Instagram, YouTube, Twitter, Facebook e TikTok têm perfis oficiais do presidente. Em janeiro, ele ainda lançou o aplicativo Bolsonaro TV, cuja logomarca traz o rosto do presidente de perfil com a inicial “B”.

O aplicativo, por enquanto, reúne publicações do chefe do Executivo nas plataformas Telegram, Instagram, YouTube e Twitter. Ao clicar em uma das notícias, o internauta tem a opção de abrir a respectiva rede social e acessar o conteúdo, que pode ser compartilhado. Até o momento, o aplicativo para Android conta com mais de 100 mil downloads. O canal para o sistema IOs, do Iphone, estava desativado até o fechamento desta edição.

Em outro post que viralizou, Bolsonaro ironizou a aliança entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) para disputar as eleições. O chefe do Executivo retuitou a foto da dupla de políticos e comentou com um “kkkkkkk”. Em seguida, escreveu a palavra “ratio”, usada nas redes sociais para fazer com que comentários viralizem mais do que a postagem original. O “ratio” deu certo, e o comentário foi mais curtido do que o post original de Lula.

A audiência do presidente nas redes sociais é bem maior do que a de todos os outros pré-candidatos juntos, o que ajuda a explicar o sucesso desse tipo de comentário. Se comparada ao alcance de Lula, Bolsonaro tem mais que o dobro de seguidores.

Números que não parecem preocupar muito a equipe de Lula. “Tiramos boa parte da diferença que nos separava de Bolsonaro em relação a engajamentos, que indica que a mensagem não só foi recebida como também teve interações”, disse uma fonte que acompanha o trabalho de comunicação do ex-presidente.

Entre apoiadores de Lula, cresce a pressão para que o petista amplie a presença nas redes sociais e atualize a linguagem para atingir um público mais amplo, principalmente os mais jovens. Um deles é o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que integra o grupo Prerrogativas. Em artigo publicado nesta semana, o defensor critica a postura do staff de Lula em relação à arena digital: “Vamos enfrentar a força das redes sociais com estilingue e sinais de fumaça”.

A situação de Lula diante do eleitorado jovem, porém, é bem mais tranquila que a do atual presidente. Levantamento do Ipespe, divulgado no início do mês, mostra que Bolsonaro avançou pouco nas faixas etárias de 16 a 34 anos. Mas avançou. Ante a pesquisa de março, cresceu cinco pontos percentuais. Lula lidera com 47% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 24%. Ciro Gomes (PDT) vem em terceiro, com 11% da preferência desse público.

*Com informações do Correio Braziliense

Deputada Natália Bonavides exige retorno de linhas de ônibus tiradas de circulação em Natal

Deputada Natália Bonavides. Foto: Maryanna Oliveira

Na última semana, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) apresentou recurso contra a decisão do juiz Artur Cortez, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que julgou procedente a ação protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) pedindo o retorno das linhas de ônibus que foram tiradas de circulação em Natal, sob a alegação de que as empresas de transporte não têm recursos suficientes para a retomada das linhas.

Em resposta ao recurso do sindicato, a parlamentar mostrou as inúmeras isenções que os empresários dos transportes receberam ao longo dos últimos anos, como a Isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por parte da prefeitura de Natal e do Governo do RN; a isenção em 50% do Imposto Sobre Serviço (ISS) e também a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por parte da Prefeitura de Natal.

Natália disse que o povo vem sofrendo com a falta de ônibus nas ruas e que o governo estadual e municipal têm retirado impostos das concessionárias dos transportes para facilitar o retorno das linhas. “Mesmo diante de tamanhas isenções fiscais, as empresas ainda assim vêm extinguindo linhas de ônibus e precarizando os serviços de transporte público aqui em Natal. Os empresários nem mesmo prestam contas dos valores arrecadados. Enquanto isso o povo sofre utilizando um serviço de má qualidade. Nós respondemos o recurso do SETURN e seguimos acompanhando essa situação”, destacou Bonavides.

Ao acatar a ação da parlamentar, o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.

*Com informações do Agora RN

Oposição apresenta pré-candidaturas de Fábio Dantas e Rogério Marinho

Foto: reprodução

O advogado Fábio Dantas (Solidariedade) foi o nome confirmado nesta terça-feira (19) para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de outubro. Durante evento de apresentação da pré-candidatura, Fábio afirmou que a oposição estará unida em torno do projeto de recuperar o Estado.

“Teremos a maioria da oposição em todo o Estado, especialmente nos municípios, que é onde a vida brota, onde o sofrimento pela ausência estatal é mais presente. Nos municípios, teremos a grande parte desse sentimento refletido em apoios e na vontade popular de mudança, que converge para a nossa coragem de catalisar esse sentimento de libertação”, destacou.

Durante o evento no Hotel Holiday In, o partido Solidariedade conseguiu reunir o ministro das comunicações, Fábio Faria (PP); dezenas de prefeitos de várias agremiações; 10 deputados estaduais do PSDB, PSC, PL e do próprio Solidariedade; centenas de vereadores e lideranças de todas as regiões do Estado.

Para Fábio Dantas, a união se dá em torno de um projeto maior: tirar o PT do poder no Rio Grande do Norte. “Toda a oposição está no projeto de tirar esse desgoverno Fátima. Então, o sentimento de todos é o mesmo e vamos seguir juntos e crescer cada vez mais”.

O ministro e deputado federal Fábio Faria (PP) também falou e reforçou que a pré-candidatura de Fábio Dantas é um nome que agrega as forças de Oposição. “O que não podemos é ter mais quatro anos desse governo que nada fez pela população do RN. Todas as obras aqui foram no Governo Bolsonaro e ela ainda tentou atrapalhar, como na barragem de Oiticica”, apontou o ministro.

Rogério Marinho destacou a força da oposição no RN e do projeto de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. E ainda listou as obras do Governo Federal no Estado.

A ausência da bancada federal foi justificada pela necessidade de votação presencial nominal em Brasília.