Políticas públicas tiveram perdas de recursos no governo Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro (PL) / Foto: Reprodução Isac Nobrega

Saúde, Educação e Meio Ambiente passaram por um processo de desfinanciamento de políticas públicas, interrompidas ou prejudicadas pela escassez de recursos federais, nos três anos da gestão Bolsonaro. É o que mostra o estudo A Conta do Desmonte — Balanço Geral do Orçamento da União, divulgado hoje pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), com dados colhidos em fevereiro deste ano.

O levantamento do Inesc — uma organização não governamental, sem fins lucrativos, apartidária e com sede em Brasília — aponta que houve uma queda nos gastos gerais para saúde e setores correspondentes. Na comparação anual, entre 2019 e 2020, a perda chega a 5,95%. Porém, na composição entre valores no período de 2019 a 2021, alcança a 7,27%. Quando são analisados os gastos com a pandemia, a diminuição de empenho governamental vai a 78,8% entre 2020 e 2021 — considerado o período crítico da calamidade pública. As mortes saltaram 117% no período analisado, em meio à escassez de recursos. Ainda de acordo com o estudo, apenas 82% do montante autorizado foi executado em 2021, havendo uma sobra de R$ 27,3 bilhões.

Vale lembrar que 2020 marcou o início da crise sanitária no Brasil, com 396 mil óbitos de janeiro a dezembro. A explosão de casos em Manaus, entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, foi um dos momentos mais emblemáticos de saúde pública do país.

Em 2021, o auxílio emergencial saiu em abril, mas, ainda assim, teve seus recursos cortados em quase 50% ao decorrer do ano. Para 2022, o orçamento autorizado para o combate à pandemia, incluindo créditos extraordinários, ficou em R$ 11,8 bilhões — menos de 10% do que foi gasto em 2021, sendo a maior parte desse montante, R$ 8,4 bilhões, voltada à aquisição de vacinas — 6%, em 2020; e 39%, em 2021, para a aquisição do imunizante.

O estudo também mostra cortes significativos na educação, alvo de polêmicas no governo Bolsonaro. Nos anos em que a pandemia se tornou o “novo normal”, crianças e adolescentes foram retirados das salas de aula para conter o avanço da doença devido à aglomeração — aqueles com alguma condição financeira puderam estudar em casa remotamente.

*Com informações do Correio Braziliense

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