Dia: 18 de novembro de 2022

Vereadora Nina: “Uma obra muito importante para o Jardim Brasil é devidamente assinada e em breve iniciará”

Uma reivindicação do mandato da vereadora Nina em parceria com o deputado federal General Girão, em prol da infraestrutura de ruas do conjunto Jardim Brasil, foi assinada na manhã desta sexta-feira (18) na Prefeitura do Natal. A Ordem de Serviço para o início da pavimentação e drenagem de vias do loteamento Jardim Brasil no bairro Pajuçara na zona norte de Natal, foi assinada pelo prefeito Álvaro Dias.

“Desde já agradeço imensamente a população que acreditou em meu trabalho, ao empenho e dedicação que o General Girão teve conosco na destinação de emenda parlamentar, como também agradeço o prefeito Álvaro Dias e toda sua equipe em executar esse pleito, que não é só nosso, mas dos moradores daquele bairro que esperavam a 30 anos”, destacou a vereadora Nina.

Para execução das obras serão empregados mais de R$ 4 milhões. Serão contempladas as seguintes ruas: Rua Francisco Teixeira; Rua Maria Paixão; Travessa Maria Paixão; Rua Efram Verás: Rua Maria Vânia Costa (trecho entre a Rua Francisco Teixeira e Rua José M. Da Silva); Rua Pedro de Oliveira; Rua Paulo Dantas; Rua 20 de Novembro; Rua Francisco Bernardo da Silva e Rua Diego Góis.

ONG potiguar ReforAMAR é finalista do concurso nacional “Razões para Acreditar”

A ONG ReforAMAR, um projeto do Rio Grande do Norte que reforma casas de pessoas em situação de vulnerabilidade, está concorrendo ao Prêmio Razões 2022, promovido pela famosa página do Instagram Razões para Acreditar. Com muito orgulho, a ReforAMAR é o único projeto do Nordeste que participa concorrendo na categoria Projetos Sociais. E para mostrar a força nordestina e a maneira calorosa de ser, a ONG convoca todos os apoiadores para unir forças e trazer este prêmio para o RN.

Para votar é bem simples: acesse o site https://premiorazoes.com/public/, desça até a categoria Projetos Sociais, clique no nome ReforAMAR, vote, preenche as informações solicitadas e envie. Você pode votar quantas vezes quiser!

Promovido pelo Razões para Acreditar, organização nacional que espalha pelas suas redes sociais causas, ações e projetos beneficentes, o Prêmio Razões 2022 tem como objetivo celebrar as boas ações e divulgar para todas as regiões do país, alguns dos projetos que se preocupam com as situações carentes ao seu redor. A sua votação ajudará na divulgação da ReforAMAR, trazendo mais colaboradores e voluntários para a causa.

Amaury Júnior lança primeiro livro infantil “Quando Eu Crescer” pela editora Idearte

No próximo dia 29 de novembro o jornalista e produtor cultural Amaury Veríssimo Júnior lança pela Editora Idearte o seu mais novo livro: “Quando Eu Crescer”. A noite de autógrafos acontecerá na Livraria Nobel do Praia Shopping, a partir das 18h.

Primeiro livro escrito em 2001 e também o primeiro lançado em sua nova casa editorial, a Editora Idearte, com objetivo de contribuir ainda mais para a qualidade da literatura infanto juvenil, o trabalho trata de temas como dúvidas e melancolia infantil e a importância de desmistificar a ideia de que criança deve estar sempre alegre ou corresponder aos desejos que não são delas. Uma história atual e ao mesmo tempo universal, que permite espaço para conversar com as crianças sobre sentimentos e emoções.

O livro é um convite à reflexão sobre as pressões que, algumas vezes, as crianças recebem em relação ao seu futuro profissional e pessoal. Na história, Marcelinho é um garoto amoroso, inteligente e cheio de ideias; considera-se muito corajoso e, ao mesmo tempo, frágil. Gosta de fazer um pouco de tudo, porque vive numa busca incansável pela felicidade, o que o deixa cheio de dúvidas.

A história relata situações cotidianas pelas quais todos nós humanos passamos. Aprender a entender o que realmente nos motiva, numa viagem por descobertas dos nossos sonhos mais íntimos, é uma aventura muito emocionante que deveríamos experimentar. Mas, afinal, o que Marcelinho quer ser quando crescer?

Jornalista, escritor, produtor e gestor cultural – um dos nomes mais conhecidos e respeitados da cena cultural potiguar, Amaury Júnior é formado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, pela Universidade Potiguar (2009), pós-graduado em “Produção Cultural” pela Universidade Potiguar (2014) e em “Educação Global, Construção da Cidadania e Inteligências Humanas” pela FADIRE (2014).

Já ocupou cargos de Diretor da Fundação Cultural Capitania das Artes, Presidente da Fundação José Augusto, Membro do Conselheiro Municipal e Estadual de Cultura. E Presidente da Comissão Estadual de Cultura. Atualmente é diretor geral da Idearte Produções e Publisher da Editora Idearte. Sócio-proprietário da Livraria Nobel e ZasTras Brinquedos Educativos e presidente da APCA/RN – Associação dos Produtores Culturais e Artísticos do Rio Grande do Norte.

MPRN leva ao STF ocupação de ruas em Natal por manifestantes contra Lula

Cedida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o prefeito de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN) está descumprindo as ordens de desbloquear as vias da cidade onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

De acordo com o MP, a recomendação do STF foi encaminhada no dia 10 de novembro  para o gabinete governadora do RN, Fátima Bezerra, e para o prefeito da capital potiguar.

O MPRN afirma que os manifestantes ocupam a Avenida Hermes da Fonseca desde que foi divulgado o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, concentrados à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército.

“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do ofício enviado ao STF. “Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”

O Antagonista

Bolsonaro é atendido no Hospital das Forças Armadas com dores abdominais

Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deu entrada no Hospital das Forças Armadas na noite de ontem, em Brasília (DF). Segundo o Estadão/Broadcast Político, fontes do Gabinete de Segurança Institucional, o chefe do Executivo sentiu fortes dores na região abdominal e está realizando exames. Uma nova cirurgia ainda é avaliada.

Bolsonaro foi atingido por uma facada em 6 se setembro de 2018 em ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Desde então, já passou por quatro cirurgias.

O diagnóstico atual é de uma nova hérnia na cicatriz da cirurgia, que já foi operada uma vez, em 2019. De acordo com informações até o momento, o presidente não pretende se submeter a um novo procedimento cirúrgico agora, mas o quadro ainda está em avaliação.

Estadão

Comissão Especial aprova relatório da Reforma da Previdência do Município

Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social dos servidores municipais. Durante o encontro, foi aprovado parecer do vereador Raniere Barbosa (Avante), relator da matéria, que agora será encaminhado para debate e votação no plenário da Casa. Se aprovada, a proposição altera a Lei Orgânica do Município.

O presidente da Comissão Especial, vereador Herberth Sena (PSDB), fez um balanço da reunião. “Trata-se de uma comissão suprapartidária, com integrantes das três bancadas do Legislativo natalense. Designamos a relatoria, o parecer foi apresentado e prontamente avaliado e aprovado pelo colegiado com três votos a favor e uma abstenção. O próximo passo é a apreciação pelos 29 vereadores, que deverá ser feita com muita responsabilidade e serenidade”, pontuou o parlamentar.

“A Constituição Federal, em suas Emendas 103 e 113, gera a obrigatoriedade da criação de uma Comissão Especial para esta Casa Legislativa poder apreciar matéria que versa sobre o Regime Próprio da Previdência social dos servidores, que já foi aprovada em Lei Complementar, restando ser inserida na Lei Orgânica do Município. Com a aprovação do parecer da relatoria, vamos aguardar o interstício de dez dias para poder levar a matéria ao plenário. Lembrando que a Reforma da Previdência precisa ser votada até o fim do exercício financeiro de 2022”, explicou o vereador Raniere Barbosa.

Prefeitura de Lagoa de Velhos seguindo e avançando

A Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos vem dando cada vez mais, continuidade as ações da Saúde na Escola. De responsabilidade da Secretaria de Saúde, a ação é preconizada pelo Ministério da Saúde, através do programa Saúde na Escola (PSE), e contou com orientações e escovação supervisionada, além da entrega de kits de higiene bucal para os estudantes.

A ação aconteceu na comunidade do Iguatu.

Equipe da Prefeitura de Riachuelo realiza ação do Novembro Azul em empresa do Parque Eólico

A empresa SETEG, integrante do Parque Eólico Casa dos Ventos, convidou o profissional da Secretaria Municipal de Saúde para realizar uma ação sobre o novembro azul no ambiente de trabalho.

O educador físico Elson Brasil de Azevedo Cruz (Equipe Multi) palestrou a respeito da prevenção do câncer de próstata, abordando os sintomas, o cuidado com a higiene íntima, o tratamento e orientou os participantes para irem às unidade de saúde para realizar exames. O profissional também alertou sobre a necessidade da quebra do preconceito para realização do exame do PSA e do toque. A palestra também ressaltou sobre o cuidado que homem trans e travestis devem ter a respeito do câncer de próstata.

Ainda, como orientação, foi evidenciado hábitos saudáveis recomendados para cuidar da saúde: Alimentação Saudável, exercícios físicos, peso adequado, cuidar adequadamente caso detectado hipertensão, diabetes, problemas de colesterol.

Os participantes receberam orientações de como identificar fatores de riscos (Dor ao urinar, jato de urina fraco, sangue na urina, urinar demais) e de como procurar o médico urologista no caso de identificação de sintomas. O novembro azul – mês de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, é uma iniciativa global para combater o câncer de próstata.

Motociclista morre após bater e ser atropelado por ônibus na Zona Norte de Natal

Acidente aconteceu na tarde desta quinta no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um motociclista morreu na tarde desta quinta-feira (17) depois de bater em um ônibus e ser atropelado pelo veículo no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. A vítima foi identificada como Fausto Pegado de Lima, de 56 anos.

O homem, que era Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), estava voltando para casa após o expediente na universidade em que trabalhava, em Ponta Negra, na Zona Sul. A colisão aconteceu na Avenida Comunidade em Ação, numa localidade conhecida como Jardim Brasil.

O motocilcista perdeu o controle da moto, bateu no ônibus da linha N-75, que estava no sentido contrário, e em seguida caiu. Neste momento, o pneu traseiro do ônibus passou por cima da cabeça de Fausto, que estava de capacete. O motociclista morreu na hora.

O delegado titular do 12º Distrito Policial do RN, que fica no Conjunto Santarém, explicou que a hipótese inicial é de que o motociclista tenha perdido o controle por conta de outro veículo.

“A informação preliminar é no sentido de que um outro motociclista ou outro carro teria atrapalhado ele e isso vai ter de ser averiguado. O motorista informou à princípio que outra moto teria atrapalhado o motociclista que caiu”, disse o delegado Leandro Pestana.

O delegado disse que ainda não conseguiu imagens do trecho do acidente e que o motorista do ônibus vai prestar depoimento para dar sequência à investigação.

“O motorista vai comparecer à delegacia, formalizar a versão dele, e vai ser encaminhado para exame. E vai ser analisada a questão se, de repente, estava embriagado, só por precaução mesmo”, pontuou.

G1 RN

Negada, por falta de provas, ação em que município de Macaíba cobrava a ex-prefeito ressarcimento ao erário

Abertura de Empresa em Macaíba (Online) Saiba Mais

A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou improcedentes pedidos de ressarcimentos ao erário, formulados pelo Município de Macaíba, e extinguiu ação ordinária proposta contra um ex-prefeito da cidade em razão de suposta prática de atos de improbidade administrativa. Para a Justiça, o ente municipal não conseguiu comprovar a ocorrência de efetivos prejuízos aos cofres públicos.

Na ação, o município informou ter encomendado perícia técnica a fim de realizar levantamento financeiro e patrimonial junto à prefeitura para saber se os atos praticados pelo ex-gestor trouxeram dano ao erário. O objetivo do município era imputar ao político atos de improbidade administrativa e conseguir a condenação deste para o ressarcimento ao tesouro municipal.

Ao se pronunciar nos autos da ação judicial, o ex-prefeito alegou que não há no que se falar em ato de improbidade administrativa praticado no período do seu mandato, pois teve as suas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Por isso, pediu pela improcedência do processo.

Apreciação do caso

Ao analisar a demanda, o juiz Rivaldo Pereira Neto verificou que todos os fatos narrados na ação e atribuídos ao ex-prefeito do Município de Macaíba remontam aos anos de 1997 a 2000, tendo sido submetidos ao crivo do Tribunal de Conta do Estado, no qual emitiu parecer pela aprovação das contas do ex-governante, conforme pareceres carreados aos autos do processo.

O magistrado considerou que, nos três primeiros exercícios, foram emitidos pareceres favoráveis a aprovação das contas anuais da prefeitura de Macaíba, sem ressalva. No entanto, viu que, especificamente quanto ao exercício de 2000, foram verificadas falhas que requerem mais transparência e especificidade nas informações.

Entretanto, o juiz explicou que tal fato não foi considerado como motivo de força maior, suficiente para justificar a rejeição das contas apresentadas. Seguiu dizendo que, concomitante à emissão dos pareceres, percebeu que a Câmara Legislativa Municipal aprovou as contas anuais de gestão relativas aos anos de 1997, 1998, 1999 e 2002, com dez votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção.

As documentações referem-se à ata da 19ª sessão ordinária do 2º período legislativo da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Macaíba. O magistrado ressaltou ainda que, com a emissão de parecer contábil favorável pelo Tribunal de Contas, ainda que com ressalvas, e, em seguida, com o julgamento aprovando as contas anuais da prefeitura pela Câmara Municipal, não existe prejuízo ao erário público nas condutas analisadas do gestor fiscalizado.

Rivaldo Pereira Neto entendeu ainda que os documentos anexados aos autos pelo Ente Municipal atestam, apenas, a realização das despesas questionadas, todas devidamente apontadas em processos administrativos internos, não havendo qualquer demonstração de desvio de recursos públicos que pudesse justificar o ressarcimento pretendido na ação de origem.