Para garantir a melhoria dos serviços da saúde básica para a população, a deputada estadual Cristiane Dantas destinou emenda parlamentar para custeio e manutenção da saúde básica no município de Pedro Velho.
A destinação da emenda, no valor de R$ 100 mil, foi oficializada durante a reunião da deputada com a prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos, na manhã desta terça-feira, 24. Os recursos destinados estão garantidos no Orçamento Geral do Estado ainda deste ano.
“Nosso mandato tem compromisso com a saúde pública nos municípios e tenho certeza de que a prefeita Edna empregará esses recursos nos serviços de saúde que a população mais necessita”, disse Cristiane Dantas.
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta terça-feira (25), o vereador Anderson Lopes criticou o SETURN pela retirada de mais duas linhas de ônibus da capital e chamou os empresários do transporte coletivo de ‘caras de pau’. Desta vez, as linhas prejudicadas foram a 17 (Gramoré/Ribeira) e a 19 (Rodoviária Nova/Bairro Nordeste).
Durante a fala, o vereador se mostrou contrário à aprovação do Projeto de Lei enviado pelo Executivo que concede isenção do ISS às empresas de ônibus que atuam na capital. O texto do Projeto foi aprovado na Comissão de Finanças da Casa, mas recebeu voto contrário do parlamentar, que também era o relator, e manterá o mesmo posicionamento quando o projeto chegar ao plenário para ser apreciado pelos pares.
“O SETURN mais uma vez prejudicou a população natalense retirando as linhas 17 e 19. Está tramitando aqui nesta Casa um projeto que veio do Executivo para isentar as empresas de ônibus do ISS. E aí, eu trago aqui a este Plenário um oleozinho de peroba para passar na cara de pau desse pessoal do SETURN, que vem aqui de novo pedir isenção sem ter cumprido o que prometeu no ano passado. Para conseguir a isenção em 2021, prometeram beneficiar a população natalense, mas o que fizeram foi massacrar. Tiraram linhas, reduziram outras, reduziram frota também, prometeram o céu e as estrelas para ter a isenção do ISS no ano passado e não cumpriram com nada. O nosso relatório na Comissão de Finanças foi contrário à isenção do ISS e nós vamos votar aqui no plenário contra isso. O SETURN não tem nenhum compromisso com a população de Natal, não demonstra ter e não merece que receba benefícios sem dar contrapartida de nada”, afirmou Anderson Lopes.
Avaliar com os órgãos competentes se a quantidade de policiais penais no Estado é suficiente para atender, de maneira satisfatória, a necessidade do sistema penitenciário do RN. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PL), sob o tema “Efetivo de policiais penais frente às necessidades de emprego no setor prisional”, que acontecerá nesta terça-feira (24), às 14h, na sede da Assembleia Legislativa do RN.
“O último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte foi realizado em 2017, e é de conhecimento público que ainda existem candidatos aprovados que não foram convocados. Todos sabem também da necessidade real e iminente de se chamarem esses futuros agentes de segurança, a fim de dirimir a lacuna que existe no nosso sistema prisional”, disse o parlamentar.
Para o Coronel Azevedo, o diálogo através da audiência pública vai proporcionar um melhor entendimento sobre a atual situação do sistema penitenciário estadual.
“E nós trouxemos a demanda para o Legislativo, a fim de que todos possam ter acesso a esse assunto tão importante para a nossa sociedade”, complementou.
Foram convidados para o debate órgãos e instituições de segurança penal, municipais e estaduais; associações e conselhos de policiais penais; representantes dos aprovados no concurso; e membros da sociedade civil organizada.
A taxa de mortalidade materna no Rio Grande do Norte mais que dobrou neste último ano. Conforme dados registrados no Painel de Monitoramento de Mortalidade do Ministério da Saúde, houve um aumento de 103% nos óbitos maternos entre 2020 e 2021.
No ano de 2020, a razão de mortalidade materna foi de 72,5 por 100 mil nascidos vivos, enquanto em 2021 foi de 147,2 por 100 mil nascidos vivos – conforme a última atualização de dados. Número também superior à média nacional, que foi de 107 mortes. A pandemia da Covid-19 e o contexto social devido ao isolamento contribuíram para o aumento da taxa.
A informação torna ainda mais relevante a importância do dia 28 de maio, quando se celebra o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna. A data visa destacar perante à sociedade a problemática da mortalidade materna, os óbitos de mulheres durante a gestação ou até 42 dias após o término da gravidez.
Também se considera, nesta categoria, a morte após um ano do parto – se houver causa relacionada com ou agravada pela gravidez, ou por medidas em relação a ela, como mortalidade materna tardia.
De acordo com o Ministério da Saúde, 92% dos casos de mortalidade materna são por causas evitáveis; dentre as principais, destacam-se a hipertensão, hemorragia, infecções puerperais e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, pelo parto ou pelo aborto.
Nestes últimos anos, mais uma causa foi somada a essa lista, o que gerou forte impacto sobre os casos: a Covid-19. Antes da pandemia, a média era de 50 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de menor, a taxa ainda era alta se comparada ao ideal, a Organização Mundial de Saúde preconiza que a taxa deve ser inferior a 20.
“A Covid-19 trouxe um agravamento na saúde materna em diversos sentidos. Primeiro pelo aumento da morbidade e mortalidade nas gestantes e puérperas acometidas pela doença, como também pelo afastamento das mulheres do consultório médico com temor em contrair a doença, e, dessa forma, descuidando de outras enfermidades, como hipertensão e diabetes. Além disto, diversas unidades básicas de saúde reduziram o atendimento devido ao isolamento social e de as unidades de terapia intensiva (UTIs) estarem superlotadas”, elenca os motivos Elvira Mafaldo, secretária executiva da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Rio Grande do Norte (Sogorn).
Com essa disparada de casos no contexto da pandemia, a especialista analisa, se tornou ainda mais difícil ao Brasil atingir a meta de redução da razão de mortalidade materna (RMM) para 30 mortes por 100 mil nascidos vivos até 2030, desafio esse assumido para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Infelizmente, o Brasil já não havia conseguido cumprir a meta prevista anteriormente de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2015.
Para mudar esse cenário, Elvira Mafaldo elenca como necessário um planejamento reprodutivo adequado; o acesso aos métodos contraceptivos para os casais (conhecendo o mecanismo de ação, de efeitos colaterais, reversibilidade); o direito a consulta pré-concepcional; o acesso às vacinas e exames necessários para uma saúde adequada antes de engravidar; um pré-natal de qualidade e resultados de exames em tempo hábil, além da certeza de ter uma maternidade de referência onde a gestante possa ser atendida não só no parto, mas também caso haja alguma intercorrência durante a gravidez.
“Somente assim, poderemos proporcionar à mulher uma melhor qualidade de saúde durante a sua vida reprodutiva e enfim alcançar a meta estabelecida ao País”, pontua Elvira.
Programa Auxílio Brasil/ Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Foto: Agência Brasil
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ridicularizou, nesta segunda-feira (23), a desistência de João Doria (PSDB) da pré-candidatura à Presidência da República. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em tom de ironia, que “torcia para que ele fosse candidato”.
Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro defendeu que “calcinha não desistiu, desistiram dele”, em referência ao apelido de “calça apertada” que os críticos de Doria utilizam para atacá-lo.
O deputado ainda aproveitou para ironizar o baixo desempenho do tucano nas pesquisas que medem intenção de voto para presidente.
“Não que 1% fosse fazer diferença, mas politicamente afundaria o PSDB e seria no mínimo divertido vê-lo pela 1ª sendo perguntado sobre questões que sua imprensa amiga jamais levanta”, publicou no Twitter.
Doria anunciou sua desistência nesta manhã. “Entendo que não sou o candidato da cúpula do PSDB, e aceito. Sempre busquei e continuarei buscando o consenso, ainda que ele seja contrário a mim. Saio de coração ferido e de alma leve”, disse o ex-governador de São Paulo, em discurso ao lado de sua esposa, Bia Doria, e do presidente nacional da sigla, Bruno Araújo.
“Seguirei como observador sereno do meu país, sempre com a disposição de lutar a guerra para a qual eu fui chamado. Que Deus proteja o Brasil”, acrescentou.
O anúncio ocorre após o PSDB, junto com o MDB e o Cidadania, definirem conjuntamente que devem apoiar Simone Tebet (MDB) para a eleição presidencial.
A decisão do político paulista de abandonar a disputa presidencial constitui o desfecho de um processo de fragmentação do próprio PSDB. Não houve consenso no partido – nem mesmo com a realização das prévias tucanas, em novembro de 2021, que resultaram na escolha de Doria como pré-candidato.
Dados foram divulgados pela Sesap, no boletim HIV/AIDS/ Foto: Ana Silva
O Rio Grande do Norte, entre 2011 e 2021, apresentou 6.470 casos de AIDS, sendo 64 casos de AIDS em menores de cinco anos, 1.057 gestantes infectadas pelo HIV, 1.068 crianças expostas ao HIV. O estado teve registrados 6.906 casos de infecção pelo HIV e 1.404 óbitos por AIDS. Os dados são do boletim HIV/AIDS emitido este mês pelo Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
Nesse período, percebe-se um crescimento de 36,8% no registro de casos de AIDS, de 28,8% nos casos de infecção pelo HIV, de 74% no número de casos de gestantes infectadas pelo HIV, de 203,2% na identificação de crianças expostas ao HIV e de 19,4% na ocorrência de óbitos por AIDS.
No entanto, a notificação de casos de AIDS em menores de cinco anos apresentou uma redução de 100%. De acordo com Gislainhy Aline Pires da Silva, responsável técnica do Programa Estadual de IST, AIDS e Hepatites Virais, nos últimos dez anos percebe-se importante variação no número de casos notificados de AIDS no estado. “Entretanto quando comparados os anos de 2011 e 2021, verifica-se um incremento de 36,8% no registro de casos”, disse.
Desses, 6.363 (98,3%) ocorreram em adultos e 107 (1,7%) em crianças. A distribuição dos casos de AIDS por região de saúde de residência mostra que a Região Metropolitana apresentou 56,1% dos casos e o município de Natal concentrou 38,5% do total de casos registrados no estado.
“O Estado vem incansavelmente apoiando as ações de IST’s e monitorando os dados epidemiológicos. É importante destacar corresponsabilização das regionais de saúde e dos municípios na elaboração e desenvolvimento de estratégias de prevenção, tratamento e vigilância do HIV/AIDS, pois os municípios devem facilitar o acesso as testagens rápidas para os usuários”, afirma a responsável técnica do Programa.
A taxa de detecção de AIDS apresentou aumento no período avaliado, passando 15,5 casos por 100 mil habitantes em 2011 para 19,1 casos por 100 mil habitantes em 2021, revelando um acréscimo de 23,3%. Com exceção do Seridó, que teve uma redução de 20%, as demais regiões mostraram aumento na taxa de detecção, com variações de 94,4% no Agreste, de 17,4% no Oeste, de 43,4% no Mato Grande, de 30,7% no Trairi/Potengi, de 56,1% no Alto Oeste, de 9,9% na Região Metropolitana e de 71,9% no Vale do Açu.
Entre 2011 e 2021, foram registrados 4.650 (71,9%) casos em homens e 1.820 (28,1%) casos em mulheres. Nos homens, a taxa de detecção passou de 22,7 para 29,5 casos por 100 mil habitantes, representando um aumento de 30%. Entre as mulheres, a taxa passou de 8,7 para 9,3 casos por 100 mil habitantes, revelando um crescimento de 7% nesse grupo.
A maior concentração dos casos, entre 2011 e 2021, foi observada nos indivíduos com idade entre 30 e 39 anos (31,1%). Nos homens, a faixa etária que apresentou maior variação, no período, foi a de 13 a 19 anos (184%) e, nas mulheres, maior crescimento foi observado na faixa etária de 60 anos e mais (150%).
HIV em Crianças
No período de 2011 a 2021, das 107 crianças registradas com AIDS (menores de 13 anos), 64 (59,8%) foram diagnosticados antes dos cinco anos de idade . A transmissão vertical é a categoria de exposição predominante com percentuais em torno de 76,6%. A maior ocorrência foi na Região Metropolitana que apresentou 51,4% do total de casos identificados. Os municípios que mostraram maior concentração de casos foram Natal com 41 casos (38,3%), Mossoró com 11 casos (10,3%) e Parnamirim com 10 casos (9,3%).
O município de Santa Cruz ficou pequeno para tantos políticos que o visitaram na festa da Padroeira, neste domingo 22. Foto: Reprodução
Após dois anos sem festividade religiosa por causa da pandemia do coronavírus, a cidade de Santa Cruz, a 121 km de Natal-RN, reviveu neste domingo 22 a comemoração em homenagem à padroeira da cidade – Santa Rita de Cássia. Considerada para os católicos como a Santa das causas impossíveis, o Santuário de Santa Rita de Cássia reuniu ao seu redor políticos das alas governista e oposicionista do Rio Grande do Norte.
Assim como milhares de fiéis de várias regiões do RN e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da Santa, os pré-candidatos ao pleito de outubro junto com seus apoiadores também invadiram a cidade em busca de visibilidade, e porque não dizer em busca dos votos dos devotos potiguares. A romaria de políticos a Santa Cruz foi destaque nas redes sociais e blogs.
Logo cedo a equipe da governadora e pré-candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT) já anunciara que “a governadora já se encontra em Santa Cruz para celebração das festividades de Santa Rita de Cássia, um dos maiores eventos religiosos do estado”. E assim, postaram várias fotos da petista ao lado de populares. Também houve fotos da chapa majoritária governista completa: deputado federal Walter Alves (MDB) – pré-candidato à vice-governador; e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) – pré-candidato ao Senado Federal.
“Que felicidade é celebrar as festividades de Santa Rita de Cássia, aqui em Santa Cruz! É dia de agradecer a Deus, a Santa Rita e também aos profissionais de saúde, pois graças à vacinação podemos estar novamente reunidos presencialmente nesta festa linda, após dois anos. Que Santa Rita de Cássia fortaleça a nossa fé e nos inspire a seguir lutando por um mundo de paz e justiça social, e por dias cada vez melhores para o nosso RN! A fé quando compartilhada se multiplica Caminhemos juntos e juntas, com as graças de Santa Rita de Cássia”, escreveu em seu Twitter a governadora Fátima Bezerra.
O pré-candidato ao Senado Federal na chapa de Fátima também fez questão de comentar que esteve celebrando Santa Rita de Cássia e postou foto com a governadora em suas redes sociais. “Ao lado da governadora Fátima Bezerra (@fatimabezerra), e da vice-prefeita de Natal e pré-candidata a deputada federal AilaCortez (@ailacortez) na Procissão de Santa Rita de Cássia”, escreveu Carlos Eduardo.
O deputado Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, fez questão de evidenciar a presença de Carlos Eduardo ao lado da governadora Fátima Bezerra. “Na procissão de Santa Rita também estivemos com a governadora Fátima Bezerra (@fatimabezerra), e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (@carloseduardo12). Unidos pela fé #SantaRitadeCassia #SantaCruz #RNsegueRN #fe”, postou o deputado estadual petista.
Em outro momento, também rodeada de populares, a governadora posou junto com o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) e o deputado federal Rafael Motta (PSB), que recentemente se lançou pré-candidato a senador se intitulando ser o candidato de Fátima e Lula, gerando ranhuras na chapa majoritária governista já posta anteriormente contendo na composição o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves. “Dia de celebrar Santa Rita de Cássia, padroeira do município de Santa Cruz. Estive por lá ao lado de lideranças políticas da cidade e do estado, participando da procissão em homenagem à Santa”, disse em sua conta no Instagram Rafael Motta.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
O pré-candidato do PT Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro, ontem, que não desistiu de ter o PDT na aliança que o apoia na disputa à Presidência, apesar dos frequentes ataques de Ciro Gomes — adversário do petista na corrida ao Palácio do Planalto. O recado foi transmitido pela presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffman, após a primeira reunião do conselho político da chapa Lula-Alckmin.
“O presidente Lula fez questão de dizer que é a primeira vez que senta com o conjunto dos partidos que representam esse campo progressista, democrático, da esquerda, da centro-esquerda. Destacou que em nenhuma outra eleição teve esse conjunto de partidos, e lembrou que só falta o PDT aqui para compor esse campo totalmente”, observou Gleisi.
Nos bastidores, o PT considera que Ciro poderia ajudar Lula a derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL) já no primeiro turno caso desistisse da candidatura presidencial, estacionada há meses no terceiro lugar — como mostram as pesquisas de intenção de voto. O pedetista, porém, já afastou a hipótese de desistir.
Apesar de defender o nome de Ciro, o presidente do PDT, Carlos Lupi, já admitiu que “cada estado tem sua peculiaridade” na corrida ao Planalto — dando a entender que há possibilidade de compor com Lula e o PT. Questionada a respeito, Gleisi foi enfática ao salientar que “a gente tem que ter respeito com a candidatura alheia”.
“Até andaram dizendo que o PT estava pressionando o PDT. Não é verdade. Obviamente que nós gostaríamos de ter o PDT nesse campo. Não sei qual vai ser, se a candidatura do Ciro vai continuar até o fim ou não. Isso é uma decisão que cabe ao PDT tomar”, afirmou.
O aceno ao partido de Ciro vem no momento em que ele tem subido o tom dos ataques a Lula e ao PT. As críticas têm virado munição para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, nas redes sociais, para tentarem desgastar Lula e Alckmin.
IR 2022: Receita abre consultas ao 1º lote de restituição; R$ 91,5 milhões serão pagos no RN — Foto: Prefeitura de Itapetininga/ Divulgação
A Receita Federal informou que abrirá nesta terça-feira (24), a partir das 10h, as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2022, relativo ao ano-base 2021.
No RN, o primeiro lote será pago a 50.569 contribuintes, e as restituições somam R$ 91.593.858,75 no estado. Os recursos serão depositados em 31 de maio.
Também serão liberadas consultas aos chamados lotes residuais de anos anteriores, ou seja de contribuintes que caíram na malha fina mas depois acertaram as contas com o leão.
As consultas poderão ser feitas:
na página da Receita na internet;
no aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Como em anos anteriores, o primeiro lote do IR contemplará contribuintes com prioridade legal:
idosos acima de 80 anos;
contribuintes entre 60 e 79 anos;
contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Assim como no ano passado, o primeiro lote do IR será pago, em 2022, no último dia do prazo de entrega do Imposto de Renda, estendido para 31 de maio em razão da pandemia.
De acordo com a Receita Federal, foram recebidas até as 16h desta segunda-feira (23) 262.220 milhões de declarações do Imposto de Renda 2021 no RN, de um total de 358 mil declarações esperadas. no estado.
