Dia: 22 de maio de 2022

RN não registra óbitos por Covid-19; Novos casos são 7

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (22). São 504.577casos totalizados. Novos casos nas últimas 24h são 7.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.197. Nenhum óbito registrado nas últimas 24h. Óbitos em investigação são 1.419.

Recuperados são 495.775. Casos suspeitos somam 236 e descartados são 953.037. Estimativa de casos em acompanhamento: 605.

Via Blog do BG

Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia no interior do RN

Padroeira de Santa Cruz é celebrada por devotos de todo o estado neste domingo (22).

Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia no interior do RN — Foto: Adriano Neto
Milhares de fiéis lotam Santuário de Santa Rita de Cássia no interior do RN — Foto: Adriano Neto

Milhares de fiéis lotaram o Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22). Caravanas de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da santa. Mais de 200 ônibus de romeiros puderam ser registrados pela manhã.

Em uma rede social, a paróquia destacou que está “vivendo a maior festa de todos os tempos”, justamente na retomada dos eventos presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19.

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia é celebrada neste dia 22 de maio e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010 – a estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Centenas de ônibus chegaram ao Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22) — Foto: Adriano Neto

Centenas de ônibus chegaram ao Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22) — Foto: Adriano Neto

Conhecida como santa das causas impossíveis, Santa Rita de Cássia teve sua relação aproximada com o município de Santa Cruz desde a sua fundação, com a criação de uma capela em sua homenagem, em 1825. O Santuário impulsionou o turismo religioso e mudou a rotina na cidade, com a atração de devotos de várias partes do país.

Via g1 RN

Sem Petrobras, RN volta a ser maior produtor de petróleo em terra no Brasil

Foto: reprodução

Depois de alguns anos, o Rio Grande do Norte (RN) voltou a ser o maior produtor de petróleo do Brasil em terra, posição que havia perdido quando a Petrobras tomou a decisão de parar de investir nos seus “campos maduros”, que deixaram de ser interessante para quem tinha o desfio do Pré-sal.

A produção do RN, que chegou a atingir 120 mil barris/dia e tornou-se irrisória quando a Petrobrás botou todas as suas fichas no Présal.

Depois da venda dos “campos maduros” e chegada dos produtores independentes, já atingiu uma marca estável de 35 mil barris/dia, que lhe coloca em primeiro lugar na produção de petróleo em terra, com um aumento de 300 % desde que as empresas independentes começaram a operar.

Mas a tendência é de crescimento e a meta é ultrapassar a posição anterior.

Hoje, o Rio Grande do Norte (RN) ocupa o sexto lugar na produção geral, mas a tendência é de crescimento com novos investimentos e novas tecnologias.

Via Portal Grande Ponto com informações da Tribuna do Norte

Poste cai em via de acesso ao aeroporto de São Gonçalo e causa problemas no trânsito

Quem volta do aeroporto está obrigado a fazer outra rota para voltar para Natal

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Foto: Reprodução

Um poste caiu na Rodovia Humberto Pessoa, via de acesso ao aeroporto de São Gonçalo. O fato ocorreu na tarde deste domingo 22.
Segundo informações do Portal da 98 FM, a Polícia Rodoviária Federal já estava no local para tomar as medidas necessárias de contenção.

Quem volta do aeroporto está sendo obrigado a fazer outra rota para voltar para Natal.
Via Agora RN

Projetos para bloquear telefones celulares em cadeias estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos

Foto: divulgação/DGAP

Ao menos três projetos de lei que propõem o uso de bloqueadores de sinal de celular em presídios estão parados no Congresso Nacional há mais de dez anos. O uso de telefones nas cadeias é um dos desafios do país na área de segurança pública.

Em 2021, só na Operação Modo Avião, realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foram apreendidos 5.974 aparelhos em 53 unidades prisionais — uma média de 15 celulares por dia. Esse dado não abrange todas as apreensões no país, porque o governo federal não tem uma estatística sobre os 1.381 presídios brasileiros.

O Depen é responsável direto apenas pelos cinco presídios de segurança máxima do Brasil, que ficam em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Mossoró (RN) — locais onde nunca houve registro da entrada de aparelhos.

As unidades federativas adotam medidas de acordo com a realidade de cada uma para prevenção de entrada de materiais ilícitos nas prisões, pois elas são as responsáveis pela administração direta das penitenciárias estaduais e distritais.

“O Depen, por outro lado, tem realizado o papel de apoiar as administrações penitenciárias como com a Operação Modo Avião e a doação de equipamentos que possam colaborar com a segurança das unidades, como os de revista eletrônica, que podem inibir e evitar a entrada de materiais ilícitos dentro das unidades”, afirma Tânia Fogaça, diretora-geral do órgão.

Nesta sexta-feira (20), por exemplo, a Polícia Civil de Goiás prendeu 18 integrantes de uma quadrilha especializada no ingresso de celulares e drogas na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. De acordo com o inquérito policial, em 2021 foram constatados 85 registros relativos à atividade de drones para entrega desses itens dentro do presídio goiano, contra apenas sete ocorrências no ano de 2020.

Celular custa até R$ 15 mil na cadeia

Um agente penitenciário de Goiás contou que um celular pode custar até R$ 15 mil dentro do presídio. “Fica entre R$ 6.000 e R$ 15 mil. Também tem muitos presos que tentam fazer uma barganha com os agentes, oferecem por exemplo R$ 10 mil para entrar com celular no presídio. Funciona mais ou menos assim”, comenta.

Os celulares também são escondidos dentro de alimentos e produtos de limpeza. “Alguns familiares tentam também fazer fundos falsos e vasilhas de materiais de higiene, então a gente confere tampas, sabonetes líquidos, detergentes, desinfetantes.”

Projetos de lei

O Brasil não tem uma legislação única que obrigue, por exemplo, à instalação de bloqueadores de celular em presídios. Há anos, projetos que tratam do tema não avançam no Congresso. O projeto de lei 5926/2016, de autoria do Cabo Sabino (PR-CE), propôs o aumento da pena para o crime de ingresso ou facilitação de entrada de aparelho eletrônico, rádio ou similar, em presídios. A proposta foi arquivada em 2017.

Outro projeto, o 3019/2015, determina que empresas de telefonia instalem bloqueadores de sinais nos presídios. O texto chegou a passar pela Câmara e, desde 2015, aguarda apreciação no Senado. Uma terceira proposta, o projeto de lei 7878/2010, chegou a ser colocado na pauta para tramitação em regime de urgência, mas nunca foi votado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em 2018, o projeto de lei complementar 470/2018, que fixa prazo de 180 dias para a instalação de bloqueadores de celular em presídios com o uso de 5% dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

Alguns estados tentaram legislar sobre o assunto. No entanto, há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que governos estaduais decidissem sobre o caso. As ações foram ajuizadas pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) contra os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Mato Grosso, que tentaram obrigar que operadoras bloqueassem sinal de celular nas proximidades de presídios.

Bloqueadores: burocracia e preço alto

Para o perito Eduardo Tagliaferro, especialista em computação forense, uma série de limitações técnicas, econômicas e jurídicas ajudam a explicar por que o bloqueio do sinal de celular nas penitenciárias brasileiras não avançou. Embora ele concorde que bloqueadores de celular possam ajudar a diminuir a comunicação de presos em presídios, ele alerta para outro risco: a velocidade das transformações tecnológicas pode tornar equipamentos obsoletos rapidamente.

“No caso da tecnologia dos bloqueadores de celular, é importante dizer que isso requer um grande investimento público e privado. A telefonia muda a cada semana, já estamos perto do 5G no Brasil e a própria tecnologia do dispositivo avança e melhora a cada dia. No meu ponto de vista, por mais que o estado e as operadoras invistam em bloqueadores, nunca vai ser uma cobertura completa e eficiente por causa do avanço tecnológico”, comenta.

Outros pontos destacados pelo especialista são a pressão que operadoras de celulares fazem para que a matéria não avance e a dificuldade em instalar bloqueadores que não prejudiquem a segurança da população que vive nas proximidades de áreas de segurança. “Esse bloqueio tem que estar muito bem configurado para não prejudicar a segurança do cidadão e a segurança do presídio, porque quando a gente faz um bloqueio dentro de uma área, não bloqueia só o detento, mas tudo o que está ali dentro”, destaca.

Para ele, a solução estaria na engenharia da construção dos presídios. “Penso que, para o futuro, a solução seria a construção dos presídios como uma gaiola de Faraday, que é uma espécie de tela de metal que bloqueia sinais, e que poderia ser colocada dentro das paredes dos presídios, por exemplo, o que já criaria essa barreira de sinal”, completa.

Via R7

Diretor de Centro de Detenção Provisória é afastado sob acusação de levar detentos para a casa dele

Foto: reprodução/Portal Independência

Um diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nova Independência, na região Oeste de São Paulo, foi afastado do cargo no início deste mês sob a acusação de dar regalias para detentos, inclusive levando alguns deles para a própria casa no horário noturno e também para andar a cavalo.

A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), informou que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria da Pasta e que servidores foram afastados para não atrapalhar as investigações.

Segundo fontes do sistema prisional, a Corregedoria da SAP realizou vistoria surpresa na unidade prisional nos últimos dias e constatou irregularidades. Há informações de que, em apenas uma noite, o diretor levou quatro presidiários para a casa dele.

As mesmas fontes disseram à reportagem que, na versão do diretor, os detentos foram fazer serviços de limpeza na residência. No estado de São Paulo, diretores de presídio moram no mesmo terreno da unidade prisional. Esse era o caso também do diretor do CDP Nova Independência.

A saída de qualquer preso de uma unidade prisional — mesmo para ser levado legal ou ilegalmente para casa de um diretor — tem obrigatoriamente de ser registrada em livro ata. Esse também é o procedimento para a entrada e saída de qualquer pessoa do presídio, seja funcionário, policial, advogado ou visitante.

Ainda de acordo com as fontes, um grupo de prisioneiros do CDP Nova Independência tinha outras regalias, além dos “passeios externos”. Uma delas seria acesso à geladeira. Por conta das vantagens indevidas, ao menos 19 detentos teriam sido removidos para outras unidades.

As denúncias de irregularidades no CDP foram publicadas em primeira mão pelo jornal “O Foco”, na edição de sexta-feira (20). A mesma nota oficial divulgada nesta coluna foi enviada anteriormente ao jornal pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Processo e demissão

Agentes do sistema prisional contaram à coluna que um diretor afastado foi transferido para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (SP). A remoção do funcionário foi publicada no início deste mês no DOE (Diário Oficial do Estado).

Caso as irregularidades sejam comprovadas, o diretor suspeito pode responder a processo por peculato (crime cometido por funcionário público que consiste no desvio ou subtração de dinheiro público ou coisa móvel, para proveito próprio ou alheio) e ainda ser demitido.

A reportagem não conseguiu contato com o advogado do diretor suspeito de conceder regalias e levar presos para a casa dele.

O CDP Nova Independência foi inaugurado em novembro de 2018. O presídio tem capacidade para 823 detentos, mas, neste sábado (21), abrigava 1.234.

Inspeções feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na unidade prisional, um ano após a inauguração, constataram uma série de irregularidades, como lotação, racionamento de água, alimentação inadequada e falta de medicamentos.

Via Josmar Jozino – UOL

IFRN abre inscrições para Programa de Iniciação Tecnológica e Científica nesta segunda-feira (23)

Iniciativa é voltada para estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano e que tenham cursado todas as séries anteriores na rede pública.

IFRN abre inscrições para Programa de Iniciação Tecnológica e Científica nesta segunda-feira (23) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

IFRN abre inscrições para Programa de Iniciação Tecnológica e Científica nesta segunda-feira (23) — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o Programa de Iniciação Tecnológica e Científica (ProITEC) 2022. O edital foi divulgado na sexta-feira (20) (confira aqui).

A instituição destaca que o programa tem o objetivo de intensificar a aprendizagem de estudantes de escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) ocorre na modalidade Educação a Distância (EaD), pelo Campus Natal-Zona Leste, e contempla as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Podem participar estudantes que estejam regularmente matriculados no 9º ano e que tenham cursado todas as séries (ou anos) anteriores (ou que tenham cursado todo Ensino Fundamental) em escolas públicas municipais, estaduais e federais.

As inscrições serão feitas pelo site da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), até o dia 16 de junho. A taxa de inscrição custa R$ 30. Para solicitar isenção de pagamento da taxa, o estudante precisa preencher formulário de requerimento até 9 de junho.

O IFRN lembra que os candidatos homologados no ProITEC 2022 receberão, como material didático, um livro texto para subsidiar seus estudos. No ato de inscrição, o estudante deverá indicar em qual formato deseja receber o material: físico ou virtual. Todos os participantes receberão o material virtual. Para os que optarem também pela versão física, a entrega ocorrerá de forma presencial, no Campus do IFRN selecionado.

A avaliação do ProITEC ocorrerá de forma presencial e é composta por 40 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania, com base nos conteúdos do Ensino Fundamental.

O ProITEC funciona também como uma preparação para o Exame de Seleção do IFRN, processo seletivo que dá entrada para os cursos técnicos integrados ao ensino médio. Todos os estudantes inscritos no ProITEC devem se inscrever também no Edital do Exame de Seleção, que deve ser publicado no dia 26 de setembro de 2022.

Via g1 RN

Cessão onerosa rende R$ 103 milhões para o Rio Grande do Norte

O Governo Federal vai realizar, nos dias 20 e 24 de maio, o repasse de R$ 103,07 milhões para o estado potiguar e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos.

Via Portal 96 FM

Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela Covid-19 chega ao fim neste domingo 22

No entanto, o Ministério da Saúde chama a atenção para a importância de continuar aderindo à Campanha de Vacinação, mesmo após o fim da ESPIN

Sp desobriga uso de máscaras em locais abertos a partir de 11 de dezembro

Foto: Reprodução

Termina neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19, no Brasil. Para tomar esta decisão, o Governo Federal considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi fortalecido durante a ESPIN, a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da Campanha de Vacinação.

A portaria que oficializou o fim da ESPIN foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2022. Vigente desde fevereiro de 2020, a ESPIN foi o ato normativo do Governo Federal que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da Covid-19. Mesmo com o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde reitera que nenhuma política pública de saúde será interrompida.
Segundo o Ministério da Saúde, a pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e vai orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento. O Ministério da Saúde também enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia de saúde seja prejudicada.

A pasta ainda apontou o cenário epidemiológico entre os motivos para decretar o fim do estado de emergência. O Brasil registra queda de mais de 85% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos ocasionados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com pareceres das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 83% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 76% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 82 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço. No entanto, o Ministério da Saúde chama a atenção para a importância de continuar aderindo à Campanha de Vacinação, mesmo após o fim da ESPIN.

A imunização contra a Covid-19 está entre as medidas fundamentais para manter o controle da transmissão do vírus. Por isso, a pasta orienta que os brasileiros completem o esquema vacinal com as duas doses e recebam a dose de reforço.

Via Agora RN

Estatal boliviana reduz 30% do fornecimento de gás natural ao Brasil

Segundo a Petrobras, redução impacta planejamento operacional da companhia brasileira, com a necessidade de importação de volume adicional de gás natural

Gás natural Petrobras

Petrobras diz que está tomando medidas para que YPFB cumpra contrato – Foto: Agência Petrobras

A Petrobras informou hoje (21) que vem recebendo, ao longo do mês de maio, volumes de gás natural inferiores aos solicitados no âmbito do contrato firmado com a estatal boliviana YPFB, o que está impactando o planejamento operacional da companhia brasileira.
“Tal redução da ordem de 30% não estava prevista e implica a necessidade de importação de volumes adicionais de gás natural liquefeito para atendimento aos compromissos de fornecimento da Petrobras”, diz a nota da estatal brasileira.

A Petrobras também informou que está tomando as medidas cabíveis visando ao cumprimento do contrato pela YPFB.

Via Agência Brasil