Dia: 4 de maio de 2022

Baleia Rossi e Walter Alves confirmam a pré-candidatura de Dr. Pio a deputado federal

Após convite do ex-senador Garibaldi Filho, está confirmada a pré-candidatura a deputado federal pelo MDB do ex-prefeito de Luís Gomes e forte liderança política na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes.

A informação foi oficializada, na manhã de hoje (4), em Brasília, após reunião que contou com a presença do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi; do presidente estadual do partido, Walter Alves, e do Dr. Pio. “Com uma vida pública dedicada à população de Luís Gomes e outras cidades do Oeste potiguar, Dr. Pio é um ótimo nome do MDB que chega para somar ainda mais”, disse Walter Alves.

O presidente estadual da legenda informou ainda que está trabalhando na formalização das nominatas do MDB para a disputa de vagas na Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A expectativa é eleger pelo menos dois deputados federais e três deputados estaduais. “O maior partido do Rio Grande do Norte vai apresentar nomes fortes para a disputa em outubro. Estamos confiantes”, finalizou Walter.

Vice-prefeito de Touros anuncia rompimento com a gestão: “16 meses sendo jogado pra escanteio”

O vice-prefeito de Touros, Erimar Simplício (PL), anunciou em entrevista a um blog da cidade que está rompendo com a gestão de Pedro Filho (PROS).

A justificativa de Erimar, que é empresário do ramo de óticas, é que o prefeito “virou as costas” para ele e que nunca teve espaço algum para ajudar na gestão, que tem sido alvo de críticas dos tourenses.

“Eu tive que montar um escritório pessoal para poder atender às pessoas. Não tenho sequer uma mesa na prefeitura, nunca fui chamado para os eventos, não participo das decisões. Só o que tenho feito é levar a culpa por uma administração da qual não faço parte”, desabafou.

“Segurei até quando pude. Fiz minha parte, consegui R$ 1,1 milhão em emendas para a saúde, defendi a gestão. Mas não tem como não romper. São 16 meses sendo jogado para escanteio. Ele virou as costas pra mim”, disse.

Artigo Ney Lopes: “Voto jovem: decisivo para o Brasil”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje, 4 de maio, termina o prazo para a inscrição eleitoral dos jovens maiores de 16 e menores de 18 anos, que votam tanto nas eleições gerais, quanto municipais. Adolescentes com 15 anos podem se alistar, desde que tenham 16 anos completados antes do primeiro turno — marcado para 2 de outubro. Esse segmento vota no Brasil, desde outubro de 1988, quando foi estabelecido o voto facultativo, que deve ser estimulado a comparecer às urnas.

A idade dos direitos plenos de cidadania é uma ‘invenção’ razoavelmente recente do mundo moderno. Basta recuar duas gerações para se perceber que a maioria das pessoas começou a trabalhar antes dos 16 anos, o que hoje seria considerado trabalho infantil. Nos últimos dez anos, a participação do jovem eleitor no Brasil caiu de 4 milhões para menos de 900 mil, segundo o TSE). Nos últimos anos houve um despertar da nossa justiça eleitoral, que investiu em tecnologia e tornou mais simples o alistamento, que pode ser feito de forma online, em um processo que leva menos de 10 minutos.

Em consequência, as previsões para 2022 são otimistas. O TSE registra um crescimento de 45% dos títulos de jovens emitidos até março e avalia que essa eleição será a maior com a participação da juventude. Enquete do UNICEF revela que, nove em cada dez jovens brasileiros, afirmam que o voto tem poder para transformar a realidade. Além disso, 64% dizem que vão votar este ano; 21% ainda não sabem; e 15% não irão votar. Em diversos países, os jovens têm desempenhado papel fundamental nas eleições e na construção de novos sonhos para o futuro do planeta.

Estudos sócio-políticos evidenciam a conscientização geral, sobretudo dos jovens, da necessidade de novas políticas públicas, após a pandemia, sendo fundamental a participação no aprimoramento dessas políticas. A politização é cada vez maior pela Internet. Antes isso era feito pela família ou a escola. Agora, a rede social conseguiu ampliar o debate e o envolvimento.

Há dramas humanos concretos com os filhos vendo os pais perderem os empregos e a renda na pandemia. Jovens tiveram os estágios interrompidos, ou foram dispensados do trabalho. A crise sanitária e econômica atingiu em cheio as famílias brasileiras. E foi especificamente cruel com os jovens. A taxa de desemprego entre os que têm entre 18 a 24 anos disparou, chegando a 25,7% Na população, considerando todas as faixas etárias, a média geral de pessoas sem trabalho chegou perto de 30%.

Até à década de 70 do século XX, quase todos os países europeus tinham a idade de voto fixada nos 21 anos. Muitos baixaram esse limite para os 18 anos, mas no Brasil, por exemplo, pode-se votar a partir dos 16. Nos EUA, é possível conduzir carro a partir dos 16 anos, mas votar só depois dos 18 e ir à discoteca apenas aos 21. A maioridade pode diferir, dependendo do estado americano de residência.

Na maior parte dos países — como o Irã, a Arábia Saudita ou o Iémen —, a maioridade é instituída aos 15 anos, mas há outros — como o Líbano, a Malásia, Singapura ou a Arábia Saudita — que fixam a maioridade nos 21. Na Tailândia e em Taiwan, ela chega aos 20 anos. Em Portugal, a mesma alteração dos 21 para os 18 anos fez-se com a reforma do Código Civil de 1977. No Japão, apenas em 2015 se baixou a idade de voto dos 20 anos para os 18.

A Europa discute baixar a idade de voto, influenciada pelas eleições austríacas de 2007, nas quais se reduziu a idade de voto dos 18 para os 16 anos e o sucesso nos resultados eleitorais foi grande. Os eleitores de 16 anos votaram mais do que o segmento dos 18 aos 21 anos. Só em 1970 é que o Reino Unido baixou a idade de voto para 18 anos. Na Escócia, em Malta e na Alemanha, os cidadãos desta idade podem votar apenas em eleições locais. O dado mais interessante sobre esse eleitorado é a sua elevada participação: entre 70% a 80%.

Diante da aguda crise nacional, uma das alternativas é a mobilização do voto jovem. Nunca foi tão atual a advertência de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silencio dos bons”.

Atlético vence clássico mineiro com América na Libertadores

Triunfo no Independência deixa o Galo na liderança do Grupo D/ Foto: Pedro Souza

O Atlético venceu o clássico mineiro com o América pela Copa Libertadores e assumiu a liderança do Grupo D. O Galo foi melhor e bateu o Coelhou por 2 a 1 em um jogo muito movimentado, disputado nesta terça-feira (3) no Independência.

Agora a equipe comandada pelo técnico Antonio Mohamed lidera a chave com oito pontos, com três de vantagem sobre o Independiente del Valle (Equador), que visita o Tolima (Colômbia) na quarta. Já o time do técnico Vagner Mancini é o lanterna com apenas um ponto.

O Atlético começou melhor e abriu o marcador em um lance no qual contou com a categoria de seu camisa 7. Aos 12 minutos Hulk entrou na área e, mesmo cercado por três marcadores, encontrou Guilherme Arana, que bateu cruzado para superar o veterano goleiro Jailson.

Em desvantagem o Coelho passou a se arriscar mais, mas foi o Galo que marcou. Aos 36 minutos Arana recebeu na ponta esquerda e cruzou para o argentino Nacho Fernández, que chegou batendo de primeira para ampliar.

Porém, dois minutos depois o América conseguiu descontar, com Conti aproveitando falha de Everson após cobrança de escanteio de João Paulo.

Após se enfrentarem pela Libertadores, Atlético e América voltam a se encontrar no próximo sábado (7), mas pelo Brasileiro. Na competição continental, o Galo tem o Independiente del Valle como próximo desafio, no dia 19 de maio, e o Coelho o Tolima, um dia antes.

*Com informações da Agência Brasil

Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil

Deputado Daniel Silveira/ Foto: Pablo Valadares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. As informações são da Agência Brasil.

Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja feito o desconto do valor no salário do parlamentar.

Além da multa, Moraes determinou ainda que Silveira está proibido de usar as redes sociais e de conceder entrevistas. Continuam valendo as medidas que foram determinadas anteriormente contra o deputado, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto no deslocamento para Brasília, além da proibição de comparecer a eventos públicos.

De acordo com Moraes, Silveira desrespeitou as medidas de monitoramento por 27 vezes ao deixar de carregar o equipamento.

​​​​​”As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do STF revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte”, escreveu.

PGR

Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao STF parecer favorável à manutenção de medidas cautelares contra o deputado federal. No documento, a vice procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, defende que Silveira continue usando tornozeleira eletrônica, com a proibição de se ausentar do Rio de Janeiro, exceto no deslocamento para Brasília, além da proibição de comparecer a eventos públicos.

O parecer foi motivado por uma decisão do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, pediu a manifestação da PGR sobre as cautelares e o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena de oito anos e seis meses de prisão aplicada pelo STF ao deputado.

Apesar do duplo pedido de manifestação, a procuradora informou que irá se manifestar sobre a questão do perdão da pena somente nas ações que contestam a medida e que estão sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Ontem (20), Alexandre de Moraes prorrogou por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se Daniel Silveira cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica.

De acordo com o ministro, um relatório da Polícia Federal (PF) demonstrou que houve ocorrências não justificadas por fim de bateria e duas violações por área de inclusão.

Defesa

A defesa de Daniel Silveira alega que o parlamentar não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas, como ocorre nos casos de prisão.

No entanto, Moraes não submeteu sua decisão que determinou o monitoramento ao Congresso por entender que a medida não interfere no mandato.

Título de eleitor on-line: saiba como pedir documento sem sair de casa; prazo termina nesta quarta

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores/ Foto: Reprodução Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

Termina nesta quarta (4) o prazo para brasileiros a partir de 16 anos peçam a primeira via do título de eleitor ou o regularizem a tempo de votar nas eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net.

O primeiro turno da votação está marcado para 2 de outubro. Já o segundo turno, nos estados e nacionalmente, caso preciso, ocorrerão em 30 de outubro, último domingo do mês.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91) determina o fechamento do Cadastro Eleitoral 150 dias antes de cada pleito. Neste período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.

“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

Como fazer?
Para regularizar a situação do título de eleitor ou a retirada da primeira via do documento devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). Será preciso anexar documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:

uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
comprovante de residência atualizado;
certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.

Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.

*Com informações do  G1 RN

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 60 milhões

As apostas podem ser feitas até as 19h, no horário de Brasília/ Foto: Reprodução Marcello Casal Jr

Acumulada há cinco concursos, a Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (4) um prêmio estimado em R$ 60 milhões. As seis dezenas do concurso 2.478 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio de R$ 60 milhões e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 333,4 mil de rendimento no primeiro mês.

‘PT e PSB não votam em Carlos Eduardo’, diz Fernando Lucena

Lucena: “PSB terá muita força no governo e não pode ficar fora da disputa no RN”. Foto: José Aldenir

“Conheço bem o PT, a militância não quer votar em Carlos Eduardo. No PSB, a mesma coisa. Ou seja, PT e PSB não votam em Carlos Eduardo”, afirmou o ex-vereador de Natal Fernando Lucena (PSB), ao explicar o motivo do partido reivindicar espaço na chapa majoritária de Fátima Bezerra, com a inclusão do nome de seu presidente estadual, deputado federal Rafael Motta, como pré-candidato a senador pelo Rio Grande do Norte. “O PSB compreende e entende que é o partido da vice-presidência da República, na chapa Lula/Alckmin, que terá muita força do governo federal e não pode ficar de fora da disputa estadual. Já têm Alves demais na chapa governista”, disse, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta terça-feira 03.

Lucena revelou que o PSB nacional tem priorizado as candidaturas ao Senado e o fato de Rafael aparecer com 5% de intenções de voto, de forma espontânea e sem anunciar seu nome, é um ótimo sinal. “E tem Carlos Eduardo, derretendo como gelo em Mossoró. Ou seja, a melhor forma de Rogério Marinho ganhar a eleição é manter Carlos Eduardo candidato. Ele não traz voto nenhum ao PT, pelo contrário, tem outro candidato a presidente (Ciro Gomes – PDT) e não unifica, pois tem rejeição do PT e do PSB”, comentou.

Para ele, o PT e o PSB precisam de um candidato com postura vinculada às legendas, que tenha votado fechado com os partidos de esquerda em situações como as reformas Trabalhista e da Previdência, sem rejeição ou problemas junto ao eleitorado potiguar. “Temos um dos melhores deputados do Estado, com 5% nas pesquisas sem fazer anúncio sobre o Senado e é atuante. Ele e Natália Bonavides são os dois melhores, que nos orgulham. Isso tudo reflete na hora que o eleitor pensa em quem votará”, afirmou.

Lucena disse ainda que há 22 prefeitos no Rio Grande do Norte apoiando a pré-candidatura de Rafael ao Senado, além da estrutura partidária de uma sigla que terá a vice-presidência da República. “Aguardamos isso. O nome de Rafael Motta está posto pelo PSB e vamos para cima, porque compreendemos que ele é um candidato fortíssimo da juventude e unifica toda a esquerda do RN”.

E continuou: “Contamos com o apoio e a compreensão da governadora e do PT, porque Rafael agrega muito mais votos que qualquer outro candidato. Vamos discutir a questão do Senado com o PT, o PCdoB e partidos aliados, para unificar e garantir a vaga para as forças democráticas. A disputa aqui será entre Lula e Bolsonaro. Nossa proposta é unificar as forças de esquerda e progressistas e esse nome é Rafael Motta”, finalizou.

*Com informações do Agora RN

Deputados aprovam urgência para barrar aumento da energia no Nordeste

rédito: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (3/5), o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo 94/2022 do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE). A proposta busca reverter a decisão da da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza reajuste de tarifas no Ceará e em outros estados do Nordeste. O projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário.

O autor da proposta, deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o objetivo é alterar o texto em Plenário para barrar todos os reajustes autorizados pela Aneel em diversos estados. “Houve reajuste abusivo de 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% no Mato Grosso do Sul; de cerca de 20% Rio Grande do Norte; quase 25% de reajuste médio de energia no Ceará; e já aviso logo aos mineiros que haverá aumento no dia 22 de maio ”, disse.

A proposta teve apoio de todos os partidos, com exceção do Novo. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou que o reajuste tarifário é resultado de alterações legislativas em contratos consideradas por ele “populistas”.

“Alertamos sistematicamente, mas esta Casa aprova medidas populistas e, uma hora, essa conta chega. Agora estamos aqui proibindo aumento de conta de luz, desrespeitando contratos e desrespeitando a lei”, criticou.

Nas redes sociais, Neto agradeceu ao apoio dos líderes e partidos. “Tivemos o apoio de quase todos os partidos. Tenho convicção de que é um passo importante para que a gente possa parar esses reajustes abusivos, tanto no Ceará quanto nos demais estados”. O placar da votação foi de 410 a favor, contra 11.

Mais cedo, em entrevista a jornalistas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que a Aneel deve ser convocada para debater os novos valores tarifários.

“A discussão da urgência do PDL forçará o ministério do Meio Ambiente, a Aneel para virem para a mesa de negociação para que esse aumento seja esclarecido, a responsabilidade de quem deu, o porquê deu, e que cláusulas permitiram esse aumento”, disse.

*Com informações do Correio Braziliense

RN tem queda de 82% no número de mortes por Covid em abril, diz Sesap

Vacinação é apontada como principal elemento para evolução dos números/ Foto: Célio Duarte / Secom PMM

O Rio Grande do Norte teve uma queda de 82,6% no número de mortes por Covid no mês de abril em comparação com o mês de março. Os dados são da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta terça-feira (3).

De acordo com a pasta, oito pessoas morreram em abril vítima da doença em todo o estado. Em março, foram 46. A queda é ainda maior na comparação com fevereiro, quando 311 pessoas perderam a vida para a Covid – a redução nesse período foi de 97%.

Segundo a Secretaria de Saúde, a análise dos dados representa “uma queda sustentada da pandemia no estado”. Além do número de mortes, essa tendência de arrefecimento da pandemia foi manifestada também nos casos confirmados.

Veja os números:

Fevereiro: 42.764
Março: 9.585
Abril: 4.055

A Sesap aponta que essa redução de casos e mortes é amparada pela vacinação em massa, que atingiu todas as idades.

“Quando fazemos, então, um comparativo com abril de 2021, quando a vacinação estava apenas começando, vemos um avanço grande e, consequentemente, a diminuição de casos, óbitos e também internações”, disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo.

A queda também se dá nas internações. Na manhã desta terça, a plataforma Regula RN registrava oito pessoas internadas com Covid na rede pública de saúde do estado, sendo seis em leitos críticos e dois em clínicos.

Como comparação, no pico da pandemia, em 2021, os leitos SUS chegaram a acolher mais de 440 pessoas simultaneamente apenas nas UTIs. Diante disso, desde o início da pandemia, mais de 1 mil pessoas morreram nas filas por um leito sem sequer conseguir um atendimento necessário.

Diante dessa redução, a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Diana Rêgo, reforça a necessidade das pessoas completarem o esquema de imunização contra a Covid, em especial as crianças.

“A imunização é a principal estratégia de prevenção e diminuição de casos graves, como mostram os dados. A vacinação coletiva é importante para proteção de todos”, completou a subcoordenadora.