Dia: 19 de maio de 2022

Fernando Jales toma posse como juiz titular do TRE-RN

Solenidade foi conduzida pelo desembargador Gilson Barbosa

O advogado Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse como juiz titular na classe jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para o biênio 2021-2023. O ato de posse aconteceu nesta quinta-feira (19) no Plenário Seabra Fagundes e foi conduzido pelo conduzido pelo desembargador Gilson Barbosa, presidente do TRE-RN.

Após a leitura do Termo de Compromisso e a assinatura do Termo de Posse, o juiz vestiu a toga entregue por suas filhas, Fernanda, Isabel, Maria Antônia e Sofia Jales. Fernando Jales agradeceu as palavras de boas vindas do desembargador Gilson Barbosa, aos colegas membros da corte, familiares e amigos presentes no ato de posse.

“Agradeço a Deus, a minha família, as minhas filhas e aos amigos que estão presentes na minha posse. Volto com o ânimo e a energia renovados, em um ano de eleições que, aparentemente, serão bem polarizadas e radicalizadas, e nós devemos ter muito equilíbrio e parcimônia na análise aplicando a justiça e desenvolvendo um trabalho que a sociedade espera, assim eu espero cumprir”, declarou o juiz.

Advogado militante desde 2002; ex-Consultor Jurídico do Tribunal de Contas, Ex-Secretário-Geral do Tribunal de Justiça, Fernando Jales já ocupou a cadeira destinada à Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2021.

Participaram da solenidade de posse o desembargador Dilermando Mota, Corregedor de Justiça, desembargador Expedito Ferreira; vereador Felipe Alves, representando a Câmara Municipal de Natal; conselheiro Paulo Roberto Alves, presidente do TCE-RN; conselheiro Tarcísio Costa; desembargador Eduardo Serrano da Rocha, membro do TRT 21ª Região; juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral, Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN; entre outras autoridades.

Vereadores aprovam alteração da LDO 2022 para inclusão de concurso público da Câmara de Natal

Na sessão ordinária desta quinta-feira (19), foi dado mais um importante passo para o concurso público que deverá ser realizado pela Câmara Municipal de Natal ainda este ano. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 108/2022, enviado pelo Executivo, alterando diretrizes da elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2022, visando conferir maior autonomia e independência ao Poder Legislativo, incluindo na LDO o concurso público para provimento do quadro de pessoal da CMN.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Freire (União Brasil), ressaltou em plenário que o certame será para 47 vagas, sendo 35 para cargos de nível superior e 12 de nível médio. “Esses novos servidores vão conferir ao Setor Legislativo da Casa uma memória e uma continuidade, porque será uma equipe de efetivos. Além disso, vamos ampliar o setor de Tecnologia da Informação (TI)”, com profissionais ainda mais qualificados e efetivos”, ressaltou e pediu, aos pares, urgência na aprovação do projeto do concurso. “Comecem a se preparar”, avisou o presidente em tom bem humorado aos “concurseiros”, acrescentando que o concurso também servirá para cadastro de reserva com validade de quatro anos.

Na mesma sessão, foi aprovado o projeto de lei que cria um selo para reconhecer empresas que cumpram com as normas de acessibilidade e cotas de vagas de trabalho para pessoas com deficiência. O PL n• 161/2020 do vereador Eriko Jácome (MDB), com substitutivo do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), deixa a cargo da Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência a outorga do “Selo Verde”, sem limite de quantidade de empresas. “É um projeto simples, mas de grande serventia, que vem para premiar as empresas que tem um número maior de contratação de pessoas com deficiência na nossa cidade “, defendeu Eriko Jácome. “A ideia é que mais e mais empresas sejam incentivadas a abrir vagas para trabalhadores com deficiência e se dotarem de estruturas de acessibilidade”, explicou Tércio Tinoco.

Os vereadores também aprovaram PL do vereador Raniere Barbosa (Avante), para a criação de sistema público para atendimento diário a idosos em situação de vulnerabilidade social. “O Cantinho do Vovô deve funcionar como uma creche, proporcionando um local para acolhimento, para que esses idosos não fiquem ociosos em casa ou nas ruas, auxiliando na preservação da saúde física e mental deles”, justificou o propositor.

Ainda foi aprovado o Programa de Capacitação em LIBRAS para Profissionais de Psicologia. “Para habilitar os profissionais a atenderem de forma eficaz, através da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a população surda que buscar atendimento, sem que haja a necessidade da presença de intérprete de LIBRAS nas sessões”, explicou o autor do PL, vereador Robson Carvalho (União Brasil), acrescentando que o projeto deixa espaço para o Poder Executivo expandir o programa para profissionais que não façam parte do quadro de servidores do Município, se assim puder e desejar.

Também foi aprovada a inserção do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no calendário de eventos do Município, a ser celebrado na data de 19 de novembro. “O objetivo é incentivar o ingresso de mulheres no universo dos negócios, impulsionando o crescimento econômico e contribuindo para o progresso de comunidades. Nos últimos anos, tem crescido substancialmente a participação da mulher empreendedora”, explicou a propositora do PL, vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

A pedido de Joca Basílio, INCRA realiza solenidade de entrega de título de posse para assentados

A quinta-feira, 19 de maio de 2022, registra um marco na história do município de Riachuelo: o dia em que os assentados do Assentamento Lagoa Nova l receberam o Título de Domínio das suas terras. O ato de entrega de títulos aconteceu na Associação de Moradores, no Arisco. Estiveram presentes na solenidade a representante da superintendência regional do INCRA, Leiliane D’Avila, representantes do Sintraf-Riachuelo e da prefeitura.

Um dos mais empolgados com o recebimento do título foi o Sr. Manoel Bejú l, que pleiteou o pedido junto ao prefeito Joca Basílio. A entrega foi resultado de uma solicitação feita pelo deputado Gustavo Carvalho a Rogério Marinho – enquanto esteve ministro do desenvolvimento regional.

Para as famílias tituladas, na prática, esse processo de regularização e de titulação significa a garantia desse direito reconhecido de maneira definitiva. É a certeza, a segurança de que aquele bem que essa família, por vezes, por décadas já está trabalhando, definitivamente pertence àquela família. É herança dos filhos que está ali materializada na forma daquele patrimônio, a liberdade, a garantia daquele direito definitivamente nas mãos daquela família.

Ao ter a posse da área, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e custeio da atividade produtiva. Podem participar, também, de programas de assistência técnica e das políticas de apoio à comercialização e aquisição de alimentos.

Vale destacar que o título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos.

Jean Paul Prates é o novo vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito, nesta quinta-feira (19), vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Cabe às comissões: “discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa”. Esse poder que é dado às comissões permanentes é um instrumento que dá o caráter terminativo às matérias legislativas nas comissões.

Jean ressaltou que o Brasil precisa universalizar e usar a tecnologia para o máximo de pessoas possíveis. “É uma grande honra assumir esse relevante cargo. Nós temos a responsabilidade de tratar do futuro, mas, ao mesmo tempo, temos a responsabilidade de resgatar no presente a justiça social, a universalidade dos serviços e benefícios que a tecnologia pode trazer. Nada adianta dizermos que no Brasil chegou tal modelo de telefone ou tecnologia, se isso servir apenas 10 ou 12 pessoas, ou 10 mil pessoas”, disse.

Ao longo dos últimos três anos, o parlamentar tem se destacado na área no Congresso. No ano passado, por exemplo, o senador potiguar foi relator da avaliação da política pública para implementação do 5G no Brasil. “O senhor demonstra em várias áreas, entre elas Ciência e Tecnologia, um profundo conhecimento. Vossa excelência tem não só conteúdo técnico, mas a articulação necessária“, destacou o presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).

O também Líder da Minoria foi um dos principais articuladores da aprovação do PLC 142/2018, que institui a Política de Inovação Educação Conectada. “A Política de Inovação Educação Conectada é importante para que avancemos na oferta de internet em banda larga nas escolas públicas”, disse o parlamentar, durante a tramitação da proposta no Senado, em 2021.

Recentemente, o parlamentar potiguar tem trabalhado na relatoria do Projeto de Lei 454/2017, que cria o Marco Regulatório da Eletromobilidade no país.

No seu estado, Jean juntamente com a governadora Fátima Bezerra tem buscado viabilizar o Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte, em Macaíba. O parque terá foco nas áreas de saúde, energia e indústria 4.0.

Requerimento

Os senadores aprovaram a realização de audiências públicas para debater a proposta da nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates.

Assembleia Legislativa participa da entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae

A Assembleia Legislativa, representada pelos deputados Hermano Morais (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB), participaram nesta quinta-feira (19) da entrega do prêmio Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira, promovido pelo Sebrae e realizado na sede do órgão. Durante a solenidade, que reuniu prefeitos, autoridades e a imprensa, foi lançado o Programa Município Mais Empreendedor, que através de parceria com o Legislativo estadual, vai implantar “Salas do Empreendedor” em cada todos os municípios potiguares.

“Parabenizar os prefeitos vencedores do prêmio e dizer que essa parceria, da Assembleia Legislativa com o Sebre e os municípios, vai efetivar a Lei da Micro e Pequena Empresa, aprovada na Casa do Povo. Sem dúvidas, um divisor de águas para a história do empreendedorismo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado Kleber Rodrigues ao discursar.

Para o superintendente do Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Zeca Melo, o prêmio é fundamental para os gestores locais e a parceria com a Assembleia Legislativa essencial para a instalação de Salas do Empreendedor no Estado.

“Caberá às prefeituras disponibilizarem o espaço físico e, ao Sebrae, estruturá-los, adotando um modelo funcional, acolhedor e confortável, com mobiliário e equipamentos novos. Ou seja, toda uma estrutura de informação em rede de internet com os órgãos públicos e os canais do Sebrae, permitindo uma aproximação maior com as Agências Sebrae espalhadas pelo interior”, disse.

A XI edição do prêmio coroou gestores municipais que prestaram relevantes serviços às suas cidades. Nas categorias “empreendedorismo na escola” e “sala do empreendedor”, o premiado foi o prefeito Eugênio Parcceli, de São Paulo do Potengi. Na categoria “desburocratização”, o prêmio foi para o prefeito de Natal, Álvaro Dias. Já nas categorias “compras governamentais” e “cidade empreendedora”, o prêmio foi entregue ao prefeito de Acarí, Fernandinho.

Os municípios de Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Parelhas e Acari foram contemplados com o prêmio nas categorias “governança regional” e “cooperação intermunicipal”. Já o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, foi agraciado com o prêmio na categoria “inovação e sustentabilidade”.

Na categoria “marketing territorial e setores econômicos”, o prêmio ficou com o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (em memória), representado na ocasião pelo atual prefeito do município, Eraldo Paiva.

“Como deputado e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Casa Legislativa, fico feliz em poder participar desse prêmio que, além de ser um benefício para os prefeitos vencedores, é também um estímulo e referência para que esses exitosos projetos sejam replicados em outros municípios Norte-Rio-Grandenses”, acrescentou Kleber Rodrigues.

Prefeita Sonyara participa da “Caminhada 18 de Maio’

A Prefeitura de Lagoa de Velhos realizou a nesta quarta-feira (18) a “Caminhada 18 de Maio”, que buscou reforçar o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação reuniu centenas de pessoas, incluindo a prefeita Sonyara, e percorreu o trajeto da escola até a Praça João Anselmo.

“Essa é uma ação muito importante, de modo a alertarmos ainda mais sobre um tema tão importante, sensível, que merece toda nossa atenção e cuidado. Com essa caminhada, reforçarmos a importância de combatermos o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso município”, afirmou a prefeita.

Festa do Agricultor movimenta Lagoa Nova com Torneio Leiteiro, exposições, desfile e shows em praça pública

A capital da Serra de Sant’Ana, Lagoa Nova, está preparando a retomada dos seus eventos em grande estilo. A partir desta quinta-feira (19) a cidade, localizada na região serrana do interior do Rio Grande do Norte, estará promovendo a sua 65ª Festa do Agricultor. A abertura oficial, do evento que faz parte do Circuito Estadual de Exposições, acontecerá a partir das 18 horas, na Praça de Eventos Geraldo Dantas, com a presença do prefeito Luciano Santos, do vice Iranildo Aciole, agricultores e autoridades.

O momento mais esperado será no domingo (22), a partir das 16 horas com o desfile do agricultor. A programação gratuita contará ainda com torneio leiteiro, exposições, palestras e shows culturais em quatro dias de evento.

Nas noites acontecem os shows com atrações locais e regionais. O humorista Zé Lezin e a jovem lagoanovense, Janielly Souza, conhecida como a menina do cuscuz, estarão se apresentando na sexta-feira (20), a partir das 21 horas. No sábado, às 21 horas, será a vez dos cantores Edyr Vaqueiro e Litton Lins, além da banda Tomara que dê Certo. No domingo, às 20 horas, após a missa de encerramento, tem muito forró com o poeta e cantor Amazan e o sanfoneiro Robson Carneiro com participação do cantor Johnny Cortez.

Bastante tradicional no calendário turístico do Seridó, a Festa do Agricultor deixou de ser realizada durante a pandemia. O prefeito Luciano Santos disse que espera contar com agricultores de toda Serra de Sant’Ana e da região. “Quero convidar todo o povo potiguar a prestigiar nossa Festa do Agricultor. Um momento de gratidão às chuvas, onde todo povo se encontrará. Teremos festas, capacitações e o grandioso desfile do agricultor, sem esquecer da missa que marcará o encerramento. A cidade está preparada, com uma programação para todas as idades. Desejo a todos uma ótima festa”, contou o prefeito.

Artigo Ney Lopes: “A pesquisa eleitoral do RN”

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – [email protected]

Divulgada nova pesquisa eleitoral no RN para as eleições de 2022. Os números animam uns, desanimam outros.

Na verdade, não deveria ocorrer uma coisa, nem outra.

Ninguém está eleito, com um percentual apurado superior a 50% de “indecisos”, “nulos” e “brancos”.

A pesquisa é uma fotografia, que mostra a realidade em certo momento, podendo mudar.

Sou defensor da pesquisa como instrumento científico, salvo se alguma evidencia demonstrar vícios.

A ciência política considera dois efeitos básicos das pesquisas: o “bandwagon effect”, do tipo efeito vagão, ou seja, o movimento em direção a quem está na frente.

Esse efeito, quando próximo da votação se baseia na ideia de que as prévias eleitorais induzem parte significativa parcela do eleitorado votar no candidato que está à frente nas pesquisas, com mais chances de vitória, contaminando a opinião pública e distorcendo o curso natural dos resultados.

Outro efeito é “underdog effect”, – a tendência do voto no candidato que está nas últimas colocações, a “zebra”.

Não existe certeza sobre a medida exata em que esses efeitos influenciam o voto do eleitor.

Mas eles existem.

Por outro lado, mesmo sem má fé, há que ser considerada a hipótese da existência de erros potenciais relacionados à maneira como as pesquisas são realizadas, incluindo o método de seleção de quem responderá as perguntas e o modo como as entrevistas são realizadas: presencial, telefone ou internet, ou se são conduzidas por um entrevistador, ou auto administradas.

Um dado importantíssimo para a confiabilidade dos números apurados nas pesquisas é o fato da opinião pública ter conhecimento de que o nome pesquisado seja realmente candidato.

Esse fator favorece nas primeiras pesquisas quem já venha anunciando o nome há tempo, como é o caso do deputado Rafael Mota que desde 2021 diz pretender disputar o senado.

Rogério Marinho e Carlos Eduardo são pré candidatos potenciais há mais tempo.

No caso, o meu nome é o único que entrou na disputa há menos de um mês.

Quem se candidata terá que ter paciência e esperar a maturação do seu nome. Romeu Zema, atual governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, iniciou a sua campanha em 2018 em último lugar nas pesquisas, sem apoio de nenhum prefeito dos mais de 800 do seu estado.

Ele confiou na sua história e propostas e ganhou a eleição dizendo:

“Sou ciente de que serei a zebra da história. Sou eu com meu celular e é assim que nós vamos”.

O que se conclui é que tudo está nas mãos do cidadão.

No pleno exercício da democracia, ele tem um forte papel no destino do seu país, cujo instrumento é o voto consciente.

Logo, o eleitor que exercer o seu direito ao voto – a partir de uma decisão madura, refletida e consciente – contribuirá para impedir a eleição de maus políticos e possibilitará o alcance de uma maior legitimidade no processo eleitoral.

Fiz todas essas considerações como pré-candidato ao senado pelo RN.

Estou com apenas 3% nas pesquisas.

O percentual não me intimida.

Irei à luta, sem estrutura milionária, em partido pequeno – PMB (Partido da Mulher Brasdileira) – que não dispõe de Fundo Eleitoral.

Aguardarei os resultados com humildade e tranquilidade.

Afinal, estou sem mandato há anos.

Somente tenho a apresentar um saldo de trabalho e propostas aprovadas em benefício popular, durante os mandatos exercidos.

Enfrento estruturas gigantescas de um ex-ministro de Estado, Rogério Marinho, prestigiado pessoalmente pelo Presidente da República e dois candidatos apoiados pelo governo estadual, sendo um pertencente ao tradicional grupo político dos Alves, tendo exercido mandatos de deputado estadual, Prefeito de Natal e outro também herdeiro da família do industrial João Mota Mota, cujo avô, Clóvis Mota exerceu vários mandatos, o pai deputado Ricardo Mota a mesma coisa (presidiu a Assembleia do RN) e hoje é respaldado pelo PSB e setores do PT, ambos com fartura de meios para campanha.

Luta difícil, mas não impossível.

Retornando a política, após período distante, tento dar conhecimento ao estado de que sou candidato ao senado.

Boa parcela da população não sabe, ainda.

Há comunicadores que intencionalmente omitem o meu nome, pelo desejo de humilhar e me afastar do processo.

Diante desse contexto, coloco-me como David contra Golias.

Portanto, estou preparado para tudo.

Será uma luta em defesa de princípios e propostas.

Ganhar ou perder fará parte do processo.

O que não desejo é omitir-me, em momento traumático para o estado e o país, sabendo que tenho saúde e posso contribuir com a experiência acumulada em seis mandatos, que tive na Câmara Federal.

Desejo voltar a ser o “advogado do RN” no Congresso Nacional, como sempre fui.

Continuo confiante de que será possível alcançar a vitória em outubro

Enquanto isso, respeito as pesquisas idôneas.

Afinal, o fotógrafo não tem culpa da fotografia.

Prefeito Clécio Azevedo participa de reunião com a Caixa Econômica Federal

Prefeito Clécio Azevedo juntamente com seus secretários municipais, participou nesta quinta-feira (19) de uma importante reunião com superintendentes e gerentes da Caixa Econômica Federal. Em pauta, foram discutidos novos convênios e parcerias para o município de Bom Jesus.

Na oportunidade, foi pleiteado benefícios para os servidores municipais que são clientes da instituição. “Temos uma excelente relação com a Caixa Econômica Federal e isso facilita a realização de novas parcerias, pois o banco faz parte do crescimento de nossa cidade e graças a Deus nosso município, é hoje, com muito esforço, uma das cidades com maior destaque no estado, pois temos uma grande credibilidade, e isso facilita nossa relação com bancos e fornecedores. Atualmente estamos colhendo bons frutos”, destacou Clécio.

William Marcílio aponta evolução tática no América

O atacante William Marcílio participou, ontem à tarde, de treinamento na Arena das Dunas/ Foto: Canindé Pereira

No próximo sábado (21) o América enfrentará o São Paulo Crystal-PB, na Arena das Dunas para um jogo de “seis pontos”, haja vista que a equipe paraibana está na frente da potiguar por um ponto e uma vitória rubra poderá colocar o Alvirrubro na ponta da tabela. Ontem o time comandado por João Brigatti treinou na Arena.

“É muito importante a gente está lutando ali em cima nas cabeças, porque o América é um clube muito grande e tem que brigar sempre lá em cima. Da forma como a gente vem treinando tem tudo para dar certo neste jogo contra o São Paulo”, comentou o atacante William Marcílio, autor de um dos gols da vitória americana por 2 a 0, sobre o Globo, que levou o time para a quarta colocação no Grupo C.

Na opinião de William, o América vem evoluindo bastante na parte tática. “Da forma como o treinador vem pedindo para a gente temos evoluído e estamos um pouco mais ofensivos. Com o tempo a gente vai fazer do jeito que ele quer e vai dar tudo certo. Sábado é dia de Mecão”, disse o jogador. “Venham apoiar a gente, vocês são o 12º jogador e a gente precisa muito”, complementou convocando a torcida para o jogo do próximo sábado.

Na segunda fase da competição nacional, os classificados do Grupo C cruzam com o D, que atualmente tem o ASA na liderança com 9 pontos. A Jacuipense vem em segundo com 8. A Juazeirense é o terceiro também com 8 pontos e fechando o G4 aparece o Lagarto com 7 pontos. O CSE tem 7, Atlético da Bahia 4 pontos, Santa Cruz 4 e Sergipe também 4 pontos ganhos.

“O foco não pode mudar e precisamos ter toda a atenção nesse jogo que é muito importante pra gente. É um confronto direto que pode nos colocar nas primeiras colocações o que é extremamente importante na busca pela classificação”, disse o zagueiro Lucas Rex em entrevista coletiva.

*Com informações da Tribuna do Norte