Dia: 13 de maio de 2022

Presidente da FEMURN e demais membros da Federação participam de evento municipalista em Salvador/Bahia

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Prefeito de São Tomé/RN, Anteomar Pereira (Babá), juntamente com o Tesoureiro e Prefeito de Bom Jesus/RN, Clécio Azevedo e o 2° Secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Prefeito de Santana do Seridó/RN, Hudson de Brito, participaram nesta sexta-feira (13) de evento promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

“Um encontro de grande importância que reuniu as associações estaduais de todo o Nordeste em busca de um fortalecimento e desenvolvimento. Sempre que participamos de evento como este, levamos nossas pautas para discussão, tudo em prol dos municípios potiguares”, disse Babá.

O evento foi realizado em Salvador/Bahia e direcionado para todas as Associações Estaduais Municipalistas do Nordeste. Com o seguinte tema: “Nordeste Unido pelo Desenvolvimento”.

Para o Prefeito Clécio Azevedo, um evento muito importante e que discutiu pautas prioritárias. “Discutimos projetos e pautas prioritárias para que possamos diminuir as desigualdades entre regiões, trazendo progresso e desenvolvimento para os estados do Nordeste, bem como fortalecer os municípios nordestinos”, enfatizou.

As principais pautas discutidas foram a rodada de conversas e discussões municipalistas sobre a Redução da Alíquota do INSS, PEC 383/2017; Garantia do Financiamento do SUAS e pauta prioritária apresentada ao Congresso Nacional 2022.

Operação da Polícia Militar prende Chefe de quadrilha paraibana que explodia bancos no RN

Viatura da PM. Foto: Ilustrativa – José Aldenir/Agora RN.

A Polícia Militar do Rio Grande Norte capturou o líder de uma quadrilha criminosa que praticava roubos e explosões em agências bancárias no interior da Paraíba e Rio Grande do Norte. A ação ocorreu na quinta-feira (12), durante diligências da Operação Horús.

Policiais militares do III Comando de Policiamento Regional (CPR-III) prenderam Maurício Souza de Oliveira, na cidade de Ceará-Mirim, região Metropolitana da Capital, onde estava escondido há anos. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, no RN, onde ficou à disposição da Justiça.

O chefe

Maurício Souza era conhecido como “Chefe” e liderava a organização criminosa que foi alvo da Polícia Civil na OPERAÇÃO METALON realizada no ano de 2018 no Estado da Paraíba, onde foi apreendido 01 (uma) escopeta calibre .12 (ponto doze), com (01) uma munição calibre .12 (ponto doze); 01 (um) rifle calibre .44 (ponto quarenta e quatro), com 19 (dezenove) munições; 11 (onze) artefatos explosivos com cordéis detonantes; 02 (dois) artefatos explosivos com cordéis detonantes e espoletas; 05 (cinco) artefatos explosivos TNT com cordéis detonantes e espoletas; 05 (cinco) cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais), apresentando manchas de tintas vermelhas, estando danificadas/rasgadas; 01 (uma) fita adesiva na cor cinza; 02 (dois) pacotes de sacos plásticos transparentes; 02 (dois) casacos camuflados; 01 (um) par de luvas em couro preto; e 01 (um) balde com grampos de ferro.

*Com informações do Agora RN

Greve da saúde em Natal aumenta a espera por ambulâncias do Samu

Dos 10 veículos de suporte básico, 5 estão circulando. Dos 4 de suporte avançado, são apenas 2/ Foto: Alex Régis

A greve dos funcionários da saúde de Natal tem afetado o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). De acordo com a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a paralisação trouxe uma redução de 50% no número de ambulâncias circulando. Dos 10 veículos da Unidade de Suporte Básico (USB), cinco estão em circulação. Já para as Unidades de Suporte Avançado (USA), são quatro ambulâncias e duas rodando.

Segundo a SMS, a greve tem causado um atraso. Porém, a pasta atribui a demora também à retenção das macas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “Se as macas ficam retidas, a ambulância tem que ficar parada, porque não vai andar sem maca. A outra causa é a greve dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Porém, mesmo com a frota que está na ativa, se não fossem as macas paradas, o tempo de espera seria menor, porque teria fluxo. Sem rotatividade, complica ainda mais”, disse a assessoria.

No Walfredo Gurgel, o vaivém de ambulâncias se mantém, sendo a maioria de ambulâncias brancas, que vêm do interior. Assim, para a coordenadora de Pronto-Socorro do hospital, a greve não trouxe consequências graves para o hospital. “O hospital não sente tanto o impacto. Pelo contrário. Como tem um número menor de ambulância circulando, teoricamente vai chegar menos ambulância aqui”, diz Melka Torquato. A diretora do Walfredo, Maria de Fátima Pinheiro, concorda: “as ambulâncias brancas batem recorde. Elas chegam muito mais aqui do que as ambulâncias do Samu. Se só o Samu trouxesse para o Walfredo, a gente diminuiria a superlotação do nosso corredor”, afirma.

A diretora lembra que o tempo de saída para as emergências se mantém em um minuto, quando a equipe é chamada e sai da base. Nesses casos, é acionado o código 3 [o mais grave] para ir até a ocorrência. Porém, com metade das ambulâncias circulando, não dá para suprir toda a demanda, o que causa um atraso para as outras ocorrências. “Se tiver o chamado e não tiver ambulância, é lógico que vai demorar mais”, argumenta Melka Torquato. “O que a população faz? Pega e leva por conta própria. Acontece, vem de carro próprio, porque quer salvar o seu parente”, diz a diretora do Walfredo.

Na última sexta-feira (6) a TRIBUNA DO NORTE esteve no Hospital Walfredo Gurgel e acompanhou o entra e sai de ambulâncias. Um dos enfermeiros do Samu Natal falou sob anonimato, e criticou a posição da Prefeitura por não ter “compromisso com os profissionais da saúde”. “Esses profissionais que atendem na UPA, a grande porta de entrada, deveriam ter seus direitos, ter um salário digno. Infelizmente, a população é quem sofre”, afirmou.

O socorrista reafirmou a importância do atendimento rápido, prejudicado com a greve da saúde. “O tempo resposta é importante para o paciente, para uma vítima de AVC [acidente vascular cerebral], PCR [parada cardiorrespiratória]. Você tem que chegar no local para socorrer a vítima e infelizmente a gente tem a questão do trânsito, das macas que ficam presas, mas também da central de regulação. Por isso demora e quem sofre é a população”. Procurado, o Samu Natal minimizou: “o Samu não estava em greve de médicos. Quem parou foram as outras categorias”, disse o coordenador-geral Cláudio Macedo.

No Walfredo Gurgel, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou dois casos de pessoas prejudicadas pela demora. Um motociclista sofreu um acidente próximo ao Ginásio Nélio Dias. Segundo o amigo que o acompanhava, a demora entre a ligação e a chegada da ambulância foi de 50 minutos. “Deveria ser mais rápido”, reclamou o acompanhante.

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Cidade da Esperança a situação foi ainda pior. Alexsandro Martins da Costa chegou lá no carro próprio com a mãe. Diabética, ela passou mal em casa e ficou inconsciente. “Minha esposa ligou para o Samu duas vezes. Perguntaram se ela tinha filho. Aí os que tinham, disseram que dessem um jeito de levar porque não tinha Samu à disposição”, explicou.

De acordo com Costa, nem um prazo de espera sequer foi dado. A solução foi “dar um jeito de trazer ela”, disse. Ele disse que não sabia da greve dos servidores da saúde. Ao ser informado pela reportagem, falou do prejuízo. “Não só a gente, como várias pessoas aí que no momento estavam precisando e por causa de questões de negociações a gente é prejudicado”.

Reivindicação
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) afirmou que a entidade não tem uma posição definida no momento. Como as decisões são da categoria, a direção convocará uma assembleia nesta sexta-feira (13).

Porém, sobre os problemas do Samu, o coordenador do Sindsaúde, Flávio Gomes, justificou que não são resultado da paralisação. “Não são problema da greve. São recorrentes na Prefeitura de Natal, mas só aparecem na greve”. O sindicalista criticou o tratamento recebido pela categoria nos dois anos de pandemia e afirmou que a greve é unificada com outros sindicatos. Além do Sindsaúde, participam o Sindicato dos Enfermeiros (Sindern), dos Odontologistas (Soern) e dos Farmacêuticos (Sinfarn). Os médicos compõem outra categoria, que não aderiu. Gomes disse esperar outro posicionamento da Prefeitura. “Uma proposta digna para o servidor, nada de boca. Queremos compromisso por escrito”, disse o diretor.

As exigências dos grevistas são a garantia do pagamento de insalubridade, gratificações e aumento salarial. A proposta da Prefeitura é de reajuste de 8%, enquanto os profissionais exigem uma reposição dos oito anos sem reajuste. A cobrança principal é para a atualização da data-base. Os sindicalistas não falam de uma porcentagem específica, entretanto, se baseiam em um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para justificar a perda do poder de compra do salário mínimo nos últimos anos. Com isso, os vencimentos dos servidores estariam defasados.

*Com informações da Tribuna do Norte

Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP/ Foto: Marcelo Casal Jr

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelo PSOL, que requereu a mudança do texto da lei para que faça referência não apenas ao gênero feminino. A decisão, tomada em órgão especial do TJ, foi julgada procedente por unanimidade.

A Lei 388/2021 foi sancionada em julho do ano passado. O objetivo é combater a evasão escolar durante o período menstrual. De acordo com a prefeitura, a medida é focada nas pessoas em vulnerabilidade social que não podem adquirir os itens de higiene pessoal. Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que no Brasil, uma em cada quatro estudantes do ensino fundamental falta às aulas durante o período menstrual por não ter dinheiro para comprar absorventes.

Em mensagem no Twitter, a vereadora Erika Hilton considerou a decisão uma vitória. “Justiça de SP, provocada por ação formulada pelo meu mandato e assinada pelo PSOL, decide por unanimidade obrigar que a prefeitura inclua homens trans em política de distribuição de absorventes”, afirmou a vereadora.

Para o relator da ação, desembargador Matheus Fontes, a promoção da saúde e bem-estar não comporta discriminações orientadas pelo sexo. “A proteção jurídica das individualidades e das coletividades não pode discriminar injustamente em razão do sexo, devendo ser abrangente e inclusiva de papéis diferentes que a liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero proporcionam, fazendo sucumbir anacrônicas taxinomias”, disse Fontes.

Em nota, a prefeitura de São Paulo disse que endossa a decisão da Justiça. “Mencionar expressamente homens trans, a quem não poderia ser negado o acesso a absorventes, é garantir dignidade e direitos universais a essa parcela da população tão invisibilizada”, diz o texto.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informou também que os recursos para compra e disponibilização dos absorventes são oriundos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros e que “as escolas já fazem as aquisições de acordo com sua demanda e dão acesso a todos os estudantes que menstruam”.

O órgão destacou ainda que para receber o absorvente não é necessário cadastro e que a distribuição pode ocorrer de forma semanal ou mensal. Isso depende das condições do estudante beneficiado para guardar o material, o que será avaliado pela equipe da prefeitura.

Município de Riachuelo recebe o carro fumacê para combater o mosquito da dengue

A Prefeitura de Riachuelo, por meio da coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em parceria com o Regional de Saúde (João Câmara), iniciou a ronda do Carro Fumacê na cidade. A ronda acontecerá em 4 etapas, num calendário que vai acontecer em 8 dias nas seguintes datas: 12, 13, 16, 17, 20, 21, 24 e 25 de maio.

A ronda acontecerá na sede do município (Centro e Bairro Nossa Senhora da Conceição), no distrito de Cachoeira do Sapo e nas comunidade de Arisco e Furnas. A orientação da Secretaria Municipal de Saúde, é que, o moradores abram janelas e, se possível, também as portas das residências, no momento em que o fumacê passar pela rua.

“Se a pessoa fecha as entradas de sua residência, o método de bloqueio não poderá eliminar o mosquito que se encontra alojado dentro do imóvel e que pode estar infectado. O apoio da população é fundamental nesse sentido”, ressaltou o coordenador da Vigilância em Saúde Ricardo Coelho. Cabe a cada morador evitar objetos que acumulam água parada e manter limpos seus quintais.

Wallace Pernambucano liga alerta para América-RN voltar ao G-4: “Não podemos mais vacilar”

Wallace Pernambucano deve voltar a ser titular do América-RN — Foto: Canindé Pereira/América FC

Com cinco pontos em quatro jogos, o América-RN ocupa a sexta colocação no Grupo A3 da Série D e precisa de uma vitória para voltar à zona de classificação. O próximo desafio é “caseiro”, contra o Globo FC, no Estádio Barretão, em Ceará-Mirim. O confronto é neste domingo, às 15h. A expectativa é pelo retorno do atacante Wallace Pernambucano ao time titular.

Artilheiro da equipe na temporada com nove gols, o centroavante fez sua estreia na Série D apenas no último sábado, no empate sem gols com o Retrô, na Arena das Dunas – entrou no segundo tempo da partida. Antes disso, não atuava desde a final do Campeonato Potiguar, realizada no dia 13 de abril.

Recuperado de seguidas lesões musculares, o goleador rubro busca a melhor condição física para estar em campo no domingo e reforçar a equipe do técnico João Brigatti, que estreou diante do Retrô.

– Foi muito ruim ficar fora sem poder estar dentro de campo e ajudar os meus companheiros. Graças a Deus me recuperei e o objetivo é ficar o mais preparado possível para reforçar o nosso time e voltarmos a vencer no Brasileiro – disse Wallace.

O Tanque também está atento à tabela e ciente que os adversários diretos também terão duelos significativos na rodada do fim de semana.

– Alguns terão confronto direto, inclusive a gente, e a chance de subir ainda mais na classificação. Antes de fazermos qualquer cálculo para voltar ao G-4, precisamos fazer a nossa parte dentro de campo e conquistar os três pontos que são muito importantes para a nossa caminhada. Não podemos mais vacilar – frisou.

*Com informações G1RN

Presidente diz que Forças Armadas não vão interferir nas eleições

Presidente Jair Bolsonaro/ Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (12), durante live nas redes sociais, que as Forças Armadas não vão interferir nas eleições. A declaração foi uma resposta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que mais cedo criticou as tentativas de se desacreditar o sistema eleitoral brasileiro.

“Eu não sei de onde ele [Fachin] está tirando esse fantasma que as Forças Armadas querem interferir na Justiça Eleitoral. Não existe interferência, ninguém quer impor nada, ninguém quer atacar as urnas, atacar a Democracia, nada disso. Ninguém está incorrendo em atos antidemocráticos. Pelo amor de Deus! A transparência das eleições, eleições limpas, transparente, é questão de segurança nacional”, afirmou.

Horas antes, durante uma visita à sala do TSE onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas, o ministro Edson Fachin criticou as tentativas de se levantar suspeitas sobre as urnas eletrônicas.

“Quem trata de eleição são forças desarmadas e, portanto, dizem respeito à população civil, que de maneira livre e consciente escolhe seus representantes. Logo, diálogo sim, colaboração sim, mas a palavra final é da Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

As Forças Armadas compõem, desde o ano passado, a Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), criada pelo próprio TSE, envolvendo diferentes órgãos. O objetivo foi dar ainda mais transparência ao processo eleitoral. Militares fizeram uma série de sugestões à Corte sobre o processo eleitoral, sendo que algumas acatadas e outras não foram incorporadas pela área técnica do tribunal.

“Vamos ter, dia 2 de outubro — o Brasil terá —, eleições limpas, seguras, com paz e segurança. Ninguém e nada interferirá na Justiça Eleitoral. Não admitimos qualquer circunstância que impeça o brasileiro de se manifestar”, afirmou Fachin.

*Com informações da Agência Brasil

MPE quer manter cassação de vereadores por fraudarem cota de gênero em 2 cidades do RN

Foto: Divulgação/CMM

O Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa regra em Mossoró e o Democratas (DEM) em Currais Novos, municípios da região Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte, respectivamente.

As decisões da Justiça Eleitoral, em primeira instância, determinaram a cassação dos vereadores de Mossoró José Edwaldo de Lima – conhecido como Naldo Feitosa – e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Antônio Marcos de Toledo Xavier, o “Professor Marquinhos”, de Currais Novos. Os três recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) mantenha as cassações.

Mossoró – Em 2020, o PSC lançou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na “Capital do Oeste”, o que respeitaria o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exigência do parágrafo 3º, artigo 10 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições. Porém as investigações apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram “fictícias”, ou seja, as candidatas não participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de gênero.

Em primeira instância a decisão foi de cassação de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o próprio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva Júnior, Moisés Ferreira (que participaram da “captação” das candidaturas fictícias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne Inácio dos Santos, Conceição Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabrícia Dantas e Jéssica Emanoele Vieira.

Caso seja mantida a condenação, todos os coautores ficarão inelegíveis pelo prazo de oito anos, a contar das eleições de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC também devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram votações inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, não passaram de 28. Das oito, seis apresentaram prestações de contas “padronizadas”, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma idêntica com publicidade paga às mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimentação financeira, nem gastos na campanha.

Os réus não apresentaram vídeo, foto ou qualquer outro registro da participação delas seja em passeatas, carreatas, comícios, reuniões de calçadas ou simples visitas a eleitores. Duas das integrantes da lista do PSC são irmãs. “Embora a relação familiar entre irmãos não ateste, por si só, qualquer irregularidade, o fato de ambas concorrerem ao mesmo cargo e, portanto, serem adversários na corrida eleitoral, vem sendo considerada como indicativo da conduta fraudulenta”, destaca o parecer.

Currais Novos – Na cidade do Seridó, a decisão de primeira instância determinou a cassação do mandato de Professor Marquinhos, anulação dos votos do DEM para vereador e a inelegibilidade, também por oito anos, dele e de sua cunhada, Arituza Costa de Azevedo. Ela foi incluída como uma das três candidatas mulheres, junto de sete candidatos do sexo masculino que formavam a lista do DEM, atingindo assim o limite de 30% de candidaturas femininas.

O MP Eleitoral, no entanto, considera que ficou clara a prática da “candidatura fictícia”, somente para fraudar a legislação. Arituza Costa não obteve sequer um voto, nem mesmo o dela. Também não realizou qualquer ato de campanha, assim como não produziu propaganda eleitoral, seja impressa ou nas redes sociais. Não distribuiu o material que recebeu do partido, além de não ter apresentado qualquer movimentação financeira em sua prestação de contas.

A maioria dos demais candidatos a vereador pelo DEM em Currais Novos sequer conhecia Arituza Costa, que reside e trabalha em Natal (a 200 km da cidade pela qual “concorreu”) e durante a campanha, conforme ela própria reconheceu, poucas vezes se deslocou até o Seridó. Quando ouvida pela Justiça Eleitoral, demonstrou total desconhecimento de detalhes de sua própria campanha.

Arituza trabalhou para o cunhado nas eleições de 2016 e alegou que, em 2020, teria desistido da candidatura, porém não apresentou prova alguma a respeito, nem formalizou o pedido de desistência, “o que reforça o entendimento de que a intenção da sua candidatura era apenas cumprir a cota mínima de candidatos do gênero feminino do partido DEM, para possibilitar que o seu cunhado viesse a ser eleito, o que efetivamente aconteceu”, resume o procurador regional Eleitoral.

*Com informações do Agora RN

Pré-candidatos podem iniciar vaquinha virtual a partir de domingo

Pedido de votos e propaganda eleitoral antecipada não serão permitidos/ Foto: José Cruz

A partir do próximo domingo (15), os pré-candidatos que vão disputar as eleições de outubro estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.

Pelas regras eleitorais, a arrecadação será feita por empresas especializadas que foram cadastradas previamente na Justiça Eleitoral. A liberação dos recursos está condicionada ao pedido de registro de candidatura, à obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária.

Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não poderão fazer pedidos de votos e propaganda eleitoral antecipada.

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

Inmet alerta para chuvas intensas em 163 cidades do RN

Inmet alerta para chuvas intensas em cidades do RN/ Foto: Bruno Andrade

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas para 163 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso é válido até 10h desta sexta-feira (13).

De acordo com o órgão, as chuvas podem atingir entre 20 e 30 mm/h e até 50 mm/dia, além de ventos intensos de 40 a 60 km/h.

O Inmet aponta que nesse tipo de alerta há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Apesar disso, recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, é recomendado evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).