Dia: 26 de maio de 2022

Zé Lins aposta no protagonismo no interior na corrida por vaga na Câmara dos Deputados

Pré-candidato a deputado federal Zé Lins (PP)

O pré-candidato a deputado federal Zé Lins (PP) já sabe qual será o seu argumento de campanha em 2022. Seridoense, o ex-prefeito de Currais Novos vai apostar na volta do protagonismo do interior do Rio Grande do Norte.

Em suas redes sociais e nas inserções partidárias do PP, Zé Lins tem relembrado que o interior potiguar, com destaque para o Seridó, liderou a economia e a política do Estado por muitos anos, com a pecuária, o algodão e a mineração, mas recentemente, acabou sendo deixado de lado pelo poder público.

“É comum vermos candidaturas nascerem na capital e pessoas buscando o interior para conseguir votos e essa dinâmica não tem sido positiva para nós. Já está na hora de priorizarmos quem é do interior, que defende nossas pautas e restabelecer o nosso protagonismo”, disse ele em uma das peças.

Além de prefeito de Currais Novos, Zé Lins também já exerceu mandato de deputado estadual nos anos de 2003 e 2004.

“Ação inócua e impossível de prosperar”, diz assessoria de Jacó Jácome sobre processo que pode mudar composição na ALRN

Eduardo Maia/ALRN

98 FM – A assessoria jurídica do deputado estadual Jacó Jácome (PSD) classificou como “inócua e impossível de prosperar” a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode mudar a composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a menos de cinco meses para a eleição.

Como mostrou o PORTAL DA 98 FM, Jacó Jácome, que foi empossado em março de 2021 após a cassação de Sandro Pimentel (PSOL), pode perder a vaga na Assembleia para o professor Luís Carlos Noronha, que em 2018 concorreu pelo PSOL e teve 7.847 votos para deputado estadual.

A mudança pode ocorrer como consequência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), caso seja seguido um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Já está na mesa do ministro Nunes Marques um pedido do DEM (hoje União Brasil) e do PSDB para que sejam declaradas inconstitucionais todas as decisões da Justiça Eleitoral que usaram o mesmo argumento utilizado no julgamento do caso de Sandro Pimentel.

A tese dos partidos é que, em vários casos, como no de Sandro, o TSE contrariou sua jurisprudência e uma resolução que foi editada para servir de base para as eleições de 2018.

Ao julgar o caso de Sandro Pimentel e cassar o mandato do parlamentar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os votos conquistados pelo deputado nas eleições de 2018. Até então, a jurisprudência e uma resolução do TSE indicavam que, quando a condenação ocorre após a eleição, o deputado é cassado, mas os votos são aproveitados pelo partido ou coligação.

Com a anulação dos votos, houve uma nova totalização dos votos, e o beneficiado foi Jacó Jácome. Se os votos de Sandro não tivessem sido anulados, a vaga na Assembleia continuaria com o PSOL, que tem Robério Paulino como 1º suplente. Como Robério já declarou publicamente que não tem interesse de assumir a vaga, o posto ficaria com o 2º suplente, Prof. Luís Carlos, que é pré-candidato a deputado estadual este ano pelo partido Brasil 35 e deseja disputar a eleição estando no cargo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou nos autos e deu razão aos partidos. Aras argumentou que, como há uma resolução que aponta claramente que, quando a condenação é após as eleições, os votos devem ser aproveitados pelo partido ou coligação, essa norma deve ser respeitada.

“A viragem jurisprudencial inaugurada pelo TSE no julgamento (…) não há de ser aplicada ao processo eleitoral já encerrado, sob pena de violação aos princípios da anualidade e de segurança jurídica”, afirma o PGR.

Confira a nota na íntegra:

A assessoria jurídica do deputado Jacó esclarece que:

– A decisão proferida pelo TSE favorável ao deputado Jacó em Março de 2021 foi aplicada a vários estados e já se tornou jurisprudencial.

– A ampla maioria do TSE reconheceu o novo entendimento de que os votos conseguidos de forma ilegal devem ser anulados para toda a chapa. Fato que não somente vigora no RN,mas sim em todo o país.

– Dito isto, a ação movida por alguns partidos é inócua e juridicamente impossível de prosperar, haja visto que toda a corte do TSE precisaria ser desautorizada pelo plenário do STF (O que não encontra base teórica para que isso aconteça).

– Entendemos que a veiculação da notícia apenas desinforma e mente insuflado por aqueles que nao aceitam a justiça e as regras eleitorais.

– O deputado Jacó Jácome continua exercendo pleno gozo do seu mandato parlamentar bem como preside o PSD no RN e tem autorização eleitoral da justiça para ser candidato nas eleições de 2022.

Assessoria jurídica do deputado Jacó Jácome

Presidente estadual do PP admite possível candidatura de Rosalba ao governo

Reprodução

98 FM – O deputado federal Beto Rosado, presidente do PP no Rio Grande do Norte, afirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista à rádio 98 FM, que o partido “está aberto” à discussão de uma possível candidatura da ex-governadora, ex-senadora e ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (2011-2014) ao governo do Estado nas eleições deste ano.

O parlamentar disse, no entanto, que não acredita que uma eventual candidatura esteja nos planos de Rosalba.

“Não temos definição (para o governo do Estado). Os Progressistas não apresentaram nomes, apesar de que está na imprensa o nome da ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini. Tive uma conversa com ela dois, três meses atrás. Ela não demonstrou interesse ou simpatia nesse projeto de governo. Mas, se houver uma mudança de planos, eu já digo que o Progressistas está aberto a essa discussão e pode recebê-la como possível candidata. Eu acho que não é um projeto dela. Ela não se preparou para isso. Não está no momento de vida talvez disso. Mas isso vamos deixar com ela. Ela que dá a resposta”, enfatizou Beto Rosado.

O deputado federal, que é pré-candidato à reeleição, complementou: “Eu não descarto ela para nenhuma candidatura. É uma parceira política e pode ser candidata”.

Segundo Beto Rosado, sua única definição para o próximo pleito é apoiar a candidatura ao Senado do ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL).

Reservatórios de água do RN ultrapassam 50% da capacidade total

Foto Assecom/RN

Os reservatórios de água do estado ultrapassam 50% da capacidade hídrica, os dados do relatório do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – Igarn -, foram divulgados nesta quarta-feira (25). A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em menos de uma semana, passou dos 57,28% a 59,79% da sua capacidade total. Resultado das últimas chuvas.

Ao todo, são monitorados 47 reservatórios com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos e são estes os responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 258.613.920 m³, percentualmente, 43,12% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 16 de maio, o reservatório estava com 253.343.795 m³, equivalentes a 42,24% da sua capacidade total.

A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 53.939.867 m³, correspondentes a 69,73% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. Na segunda-feira da semana passada, o manancial estava com 50.534.896 m³, percentualmente, 65,33% da sua capacidade total.

O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.201.224 m³, correspondentes a 92,44% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No relatório do dia 16 de maio, ele estava com 5.820.894 m³, percentualmente, 86,77% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros continua recebendo águas e acumula 37.506.800 m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na segunda-feira, 16 de maio, o reservatório estava com 35.906.539 m³, correspondentes a 65,47% da sua capacidade total.

Conselho da Petrobras decide aguardar indicações do governo para convocar assembleia

Segundo comunicado enviado pela Petrobras, a indicação de Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna. Foto: Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras decidiu aguardar algumas etapas que precisam ser cumpridas antes de convocar a Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) que vai eleger novos membros, incluindo o executivo indicado pelo governo para a presidência da companhia, Caio Paes de Andrade, atual secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Segundo comunicado enviado pela Petrobras, a indicação de Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna, observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas.

De acordo com o comunicado, a convocação da AGE ainda depende de duas etapas. O governo ainda precisa enviar as indicações dos demais sete membros para o conselho de administração e é preciso ter a manifestação do Comitê de Pessoas da empresa acerca do enquadramento dos indicados aos requisitos e às vedações legais, regulamentares e estatutárias, para que seja incluída na proposta da administração para a realização da AGE.

“Após as mencionadas etapas, o Conselho se reunirá novamente para deliberar sobre a convocação da AGE”, informou a Petrobras.

Na AGE, será votada a destituição de José Mauro Coelho do cargo de membro do conselho de administração da Petrobras. Se aprovada, demandará a eleição de oito membros do colegiado e eleição de um novo presidente do conselho.

A estatal destacou ainda que todas suas AGEs estão sujeitas ao prazo de 30 dias entre a convocação e a realização, pelo fato de ser emissora de ações que servem de lastro para American Depositary Receipts (ADRs).

*Com informações do Estadão

Projeto ‘e-Legis’ garante 2º prêmio Assembleia Cidadã para a ALRN

Ezequiel: “Quando se planta, se colhe. E a gente colhe hoje os frutos da dedicação, da abnegação, da vontade e da competência”. Foto: ALRN

“Quando o assunto é gestão, a Assembleia do Rio Grande do Norte sai na frente. Quando se planta, se colhe. E a gente colhe hoje, com esse segundo prêmio de gestão, os frutos da dedicação, da abnegação, da vontade e da competência”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), ao receber o troféu Prêmio Assembleia Cidadã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”.

Esta é a segunda vez consecutiva que o Legislativo potiguar conquista o prêmio que ratifica a excelência do trabalho de modernização e transparência iniciado nos últimos anos pela Casa legislativa. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade e a seleção aconteceu durante a 24ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que aconteceu na cidade de Campo Grande (MS).

“Este é um momento de agradecer, abraçar os servidores desta casa legislativa que entenderam este novo momento e fazem da ALRN, pela segunda vez, campeã de um prêmio de gestão. Quero estender esse agradecimento aos 23 deputados neste momento de incremento e aposta nos servidores”, destacou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Para Ezequiel Ferreira, o reconhecimento estimula o trabalho da Assembleia do Rio Grande do Norte. Ele explicou que o sistema e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Casa para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário.

“Estamos felizes não só com a premiação, mas com a celeridade ganha nos processos de gestão desta Casa. A mudança na tramitação, da burocracia que era exigida pelo papel e caneta a celeridade da tecla que nos favorece em todas as resoluções da Casa”, ressaltou o deputado.

Segundo o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Lídio Lopes, é muito importante a participação das assembleias de todo o país. “Este prêmio destaca um projeto fantástico que mereceu o título e faz com que, a cada ano, a participação das assembleias aumente. As casas estão se preparando, criando projetos para participarem e a ALRN realmente incorporou isso, com participação efetiva. Prova disso é o resultado, sendo bicampeã”, disse.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 100 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena./ Foto: Reprodução Tânia Rego/ Agência Brasil

O concurso 2.484 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (25) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 11 – 14 – 36 – 41 – 54 – 59.

O próximo concurso (2.485), no sábado (28), deve pagar um prêmio de R$ 100 milhões. A quina teve 121 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.019,83. Os 7.558 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.029,63.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Escola Agrícola de Jundiaí abre vagas em cursos técnicos de agroindústria, agropecuária, aquicultura e gastronomia

Escola Agrícola de Jundiaí abre vagas em cursos técnicos de agroindústria, agropecuária, aquicultura e gastronomia; saiba como se inscrever — Foto: Divulgação

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) está ofertando 130 vagas em cursos técnicos nas áres de Agroindústria, Agropecuária, Aquicultura e Gastronomia. O público-alvo são pessoas que já finalizaram o ensino médio e possuem certificado e histórico de conclusão.

As inscrições serão realizadas, gratuitamente, no período de 30 de maio a 26 de junho, no site da Comperve. O candidato deverá enviar o histórico do ensino médio com certificado de conclusão ou equivalente, apresentando as notas das disciplinas de Língua Portuguesa/Português e Matemática.

Os aprovados e convocados iniciarão as atividades acadêmicas no segundo semestre letivo de 2022. As aulas poderão acontecer em tempo integral ou parcial, no turno diurno.

A seleção acontece por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa/Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas durante o ensino médio, ou por meio de análise de Língua Portuguesa e Matemática, compostas no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou equivalente.

Com time de garotos, São Paulo supera Ayacucho na Sul-Americana

Caio, de 18 anos, marcou o gol da vitória de 1 a 0 no Morumbi/ Foto: Rubens Chiri

Tendo a classificação para as oitavas de final da Copa Sul-Americana já garantida por antecipação, o São Paulo entrou em campo no estádio do Morumbi nesta quarta-feira (25) com uma equipe repleta de garotos e derrotou o Ayacucho por 1 a 0.

Com o resultado o Tricolor encerrou a primeira fase da competição com 12 pontos, na ponta do Grupo E.

O jogo teve uma marca interessante alcançada pela equipe do Morumbi: esta foi a primeira na história em que o São Paulo entrou em campo com dez jogadores formados na sua base, a exceção foi o experiente zagueiro Miranda. E foi justamente dos pés de um destes garotos, Caio, de 18 anos, que saiu o gol da vitória, aos 25 minutos da etapa final.

Agora o São Paulo se volta para o Brasileiro, onde pega o Ceará no sábado (28) no Morumbi.

Natal começa a operar sinal 5G no segundo semestre

Natália Lobo, secretária do Ministério das Comunicações, destacou preparo da legislação em Natal/ Foto: Alex Régis

Natal e região metropolitana deverão ter cerca de 250 antenas instaladas transmitindo o sinal 5G no Rio Grande do Norte até o mês de setembro. O prazo inicial seria até julho, anunciado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em dezembro passado, mas a secretária nacional de telecomunicações do Ministério, Nathalia Lobo, disse ontem (25) que há a necessidade de alongamento desse prazo para corrigir distorções que venham a interferir no sinal das antenas parabólicas. A nova tecnologia deverá ampliar a velocidade de transmissão de dados e a indústria será um dos grandes setores beneficiados.

O leilão do 5G foi consumado no início de novembro, quando foram arrematadas 85% das faixas de radiofrequência disponibilizadas em ofertas que totalizaram R$ 47,2 bilhões. Destes, mais de R$ 39,8 bi serão investidos na ampliação da infraestrutura de conectividade no Brasil. A Brisanet arrematou R$ 1,46 bilhão em lotes regionais no leilão para implementar a tecnologia na capital potiguar. De acordo com Natália Lobo, o fato de Natal já ter sancionado a Lei 206/2021, que regulamenta as diretrizes para os licenciamentos das antenas que vão receber a tecnologia garante que a transmissão ocorrerá no prazo.

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), pasta responsável por emitir as autorizações para instalação e operação dessas novas antenas de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), Estação Transmissora de Radiocomunicação Transitória (ETR-T) e Estação Transmissora de Radiocomunicação de Pequeno Porte (ETR-PP), que são concedidas e homologadas pela Anatel, adotará um sistema para registro desses equipamentos por meio de um cadastramento virtual. Apenas as antenas usadas para radares militares e civis com propósitos de defesa ou controle de tráfego aéreo obedecerão à regulamentação própria.

“O edital prevê que as obrigações começam até 30 de julho, mas existe uma questão em relação a possibilidade de se estender por mais 60 dias em necessidade de limpeza de faixa porque existem pessoas que recebem sinal aberto em parabólicas. E também é uma faixa usada para transmissão e upload da TV aberta. Para que se consiga manter a informação chegando a esses lares, talvez seja necessário mais 60 dias. Com certeza até o final de setembro entrará em operação, mas com tendência a ter esse prazo reduzido”, disse ela.

A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) garante a estabilidade do sinal. O conselheiro da Agência, Artur Coimbra, destacou que a interferência nas parabólicas é preocupação, mas que a solução foi incluída no leilão, prevendo uma quantidade de recursos para se fazer migração da tecnologia. “Na hora de chegar as capitais esse problema estará resolvido. Hoje o edital prevê a doação de kits novos para todos os domicílios de baixa renda porque a gente vai migrar as parabólicas para um sinal com melhor qualidade, com antena mais resistente e mais moderna”, explicou.

Outra preocupação é sobre o serviço das operadoras de telecomunicações, conhecidas no ranking de reclamações dos consumidores por má prestação de serviços. “A gente vem se empenhando na redução de reclamações e temos obtido sucesso. No último levantamento da plataforma consumidor.gov, que é um acompanhamento do Ministério da Justiça, os serviços financeiros superaram os de telecomunicações que está em queda no número de reclamações”, garante o conselheiro da Anatel.

O 5G é a evolução da atual rede de celulares de quarta geração e vem sendo desenvolvido para comportar o crescente volume de informações compartilhadas diariamente por bilhões de dispositivos sem fio espalhados no mundo. A tecnologia permite maior potência e velocidade na comunicação móvel. Na indústria, essa conexão pode fazer a diferença no uso potencial da robótica, armazenamento em nuvem e realidade virtual.

*Com informações da Tribuna do Norte