Dia: 17 de maio de 2022

TRE-RN reforma sentença que cassou prefeita e vice-prefeito de Serra de São Bento

Julgamento aconteceu na sessão plenária desta terça-feira (17)

Na sessão plenária desta terça-feira (17), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou processo de investigação judicial eleitoral do município Serra de São Bento, que acusava a prefeita Wanessa Gomes de Morais, o vice-prefeito Eduardo Pereira de Melo, e o ex-prefeito e pai da atual prefeita, Francisco Erasmo de Morais, por abuso de poder político e abuso de poder econômico, além de captação ilícita de sufrágio.

Os advogados Arthur Carvalho e Felipe Augusto realizaram sustentação oral, argumentando contra os recorridos, reforçando os materiais de áudios e os depoimentos que foram usados como provas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. Já o advogado Cristiano Luiz sustentou em defesa dos acusados, apresentando os motivos pelos quais os materiais de áudio ambiental não deveriam ser determinantes para a cassação, uma vez que derivaram de prova ilícita.

Após as sustentações, a relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, apresentou seu voto. “Dado a inexistência de provas robustas e inconteste seja pela nulidade das mídias acostadas e da ilicitude por derivação dos depoimentos colhidos, entendimento ao qual me acosto, seja pela fragilidade e incoerência desses depoimentos, a narrativa trazida na inicial pelo diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Serra de São Bento, além de não configurar abuso de poder econômico também não caracteriza a hipótese de captação ilícita de sufrágio”, sustentou a relatora.

Por maioria de votos, sendo vencido o desembargador Claudio Santos, o Tribunal deu provimento ao recurso, mantendo, assim, a prefeita e o vice-prefeito nos respectivos cargos.

No tocante ao acolhimento da preliminar suscitada pela Procuradoria Regional Eleitoral em relação ao recurso interposto pelo Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em Serra de São Bento/RN, o julgamento foi por unanimidade.

Geraldo Mota se despede da Corte Eleitoral

O juiz Geraldo Mota participou hoje de sua última sessão plenária como membro do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A juíza Maria Neíze Fernandes passará a ocupar a vaga deixada pelo magistrado.

“A todos os demais membros da corte, cada um com suas singularidades, meus agradecimentos especiais. Esses meus agradecimentos podem ser lidos, como uma janela que tenho na alma que se abre ao horizonte para os mais diversos pontos de vista, sem perder a essência e a idiossincrasia dos senhores, respeitáveis julgadores.” disse Geraldo Mota.

Vereadores autorizam uso de drones pela Guarda Municipal de Natal

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei n• 32/2021 que autoriza a utilização de drones nas fiscalizações da Guarda Municipal. Segundo a autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), viabilizar o novo método de monitoramento de grandes áreas vai garantir economia e compensar o déficit de guardas municipais para a segurança de prédios públicos, principalmente em áreas com altos índices de violência.

“Certamente os drones auxiliarão no combate à criminalidade em locais públicos, através de imagens em tempo real, já que o mesmo chega a percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros. O equipamento já está sendo utilizado em diversos outros estados e tem contribuído na intensificação da fiscalização pelas polícias. Sendo assim, é de extrema importância que possamos progredir tanto economicamente como tecnologicamente na execução dos trabalhos de fiscalização da Guarda Municipal de Natal, para torná-los mais eficazes”, justificou.

Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL 567/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico em instituições da rede de ensino municipal; e o PL 587/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), que torna obrigatória a fixação placas com os números dos Direitos Humanos (Disque 100), da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (3232-6184) e da Polícia Militar (190) em estabelecimentos de hospedagem, inclusive motéis; bares, restaurantes e similares; clubes, associações recreativas e/ou desportistas, bem como casas noturnas; locais de transportes de massa; salões de beleza e academias, postos de combustíveis, prédios comerciais e/ou residenciais, assim como naqueles onde funcionam órgãos e serviços públicos.

“A ideia de elaboração do projeto de lei do botão de pânico surgiu a partir das demandas que chegam ao nosso conhecimento, no tocante à crescente violência nas escolas, entre jovens alunos. De acordo com o PL aprovado hoje, o botão de pânico deverá ser instalado em local da escola acessível apenas à direção e ligado às centrais de monitoramento tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Militar, para garantir agilidade da chegada de viaturas em qualquer ocorrência”, explicou o vereador Aroldo Alves, que prevê que, no primeiro ano, o dispositivo já esteja instalado em 10% das escolas e, em cinco anos, em 100% dos estabelecimentos municipais de ensino.

Prefeito Taveira recebe visita do presidente do ABC para apresentação de projeto

O prefeito Rosano Taveira recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o presidente do ABC Futebol Clube, Bira Marques e parte da equipe dirigente. Na ocasião foram apresentados dois projetos desenvolvidos pelo clube, que busca junto à prefeitura o desenvolvimento de parcerias.

Um dos projetos apresentados foi o Cidade Alvinegra, espaço que contará com uma escola de futebol voltado para crianças a partir dos cinco anos de idade. O projeto visa descobrir novos talentos no esporte.

O outro projeto também apresentado na ocasião foi o “Criança na Escola”, que visa levar crianças das escolas do município para visitarem as instalações do clube para conhecer a história e o funcionamento do time.

“Muitas crianças não tem oportunidade de conhecer um campo de futebol ou acompanhar uma partida, então a idéia é aproximar essas crianças dessa realidade, realizando o sonho de muitos meninos e meninas”, destacou Bira Marques, presidente do clube.

Também participaram da reunião, o secretário de esportes do município, Vinicius Barros, a secretária adjunta de educação, Delmira Dalva, além do presidente da Câmara Municipal, Wolney França e do vereador Thiago Fernandes.

Vereador leva tábua de pirulitos ao plenário da Câmara para representar buracos da cidade

Em sinal de protesto aos inúmeros buracos encontrados pelas principais avenidas de Natal, o vereador Anderson Lopes exibiu uma maquete representando uma tábua de pirulitos durante pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Natal.

“Esta não é a primeira vez que falamos sobre os buracos de Natal neste plenário. E não será a última. Mas também não podemos aceitar calados essa situação. O prefeito [Álvaro Dias] fez uma boa gestão durante a pandemia, mas ele precisa lembrar que tem uma cidade para cuidar. A Prefeitura não tem o menor interesse em cumprir o prometido. Já nos garantiram, por exemplo, o início das obras da avenida Felizardo Moura por diversas vezes. E até agora nada. Enquanto isso, os buracos se aumentam e a população acumula prejuízos”, avalia o vereador.

Confira pronunciamento na íntegra:

Bolsonaro prepara nova visita ao Rio Grande do Norte em junho

Presidente Jair Bolsonaro durante visita a Parnamirim em junho – Foto: Clauber Cleber Caetano / PR

Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro ao Estado estando no cargo. Última foi em março, quando presidente esteve em Parnamirim

Em clima de pré-campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá fazer uma nova visita ao Rio Grande do Norte no mês de junho.

De acordo com a assessoria do ministro das Comunicações, Fábio Faria, o presidente da República prepara os detalhes da agenda e, em breve, vai divulgar a data exata da vinda e os municípios por onde ele passará. Há uma expectativa de que o presidente participe de um evento evangélico.

Se confirmada, esta será a 5ª visita de Bolsonaro enquanto presidente.

A primeira foi em agosto de 2020, quando ele esteve em Mossoró para a inauguração de casas populares e em Ipanguaçu para a cerimônia de ampliação do sistema de abastecimento de água. Na ocasião, o presidente também anunciou expansão de internet gratuita em comunidades e entregou títulos de regularização fundiária.

Em junho de 2021, o presidente voltou ao Estado, agora para uma visita técnica à Barragem de Oiticica, em Jucurutu.

A terceira visita foi em fevereiro de 2022, quando Bolsonaro voltou a inspecionar as obras da barragem de Oiticica e participou da cerimônia em Jardim de Piranhas que marcou a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

Por último, em março deste ano, o presidente esteve em Parnamirim para a cerimônia de inauguração da estação Cajupiranga do sistema de trens urbanos da CBTU na Grande Natal. A solenidade marcou a despedida de Rogério Marinho (PL) como ministro do Desenvolvimento Regional. O titular da pasta renunciou ao cargo para ficar apto a disputar as eleições para o Senado no Estado.

98 FM

Câmara outorga cidadania natalense a ex-vereador e deputado Ubaldo Fernandes

O deputado estadual Ubaldo Fernandes recebeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Natalense na Câmara Municipal, onde chegou em 2012 e teve assento por seis anos, antes de chegar à Assembleia Legislativa, em 2018. A proposição da outorga foi do vereador Herberth Sena (PL).

“Esse é o título de maior importância e maior gratidão que tenho a honra de conceder. Desde que chegou a Natal, Ubaldo sempre fez muito por nossa cidade. Antes de ser eleito vereador, foi uma liderança respeitada nas Rocas, assumindo a defesa de projetos sociais e lutas de classe. Desde criança, o admiro, e quando passei a fazer parte de equipe dele, vi crescer em mim o sonho de seguir os passos dele também na vida pública”, contou o propositor.

Ubaldo Fernandes nasceu em Tangará, na região do Trairi, no Rio Grande do Norte. Chegou em Natal aos 18 anos de idade e foi morar nas Rocas, zona Leste, onde reside até hoje e também deu início à trajetória nos movimentos estudantil, comunitário e religioso. Integrou pastorais de trabalhos voltados a questões sociais, foi presidente do Conselho Comunitário do bairro, por três mandatos; subprefeito de Natal da região Leste; membro dos Conselhos Municipais de Saúde e dos Direitos da Criança e do Adolescente, e diretor da Companhia de Serviços Urbanos – Urbana. Na Câmara Municipal de Natal ocupou o cargo de secretário da Mesa Diretora e presidente das Comissões de Finanças e Saúde.

Como vereador de Natal, Ubaldo transformou em Lei Municipal a priorização do atendimento aos idosos pelos Postos de Saúde, a entrega em residência dos medicamentos para hipertensos e diabéticos e a organização do atendimento veterinário no município. “Uma da leis municipais de propositura dele mais difundidas foi a que proíbe o município de multar condutores nos primeiros 90 dias de funcionamento dos novos radares”, acrescentou o vereador Herberth Sena.

“Depois de seis anos como vereador e há quase quatro como deputado estadual, me sinto bem maior com esse título, assim como bem maior passa a ser minha responsabilidade de defender esta cidade e de lutar pelo bem estar das famílias natalenses”, afirmou o parlamentar.

A sessão solene para a concessão da cidadania ao deputado lotou o plenário Érico Hackradt de eleitores, apoiadores, correligionários e amigos de Ubaldo. Em nome dos pais, filhas, sogros e irmãos, a esposa do homenageado, Ivanilda Rocha sintetizou o sentimento da família em duas palavras: “Gratidão e alegria”.

Já as palavras escolhidas pela representante da governadora Fátima Bezerra, a assessora especial do Governo, jornalista Maria da Guia Dantas, e pelo representante do prefeito Álvaro Dias, secretário municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, para comentar a outorga do Título ao deputado coincidiram em “justo reconhecimento”.

Depois da sessão solene, o deputado comemorou a cidadania natalense e o aniversário de 55 anos no pátio da sede do Legislativo natalense.

Homem tenta bater em médica por demora no atendimento na UPA de Parnamirim

Foto: Reprodução

Uma confusão foi registrada na manhã desta terça-feira (17) na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica por causa da demora para receber atendimento.

O caso foi atendido pela Guarda Municipal de Parnamirim. Os agentes foram chamados ao local após serem notificados de uma confusão dentro da UPA. Quando chegaram, os guardas verificaram que o homem estava bastante alterado e ameaçando agredir uma médica e outros funcionários da unidade. A causa seria a demora no atendimento.

A UPA de Parnamirim está superlotada nesta terça-feira. Pacientes estão procurando atendimento na unidade principalmente com suspeita de arboviroses, como dengue, zika e chykungunya. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam que, de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou mais de 11 mil casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram apenas 806 casos.

Briga em UBS
Além da ocorrência da UPA, a Guarda Municipal de Parnamirim também foi chamada nesta terça-feira para controlar uma confusão em um posto de saúde do bairro de Rosa dos Ventos.

Segundo a Guarda Municipal, duas mulheres ficaram irritadas com a demora no atendimento e partiram para cima de uma médica, chegando a agredi-la. Outros funcionários da UBS também foram atingidos.

Todos os envolvidos nos dois casos foram levados para a 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim. Os agressores podem responder por ameaça, desacato e lesão corporal, com o agravante de ter sido contra servidores públicos no exercício de suas funções.

98 FM

Condomínio nega que morte de juíza do RN tenha acontecido no local

Condomínio onde juíza do RN teria sido morta – Foto: Reprodução/Google Street View

Em seu relato no Boletim de Ocorrência, o marido de Mônica Oliveira dá o endereço do condomínio, onde, segundo administrador, ele não morava há cinco anos, como local do fato

Novo Notícias – Após o caso da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17) em Belém, capital do Pará, ganhar repercussão, o administrador do Condomínio Rio Miño, onde ela teria sido achada pelo esposo, nega que a magistrada tenha sido morta no local, e esclarece que o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, esposo da vítima, não mora no residencial há pelo menos cinco anos.

Segundo Anderson Souza Alves, gerente do empreendimento, ele jamais ouviu falar da juíza Mônica Oliveira, que atuava na comarca de Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O administrador do condomínio, em entrevista ao portal O Liberal, disse que nenhum dos porteiros ou moradores com quem conversou, registrou a presença do casal de juízes no local.

Cópia do BO da morte de juíza do RN – Foto: Reprodução

A manifestação do administrador do Rio Miño se dá pois o esposo da vítima, o juiz João Augusto Figueiredo, relatou no Boletim de Ocorrência que a morte aconteceu no local, e ainda apontou o condomínio como o seu endereço residencial. No relato da ocorrência, o juiz diz ainda que houve “uma pequena discussão acerca do relacionamento” na noite anterior, e que após isso, por volta das 22h30, a juíza Mônica Oliveira desceu com suas coisas dizendo que iria viajar.

Já pela manhã, ao ver que a chave de seu carro não estava em casa, o magistrado pegou a reserva e ao chegar no veículo encontrou a esposa, sem vida, com um ferimento a bala, o que, segundo ele conta no depoimento, o fez perceber que “sua esposa havia cometido suicídio” e para tal, utilizou a arma do marido que ficava guardada no veículo.

MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN

Foto modificada: Sesot/PRRN

O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.

A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.

Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.

A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.

José Agripino: Tempo de rádio e TV do União Brasil será dado a quem obtiver o apoio da maioria

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O presidente estadual do União Brasil, ex-senador e ex-governador José Agripino Maia, afirma que o tempo de rádio e tv do partido será concedido aos candidatos majoritários que conquistarem a preferência da maioria dos candidatos da legenda às eleições proporcionais – deputado federal e estadual – deste ano.

Em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM, Maia disse que o tempo de rádio e tv destinado à propaganda eleitoral é “um bem do partido” e que esse patrimônio será usado nas negociações – em torno de propostas – que os candidatos do União Brasil terão com os candidatos majoritários de outras legendas.

O ex-senador lembrou que os que divergem da maioria não serão obrigados a votar nos candidatos a governador e senador escolhidos. “Tempo de rádio e tv é uma coisa, o voto é outra. O voto é individual”, frisou José Agripino.

Blog do BG