O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi eleito, nesta quinta-feira (19), vice-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. Cabe às comissões: “discutir e votar projeto de lei que dispensar, na forma do regimento, a competência do Plenário, salvo se houver recurso de um décimo dos membros da Casa”. Esse poder que é dado às comissões permanentes é um instrumento que dá o caráter terminativo às matérias legislativas nas comissões.
Jean ressaltou que o Brasil precisa universalizar e usar a tecnologia para o máximo de pessoas possíveis. “É uma grande honra assumir esse relevante cargo. Nós temos a responsabilidade de tratar do futuro, mas, ao mesmo tempo, temos a responsabilidade de resgatar no presente a justiça social, a universalidade dos serviços e benefícios que a tecnologia pode trazer. Nada adianta dizermos que no Brasil chegou tal modelo de telefone ou tecnologia, se isso servir apenas 10 ou 12 pessoas, ou 10 mil pessoas”, disse.
Ao longo dos últimos três anos, o parlamentar tem se destacado na área no Congresso. No ano passado, por exemplo, o senador potiguar foi relator da avaliação da política pública para implementação do 5G no Brasil. “O senhor demonstra em várias áreas, entre elas Ciência e Tecnologia, um profundo conhecimento. Vossa excelência tem não só conteúdo técnico, mas a articulação necessária“, destacou o presidente da Comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
O também Líder da Minoria foi um dos principais articuladores da aprovação do PLC 142/2018, que institui a Política de Inovação Educação Conectada. “A Política de Inovação Educação Conectada é importante para que avancemos na oferta de internet em banda larga nas escolas públicas”, disse o parlamentar, durante a tramitação da proposta no Senado, em 2021.
Recentemente, o parlamentar potiguar tem trabalhado na relatoria do Projeto de Lei 454/2017, que cria o Marco Regulatório da Eletromobilidade no país.
No seu estado, Jean juntamente com a governadora Fátima Bezerra tem buscado viabilizar o Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte, em Macaíba. O parque terá foco nas áreas de saúde, energia e indústria 4.0.
Requerimento
Os senadores aprovaram a realização de audiências públicas para debater a proposta da nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei instituindo um novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, em debate no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT). A iniciativa é do senador Jean Paul Prates.