A quinta-feira, 19 de maio de 2022, registra um marco na história do município de Riachuelo: o dia em que os assentados do Assentamento Lagoa Nova l receberam o Título de Domínio das suas terras. O ato de entrega de títulos aconteceu na Associação de Moradores, no Arisco. Estiveram presentes na solenidade a representante da superintendência regional do INCRA, Leiliane D’Avila, representantes do Sintraf-Riachuelo e da prefeitura.
Um dos mais empolgados com o recebimento do título foi o Sr. Manoel Bejú l, que pleiteou o pedido junto ao prefeito Joca Basílio. A entrega foi resultado de uma solicitação feita pelo deputado Gustavo Carvalho a Rogério Marinho – enquanto esteve ministro do desenvolvimento regional.
Para as famílias tituladas, na prática, esse processo de regularização e de titulação significa a garantia desse direito reconhecido de maneira definitiva. É a certeza, a segurança de que aquele bem que essa família, por vezes, por décadas já está trabalhando, definitivamente pertence àquela família. É herança dos filhos que está ali materializada na forma daquele patrimônio, a liberdade, a garantia daquele direito definitivamente nas mãos daquela família.
Ao ter a posse da área, as famílias passam a ter acesso a linhas de crédito para investimento em infraestrutura e custeio da atividade produtiva. Podem participar, também, de programas de assistência técnica e das políticas de apoio à comercialização e aquisição de alimentos.
Vale destacar que o título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para a família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos.
