junho 2022

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados/ Foto: José Cruz

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve hoje (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.

“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.

Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.

Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.

O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.

Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.

“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.

O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.

*Com informações da Agência Brasil

PSB nacional confirma candidatura de Rafael Motta ao Senado pelo RN

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Rafael Motta afirma que voto em Fátima Bezerra e em Lula é irrevogável. Foto: Divulgação

O presidente estadual do PSB, deputado federal Rafael Motta, será candidato a senador, com apoio da direção nacional do PSB, e buscando ligar sua imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O anúncio oficial foi feito nesta quinta-feira 2, após reunião entre o parlamentar e a cúpula nacional do PSB, em Brasília. A decisão já estava pavimentada desde esta quarta-feira 1º, quando Lula, Geraldo Alckmin e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, se reuniram para definir os próximos passos da campanha presidencial e decidiram que o diretório potiguar do PSB seguiria a aliança majoritária fechada no plano nacional. O assunto foi trazido com exclusividade pelo AGORA RN em sua última edição.

“Seguiremos dialogando com os partidos de centro-esquerda e pavimentando o caminho para fazer de Rafael Motta o próximo senador da República pelo Rio Grande do Norte. Mesmo a governadora Fátima Bezerra já tendo referendado o nome de Carlos Eduardo Alves na chapa majoritária ao Senado, o PSB potiguar continuará marchando ao seu lado. Nosso partido está em sintonia com relação ao projeto do deputado para o Senado e no apoio à reeleição de Fátima. Respeitamos a aliança entre o Partido dos Trabalhadores e Partido Socialista Brasileiro, por isso, buscamos sua reprodução aqui no Rio Grande do Norte”, enfatizou o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, Manassés Torres Duarte, em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quinta-feira 2.

Ele afirmou que o PSB potiguar replicará a parceria nacional com o PT e que Rafael Motta já deixou claro que seu voto em Fátima Bezerra e em Lula é irrevogável. Manassés disse que será realizada, na próxima semana, reunião interna do partido, quando será debatida a condução da candidatura de Rafael ao Senado. E garantiu que a campanha eleitoral do pessebista será coletiva, de grupos e partidos. “Então, não posso falar só por mim e ou pelo partido inteiro, vamos reunir o diretório para as discussões. Nosso Rio Grande do Norte está no rumo certo, com a professora Fátima e o Brasil será, finalmente, feliz de novo, com a reeleição de Lula presidente”, destacou.

O secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB potiguar disse ainda que o clima é de total otimismo nos diretórios estadual e nacional. “Estamos muito confiantes no projeto do deputado Rafael Motta, para manter a defesa das pautas progressistas no Senado Federal, um espaço estratégico, que a esquerda não pode perder. O pré-candidato conta, hoje, com quem mais interessa nesse processo: a população potiguar, além de ser um nome alinhado à chapa de Lula e Alckmin, que o apoiam totalmente”, disse.

Ubaldo Fernandes faz apelo aos municípios da Grande Natal por medicamentos para diabéticos

/ / RN / Deixe um comentário

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) fez um apelo direcionado aos municípios da região metropolitana de Natal para que a distribuição de medicamentos, destinada aos pacientes com diabetes, seja regularizada. O parlamentar abordou o tema durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (02) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“O Estado tem hoje em torno de 123 mil pessoas com diabetes, e há a preocupação com a distribuição dos medicamentos, insumos, testes glicêmicos e insulinas. Estamos vendo uma reclamação generalizada por parte das pessoas com diabetes no RN”, alertou o deputado.

Segundo Ubaldo, a preocupação é maior devido a necessidade de não se interromper o tratamento de um portador de diabetes. “Sem os medicamentos essas pessoas podem chegar a um estágio grave de saúde e até a óbito”, completou.

Ainda de acordo com o deputado, entre os municípios da Grande Natal, apenas São Gonçalo do Amarante não tem registrado reclamações dos usuários. “Faço apelo as demais Prefeituras para que esclareçam o que está acontecendo. Não estão mais comprando os insumos? Faltam recursos? Precisamos que os gestores sejam transparente e tenham mais zelo com as pessoas que têm diabetes”, finalizou.

Carlos Bolsonaro se revolta com campanha do pai na TV: “Dane-se”

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ)/ Foto: Renan Olaz/CMRJ

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou a primeira inserção do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), na propaganda partidária do Partido Liberal, que foi ao ar nesta quinta-feira (2/6). Nas redes sociais, o filho 02 do presidente reclamou: “Dane-se”.

“Vou continuar fazendo o meu aqui e dane-se esse papo de profissionais do marketing…. Meu Deus! ”, escreveu no Twitter.

A propaganda foi produzida pelo marketeiro do PL, Duda Lima. O profissional foi escolhido pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, sob a chancela do filho 01, o senador Flávio Bolsonaro (PL), que é o coordenador do comitê da campanha à reeleição do chefe do Executivo.

O filho 02 do presidente é o responsável pela campanha na internet do pai. Mas, diferente da imagem agressiva e espontânea que ele tenta passar nas redes sociais, o comercial dirigido por Duda traz uma suavidade para Bolsonaro.

Rio Grande do Norte registra chuvas 41% acima do esperado em maio

/ / RN / Deixe um comentário
Natal registrou chuvas intensas em maio — Foto: Augusto César Gomes

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou um volume médio de 144,6 milímetros de chuvas no estado em maio. Este número representa 41% acima da previsão para o mês – que era de (102,5 mm).

“O mês de maio de 2022, último mês do período chuvoso no interior, foi marcado por precipitações intensas algumas vezes acompanhadas de descargas elétricas e a presença de névoa no início da manhã causada pela alta umidade”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A região Central Potiguar registrou 125,2 mm de chuvas – correspondendo a 85% acima do volume médio esperado. A região Leste Potiguar recebeu o maior volume, com acumulado de 249 mm. No Oeste Potiguar e Agreste Potiguar, choveu 146,9 mm e 122,4 mm, respectivamente.

Quanto a junho, o mês começou com ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado. A Emparn informou que, em dois dias, 19 municípios já atingiram os volumes mínimos esperados para o mês inteiro. Em Serra Negra do Norte (Central Potiguar) já choveu 50,9 mm; Luís Gomes (Oeste Potiguar) 36,4 mm; Monte Alegre (Agreste Potiguar), 69 mm.

“A tendência é que as chuvas no interior do estado diminuam e, a partir de agora, até os meses de agosto, setembro, as precipitações se concentrem mais nas regiões Leste e Agreste Potiguar devido à transição da atuação de sistemas meteorológicos”, explicou Bristot.

A previsão para o primeiro fim de semana de junho é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas em algumas regiões, no período da madrugada e início da manhã.

Previsão
Sexta-feira (3) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Litoral, Oeste e Seridó;
Sábado (4) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões;
Domingo (5) – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

*Com informações do G1RN

Comissão para abordar informações sobre o Termo de Cooperação entre Hospital e o município de São Paulo do Potengi, será criado

/ / Sem categoria / Deixe um comentário

Na sessão plenária desta quinta-feira (02) da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, foi aprovado requerimento que solicita a abertura de uma Comissão de Assuntos Relevantes que irá abordar vários temas, inclusive o Termo de Cooperação entre o município e o Hospital Regional.

Na manhã desta quarta-feira (01) a Direção do Hospital juntamente com a Secretaria de Saúde do município, estiveram na Câmara para esclarecer dúvidas referente aos plantões médicos do Hospital. Assunto que está sendo bastante repercutido na cidade.

Integram a comissão os seguintes vereadores: Juninho, Allysson, João Cabral, Jeferson e Rodrigo.

Maio chove 41% acima do esperado no RN

/ / RN / Deixe um comentário

O mês de maio de 2022 choveu um volume médio de 144,6 milímetros (mm) no Rio Grande do Norte. O acumulado representa 41% acima da chuva esperada (102,5mm) para o mês. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Dos 167 municípios do RN, 133 apresentaram condição, no referido mês, de chuvas de normal, chuvoso ou muito chuvoso. “O mês de maio de 2022, último mês do período chuvoso no interior, foi marcado por precipitações intensas algumas vezes acompanhadas de descargas elétricas e a presença de névoa no início da manhã causada pela alta umidade”, declarou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A região Central Potiguar foi a que mais choveu, com 125,2mm observados, enquanto que o esperado era de 67,5mm, correspondendo a 85% acima do volume médio esperado. A região Leste Potiguar foi a que recebeu o maior volume, em termos numérico, com acumulado de 249mm. Nas regiões Oeste Potiguar e Agreste Potiguar, choveu 146,9mm e 122,4mm, respectivamente.

O mês de junho começa com ocorrência de chuvas em todas as regiões do estado. Em apenas dois (02) dias, o sistema de monitoramento da Emparn registrou que 19 municípios já atingiram os volumes mínimos esperados para o mês inteiro. Em Serra Negra do Norte (Central Potiguar), por exemplo, já choveu 50.9mm; Luís Gomes (Oeste Potiguar) 36,4mm, Monte Alegre (Agreste Potiguar) 69mm.

“A tendência é que as chuvas no interior do estado diminuam e a partir de agora, até os meses de agosto, setembro, as precipitações se concentrem mais nas regiões Leste e Agreste Potiguar devido a transição da atuação de sistemas metereológicos”, explicou Bristot.

A previsão para o primeiro final de semana de junho é de céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas em algumas regiões, no período da madrugada e início da manhã.

Previsão dia a dia

02/06/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Litoral e Oeste do estado.
03/06/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com pancadas de chuvas no Litoral, Oeste e Seridó.
04/06/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
05/06/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Zona Rural de Sítio Novo recebe instalação de poços tubulares prontos para uso

/ / Sem categoria / Deixe um comentário

Após uma articulação da Prefeita Andrezza Brasil junto a Funasa foram instalados 15 poços tubulares que beneficiarão 120 famílias no município. “Os nossos moradores que enfrentavam esse problema já começam a ter esperança de dias mais tranquilos com a chegada da água à sua comunidade.” Afirma a Prefeita Andrezza Brasil.

Ao todo foram 08 comunidades beneficiadas diretamente com a instalação dos poços tubulares.

VEJA A QUANTIDADE POR COMUNIDADES:

(2) Vaca Brava
(3) Oiticica
(1) Monte Alegre
(1) Riacho do Cruzeiro
(2) Pau D’ arco
(1) Serra Chata
(1) Cachoeira
(4) Assentamento Pedra de São Pedro.

“Nosso trabalho segue firme no ideal de melhorar a vida da população de Sítio Novo. Continuaremos trabalhando para fazer uma cidade mais próspera e forte.” Concluiu a Prefeita Andrezza Brasil.

Gasolina a R$ 4,87 em ‘Dia Livre de Impostos’ provoca filas em posto de Natal

/ / Sem categoria / Deixe um comentário
Gasolina a R$ 4,87 em ‘Dia Livre de Impostos’ provoca filas em posto de Natal — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Com a gasolina a R$ 4,87 um posto de Natal amanheceu com fila de carros para abastecer. O “desconto” no preço faz parte do Dia Livre de Impostos, ação organizada pela CDL Jovem em todo o país.

O técnico em mineração Sérgio Henrique da Silva correu pra aproveitar o desconto. “Eu vim aproveitar. Essa política de preço da Petrobras é um absurdo. Aí junta com os tributos e a gente fica nessa situação, pagando muito caro. Então uma ação dessa nos lembra desses absurdos e nos faz economizar um pouquinho também”, disse.

Foram disponibilizados 4 mil litros de gasolina para a promoção e o posto limitou 20 litros por carro. A gasolina com o preço mais baixo acabou por volta das 9h20.

Ezequiel Ferreira solicita série de investimentos para cidades da região Potengi

/ / Sem categoria / Deixe um comentário

A região Potengi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O parlamentar solicitou ações atinentes a áreas como as de infraestrutura, segurança, esporte e saneamento para os municípios de Barcelona, São Tomé e São Paulo do Potengi.

No que se refere à segurança pública, o deputado requereu a disponibilidade de uma nova viatura policial para o município de Barcelona, além do aumento do efetivo e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar.

Ainda para a cidade de Barcelona, Ezequiel pleiteou a construção de uma quadra poliesportiva e a elaboração de um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico do município.

O parlamentar também solicitou ao Governo do RN a realização de uma Operação Tapa-Buraco no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi.