Dia: 27 de junho de 2022

São Tomé e Barcelona serão contempladas com a restauração de estradas

Foto: Assessoria Governo Cidadão

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou na tarde desta segunda-feira (27), a autorização para a restauração de 16 trechos críticos de rodovias nas regiões Seridó, Agreste, Oeste e Alto Oeste, no valor de mais de R$ 20 milhões. Na região Potengi, apenas os municípios de São Tomé e Barcelona serão contempladas. O Governo do RN avança na execução do Programa de Restauração de Trechos Críticos das rodovias estaduais com investimento de R$ 53 milhões em recursos próprios para recuperação da malha viária em todo o Estado.

As ordens de serviço assinadas vão contemplar os trechos: Região Seridó – RN 228, São José do Seridó/Caicó ligando a RN118/BR427. RN 087, Florânia/Tenente Laurentino. RN 087, São Vicente/Florânia, BR226. RN 082 Ouro Branco/divisa com a Paraíba. RN 089 Ouro Branco/Jardim do Seridó, BR427. RN 081, Santana do Seridó. Região Agreste – RN 120, Nova Cruz. RN 269, Barra do Cunhaú/acesso a Vila Flor. RN 003 Espírito Santo/Jundiá. RN 001 Lagoa D’Anta. RN 160 Vera Cruz/Monte Alegre. RN 203, São Tomé/Cerro Corá. RN 203, Barcelona/São Tomé. RN 221, Macau. Região Oeste RN 177, São Miguel/divisa com Pereiro/CE. RN 233, Caraúbas/Apodi. Os serviços serão executados pelas construtoras CLC, Nova Tec e Potiguar.

BOMBA: Cúpula da Polícia Federal teria usado argumento falso no caso Milton Ribeiro, aponta Portal

A notícia é da Coluna de Rodrigo Rangel, do Portal Metrópoles:

A cúpula da Polícia Federal usou um argumento bastante questionável para evitar que o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, fosse transferido de São Paulo para Brasília logo após ser preso em razão das investigações sobre a existência de um esquema de corrupção no Ministério da Educação.

Além de mencionar risco à segurança e “exposição desnecessária” dos presos no despacho que foi determinante para que o ex-ministro permanecesse em São Paulo, como gostaria, a direção da PF alegou “restrições orçamentárias” para dizer que não seria possível fazer a transferência.

Só que um levantamento feito pela coluna nos registros de voo dos aviões pertencentes à corporação mostra que, para outros motivos, não há restrição orçamentária.

Semanas antes da prisão de Milton Ribeiro, um dos jatos foi usado até mesmo para levar o diretor-geral da PF, Márcio Nunes de Oliveira, a cidades do Norte e do Nordeste para participar de cerimônias de inauguração e de posse de delegados nomeados por ele para cargos de chefia.

A Polícia Federal já tem três jatos e um quarto, recém-adquirido, está prestes a entrar em operação. Entre maio e junho, nas semanas que antecederam a prisão de Milton Ribeiro, duas dessas aeronaves fizeram nada menos que 40 voos.

É um dado que, além de derrubar o argumento de que não havia recursos para realizar a transferência do ex-ministro para Brasília, dá força à queixa do delegado encarregado da investigação, Bruno Calandrini, que denunciou ter havido interferência da cúpula da PF no caso.

Um dos pontos apontados por Calandrini, que em um grupo de WhatsApp afirmou a colegas não ter autonomia para conduzir a apuração com independência, foi justamente a decisão de seus superiores de não autorizar a transferência de Ribeiro.

A decisão da cúpula da PF foi determinante para que o ex-ministro não fosse recambiado para Brasília, onde ele deveria ser ouvido em uma audiência de custódia.

Natal veta perdão de dívidas de multas e mantém isenção de ISS aos permissionários do transporte público

Reprodução

A Prefeitura de Natal vetou nesta segunda-feira (27) o perdão das dívidas de multas dos permissionários do transporte público da capital potiguar. A concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISSQN) para o setor, no entanto, foi mantida.

O projeto de lei, já com o veto ao inciso VIII (correspondente ao perdão das dívidas), foi publicado na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial do Município (DOM) por “incorreção”.

As dívidas que seriam perdoadas são de multas dispostas na Lei nº 5.022, de 1998, correspondente ao código de infrações do sistema de transporte público de passageiros.

Publicada originalmente na última sexta-feira (24), a isenção do ISS para o setor está mantida até o dia 31 de dezembro. A decisão tinha sido aprovada na Câmara Municipal no último dia 14. Com informações do G1 RN

São Paulo do Potengi: até que fim a Câmara resolveu se pronunciar

Camaraspp | Câmara Municipal de São Paulo do Potengi | Brasil

Recentemente relatamos uma situação que aconteceu na política de nossa cidade, na qual se tratava de um cidadão chamando os vereadores da cidade de “merda”. Depois de muito tempo, a Câmara Municipal resolveu se pronunciar nas redes sociais. Confira abaixo a nota de repúdio emitido pelo o Legislativo.

NOTA DE REPÚDIO

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi e todos os vereadores que compõe esta Legislatura vêm a público externar sua indignação e repúdio as mensagens veiculadas em grupos de WhatsApp pelo senhor Tiago Cosmo de Luna, conhecido popularmente como Tiago Aleixo, fazendo uso de palavras de baixo calão em face dos membro do Poder Legislativo deste Município de forma deplorável atingido a honra e a dignidade dos vereadores deste Parlamento.

Ressalte-se, inicialmente, que o Poder Legislativo São Paulo do Potengi/RN tem a prerrogativa legal de exercer as funções legislativas, atribuições de fiscalização externa, financeira, orçamentária, de controle e de assessoramento dos atos do Executivo e pratica atos de administração interna, conforme artigo 18 da Lei Orgânica do Município.

Por sua vez, este Poder é composto de 11 (onze) vereadores, homens, mulheres, cidadãos de bem e chefes de famílias, os quais foram legitimamente escolhidos pelo sufrágio dos votos dos cidadãos Potengiense para exercer o múnus da vereança por período de 04(quatro) anos, período esse compreendido entre 2021 a 2024, tendo como papel primordial legislar em favor dos interesses do nosso povo, bem como fiscalizar os atos do Poder Executivo e julgar as contas do mesmo.

Quanto ao infeliz comentário veiculado nas redes sociais (WhatsApp) por um prestador de serviços do Município de São Paulo do Potengi/RN, acima nominado, atingindo a honra dos 11(onze) membros do Poder Legislativo, carece no mínimo de um pedido de retratação em público a este Poder, que durante toda sua existência nunca passou por uma ato tão deplorável e constrangedor que não só fere a honra dos seu membros, bem como a imagem de uma instituição pública que tem prestado serviços relevantes para o desenvolvimento do Município em toda sua amplitude.

Inclusive, cabendo aos nobres edis adoção de medida judicial, tanto na seara criminal e quanto cível, com fito de apurar os fatos relacionado ao suposto crime perpetrado contra honra e a dignidade dos vereadores.

Ainda, ressaltamos que, vivemos num estado democrático de direito onde as instituições não deve se omitir ou temer de exercer o seu papel, por essa razão, não sentimos inibidos em fiscalizar qualquer ato que guarde relação com a administração pública e não vai ser por essa ou outras ações abomináveis que irá reprimir o direito constitucional dos nobres Edis que compõe esta Casa do Povo em exercer o seu mister.

Por fim, reafirmamos o compromisso da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi em representar os anseios da população e da administração pública no intuito de promover o desenvolvimento educacional, social, econômico do Município em prol do bem-estar do nosso povo Potengiense.

São Paulo do Potengi/RN, 27 de junho de 2022.

Lula e Fátima Bezerra são denunciados na Justiça por propaganda eleitoral antecipada durante comício em Natal

O Partido Social Cristão (PSC), por meio do presidente da legenda no Rio Grande do Norte, o jornalista e advogado Junior Melo, entrou com uma ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Ambos são denunciados por propaganda eleitoral antecipada, propaganda negativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e abuso de poder econômico.

Na representação, a sigla menciona um vídeo em que diversos elementos apontam as irregularidades, como, por exemplo, a estrela vermelha do PT no nome de Lula, o que direciona a ligação do pré-candidato ao Partido dos Trabalhadores.

Além de elementos implícitos, a ação também cita o discurso “fervoroso” da executiva estadual petista que atacou e pediu a retirada de Bolsonaro, durante seu discurso.

Fátima Bezerra ainda chamou o presidente de “fascista” e teria pedido votos para Lula.

“A gente precisa pra ele ganhar a eleição, pra a gente tirar o Brasil ‘das garra’ do fascismo, do autoritarismo que ele vive hoje sob a liderança do desastre que é o governo Bolsonaro, nós precisamos eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente desse país. Por isso, presidente, que com muita tranquilidade, meu partido, nosso partido dos trabalhadores, com maturidade aprovou no seu encontro de tática essa aliança”, afirmou Fátima.

A declaração foi dada durante visita de Lula a Natal, no último dia 16 de junho. Na ocasião, houve um comício na parte externa da Arena das Dunas.

O evento foi transmitido pela internet e o vídeo encontra-se à disposição dos usuários da rede mundial de computadores, alcançando um incontável número de pessoas que o acessam ou recebem via aplicativo de mensagens.

Segundo a ação, a presença de Fátima Bezerra e de demais políticos caracterizam a situação como uma “nítida pretensão de transferência de capital político”.

Na ocasião, governadores do Nordeste “coincidiram” uma agenda no RN para fazer uma reunião “secreta” e de portas fechadas com Lula.

As falas e os elementos visuais são vistos como antecipação de propagandas eleitorais, que só são permitidas após o dia 15 de agosto.

Um pedido de “tutela inibitória” para a retirada do vídeo citado na ação também foi solicitado para que seja removido do YouTube, Facebook, Instagram e Telegram.

A ação tem como advogados o ex-conselheiro federal da OAB, dr. Fernando Pinto e a Dra Dina Perez. Para eles, não há duvidas que ocorreram crimes eleitorais. Os advogados acreditam que a justiça eleitoral deverá repreender com veemência tais atos em período extemporâneo a campanha. Segundo Dr. Fernando, a pré-campanha tem uma série de proibições, entre elas está o pedido de voto, ainda que de forma velada ou a propaganda negativa de seu pretenso adversário político.

Grande Ponto

São Paulo do Potengi: cadê os médicos prefeito?

Enquanto o prefeito estará em Brasília participando de um evento e batendo nas porta dos políticos Potiguares, a saúde do município não está nada bem.

Através das redes sociais o vereador Juninho relatou uma denúncia recebida por um munícipe. A mesma relata que testou positivo para Covid e ao buscar atendimento médico, constatou que não tinha médico na unidade de saúde e no Centro de Covid. Outra situação relatada é que seu pai precisa de medicamentos e ao buscar ajuda na Farmácia do município, é constatado que não tem a medicação.

Vejamos, não é de hoje que muitas pessoas tem enfrentado essa situação. Infelizmente, o prefeito não tem dado atenção especial a esta situação.

Tá na hora de sanar o problema prefeito.

Com problema na estação de bombeamento 1, da adutora Monsenhor Expedito, cidades do agreste estão com abastecimento suspenso

Imagem Ilustrativa. Foto: reprodução

A Estação de Bombeamento 1, da adutora Monsenhor Expedito, apresentou problema eletromecânico. Por esse motivo, a cidade de Lagoa Salgada e comunidades estão com abastecimento suspenso. A previsão é que o sistema seja religado nesta terça-feira (28), pela manhã. Após religar são necessárias 48 horas para regularização do abastecimento.

Também será necessário parar o abastecimento da cidade de Lagoa de Pedras e comunidades na manhã da terça-feira (28). A suspensão do abastecimento em Lagoa de Pedras ocorre até a manhã da quarta-feira (29). Quando o sistema será religado e serão necessárias 48 horas para normalização do envio de água para a toda a cidade.

Ezequiel requer ações em abastecimento, saúde e infraestrutura para região do Mato Grande

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do RN, por meio de uma série de requerimentos, a realização de ações que visam suprir necessidades da população de Jandaíra, no interior do Estado, nas áreas de abastecimento, saúde e infraestrutura.

Uma das solicitações do parlamentar foi a perfuração e instalação de poços no município. De acordo com o documento, a intenção é prevenir os problemas que poderão surgir caso o colapso no abastecimento d’água da cidade continue sob ameaça.

Outra solicitação de Ezequiel para a população do município é a disponibilidade de uma ambulância. A demanda se justifica pelo fato de a cidade não possuir unidades de ambulâncias suficientes para atender à população, a qual é estimada em 6.907 habitantes, segundo dados de 2021 do IBGE.

O parlamentar requereu ainda o aumento do efetivo policial para o município, bem como a execução do saneamento básico e a pavimentação das ruas da cidade.

Com mandado de prisão em aberto, suplente do senador Styvenson é preso pela PRF

Reprodução

O advogado e ex-pré-candidato a prefeito de Touros, Alisson Taveira Rocha Leal, foi preso na manhã desta segunda-feira (27), em São José do Mipibu. Contra ele havia um mandado de prisão em aberto e não cumprido desde o dia 30 de novembro do ano passado, deferido pela Justiça Estadual da Paraíba. O motivo: não pagamento de pensão alimentícia.

Alisson Taveira Rocha Leal é primeiro suplente do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). Contudo, tem pouca proximidade com o senador. Em 2018, quando foi eleito com o parlamentar, chegou a se envolver em uma polêmica pública e cogitou-se até que ele iria renunciar a candidatura, fato que poderia inviabilizar a participação do próprio Styvenson na campanha. Contudo, isso não aconteceu.

Em 2020, Alisson Taveira concorreu ao cargo de prefeito de Touros pelo PTB, mas foi apontado pela Justiça Eleitoral como “inapto”. Com informações do Portal 96 FM

Rafael Motta acredita que tomará vaga de Carlos Eduardo na chapa com PT após decisão do TSE

Divulgação

O presidente estadual do PSB e pré-candidato a senador, deputado federal Rafael Motta, ainda acredita ser possível “replicar” no Rio Grande do Norte a aliança entre PT e o seu partido, com ele candidato ao Senado da República da governadora Fátima Bezerra. Essa possibilidade desafia a posição do PT e da governadora que firmaram compromisso com o ex-prefeito Carlos Eduardo, pré-candidato a senador do PDT.

Um dos motivos que alimenta a esperança de Rafael é a decisão recente do TSE de impedir partidos coligados para o governo fazer aliança distinta para o Senado. Segundo ele, o PT pode reavaliar a aliança com o PDT.

“A decisão do TSE é um fato novo, o próprio PT já disse que vai se debruçar sobre o assunto, então, ainda acreditamos ser possível replicar no estado a aliança nacional do PT e PSB”, disse Rafael Motta en trevista ao “Cafezinho com César Santos”.

Motta garante que não vai recuar da candidatura a senador e ressalta que ele é o único que representa a aliança PT/PSB no estado, afirmando que Carlos Eduardo e o ex-ministro Rogério Marinho (PT) são representantes do bolsonarismo.

Leia trecho da entrevista:

O TSE decidiu que partidos coligados para o governo não podem fazer aliança distinta para o Senado. Essa mudança altera os seus planos como pré-candidato a senador, uma vez que o PT do RN decidiu se coligar com o PDT?

Não. O meu projeto continua de pé, não há recuo. Trata-se de um projeto do PSB nacional, inclusive, com o incentivo das nominatas federal e estadual. Todos querem que a gente permaneça firme no propósito de disputar um mandato de senador. Esse é um projeto que não surgiu em gabinetes, mas, sim, no apelo popular. As pessoas, por onde circulamos, mostram uma vontade muito grande de caminhar conosco. Também existe uma rejeição a outros nomes que se colocaram à disposição da população. As pesquisas revelam que as pessoas ainda estão indecisas. As pesquisas também mostram que os nomes tradicionais, que se lançaram bem antes, têm uma rejeição alta, então, o nosso nome veio a calhar nesse momento. E é por isso que a gente permanece pré-candidato a senador, independente do apoio do Partido dos Trabalhadores, independente do que o encontro de tática do PT tenha decidido sobre alianças. A decisão do TSE não altera o projeto do PSB, não muda a nossa caminhada por um mandato de senador.

Então, se é um projeto decidido pelo PSB, o senhor caminha para uma candidatura avulsa, já que o PT aprovou aliança com o PDT, do pré-candidato a senador Carlos Eduardo?

O PSB tem uma aliança nacional com o PT, com a indicação de Geraldo Alckmin para vice de Lula. Essa aliança pode ser replicada no Rio Grande do Norte. É importante que a gente abranja realmente o arco de aliança, fortalece o projeto de mudar o Brasil. O PSB tem um papel muito importante, o nosso partido, inclusive, soma com questão como o tempo de propaganda no rádio e na televisão, e tudo isso deve ser levado em consideração. O nosso apoio à reeleição da governadora Fátima é incondicional, estamos inseridos nesse projeto, então, a nossa pré-candidatura a senador faz parte desse contexto, dentro da aliança nacional do PT e PSB.

Mas, o PT já decidiu que apoiará Carlos Eduardo para senador, em aliança com o PDT. Não há espaço para o PSB, o senhor não acha?

A posição aprovada no encontro tático do PT foi antes da decisão do TSE, baseada no entendimento anterior que era a possibilidade de alianças no campo majoritário. Agora, temos um fato novo. Eu imagino que vai haver uma apreciação, o próprio PT falou que vai se debruçar sobre a decisão do TSE para se pronunciar sobre o assunto. Então, muita coisa ainda pode acontecer.

O senhor acredita que o PT e a governadora Fátima podem recuar da aliança com o PDT de Carlos Eduardo?

Eu acho que a aliança com Carlos Eduardo foi feita de uma forma atabalhoada, com certa pressa, com certa urgência, que não era necessária, inclusive, tenho certeza que não é uma vontade majoritária do PT. A militância do PT não se sente confortável com o que foi feito. A gente respeita, obviamente, mas acreditamos que ainda é possível mudar o que foi encaminhado no encontro do PT, principalmente agora com o fato novo que é a decisão do TSE. E, mais uma vez, volto a dizer que acredito ser possível replicar no estado a aliança nacional do PT com PSB.

Setores do PT, e a própria governadora Fátima, afirmaram que a sua pré-candidatura a senador beneficia a candidatura do ex-ministro Rogério Marinho, representante do bolsonarismo no RN. Como o senhor contextualiza essa declaração?

As duas candidaturas tradicionais têm características bem clara. Um representa o bolsonarismo. Quando ele (Rogério Marinho) foi nomeado ministro, já pisou como pré-candidato a senador. Ele trabalhou essa candidatura desde o primeiro momento. É claro que é importante trazer recursos para o nosso estado, mas o ideal é que não seja feito de um tom eleitoreiro como ele fez. Já o outro (Carlos Eduardo) muda de lado conforme a conveniência. Ele estava em Fortaleza (CE) com Ciro Gomes (presidenciável do PDT), onde disse que o palanque de Ciro está garantido no RN através da sua de sua pré-candidatura ao Senado. Eu acho que só quem vence o bolsonarismo é quem nunca foi bolsonarista e quem nunca se rendeu a ele. Desde 2018, quem vem fazendo o enfrentamento ao bolsonarismo em Brasília somos nós como deputado federal. Portanto, do meu ponto de vista, a nossa pré-candidatura não ajuda ao candidato de Bolsonaro no RN; a nossa candidatura atrapalha, realmente, àqueles que prejudicam o trabalhador brasileiro. Acredito que a população quer uma representação coerente, uma representação em defesa dos trabalhadores, e isso o eleitor não encontra em Carlos Eduardo, que é do PDT adversário de Lula, nem em Rogério Marinho, que é o representante do bolsonarismo no estado.

Carlos Eduardo é o pré-candidato a senador do governismo e Rogério Marinho é o nome da oposição. Onde é que a sua pré-candidatura dialoga, qual segmento se sustentará?

A nossa pré-candidatura dialoga com a população. O nosso projeto não surgiu de acordos, de forçação de barra, de imposição. Representamos um apelo das pessoas que não se sentem representadas por nenhum dos nomes tradicionais. Nas caminhadas pelo interior do estado, a gente sempre ouviu as pessoas reclamando dos nomes que se lançaram primeiro. Também recebíamos o apelo para lançar o nosso nome ao Senado. As pessoas afirmavam que não queriam votar nesses nomes que rejeitam. Então, aceitamos a convocação, aceitamos o desafio. Não tem sido fácil, tenho sofrido uma pressão enorme de todos os campos possíveis e imaginários para não ser candidato. Vamos resistir. A nossa pré-candidatura permanece viva, fortalecida, porque é um projeto do povo, a gente vai para vencer. Estamos dialogando com os setores da sociedade, com os jovens que tiraram o título de eleitor, convocando para participar desse momento importante, democrático do nosso país. Esse é um direito nosso, da juventude e de todos que querem um país melhor. Então, podem fazer de tudo, podem fazer a pressão que for, que não vão nos silenciar. Eu sou muito leal a quem é leal a mim, eu sou muito leal os meus eleitores, muito leal aos meus aliados políticos e eu não solto a mão deles. Podem até querer soltar a minha mão, mas eu não solto a mão dos meus aliados, nem dos meus eleitores.

É a lealdade que o senhor pretende cobrar do PT e dos companheiros que tiveram a sua correção até aqui?

Lealdade não se cobra, lealdade se reconhece de ambas as partes. A minha parte em faço e vou continuar fazendo. Com informações da Gazeta do RN