Dia: 15 de junho de 2022

“Prefeito empurra PL irregular da Previdência goela abaixo e infelizmente é aprovado”, afirma vereador Juninho

Foto: reprodução

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi aprovou, em sessão ordinária, nesta quarta-feira (15), por 8 votos a favor e 2 contra, o projeto de lei n° 031/2022 do Poder Executivo que acrescenta o sistema de Previdência Social estabelecendo idade mínima para a aposentadoria voluntária, em observância ao disposto no inciso II do Art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela emenda constitucional n° 103/2019, e dá outras providências.

Na última segunda-feira (13) a Câmara através da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação, realizou audiência pública para debater o Projeto. A audiência contou a presença dos vereadores; do Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Própria de São Paulo do Potengi (IPREVSAPP), Francisco Genilson; da Presidente do SINTE, Eliane Batista; do Controlador do Município, Eder Guilherme e demais autoridades.

Através das redes sociais, o vereador e presidente da CCJ, Elias Junior, falou sobre a aprovação do projeto. “Quando fui eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), muitos duvidaram que eu poderia fazer um bom trabalho, mas sempre estive a serviço do povo, como estive agora a serviço dos servidores na análise do Projeto de Lei IRREGULAR que a prefeitura enviou para modificação da Previdência dos Servidores Municipais.”.

Ainda de acordo com o vereador, o mesmo chegou a solicitar um prazo de 3 dias para que a Comissão pudesse debater o projeto e assim, buscar novas alternativas para aprovação em plenário. “Durante a sessão, na condição de presidente da CCJ pedi apenas mais 3 dias úteis para apreciar o projeto, buscando analisar possíveis irregularidades existentes e debatê-las com o povo. Infelizmente, foi aprovado, para beneficiar os interesses do Executivo, contrariou os interesses do povo e não só rejeitaram meu pedido de prazo como aprovaram o projeto Lei Irregular.”

VÍDEO: ‘Fátima sabe desde o início que o palanque de Ciro está garantido no RN’, diz Carlos Eduardo em evento do PDT

Reprodução/PDT

O pré-candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou nesta quarta-feira (15) que, apesar de ter fechado aliança com o PT no Rio Grande do Norte, seu candidato à Presidência da República será Ciro Gomes (PDT), e não Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A fala de Carlos Eduardo ocorreu durante um evento do PDT em Fortaleza (CE) que contou com a presença de Ciro e do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi. Em discurso, Carlos falou sobre sua experiência como prefeito de Natal e descreveu o cenário político do Rio Grande do Norte.

O ex-prefeito de Natal disse que gostaria de ser candidato a governador, mas que o projeto fracassou porque ele foi descartado pela oposição após negar condições para receber apoio. Ele disse que não atendeu ao pedido da oposição para se filiar ao PP e para defender a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Diante da impossibilidade de seguir com a oposição, disse que recebeu convite da governadora Fátima Bezerra (PT) para ser candidato a senador e aceitou. Mas que isso não atrapalha seu apoio a Ciro Gomes.

“A governadora sabe desde o início que o palanque de Ciro está garantido no Rio Grande do Norte. Antes de ela fazer as consultas, ela foi a São Paulo conversar com Gleisi Hoffman e com Lula, e ambos chancelaram a posição do PT no Rio Grande do Norte. Vamos fazer essa convivência”, disse Carlos Eduardo.

Durante o discurso, Carlos Eduardo ainda rasgou elogios a Ciro. “Ciro tem demonstrado obstinação. É um dos poucos políticos que estudam. A diferença é que ele estuda. Fala com fundamentação e propriedade sobre os problemas e solução para o Brasil. Ciro honra a todos nós e estamos lá no Rio Grande do Norte para que a gente possa – talvez não com o protagonismo de 2018, quando eu era candidato a governador, mas candidato a senadora senador – o 12 vai triunfar”, finalizou.

Veja vídeo:

O pré-candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT) afirmou nesta quarta-feira (15) que, apesar de ter fechado aliança com o PT no Rio Grande do Norte, seu candidato à Presidência da República será Ciro Gomes (PDT), e não Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Veja: pic.twitter.com/a3zbuCBG8A— 98 FM Natal (@98FMNatal) June 15, 2022

98 FM

Suplente de Kelps, Michael Diniz toma posse como deputado estadual na ALRN

Divulgação/ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganhou um novo deputado estadual. Michael Diniz (SDD) tomou posse durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (15), em substituição a Kelps Lima (SDD), que se licenciou do mandato. Michael assume como terceiro suplente do Solidariedade, após receber 7.773 votos nas eleições de 2018.

“Essa vitória é fruto de muito trabalho, esperança, fé, suor e acima de tudo luta por liberdade, trabalho que começamos há 4 anos e que hoje estamos colhendo o resultado”, disse Michael durante seu primeiro discurso no plenário do Legislativo. O parlamentar revelou que levará seus posicionamentos para o trabalho na Casa. “A Assembleia ganhou um representante de direita, que vai lutar pela independência moral e ética, pelo fim do relativismo, por um combustível mais barato, por preços mais justos, e que vai lutar pelo RN”, completou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o novo parlamentar e desejou sucesso no trabalho ao novo membro do Legislativo. “Que você possa usar a energia da sua juventude, o ideal, o preparo, e acima de tudo a alimentação que vem do povo e dá energia ao político para debater ideias e projetos, sempre a favor do povo potiguar”, disse.

Natural de Campina Grande-PB, Michael Diniz tem 27 anos e mora em Parnamirim desde que tinha cerca de 2 anos de idade. É formado em administração e cursa atualmente Enfermagem.

Grande Ponto

Vereadores de São Paulo do Potengi que compõe a Comissão de Assuntos Relevantes fazem visita ao Hospital Regional

Fotos: Facebook da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN

Vereadores que compõe a Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, estiveram nesta terça-feira (14), em sua primeira visita ao Hospital Regional Monsenhor Expedito em nossa cidade. O intuito [da visita] teve como objetivo, obter informações e conhecer a realidade sobre o funcionamento daquela unidade hospitalar.

A criação desta comissão deu-se pelo fato de que a Prefeitura Municipal fez repasses financeiros ao Hospital Regional, tendo valores e informações que foram questionados pelos parlamentares. Diante da polêmica, a Câmara através da Resolução 09/2022 de 08 de junho do ano em curso, criou a Comissão de Assuntos Relevantes, tendo como objetivo de auxiliar, monitorar, fiscalizar, realizar estudos, sugerir e apoiar as ações pela permanência dos leitos de UTI e estabilização no Hospital Regional Monsenhor Expedito.

São alguns erros que existe tanto no Hospital Regional, como também no contrato do Termo de Cooperação que a gente deve apurar. Vai ser fiscalizado muita coisa, acredito que será passado um pente fino em tudo. Ao fim, a gente tem um prazo de 180 dias pra enviar o relatório para a Câmara e ao Ministério Público. Vamos apurar praticamente tudo que existe no Termo, questões de plantões e algo a mais. Como também iremos realizar visitas periódicas para sanar alguns problemas.”, comentou o vereador Juninho, membro relator da Comissão.

Estiveram presente na visita os vereadores Elias Júnior; Allysson Lindálrio; João Cabral; Jefferson Inácio; Rodrigo Campos e Telma de Farias. Sendo recebidos pela Diretora da Unidade, a nutricionista Iulle Cavalcante. A Comissão tem um prazo de até 180 dias para atuar e emitir um relatório final.

Covid dispara, e RN concentra aumento no número de casos

Número de infectados apresenta alta desde maio; período de inverno deve aumentar os casos de síndromes gripais no estado/Créditos: Ney Douglas

O Rio Grande do Norte vivencia um novo momento de alta nos casos de Covid-19. Desde o fim de maio, os números epidemiológicos aumentaram consideravelmente e acenderam um alerta tanto para a população quanto para as autoridades sanitárias. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), através de portaria, voltou a recomendar o uso de máscaras de prevenção em ambientes fechados.

A pasta atualizou os números do coronavírus nesta terça-feira 14. São 512.481 casos confirmados desde o início da pandemia, sendo 667 novos casos confirmados em 24 horas.

Com relação aos óbitos, o RN tem 8.220 no total e não apresenta alta acentuada de novas mortes. Durante as últimas semanas de maio, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertou para a tendência de aumento de casos de Covid 19 em todas as regiões do Brasil e o Rio Grande do Norte é um dos 20 estados que apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo.

Em abril, foram notificados 616 novos casos de Covid-19 na população potiguar, enquanto o mês de maio contabilizou 1.338. Neste mês de junho, o RN já teve três dias consecutivos com mais de 400 novos infectados. Em meados de abril, o estado apresentava uma situação diferente: o cenário era de pandemia controlada efetivamente.

Na época, o professor e pesquisador Ricardo Valentim, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da UFRN, disse que o cenário da pandemia no RN estava apresentando os melhores indicadores possíveis. “Estamos com menos de 50 casos por dia, isso nunca aconteceu desde o início da pandemia. Já chegamos a ter mais de 4 mil casos em um único dia”.

Para Rodrigo Silva, também pesquisador do LAIS, a curva crescente de casos era esperada, pois nos meses de inverno há um aumento natural das síndromes gripais. É previsto, portanto, que o número de casos permaneça em alta por um tempo. Além da sazonalidade, o período junino faz com que aglomerações sejam comuns, o que deve contribuir para o aumento da curva da Covid-19.

Porém, Rodrigo Silva diz que “a subida vai ser muito menos grave, e voltaremos a normalidade logo na sequência”. O pesquisador reforça que é importante a busca pela vacina. Ricardo Valentim sugere ainda a criação de novos espaços de vacinação para incentivar a imunização dos atrasados.

“O governo precisa ir até onde essas pessoas estão, vacinando no supermercado, nas feiras livres e shoppings. Uma grande parcela da população está com esquema vacinal em atraso, principalmente a terceira dose”, pontuou Valentim.

Bolsonaro veta retomada do despacho gratuito de bagagens em voos

O veto será oficializado nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União./ Foto: Magnus Nascimento

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou a retomada do despacho gratuito de bagagens, informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência na noite da terça-feira, 14. Para o Palácio do Planalto, a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, contraria o interesse público pela possibilidade de aumentar os custos dos serviços e, consequentemente, o preço das passagens aéreas.

“O Presidente da República decidiu vetar, por contrariedade ao interesse público, dispositivo que estabelecia que seria vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, cobrar qualquer tipo de taxa por até 1 (um) volume de bagagem com peso não superior a 23 kg (vinte e três quilogramas) em voos nacionais e com peso não superior a 30 kg (trinta quilogramas) em voos internacionais”, diz o governo, no comunicado distribuído à imprensa. Bolsonaro tinha até esta quarta para se posicionar sobre o tema, com sanção ou veto.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o veto ao despacho gratuito de bagagem contava com o apoio dos Ministérios da Economia e do Turismo. A sinalização foi transmitida em reunião interna do governo federal realizada em 31 de maio.

O Palácio do Planalto ainda argumenta, na nota oficial, que a retomada do despacho gratuito de bagagens poderia acarretar em questionamentos a tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

“A vedação à cobrança de franquia de bagagem penalizaria a aviação regional, que opera com aeronaves de menor porte, as quais não comportam o transporte de bagagens de até 23 kg para todos os passageiros”, afirma a nota.

Bolsonaro sancionou outros trechos do Projeto de Lei de Conversão sobre o Voo Simples relativo à Medida Provisória nº 1.089, de 2021. Com isso, a Anac passa a ter mais controle regulatório sobre a criação e a extinção de tarifas aeroportuárias devidas por companhias aéreas e passageiros pelo uso da infraestrutura, esclarece o governo.

“Ao mesmo tempo, é retirada da lei a lista das tarifas incidentes, como embarque, conexão, pouso e armazenagem”, acrescenta a nota oficial.

Estadão Conteúdo

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 52 milhões

Bilhetes de aposta da mega-sena./ Foto: Reprodução Tânia Rego/ Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.491 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Prefeitura de Parnamirim recebe Selo Cidade Limpa

A Prefeitura de Parnamirim, recebeu na última segunda-feira (13), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), o Selo Cidade Limpa, de reconhecimento aos municípios que dão destinação correta aos resíduos sólidos no Rio Grande do Norte. Ao todo, 24 Municípios receberam troféus por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.

O Selo Cidade Limpa foi entregue pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Os 24 Municípios que receberam o Cidade Limpa são: Parnamirim, Natal, Mossoró, Macaíba, Ielmo Marinho, Bom Jesus, Jundiá, Várzea, Equador, São Pedro, Vera Cruz, Ceará-Mirim, Taipu, Guamaré, Jardim de Angicos, Extremoz, Maxaranguape, Touros, Rio do Fogo, São Gonçalo do Amarante, Lajes, São Bento do Norte, Upanema e Tenente Ananias.

Em Parnamirim, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Selim), está à frente dos serviços de coleta e destinação correta de resíduos, realizados regularmente, com veículos que ficam responsáveis pela coleta domiciliar e com a estação de transbordo. Além da coleta de podas e entulhos, e serviços de zeladoria pela cidade, como a capinagem.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o qual entregou o Selo Cidade Limpa para Parnamirim, destacou a problemática do lixo no Estado do RN. “Os nossos lixões ainda predominam em praticamente 75% da nossa realidade de 167 municípios. Ainda mesmo aqueles que já têm um grande exercício na tentativa de eliminar ou controlar os resíduos nessas áreas que estão postas, ainda temos a missão árdua de promover a recuperação das áreas degradadas, em um segundo momento, mas que precisa ser urgente”.

Bancadas apoiam PEC que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do STF

Congresso Nacional/
Foto: Rodolfo Stuckert

Integrantes das bancadas evangélica e do agronegócio entraram no circuito para apoiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso poder para derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Patrocinado pela cúpula do Centrão, o texto permite que deputados e senadores possam anular julgamentos que não tenham decisões por unanimidade dos ministros da Corte.

Mesmo após a repercussão negativa, as duas frentes assumiram intenção de bancar a tramitação da PEC. Alegam que o texto tenta conter o que consideram ser “ativismo judiciário”, quando o Supremo julga temas que ainda não são consenso no Congresso, como a criminalização da homofobia.

A bancada ruralista tem 245 integrantes na Câmara e 39 no Senado. Já a frente parlamentar evangélica reúne 201 deputados e oito senadores. Defensores da proposta esperam que o apoio de representantes do agronegócio e evangélicos seja suficiente para alcançar as 171 assinaturas necessárias para fazer a PEC andar na Câmara.

O texto tem recebido assinaturas, inicialmente, de parlamentares do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que tem feito críticas constantes aos ministros do Supremo. “Assim como eles querem fazer constantemente com a gente, nós também queremos colocar um freio”, disse o vice-líder da legenda na Câmara Bibo Nunes (PL-RS), que assinou a PEC apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG), aliado do governo e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).

Revogação
A proposta dá ao Congresso o poder de revogar julgamentos da mais alta Corte do país sempre que a decisão judicial não for unânime e houver uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”. Os julgamentos poderiam ser tomados pelos parlamentares por meio da aprovação de um projeto de decreto legislativo na Câmara e no Senado, proposta que hoje só tem força para derrubar atos do presidente.

Os ruralistas formam um dos grupos mais interessados na PEC — a cúpula da bancada evita se posicionar formalmente, mas liberou integrantes a endossarem a proposta. Entre os evangélicos, há críticas à atuação do Supremo na criminalização da homofobia, na autorização do aborto em caso de anencefalia e nas restrições durante a pandemia de covid-19, que atingiram igrejas.

Em nota, a diretoria da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) afirmou que “a PEC viola a cláusula pétrea da separação dos Poderes”. A juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), afirmou que o texto viola a independência e a harmonia entre os Poderes.

*Com informações do Correio Braziliense

Governo do RN inicia pagamento de junho nesta quarta-feira (15)

Governo inicia pagamento de junho nesta quarta (15) – Foto: Reprodução

O Governo do RN adianta o pagamento do mês de junho para mais de 80% do funcionalismo estadual nesta quarta-feira (15), com o depósito de mais de R$ 261 milhões na conta de 95 mil servidores. Os 22 mil servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 202 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 107 milhões.

No próximo dia 30 de recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 234 milhões da folha de R$ 538 milhões deste mês.