Dia: 21 de junho de 2022

Ezequiel requer recuperação de estradas em municípios na região Trairi

A região do Trairi foi contemplada com uma série de requerimentos protocolados pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). As solicitações feitas ao Governo do RN pelo mandato do parlamentar abrangem principalmente as áreas de infraestrutura, abastecimento, segurança e saúde.

Na área de infraestrutura Ezequiel requereu da gestão estadual a recuperação asfáltica do trecho que liga os municípios de São José do Campestre, Lagoa D’Anta, Passa e Fica e Serra de São Bento. Ademais, também foi solicitada a recuperação do trecho que liga Santa Cruz, Coronel Ezequiel e Jaçanã, até a divisa com a Paraíba.

Já na área da segurança púbica Ezequiel Ferreira pediu o aumento do efetivo policial, bem como a aquisição de uma nova viatura para o município de Serra de São Bento, que tem sofrido com a falta de estrutura adequada e de pessoal suficiente para o patrulhamento ostensivo da cidade.

Além das ações para a segurança pública, o parlamentar também voltou sua atenção para a saúde da população de Serra de São Bento, ao solicitar, por meio de requerimentos, a disponibilidade de uma ambulância, além da execução do saneamento básico na cidade.

Ezequiel também protocolou requerimentos objetivando a perfuração e instalação de poços tubulares, além da pavimentação das ruas do município de Serra de São Bento.

FEMURN promove palestra sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa, com jurista Daniel Neves, para prefeitos do RN

Com o objetivo de reunir os prefeitos do RN e aprimorar o conhecimento sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa e garantir maior segurança na atuação do administrador público, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) realizará nesta quarta-feira (22) em sua sede, em Natal, a partir das 10:30, uma palestra sobreo tema com o jurista e parecerista Daniel Neves.

“Uma palestra de grande importância para os gestores dos municípios, que na oportunidade tem como objetivo, trazer clareza sobre a nova lei e discutir assuntos penitentes ao tema. A Femurn sempre está à disposição dos municípios quando o assunto é administração com responsabilidade e transparência”, comentou o Presidente da Federação, Anteomar Pereira (Babá).

SOBRE DANIEL NEVES – Parcerista e advogado atuante em questões judiciais e arbitrais, reconhecido e citado em decisões de Tribunais Superiores e Tribunais locais, com mais de mil menções em decisões monocráticas do STJ. Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Professor de Processo Civil há mais de 20 anos. Autor de inúmeros artigos e mais de uma dezena de livros que se tornaram referência no meio jurídico, como “Manual de Direito Processual Civil”, “Manual de processo coletivo”, “Ações constitucionais”, “CPC comentado artigo por artigo” e “Manual de direito do consumidor”. Foi indicado, por diversas vezes, como um dos advogados mais admirados na Revista Análise Advocacia 500. Sócio fundador do escritório Neves, De Rosso e Fonseca Advogados em São Paulo e Natal/RN.

Arrecadação do RN pode perder até R$ 1,57 bilhão com mudanças no ICMS

Foto: Reprodução

A arrecadação fiscal do Rio Grande do Norte pode perder até R$ 1,57 bilhão por ano com as mudanças na legislação relativas ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A estimativa é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

O valor refere-se à soma das eventuais perdas com a aprovação do Projeto de Lei 18/2022, em que o Estado perderia R$ 1.093 bilhão com o teto de 17%, e à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, de estender a nova forma de cobrança do diesel do ICMS para todos os demais combustíveis, que deve retirar do Estado até R$ 480,63 milhões. Para todos os Estados o impacto com as duas medidas será negativo em R$ 123,32 bilhões.

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito da forma de cálculo do ICMS, conforme os termos da liminar do ministro André Mendonça, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata da aplicação do ICMS do óleo diesel para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022.

A média de preços poderá ser corrigida com base no IPCA (Índice de Preços do Consumidor) ou não, o que gera mudanças nos valores arrecadados nos estados. No RN, a situação seria de perda de R$ 224,69 milhões com a correção por este índice, podendo chegar a R$ 480,63 milhões sem a correção pelo IPCA. Essa questão ainda não foi definida.

“Isso ficou em aberto, não foi deliberado. É uma interpretação possível, não ficou definido ainda não. Possivelmente, se houver essa interpretação, podemos fazer algo na regulamentação através de convênio”, comenta o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier.

No caso do PLP 18/2022, que fixa teto de 17% sobre os combustíveis, energia, telecomunicações e transporte, as mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e aguardam sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.

De acordo com o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte (SET-RN), Carlos Eduardo Xavier, as mudanças são um “ataque brutal ao pacto federativo e o pior é que não vai resolver o problema dos combustíveis”.

“O ICMS nos combustíveis está congelado desde novembro. O ICMS que não tem nada a ver com esses aumentos no País virou o vilão da história com essa narrativa. O País está atacando às receitas que os estados têm obrigações com a população. Esses recursos são utilizados para segurança pública, saúde, educação e a gestão fiscal do Estado pode ser inviabilizada com esses ataques. E não resolve o problema. Já não resolveu em novembro e vislumbramos que não vai resolver”, comentou.

O levantamento do Comsefaz detalha ainda quais seriam as perdas de arrecadação decorrentes do PLP 18/2022. RN pederia até R$ 350 milhões nos combustíveis; R$ 9 milhões no transporte; R$ 123 milhões nas telecomunicações; R$ 196 milhões na energia; R$ 300 milhões no TUST/TUSD (Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e Distribuição) e R$ 116 milhões no Fundo de Combate à Pobreza (Fecop).

Tribuna do Norte

Com parecer desfavorável do TCE/RN, Câmara de São Paulo do Potengi votará as contas do ex-gestor

Ex-prefeito José Leonardo Cassimiro de Araújo, Naldinho. Foto: reprodução

A Câmara Municipal de São Paulo do Potengi através da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação, que tem como seu presidente o vereador Elias Júnior, deverá analisar e votar nos próximos dias, as contas do Poder Executivo municipal perante ao exercício de 2015, gestão do então ex-prefeito Naldinho. O processo de Nº: 9847/2016 tem como presidente e relator, o Conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior.

De acordo com relatório emitido pelo Tribunal de Contas do RN, com “análise técnica preliminar elaborada pelo corpo instrutivo aponta irregularidades indicativas de desaprovação. Inércia do gestor após citação válida. Parecer prévio pela desaprovação das contas.”

Segundo consideração do relatório, aponta que as Contas apresentadas pelo Chefe do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2016, foram elaboradas em desacordo com o disposto no art. 101 da Lei 4.320/64 e nos artigos 10 e 11 da Resolução 004/2013 desta Corte de Contas, em razão da ausência dos seguintes documentos e informações: (a) Relação de bens públicos alienados no decorrer do exercício financeiro; (b) Relação das transferências nas funções Educação e Saúde; (c) Demonstração da origem e aplicação de recursos não consignados no orçamento; (d) Discriminação dos responsáveis por adiantamentos, bens ou valores da administração; (e) Quadro de Detalhamento da Despesa QDD referente ao exercício 2015; (f) Relação dos convênios vigentes no decorrer do exercício; e (g) Relação dos precatórios até 31 de dezembro.

Ainda de acordo com o relatório, diante da consideração do Corpo Técnico com fundamento na análise contábil, orçamentária, financeira e patrimonial, realizada nos documentos constantes nos autos sugeriu a desaprovação das contas do Chefe do Executivo Municipal em face das seguintes falhas identificadas (Evento 8), quais sejam:

I. Não remessa ao TCE/RN de alguns documentos e informações exigidos pelos arts. 10 e 11 da Resolução nº 04/2013-TCE (subitens “a’ a “g” do item 1 do relatório); II. Ausência do Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD (item 2.4 do relatório); III. Abertura de créditos adicionais suplementares em montante superior ao estabelecido na Lei Orçamentária Anual (item 2.4 do relatório); IV. Valor de crédito especial/extraordinário constante no anexo 11 da PCA sem que se constate a correspondente lei e/ou decreto que autorize a respectiva abertura de crédito adicional (item 2.4 do relatório); V. Ausência de arrecadação de Contribuição de Melhoria (item 3.1 do relatório); VI. Previsão superestimada das receitas orçamentárias gerando, em consequência, insuficiência de arrecadação, indicativo de inadequação do planejamento orçamentário (item 3.2 do relatório); VII. Apuração de déficit orçamentário (item 6.1 do relatório); e, VIII. Despesa Total de Pessoal (DTP) do Poder Executivo acima do limite legal no final do exercício 2015 (item 7.2 do relatório);

A Comissão da Casa Legislativa terá o prazo de 30 dias para emitir parecer opinando pela aprovação ou rejeição do Parecer Prévio proferido pelo TCE/RN.

Prefeito de João Câmara, maior cidade da região do Mato Grande, anuncia apoio a Fábio Dantas e Rogério Marinho

O prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, recebeu nesta segunda-feira (20), os pré-candidatos a Governo, Fábio Dantas, e Senado, Rogério Marinho, para a programação dos festejos juninos realizados pelo município.

Na oportunidade, o prefeito declarou apoio às pré-candidaturas da oposição potiguar. “O projeto de Fábio Dantas é o único projeto político-administrativo que está realmente preocupado com os municípios e com as pessoas que precisam do serviço público que seja eficiente e de resultados”, disse Manoel Bernardo.

João Câmara é a maior cidade da região do Mato Grande e está entre os maiores colégios eleitorais do Rio Grande do Norte. O prefeito Manoel Bernardo defendeu a pré-candidatura: “Fábio é sério e apresenta uma postura que agrega compromisso, trabalho e a articulação necessária para mudar a realidade de abandono Estatal que aí está”, finalizou.

Estiveram presentes ao evento e também declararam apoio aos projetos, o vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, Maurício Caetano Filho e os vereadores Kelly Cristine, Roseane Soares, Fernando Guilherme, Irani Antunes, Amistrong Bezerra, Luilson Caraubas, Rubinho Vicente, Silvano Carlos e Daniel Enfermeiro.

Governo do RN tranquiliza população e afirma que está preparado para atender casos de varíola do macaco

Getty Images

Diante do cenário mundial e nacional, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou uma nota técnica que orienta os serviços de saúde para notificação, investigação, medidas de prevenção, tratamento e controle da Monkeypox, conhecida popularmente como Varíola dos Macacos, no Rio Grande do Norte.

No Brasil, o primeiro caso confirmado foi em 9 de junho, em São Paulo. Atualmente o país apresenta seis confirmados, nove suspeitos e 15 descartados.

A nota da Sesap orienta que, se houver caso suspeito, deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e solicitar o isolamento do paciente para um dos dois serviços preparados para esta situação. Os serviços de referência no RN são os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

No momento do acolhimento na unidade de saúde, sendo classificado como caso suspeito, o paciente deverá ser orientado quanto ao seu caso clínico, receber uma máscara cirúrgica, com orientação quanto ao uso correto, e ser conduzido para um local de isolamento. As lesões de pele em áreas expostas devem ser protegidas por lençol, vestimentas ou avental com mangas longas.

“Estamos vigilantes e preparados para caso o estado do Rio Grande do Norte venha a ter casos da doença, que necessita de cuidado, atenção e isolamento. Elaboramos um plano de ação para orientar os serviços de saúde do estado sobre a necessidade de implementar medidas de preparação e resposta com base na prevenção e controle da transmissão dentro desses serviços, para o alinhamento de condutas, fluxos assistenciais, exames complementares para diagnóstico e medidas de precaução e isolamento, frente a um possível aparecimento de casos no Rio Grande do Norte”, disse Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.

A doença é uma zoonose viral (vírus transmitido aos seres humanos a partir de animais) com sintomas semelhantes aos observados no passado em pacientes com varíola, porém com uma apresentação clínica de menor gravidade. O período de incubação é de 6 a 16 dias, podendo se estender até 21 dias. Os sintomas são febre de início súbito, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, calafrios e exaustão.

Identificação de casos suspeitos

Indivíduo de qualquer idade que, a partir de 15 de março, apresente início súbito de erupção cutânea aguda sugestiva, única ou múltipla, em qualquer parte do corpo (incluindo região genital), associada a relato de febre. Histórico de viagem a país endêmico ou com casos confirmados de varíola dos macacos nos 21 dias anteriores ao início dos sintomas, ou ter tido contato com pessoas com histórico de viagem a país endêmico ou país com casos confirmados da Monkeypox, desde 15 de março, nos 21 dias anteriores ao início dos sinais e sintomas.

Portal 96 FM

“Se não deve, investiga”, diz Bolsonaro sobre CPI da Petrobras

Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a Petrobras. De acordo com o chefe do Executivo, a alta do preço dos combustíveis é “um abuso”.

“Eu estou acertando uma CPI da Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas eu quero uma CPI. Por que não? Se não deve nada, investiga o cara”, disse Bolsonaro a apoiadores, na noite de segunda-feira (20), no Palácio da Alvorada.

Na sexta-feira (17), a estatal aumentou em 5,18% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O diesel teve alta de 14,26%. Depois disso, o presidente da República tem defendido publicamente a investigação da petroleira.

Na avaliação dele, “não precisava desse reajuste, nem do anterior”. Bolsonaro também disse que medidas para controle dos preços dos combustíveis pelo governo federal têm “forte apoio” do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).

Depois de reunir-se com líderes de partidos aliados ao governo, Lira disse na 2ª feira (20.jun) que o líder do PL, Altineu Côrtes (RJ), está recolhendo assinaturas para abertura de uma CPI para investigar os lucros da Petrobras e integrantes do alto escalão da companhia.

Na avaliação do líder do PT na Casa, Reginaldo Lopes (MG), a CPI é cortina de fumaça. “Ele [Bolsonaro] não quer resolver, quer fazer uma guerra ideológica para vender a empresa para os amigos que ele enriqueceu durante 3 anos e 6 meses fazendo o chamado PPI (preço de paridade de importação), a dolarização do setor de óleo e gás”, afirmou.

Poder 360

RN tem 122 cidades sob alerta de chuvas intensas; veja lista

Raiane Miranda

Dos 167 municípios potiguares, 122 estão listados em avisos de chuvas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). São dois avisos, de chuvas intensas e acumulado de chuvas, que alcançam as regiões Agreste, Central, Leste e Oeste do estado.  Publicados nesta segunda-feira (20) os alertas têm vigência até a manhã desta terça-feira (21), às 10h.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Aviso para cidades das regiões Central e Oeste (72 cidades)

Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Areia Branca
Augusto Severo
Baraúna
Caicó
Caraúbas
Carnaubais
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Grossos
Ipanguaçu
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Macau
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Paraná
Paraú
Patu
Pau dos Ferros
Pendências
Pilões
Portalegre
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
São Fernando
São Francisco do Oeste
São Miguel
São Rafael
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tibau
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa

Aviso para cidades das regiões Agreste e Leste (50)

Arês
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Januário Cicco
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serrinha
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

Tribuna do Norte