O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) os dados que compõem os preços dos produtos comercializados. O projeto segue para análise do Senado.
De acordo com o texto, o envio de informações abrangerá produtores de petróleo, gás naturalm biocombustíveis e de gás natural. A ANP, por sua vez, informará, mensalmente, pela internet, a composição dos preços médios ao consumidor nas capitais dos estados de cinco combustíveis: gasolina automotiva; óleo diesel; gás liquefeito de petróleo; querosene de aviação; e etanol hidratado.
Pela proposta, ANP terá de informar também, todo mês, a composição dos preços médios de venda de gás natural às distribuidoras de gás canalizado nas capitais de estados que possuam ponto de suprimento desse combustível.
O projeto prevê que as empresas informem os valores médios de 11 parcelas integrantes dos preços ao consumidor dos combustíveis, como o custo médio de produção do petróleo de origem nacional; o custo médio de produção do gás natural de origem nacional; o preço de faturamento dos importadores; a margem bruta de distribuição de combustíveis; a margem bruta de revenda de combustíveis automotivos e os tributos pagos. As empresas que deixarem de informar esses valores estarão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 1 milhão.
O Governo do Estado recebe com serenidade a informação divulgada por alguns veículos de comunicação locais sobre a recomendação expedida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal para suspensão imediata da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a entidade Espaço Cultural Casa da Ribeira, com vistas à implantação do Museu da Rampa e complexo cultural.
A Procuradoria Geral do Estado (pge) foi oficiada no final da manhã desta quarta-feira (8), designou dois procuradores para atuar no caso e, após a análise técnica, adotar as eventuais medidas pertinentes à solução da causa. Importante reiterar que o acordo de cooperação questionado não envolve transferência direta de recursos públicos, e que confia na probidade das condutas adotadas pelos secretários das pastas envolvidas.
Por fim, o Governo do Estado reconhece o papel constitucional do Ministério Público Estadual, bem como reafirma seu compromisso de atuar sempre observando os princípios norteadores da atividade administrativa, como a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, de modo a preservar o patrimônio público, sem distinções, além da observância à racionalização das despesas públicas e da transparência de todos os atos praticados pela gestão.
MPRN investiga contratações para o Museu da Rampa e Casa da Ribeira
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover uma audiência pública sobre as contratações feitas pelas Secretarias de Estado do Turismo e da Educação e Cultura para implementar o Museu da Rampa. O MPRN apura a legalidade dessas contratações.
A audiência, marcada para acontecer na próxima terça-feira (14) e com início previsto para às 9h, será realizada de forma presencial no plenário da sede do MPRN, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Candelária.
O objetivo do MPRN é colher informações, sugestões, críticas ou propostas que auxiliem a 60ª Promotoria de Justiça de Natal, com atribuição na defesa do patrimônio público, no inquérito civil instaurado para o controle de legalidade nessas operações feitas feitas pelo Estado.
Assim, o inquérito acompanha detalhadamente as contratações do Espaço Cultural Casa da Ribeira pela Secretaria de Estado do Turismo para a elaboração de projeto museológico e expográfico, assim como o enquadramento em leis de incentivo à cultura, nas esferas federal e estadual, do Museu da Rampa. E ainda: a celebração posterior de acordo de cooperação com a Casa da Ribeira para a implementação do Complexo Cultural da Rampa, feito pela mesma secretaria junto com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
O Maracanã será palco de Fluminense e Atlético-MG, nesta quarta-feira (8) a partir das 21h30 (horário de Brasília). A partida é válida pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro. O Tricolor Carioca vem de duas derrotas seguidas e, com 11 pontos, precisa se reabilitar para não correr o risco de entrar na zona de rebaixamento da competição. Já o Galo está no G4, com 16 pontos, e vem de empate sem gols com o Palmeiras dentro do Allianz Parque, em São Paulo.
O técnico da equipe das Laranjeiras, Fernando Diniz, tem alguns desfalques certos. O jovem atacante Matheus Martins foi liberado para a seleção brasileira sub-20 e não joga. Outra ausência é o meio-campista Nonato, expulso mesmo estando no banco durante a derrota de 1 a 0 para o Juventude em Caxias do Sul. Quem não deve atuar é Nathan, jogador que pertence ao Atlético-MG e que está por empréstimo no Flu (que não parece disposto a pagar a multa contratual para tê-lo em campo contra o Galo).
Um possível reforço é Jhon Arias. O meia-atacante retornou na última terça-feira (7) ao Rio, após defender a seleção colombiana em partida amistosa, e treinou normalmente. Outra boa notícia no time das Laranjeiras é a volta do zagueiro David Braz, que cumpriu suspensão.
No Atlético-MG, o goleiro Éverson destaca a importância deste momento da temporada: “Foi nesse mês de junho, no ano passado, que arrancamos para as conquistas do Brasileiro e da Copa do Brasil”.
O ex-governador, ex-senador e pré-candidato a deputado federal Garibaldi Filho (MDB) testou positivo para a Covid-19. A confirmação do diagnóstico foi realizada por meio de sua assessoria de Imprensa, que além dele, sua esposa, Denise Pereira Alves, também foi infectada com a doença. Já o filho de Garibaldi, o deputado federal e pré-candidato a vice-governador, Walter Alves (MDB), não foi infectado.
O deputado federal e líder do PP potiguar, Beto Rosado, também anunciou por meio de suas redes sociais que, “infelizmente venho informar que testei positivo para a Covid-19. Estou apresentando sintomas leves, repousando e respeitando o isolamento. Por este motivo, precisarei remarcar alguns compromissos. Vamos todos continuar nos protegendo”, escreveu.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou virtualmente de um evento para promover candidatos negros nas eleições. Ele está cumprindo isolamento domiciliar após ter sido diagnosticado com Covid-19 no último domingo 5, onde teve o discurso transmitido ao vivo em um telão na Ocupação Nove de Julho, na região central de São Paulo.
Segundo apurou o G1 São Paulo, tosse interrompeu a fala do ex-presidente em algumas ocasiões. O petista disse que, por estar com Covid-19, está “tirando uns dias” para se cuidar.
Em nota divulgada pela assessoria de Comunicação do ex-presidente Lula chegou a informar que a participação dele nas agendas do início destasemana seria cancelada, mas o líder petistarealizou o discurso de casa.
No mesmo comunicado, a assessoria informou ainda que tanto o ex-presidente quanto Janja, sua esposa, que também está com Covid, “estão bem, o ex-presidente assintomático e Janja com sintomas leves” e que eles “ficarão em isolamento e acompanhamento médico nos próximos dias”, pontuou.
Assembleia discute acesso da população a armas de fogo no RN – Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (7), o acesso da população às armas de fogo. Em debate promovido pelo deputado Coronel Azevedo (PL), os participantes trataram sobre as limitações para aquisição e porte de armas, além de defenderem a importância de que as pessoas tenham o direito de adquirir e portar os itens para, no entendimento dos presentes, garantir a segurança de suas famílias e propriedades.
Abrindo a audiência, o deputado Coronel Azevedo falou sobre a importância dos clubes de tiro para a sociedade e relembrou uma frase do ex-presidente Lula que atacou os clubes. Para Azevedo, o maior genocídio do Brasil foi o estatuto do desarmamento, que, para ele, “permitiu que os bandidos estivessem livres para matar, roubar e estuprar”.
“Algumas polêmicas foram trazidas por razões políticas. O ex-presidente se dirigiu aos atiradores dizendo que iria fechar os clubes de tiro e abrir bibliotecas. Você deveria era sugerir fechar as bocas de fumo e no lugar abrir bibliotecas”, disse Azevedo.
Na discussão, o foco inicial foi a exposição do trabalho do Movimento Proarmas, uma iniciativa que visa produzir conteúdo sobre as questões políticas, filosóficas, jurídicas e técnicas sobre armas de fogo e o acesso civil às armas de fogo. O representante do movimento no Rio Grande do Norte, Pedro Gomes Neto Segundo, explicou o surgimento do grupo e também sobre a necessidade de difundir o conhecimento sobre as leis em curso, organizando ações em prol da busca da restauração do que definem como “direitos fundamentais tais como viver e permanecer vivo por meio do acesso a legítima defesa”. Para ele, o Proarmas não luta somente pelo armamento civil.
“As ações atuam de forma benéfica para as forças de segurança. Muitos instrutores civis dão cursos a agentes de segurança. Foram criadas narrativas e se chegou ao absurdo de se falar que cada 1% a mais de armas teria 2% a mais de crimes, o que é uma falácia. Tivemos aumento de 250% (no registro de armas) a partir de 2018 e taxa de homicídios caiu 20% no mesmo período”, analisou o coordenador do Proarmas no estado.
Mais do que a importância de se permitir a compra e posse das armas, parte dos presentes defendeu também o direito de que a população possa portar a arma. Representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar falaram sobre as abordagens e explicaram que a orientação aos profissionais é de garantir os direitos vigentes às pessoas que praticam o tiro esportivo.
“Nós não temos os CACs (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) como inimigos. Entendemos que o tiro como desporto é extremamente louvável. Atinge objetivos, aprimoramento técnico do atirador. Há também o congraçamento e, além disso, as competições que movimentam todo cenário do tiro no Rio Grande do Norte. Quando falo dos atiradores, me refiro também aos caçadores e colecionadores”, disse o coronel da PM Eduardo Franco. “Arma legal não é um problema para a segurança pública. Tenham em nós parceiros e, sempre que possível, nos convidem pra queimar uma pólvora”, disse o representante da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Paulo Roberto.
Um ponto levantado pelos atiradores foi também a necessidade de que as pessoas possam se defender. O representante de clubes de tiro do estado na audiência, Hugo Rafael Holanda, relatou que a mudança na legislação atual permitiu que ele se deslocasse entre Pau dos Ferros, a sua cidade, até Natal, com sua arma carregada. “Antes, eu não poderia me defender. Trafegava com as minhas armas desmuniciadas, separadas e era um risco. Hoje, percorri os quase 500km com minha arma carregada”, explicou Hugo Rafael.
Também na audiência, o atirador Arão Alexandre questionou sobre as limitações para a defesa da população. “Temos que ter nosso esporte e também a nossa situação de defesa. O estado não pode estar em todas as esquinas, mas os bandidos podem. É uma questão de segurança. Queremos paz, mas é necessário a arma mesmo para quem não goste porque armas são elas que salvam”, disse.
Ao fim da audiência, o deputado Coronel Azevedo disse que prosseguiria na defesa de projetos que tratam sobre garantia de direitos a profissionais de segurança, tanto para comprar armas com menos impostos, tanto quanto para garantir porte a vigilantes que atuam no estado.
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) /Foto: EVARISTO SA / AFP
Pesquisa da Quaest Consultoria contratada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quarta-feira (8/6) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera as intenções de voto para a Presidência. No cenário testado com mais pré-candidatos, o petista aparece com 46% na pesquisa estimulada —quando o entrevistado recebe uma lista prévia com os nomes dos presidenciáveis.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece em segundo lugar, com 30%, Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 7%. André Janones (Avante) soma 2%, enquanto Simone Tebet (MDB) e Pablo Marçal (Pros) têm 1% cada. Todos esses pré-candidatos empatam na margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Os demais não pontuaram.
Considerando apenas votos válidos — quando são descartados indecisos, brancos e nulos — Lula aparece com 52,87% das intenções de voto e seria, neste cenário, eleito em primeiro turno.
O levantamento ouviu 2.000 pessoas de 27 estados, face a face, entre os dias 2 e 5 de junho. O índice de confiança, segundo o instituto, é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03552/2022 e teve o custo de R$ 268.742,48.
Contratação para Museu da Rampa está em investigação /Foto: Adriano Abreu
O Ministério Público do Rio Grande do Norte está questionando a contratação sem licitação da Casa da Ribeira para a elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural da Rampa. Nesta quarta-feira (8), foi publicada uma recomendação da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, assinada pelo promotor Afonso de Ligório, sugerindo que o Governo do Estado suspenda a execução do trabalho.
Entre os questionamentos e indícios de irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão uma suposta assinatura falsa, falta de expertise da Casa da Ribeira na área que foi contratada e também captação de recursos antes mesmo da confirmação do acordo entre o Poder Público e a entidade.
Segundo o promotor Afonso de Ligório, está comprovado o direcionamento prévio da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Casa da Ribeira pela Secretaria Estadual de Turismo como empresa especializada para elaboração do Plano Museológico e Expográfico do Complexo Cultural Rampa, bem como para elaborar o desenho e respectivo enquadramento em Leis de Incentivo. Entre os 15 pontos relatados pelo promotor que supostamente comprovam o direcionamento, foram listadas irregularidades que passam desde uma possível falsificação de assinatura até a falta de comprovação de justificativa para se deixar de exigir a licitação para o serviço.
Na recomendação, o Ministério Público aponta que há uma investigação sobre eventual falsificação do memorando que inaugura o processo de contratação, que define a Casa da Ribeira como “entidade dotada de notoriedade para o objeto da contratação”. A assinatura, de acordo com o MP, seria digital e da Coordenadora de Articulação e Ordenamento da Secretaria de Turismo. Porém, servidora alega que não foi ela quem assinou, que não conhece a Casa da Ribeira e, ainda, que “desconhece a sua notoriedade para o que se propunha, e não tem conhecimento sequer deste processo de contratação específico”.
O promotor afirmou também que não houve consulta a outras empresas ou Organizações Sociais para saber se elas teriam interesse e competência para realizar o serviço. Ao contrário, segundo o promotor, houve a inserção de declaração da suposta notoriedade do Espaço Cultural Casa da Ribeira e de inviabilidade de competição, mesmo sem que nenhuma outra empresa ou entidade tenha sido pesquisada ou contatada pela Secretaria de Turismo para esse fim.
Outro ponto que, no entendimento do MP, comprovaria o direcionamento foi a captação prévia de recursos de incentivos fiscais autorizada pela própria Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto para implementação do Plano museológico e Expográfico do Museu da Rampa, já pela Casa da Ribeira, no valor de R$ 1 milhão, que teria utilizado projeto contratado pela Secretaria de Turismo, “portanto de propriedade pública”, ainda em novembro de 2020. Além disso, foi apontada outra captação prévia de recursos de incentivos fiscais também autorizada pela Secretaria de Turismo e pela Fundação José Augusto mais uma vez para implementação do Plano museológico e Expográfico do Museu da Rampa pela Casa da Ribeira, de R$ 6,5 milhões, em maio de 2012. As duas foram publicadas antes da assinatura do acordo de cooperação, segundo o MP.
O promotor Afonso de Ligório apontou ainda que depoimentos apontaram para subcontratação de cerca de 80% a 85% do objeto contratado, ficando a cargo da Casa da Ribeira apenas as atividades de coordenação geral, “claramente sobrepostas ou subsidiárias às funções desenvolvidas pela subcontratada”. No entendimento do promotor, isso demonstraria que não havia a expertise da Casa da Ribeira para a finalidade contratada.
De acordo com levantamento do Ministério Público, já ocorreu aproximadamente 76% do cumprimento da Fase I, que captou R$ 1 milhão. Com isso, R$ 760 mil dos recursos da primeira captação já foram empregados na execução do projeto, conforme depoimento colhido pelo promotor.
Com base nos dados apresentados na publicação, o Ministério Público recomendou que os secretários Estaduais da Educação e Cultura, Getúlio Marques, e do Turismo, Ana Maria da Costa, suspendam imediatamente a execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação celebrado com a Casa da Ribeira para implantação do Museu da Rampa e complexo cultural correlato, “antes que se implementem os efeitos financeiros dos editais em curso e se realizem novas despesas à custa do acordo, interrompendo ainda qualquer pagamento à entidade contratada no prazo de 48 horas”. Além disso, o MO recomenda a rescisão do acordo de cooperação e assumam a gestão da ação já pactuado em relação às parcelas já pagas pelo Poder Público, “inclusive zelando pela manutenção dos bens eventualmente entregues à custa dos recursos públicos oriundos de incentivos fiscais”. Ainda na recomendação, o MP sugere que seja realizada uma licitação para se definir quem vai tocar o projeto.
O promotor concedeu prazo de 10 dias para que as autoridades informem ao Ministério Público as medidas que adotaram após a recomendação. O MP deu prazo de 30 dias, após o fim do primeiro prazo, para apresentação de cronograma para deflagração de certame público para a formulação de um Plano Museológico respeitante da legislação e sua implementação para o Complexo Cultural da Rampa.
Em contato com a reportagem da Tribuna do Norte, a assessoria de comunicação do Governo do Estado disse que a recomendação está em análise e que vai se pronunciar em breve sobre o assunto.
De 13 a 17 de junho acontece o tradicional festejo junino de Serra Caiada, o Arraiá da Serra, que há 19 anos anima a região Agreste/Trairí. Em 2022, dentro da programação, acontece o Festival Gastronômico Tapioca Fest, que divulgará a potencialidade econômica do município, a mandiocultura, com 10 pratos à base de farinha e fécula da mandioca.
O evento, que se realiza numa cidade com pouco mais de 12 mil habitantes, terá uma programação multicultural: Concurso da Miss Tapioca Fest, artesanato, artistas locais e o tradicional 19º Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas e Tradicionais.
O Festival Gastronômico de Serra Caiada é uma iniciativa da Prefeitura de Serra Caiada, em parceria com o Sebrae/RN. O encerramento do evento acontece na sexta-feira, 17 de junho, com shows gratuitos do Forró dos 3, Bonde do Brasil e Walkyria Santos.
Vale lembrar que a tapioca de Serra Caiada poderá tornar-se patrimônio imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do projeto de Lei nº 130/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira.
Serra Caiada fica a 70 km da capital potiguar, com acesso pela BR 226. O município é destino de esportes de aventura, como a escalada e o rapel na rocha que dá nome à cidade e resguarda um dos fragmentos rochosos mais antigos da América Latina, e é Patrimônio Natural Histórico, com mais de 3,4 bilhões de anos.
Professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começaram a cancelar aulas por conta do aumento recente no número de casos de Covid-19.
Alunos de Jornalismo que estudam Inglês para Fins Acadêmicos já tiveram que retomar ao modelo remoto em, pelo menos, uma aula, por conta da professoras estar com suspeita da contaminação do vírus.
Na última terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte publicou uma portaria para recomendar o uso de máscaras de proteção em ambientes fechados. O texto cita transportes públicos, locais para a prestação de serviços de saúde, ambientes de trabalho e escolas.
A recomendação acontece em meio ao aumento do registro de casos nos últimos dias. Apenas entre os dias 20 de maio e 5 de junho, foram notificados 3.152 casos confirmados de Covid-19 no estado, conforme os boletins epidemiológicos da Sesap.
Além do retorno das máscaras, a portaria recomendou, também, a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, incluindo a primeira e segunda doses de reforço para o público prioritário. De acordo com o texto, esta medida confere ao indivíduo menor risco de infecção.
Aproximadamente 100 gestores participaram nesta terça-feira (7) do 1º Encontro Formativo dos Diretores Escolares, que iniciou com a animação do forró pé-de-serra apresentado pela Orquestra Sinfônica da Secretaria de Educação e Cultura (SEMEC).
O evento, promovido pela Prefeitura de Parnamirim através da SEMEC, ocorreu no Auditório do Centro Administrativo, e tem o objetivo de discutir a saúde mental neste período de retorno às aulas, a fim de desenvolver uma gestão humanizada e competências sócio emocionais nos relacionamentos entre os gestores e a comunidade escolar.
Na ocasião, o secretário de Educação, Gildásio Figueiredo, parabenizou a todos que organizaram o Encontro, e lembrou que além de ser uma formação, o momento é uma oportunidade de integração entre os gestores.
“O equilíbrio emocional e bom relacionamento interpessoal, são fundamentais para um trabalho bem sucedido. Temos que aprender a elogiar, ter pensamentos positivos e confiar na nossa capacidade de realizar”, declarou o secretário.
Durante a programação ocorreu a dinâmica “A construção do muro” e em seguida iniciou a roda de diálogos entre a psicóloga Paola Juliasse; a coordenadora de Gestão, Eliza Cristina; e o professor Neemias Araújo.
