A Prefeitura do Natal está com um chamamento em curso para que permissionários do Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros operem 34 linhas de ônibus que estão paralisadas na cidade. A portaria, que foi publicada em edição especial do Diário Oficial do Município no domingo (5), pretende que 144 veículos sejam utilizados na operacionalização dos transportes. A medida é fruto de decisão judicial da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Na portaria, a Prefeitura instituiu a Comissão de Organização do Chamamento Público, com a atribuição de organizar o recebimento e análise das propostas técnicas e documentação de habilitação protocoladas pelos permissionários que manifestarem interesse em operar as linhas devolvidas pelas empresas de ônibus. As propostas poderão ser encaminhadas entre os dias 6 e 17 de junho, na sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), junto à documentação exigida (veja aqui). Cada permissionário poderá poderá apresentar proposta com até 2 veículos.
A remuneração do serviço será exclusivamente mediante o recebimento de tarifa paga pelos usuários da linha a ser explorada em “caráter temporário e a título precário”. O valor da tarifa é o definido pelo Município em 2019, de R$ 3,90 para pagamento em cartão e R$ 4,00 para pagamento em espécie, podendo ser atualizado por ato normativo.
A expectativa é que até agosto os veículos possam estar em circulação para operacionalizar as linhas.
Veja quais são as linhas oferecidas e quantos veículos serão necessários em cada uma delas:
Linha 01 – 6 veículos
Linha 07-A – 5 veículos
Linha 12/14 – 4 veículos
Linha 13 – 4 veículos
Linha 17/78 – 9 veículos
Linha 18 – 1 veículo
Linha 19 – 5 veículos
Linha 20 – 6 veículos
Linha 23/69 – veículos2
Linha 27-A – 4 veículos
Linha 30-A – 2 veículos
Linha 31 – 11 veículos
Linha 31-A – 1 veículo
Linha 34 – 5 veículos
Linha 36 – 6 veículos
Linha 41 – 7 veículos
Linha 41-B – 3 veículos
Linha 44 – 10 veículos
Linha 48 – 6 veículos
Linha 57 – 2 veículos
Linha 61/62 – 4 veículos
Linha 63-A – 3 veículos
Linha 65 – 5 veículos
Linha 66 – 5 veículos
Linha 68 – 7 veículos
Linha 76 – 2 veículos
Linha 81 – 4 veículos
Linha 85 – 6 veículos
Linha 585 – 2 veículos
Linha 591 – 3 veículos
Linha 592 – 1 veículo
Corujão A – 1 – veículo
Corujão B – 1 – veículo
Corujão C – 1 – veículo
*Com informações da Tribuna do Norte