Os barraqueiros da praia de Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. De acordo com a SPU, a atuação é irregular no espaço.
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).
Dessa forma, os barraqueiros têm até o fim de junho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser multados por metro quadrado, segundo a SPU.
Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.
O g1 questionou a prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho, mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.
Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.
O g1 também consultou a Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur), que recentemente participou de uma reunião com o município, mas a pasta informou que não tem autonomia sobre a questão e que ela compete à prefeitura e à SPU.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.
*Com informações do G1 RN