São Miguel do Gostoso: Patrimônio da União notifica comerciantes e pede retirada de barracas da Praia de Tourinhos
Os barraqueiros da praia de Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. De acordo com a SPU, a atuação é irregular no espaço.
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).
Dessa forma, os barraqueiros têm até o fim de junho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser multados por metro quadrado, segundo a SPU.
Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.
O g1 questionou a prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho, mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.
Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.
O g1 também consultou a Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur), que recentemente participou de uma reunião com o município, mas a pasta informou que não tem autonomia sobre a questão e que ela compete à prefeitura e à SPU.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.
*Com informações do G1 RN
