Por duas edições consecutivas, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte venceu a edição do Prêmio Assembleia Cidadã. Bicampeã na categoria Gestão, com o projeto “e-Legis”, a conquista do Legislativo Potiguar será entregue nesta quarta-feira (25) o que ratifica a excelência do trabalho de modernização e transparência iniciado nos últimos anos pela Casa legislativa. A escolha do projeto atendeu a comparativos nacionais e ocorreu em duas etapas, sendo concluída na 24ª Conferência Nacional da Unale, que aconteceu em novembro do ano passado, em Campo Grande (MS).
O e-Legis é uma ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN para gerenciar o ciclo do processo legislativo, tornando-o totalmente eletrônico, desde a concepção das proposições nos gabinetes parlamentares até a sua votação em Plenário. Para a concepção da plataforma, o setor contou também com o apoio da Diretoria Legislativa e Procuradoria Legislativa, responsáveis pelo mapeamento dos fluxos processuais e avaliação das funcionalidades da ferramenta. “Apoiamos e incentivamos programas desenvolvidos por servidores da Casa, como o e-Legis que modificou a nossa realidade e hoje tem reconhecimento nacional”, destaca o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira.
O e-Legis concorreu com os assembleias de todo o Brasil durante no congresso da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). O prêmio incentiva práticas e políticas públicas para o bem-estar da sociedade e o fortalecimento dos estados-membros da Federação alinhados à modernização dos serviços legislativos prestados à sociedade.
Histórico
A aplicação do e-Legis começou a ser desenvolvida no final de 2018, tendo a sua primeira versão implantada em agosto de 2019. Com a pandemia, em 2020, e a adoção das medidas de distanciamento social, a necessidade de criar alternativas para dar continuidade às atividades legislativas impulsionou o desenvolvimento do Módulo de Plenário do e-Legis, integrado com o painel eletrônico, e do Sistema de Deliberação Remota (SDR). A experiência positiva despertou o interesse de outras instituições no País, a exemplo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que firmou cooperação técnica com a ALRN para implantação e uso da ferramenta.
Entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Data e horário: 25 de maio, às 9h30.