Foto: reprodução/Portal Independência
Um diretor do CDP (Centro de Detenção Provisória) Nova Independência, na região Oeste de São Paulo, foi afastado do cargo no início deste mês sob a acusação de dar regalias para detentos, inclusive levando alguns deles para a própria casa no horário noturno e também para andar a cavalo.
A SAP (Secretaria Estadual da Administração Penitenciária), informou que os fatos estão sendo apurados pela Corregedoria da Pasta e que servidores foram afastados para não atrapalhar as investigações.
Segundo fontes do sistema prisional, a Corregedoria da SAP realizou vistoria surpresa na unidade prisional nos últimos dias e constatou irregularidades. Há informações de que, em apenas uma noite, o diretor levou quatro presidiários para a casa dele.
As mesmas fontes disseram à reportagem que, na versão do diretor, os detentos foram fazer serviços de limpeza na residência. No estado de São Paulo, diretores de presídio moram no mesmo terreno da unidade prisional. Esse era o caso também do diretor do CDP Nova Independência.
A saída de qualquer preso de uma unidade prisional — mesmo para ser levado legal ou ilegalmente para casa de um diretor — tem obrigatoriamente de ser registrada em livro ata. Esse também é o procedimento para a entrada e saída de qualquer pessoa do presídio, seja funcionário, policial, advogado ou visitante.
Ainda de acordo com as fontes, um grupo de prisioneiros do CDP Nova Independência tinha outras regalias, além dos “passeios externos”. Uma delas seria acesso à geladeira. Por conta das vantagens indevidas, ao menos 19 detentos teriam sido removidos para outras unidades.
As denúncias de irregularidades no CDP foram publicadas em primeira mão pelo jornal “O Foco”, na edição de sexta-feira (20). A mesma nota oficial divulgada nesta coluna foi enviada anteriormente ao jornal pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.
Processo e demissão
Agentes do sistema prisional contaram à coluna que um diretor afastado foi transferido para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (SP). A remoção do funcionário foi publicada no início deste mês no DOE (Diário Oficial do Estado).
Caso as irregularidades sejam comprovadas, o diretor suspeito pode responder a processo por peculato (crime cometido por funcionário público que consiste no desvio ou subtração de dinheiro público ou coisa móvel, para proveito próprio ou alheio) e ainda ser demitido.
A reportagem não conseguiu contato com o advogado do diretor suspeito de conceder regalias e levar presos para a casa dele.
O CDP Nova Independência foi inaugurado em novembro de 2018. O presídio tem capacidade para 823 detentos, mas, neste sábado (21), abrigava 1.234.
Inspeções feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na unidade prisional, um ano após a inauguração, constataram uma série de irregularidades, como lotação, racionamento de água, alimentação inadequada e falta de medicamentos.
Via Josmar Jozino – UOL