A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia. Foto: Reprodução José Aldenir
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) conseguiu judicialmente, por meio de ação que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que as linhas de ônibus tiradas de circulação pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN) voltem a trafegar na capital potiguar.
“Mesmo com o arrefecimento da pandemia, a frota não está circulando 100%, ocasionando superlotação e espera para os usuários. Não há diálogo com a população, muita gente fica sabendo que alguma linha foi extinta quando chega no ponto de ônibus para trabalhar”, destacou a parlamentar.
Ao acatar a ação da parlamentar, o juiz Artur Cortez Bonifácio pontuou que as empresas devem retomar as linhas extintas ou tiradas de circulação com base na Lei Municipal nº 622/2010, que dispõe sobre itinerário, modificação de linhas e horários de circulação de ônibus integrantes da frota de Concessionárias de Serviço Público de Transporte da cidade.
As linhas 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha) foram tiradas de circulação no dia 21 de março.
A frota dos ônibus em Natal já estava reduzida em decorrência da pandemia e, desde 2020, a Prefeitura do Natal e o SETURN vêm descumprindo decisão judicial que ordena o retorno de todas as linhas de ônibus. A Defensoria Pública cobra que a ação seja cumprida. Em 2021, o mandato de Natália conseguiu posição judicial favorável à ação que derrubava a tarifa do circular da UFRN e seguiu acompanhando a questão do transporte público.
A deputada ainda declarou que o problema dos transportes da capital só será resolvido com uma licitação que atenda às necessidades do povo. “Enquanto uma licitação não for feita, o povo seguirá pagando a conta e os grupos empresariais lucrando“.
Novos secretários e chefes de órgãos públicos foram empossados no RN — Foto: Elisa Elsie
A governadora Fátima Bezerra (PT) empossou nesta segunda-feira (04) os novos secretários e chefes de órgãos públicos do Rio Grande do Norte. A mudança acontece após os antigos titulares deixarem os cargos para concorrerem nas eleições em outubro deste ano.
Foram empossados:
Maria Luíza Tonelli, quesubstitui Júlia Arruda na Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Sílvio Torquato Fernandes, que substitui Jaime Calado na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec); Carlos José de Andrade e Silva, que substitui Pedro Lopes na Controladoria Geral do Estado (Control);
Lilian de Oliveira Rodrigues, que substitui Gilton Sampaio na presidência da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern).
Houve ainda uma mudança na Agência de Fomento do RN (AGN-RN), em que o diretor administrativo-financeiro Juliano Porciuncula assume interinamente a presidência até que o Banco Central homologue um novo nome após a saída de Márcia Maia, também para disputa do pleito eleitoral.
Deixaram também os cargos o titular da Secretaria Extraordinária para Gestão de Projetos e Metas de Governo e de Relações Institucionais (Segri) Fernando Mineiro e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem no RN (DER), Manoel Marques.
O governo ainda não divulgou o substituto para o DER. Quanto à Segri, o Poder Executivo informou que não haverá substituto e o trabalho será acumulado pelo secretário Gustavo Coelho, da Secretaria de Infraestrutura.
Flamengo estreia na Flamengo estreia na Copa Libertadores/ Foto: Marcelo Cortes
O Flamengo inicia sua caminhada na edição 2022 da Copa Libertadores, a partir das 21h30 (horário de Brasília) da noite desta terça-feira (5) contra o Sporting Cristal (Peru) pelo Grupo H. Mas a partida, que era para ser um motivo de festa, será disputada em meio a questionamentos ao trabalho do técnico português Paulo Sousa, criticado pela torcida após levar a equipe ao segundo vice-campeonato da temporada.
O jogo, disputado no estádio Nacional de Lima, é o primeiro do Rubro-Negro após ser superado pelo Fluminense na final do Campeonato Carioca.
Em um contexto tão negativo, um bom início será fundamental para afastar o fantasma de mais um fracasso na temporada (o Rubro-Negro também foi vice-campeão da Supercopa do Brasil diante do Atlético-MG). E o próprio Paulo Sousa, em entrevista coletiva, deixou claro que espera um desfecho positivo na competição sul-americana: “Teremos uma nova competição e queremos chegar a mais uma final. E de uma forma diferente das outras duas. Nessa final, merecemos mais do que conseguimos”.
Porém, o treinador português tem problemas para armar sua equipe. O primeiro é a ausência do seu principal jogador de criação, o uruguaio Giorgian De Arrascaeta, que permaneceu no Rio de Janeiro para tratar de uma lesão no tornozelo esquerdo. Quem também não seguiu para o Peru foi o chileno Isla, por causa de dores musculares.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, não será candidato ao Governo do Estado, em oposição à Fátima Bezerra (PT), confirmou fonte próxima ao parlamentar à TRIBUNA DO NORTE. O anúncio deve sair nos próximos dias. Há algumas semanas, o deputado chegou a admitir uma possível candidatura, mas oficialmente não se pronunciou. Por outro lado, a formação de uma chapa majoritária com a participação do MDB continua sendo negociada com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da consolidação do nome do deputado federal Walter Alves como companheiro de chapa na campanha de reeleição da governadora Fátima Bezerra.
O chefe do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves Júnior, acompanha o diálogo com o presidente estadual do MDB, Walter Alves, e confirmou que “não existe essa definição ainda”. Raimundo Alves diz que as conversas seguem, “mas sem prazo para conclusão”, vez que o calendário eleitoral “não nos impõe essa pressa agora”.
Partido do vice-governador Antenor Roberto de Medeiros, o PC do B também aguarda chamado da governadora Fátima Bezerra para uma conversa sobre a continuidade da aliança, que inclua o vice na chapa majoritária.
O presidente estadual do PC do B, Divanilton Pereira da Silva, afirmou que o partido defende a manutenção do núcleo político de apoio à governadora, que “recuperou financeiramente e fiscalmente” o Estado, mas adiantou que o alargamento do apoio político à governadora precisa “estar alicerçado de um programa mínimo” dentro de uma perspectiva de futuro para o Estado.
O deputado Walter Alves não vem se pronunciando sobre a questão, oficialmente, mas pessoas ligadas ao parlamentar, confirmaram que as conversas entre ele e a governadora vêm se intensificando nos últimos dias.
Os resultados de pesquisas de intenções de votos que colocam a governadora Fátima Bezerra na liderança em todas elas, também mostram que o senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo na preferência dos eleitores, à frente de Ezequiel Ferreira.
Em 20 de março, o presidente da AL chegou a postar uma foto com Walter Alves em seu perfil oficial do Instagram, anunciando que MDB e PSDB formalizavam uma aliança importante para as eleições de 2022, no Rio Grande do Norte sem fazer menção a uma possível chapa majoritária.
Durante o fim de semana, dirigentes de partidos conversaram sobre a possibilidade de alianças, depois de aguardarem, sem sucesso, o anúncio do deputado Ezequiel Ferreira de que toparia sair candidato ao governo. Dentre os nomes cogitados a liderar uma chapa majoritária surgiram: o ex-senador José Agripino, o ex-vice-governador Fábio Dantas e até o presidente da Câmara Municipal de Natal, Paulo Freire (União Brasil).
O presidente estadual do Solidariedade, deputado Kelps Lima, admitiu que existem conversas informais entre partidos oposicionistas, mas disse que o partido, internamente, conversa diariamente com Fábio Dantas e com o ex-prefeito de Olho d´Água dos Borges, Brenno Queiroga, que já foi lançado como pré-candidato a governador pelo SD: “Nosso projeto político não depende de outro, não está agregado ao deles”.
Mesmo assim, Kelps Lima, que é pré-candidato a deputado federal, afirma que o SD pode apoiar outro candidato a governador, mas desde que se disponham também a apoiar o candidato do Solidariedade. Na opinião de Lima, a discussão sobre a sucessão estadual ganhou uma “velocidade maior”, depois que a maioria dos partidos definiram, praticamente, suas chapas proporcionais, o que não foi o caso do SD, que já tinha suas chapas de deputado federal e estadual, já definidas há mais tempo, antes mesmo do fim da janela partidária para a troca de partidos por eventuais candidatos. “Os partidos só a partir dessa semana poderão se concentrar na chapa majoritária”, finalizou Lima.
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL)/ Foto: Reprodução
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), emitiu uma nota, na noite desta segunda-feira (4), pedindo a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por apologia à tortura. O filho do presidente Jair Bolsonaro publicou no domingo (3/4), no Twitter, uma mensagem debochando da jornalista Miriam Leitão, que foi perseguida e vítima de tortura durante o regime militar.
“Para que não haja relativização em favor dos criminosos, a Fenaj defende a imediata abertura de processo ético contra o deputado Eduardo Bolsonaro, que neste domingo, 3 de abril, quis debochar da jornalista Míriam Leitão, colunista do jornal O Globo e comentarista da Globo News, citando um episódio de tortura a que ela fora submetida, quando presa durante a ditadura militar”, defendeu a entidade.
No domingo (3/4), Miriam fez uma postagem no Twitter compartilhando o texto da coluna dela no jornal O Globo. Na publicação, ela escreveu que o erro da terceira via “é tratar Lula e Bolsonaro como iguais. Bolsonaro é inimigo confesso da democracia”. Logo após, Eduardo Bolsonaro usou o post para atacar a jornalista: “ainda com pena da cobra”, escreveu, fazendo referência ao episódio em que Leitão, quando estava grávida, foi trancada nua em um quarto escuro junto com uma jibóia, sendo esse um dos métodos usados pelos torturadores da época da didatura.
O comentário do deputado repercutiu negativamente e recebeu duras críticas de governantes, da população, de partidos, jornalistas, etc. “Minha solidariedade à jornalista Miriam Leitão, vítima de ataques daqueles que defendem o indefensável: as torturas e os assassinatos praticados pela ditadura. Seres humanos não precisam concordar entre si, mas comemorar o sofrimento alheio é perder de vez a humanidade”, comentou o ex-presidente Lula.
“Não foi a primeira vez que Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, tratou a tortura como uma prática banal e defensável. Também não foi a primeira vez que a jornalista Míriam Leitão foi desrespeitada pela família Bolsonaro, em sua história de militante e presa política”, afirmou a Fenaj. A Federação defendeu que “passa da hora de os demais poderes constituídos da República brasileira agirem para garantir o Estado de Direito, com a punição cabível para autoridades que insistem em agir fora dos preceitos legais e democráticos”.
Em nota, a Fenaj ainda frisou que Jair Bolsonaro e os filhos demonstram absoluta falta de empatia e compaixão, “sentimentos normalmente partilhados entre os seres humanos”. A entidade pediu ainda a punição para os torturadores, militares e civis que cometeram crimes durante a ditadura militar e que “continuam impunes, com base numa interpretação equivocada da Lei da Anistia”.
“Nossa solidariedade à jornalista Míriam Leitão, às vítimas da ditadura militar e aos familiares das vítimas que não resistiram às torturas e sucumbiram nos porões dos cárceres”, finalizou a nota emitida pela Federação.
Comissão aprova projeto que autoriza concurso público na Câmara de Natal — Foto: Francisco de Assis
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto de lei 108/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a realização de concurso público na casa legislativa.
O texto apresentado acrescenta à Lei das Diretrizes Orçamentárias (Lei nº 7.168/2021) a autorização para as admissões decorrentes de concursos públicos para preenchimentos de cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal.
“Estamos implementando o ritmo da comissão para cumprir prazos regimentais apreciando várias matérias. Hoje tivemos esse projeto esperado que é a autorização para que a Câmara realize concurso público”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da Comissão e relatora da matéria.
Ainda nesta temática foi aprovado também o projeto do vereador Aroldo Alves (PSDB) para que, no mínimo, 10% das vagas de estágios nos órgãos municipais sejam destinadas a pessoas com deficiência. Três vetos relacionados à emendas ao Plano Plurianual (PPA) foram mantidos e rejeitado o que tratava do PL 422/2020, do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que visa a ampla divulgação da legislação em vigor para conhecimento da população.
