Lei Lucas Santos é aprovada na Câmara Municipal de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em regime de urgência, na tarde desta quarta-feira (11), o Projeto de Lei que institui a Campanha Agosto Verde, cujo objetivo é conscientizar sobre o uso saudável das redes sociais e o combate ao cyberbullying em âmbito municipal. A Lei receberá o nome de Lucas Santos, jovem encontrado sem vida na última terça-feira (3) após ser vítima de comentários ofensivos em rede social. De autoria do vereador Anderson Lopes, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade e subscrito por vários vereadores.
De acordo com o texto do projeto, durante o mês de agosto, deverão ser promovidas diversas atividades de conscientização, entre elas, a realização de campanhas educativas em escolas das redes pública e privada, além da promoção de palestras, veiculação na mídia e a iluminação de prédios públicos com a cor verde. Em âmbito escolar, os projetos podem incluir os crimes cibernéticos, além de matérias congêneres que eduquem sobre como diagnosticar, denunciar e evitar práticas abusivas e ofensivas na internet.
Para o vereador propositor do projeto de lei, é preciso encontrar formas de evitar que novas vidas sejam ceifadas em virtude de agressões gratuitas em redes sociais. “Os nossos jovens estão muito debruçados sobre a internet e, assim como tem a parte boa, também tem aqueles que se aproveitam por estarem atrás de uma tela para fazer o mal. Infelizmente, o bullying cibernético vitimou o Lucas e o caso chamou atenção para esse grave problema que atinge a nossa sociedade. Cesinha, pai de Lucas, disse logo após o acontecido que iria lutar para que a morte de Lucas fosse um divisor de água. E é isso que nós estamos fazendo aqui, lutando para pôr um fim nesses ataques cibernéticos. Nós precisamos estar cada vez mais atentos aos nossos jovens e essa lei vem num momento oportuno para trazer benefícios e evitar que outros Lucas, Joãos ou Marias venham a ser vitimados por conta de haters”, afirma o parlamentar Anderson Lopes.
Pai de Lucas Santos, o empresário César Soanata falou em plenário e agradeceu a solidariedade dos parlamentares. “Nós, pais e mães, normalmente, achamos que esse tipo de coisa só acontece na casa do vizinho. A gente nunca imagina que nossos filhos podem estar sendo atacados de forma tão cruel por uma gama de pessoas que se denominam haters, ou seja, odiadores. O que nós queremos é que esse problema sério seja discutido, seja colocado à mesa e que seja combatido. Costumo dizer à mãe dele que nós vamos transformar o nosso luto em luta, uma luta na qual o bem vai sobressair ao mal. Então, agradeço à esta Casa pela aprovação da Lei Lucas Santos, ao vereador Anderson Lopes pela iniciativa e tenho certeza de que a morte do meu filho não será em vão”, afirmou César.
O projeto de lei determina, ainda que, as emissoras de Rádios e Televisão que gozarem de isenções, patrocínios e/ou benefícios análogos ficam obrigadas a divulgarem, em sua programação campanhas de mídia a serem publicadas, pelo menos, três vezes ao dia, com chamadas não inferiores a 30 segundos.
No último dia 03 de agosto, a morte do jovem Lucas Santos, de 16 anos, ganhou repercussão nacional. Filho da cantora Walkyria Santos e de César Soanata, como é conhecido no meio artístico, o adolescente foi encontrado sem vida após ser vítima de comentários ofensivos em vídeo publicado em rede social.
