Justiça Eleitoral retoma atendimento para emissão e regularização do título de eleitor

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte recebeu seis novos equipamentos para reforçar o trabalho de investigação pericial. O investimento ultrapassa R$ 1 milhão e foi realizado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os aparelhos, modelo CSI Pro 3, utilizam tecnologia multiespectral para localizar e visualizar impressões digitais em diferentes tipos de superfícies, inclusive vestígios que podem não ser identificados em análises convencionais.

Os equipamentos foram distribuídos entre as unidades regionais da instituição, ampliando o acesso à tecnologia e oferecendo mais recursos aos peritos durante os exames em locais de crime.

A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quarta-feira (4), às 14h, a sessão solene “Vereador Idoso por um Dia”. A programação será realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, por iniciativa do vereador Thiago Fernandes.

A atividade busca aproximar a população idosa das discussões políticas e das decisões sobre ações e políticas públicas voltadas à terceira idade. A proposta também pretende valorizar as experiências desse público e incentivar sua participação na vida pública e no exercício da cidadania.

Os moradores do Rio Grande do Norte já podem iniciar pelo celular o processo para emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O sistema permite consultar as orientações e agendar o atendimento em uma unidade, mas a conclusão do procedimento exige comparecimento presencial.

Para solicitar o documento, é necessário acessar o portal do Instituto de Identificação da Polícia Científica, pelo endereço identidade.pci.rn.gov.br⁠. As vagas nas Centrais do Cidadão são liberadas diariamente, às 8h, para atendimento no dia seguinte. Segundo a Polícia Científica, são disponibilizados mais de 1,5 mil agendamentos por dia em todo o estado.

No atendimento, o cidadão deve apresentar a certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil, além de estar com o CPF regularizado. A primeira via é gratuita, enquanto a segunda custa R$ 35 no RN.

A CIN substitui o antigo RG e utiliza o CPF como número único de identificação. O documento possui versões física e digital, e o modelo antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, sem necessidade de troca imediata.

Os eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3) para as eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms. A votação definirá a composição do Congresso e poderá alterar a relação de forças entre republicanos e democratas durante o governo de Donald Trump.

A disputa envolve todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, 35 das 100 vagas do Senado e os governos de 36 estados. Mais de 50 milhões de americanos já participaram da votação antecipada.

As projeções apontam vantagem dos democratas na disputa pela Câmara, enquanto a corrida pelo Senado permanece mais equilibrada. O resultado poderá influenciar os próximos dois anos de governo, especialmente na aprovação de projetos e na capacidade de Trump de implementar sua agenda política.

Professora Nira e Evanio Pedro — Foto: Divulgação

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento aos recursos apresentados pela prefeita de Maxaranguape, Professora Nira, pelo vice-prefeito Evânio Pedro do Nascimento e por outros dois investigados, mantendo a cassação e condenação por abuso de poder econômico e político nas eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada nesta terça-feira (3), confirma a cassação dos diplomas da prefeita, do vice e de Ronialdo Câmara da Silva, eleito suplente de vereador. Também mantém a inelegibilidade da Professora Nira, de Edmilson de Oliveira Lima, marido da prefeita, e de Ronialdo. A sanção não foi aplicada ao vice-prefeito.

O caso envolve a distribuição de materiais de construção a famílias em situação de vulnerabilidade social, em troca de apoio político e votos. Segundo a decisão, a investigação reuniu conversas extraídas do celular do proprietário do Depósito São Luiz, orçamentos apreendidos pela Polícia Federal e depoimentos de testemunhas que confirmaram a oferta e a entrega dos materiais.

Ao analisar as provas, Mendonça destacou que foram identificados 21 orçamentos, com valor total de R$ 31.368,45. Para o ministro, a prática foi reiterada e alcançou diferentes localidades, explorando a vulnerabilidade econômica dos eleitores.

As defesas questionaram a validade das provas e alegaram falhas na cadeia de custódia dos documentos, além de ausência de gravidade suficiente para justificar as punições. O relator rejeitou os argumentos e afirmou que não houve demonstração concreta de adulteração ou prejuízo às provas.

O ministro também ressaltou que, para a configuração do abuso de poder, não é necessário comprovar que a conduta alterou diretamente o resultado da eleição, mas que houve gravidade suficiente para comprometer a legitimidade da disputa. A decisão mantém o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que havia determinado a realização de novas eleições no município.

Blog do BG

O arcebispo de Natal Dom João Santos Cardoso celebrou missa na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na manhã desta terça-feira (3). A celebração reuniu parlamentares e servidores marcando a passagem da imagem peregrina da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. Os deputados Eudiane Macedo, José Dias e Divaneide Basílio participaram do ato religioso, realizado no auditório Cortez Pereira.

Também participaram os religiosos monsenhor Valquimar Nogueira e o diácono Aldair, que é servidor da Casa. A Festa de Nossa Senhora da Apresentação está em sua 273ª edição e vai se realizar de 11 a 21 deste mês.

“A presença da imagem de Nossa Senhora neste Legislativo nos recorda que devemos atuar em busca da justiça e da igualdade”, disse o arcebispo.

O dia da padroeira, quando a festa se encerra, marca a aparição da imagem por pescadores nas águas do Rio Potengi, na Pedra do Rosário, em 1753. Os principais locais de celebrações são a Antiga Catedral, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, na
Cidade Alta, Catedral Metropolitana de Natal e a Pedra do Rosário.

Nesta edição, a arte utilizada foi inspirada nos mistérios do Rosário e em uma estrofe do hino que destaca Maria com o terço nas mãos. A proposta celebra os 35 anos do XII Congresso Eucarístico Nacional, realizado em Natal em 1991, e o aniversário da bênção da Cripta da Catedral por São João Paulo II.

A celebração busca renovar e fortalecer essa devoção nas comunidades, incentivando a contemplação dos mistérios de Cristo sob o olhar de Maria. A memória de São João Paulo II também integra a temática, por meio de sua Carta Apostólica Rosarium Virginis Mariae. O documento apresenta o Rosário como uma escola de oração e uma síntese do Evangelho, convidando os fiéis a refletir sobre os mistérios da fé e a vivenciá-los no cotidiano.