10 de agosto de 2021

Na tarde desta terça-feira (10), o Prefeito de Passa e Fica, Flaviano Lisboa, acompanhado do ex-prefeito Pepeu Lisboa participaram de um café da tarde com o Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Durante o encontro o Prefeito Flaviano apresentou ao Presidente Bolsonaro várias sugestões de ações que podem ser implementadas pelo Governo Federal para beneficiar Passa e Fica, o Agreste Potiguar e o estado do Rio Grande do Norte. No rol de sugestões ao Presidente, o Prefeito destacou o convite para que o Presidente visite o município de Passa e Fica e conheça as tradições religiosas e o seu potencial turístico.

“Estamos gratos pela recepção calorosa do Presidente Bolsonaro, de sua equipe, e especialmente do Ministro Fábio Faria que tem nos dispensado uma atenção especial e muito cordial. Nossa agenda é repleta de sugestões e também de solicitações em prol de Passa e Fica, do Agreste Potiguar e do Rio Grande do Norte. Oportunidade que me sinto honrado ao ser recebido pelo líder maior da Nação, eu, um simples prefeito de uma cidade do Nordeste Brasileiro, e poder apresentar nossos anseios, as nossa lutas e juntos construirmos uma história de muitas conquistas e realizações em prol de nossa gente.” Afirmou o Prefeito Flaviano Lisboa.

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Lucasthavares – 2021-08-10 19:28:27Leia mais »

A morte recente de um jovem de 16 anos em Natal após o recebimento de mensagens com conteúdo odioso na internet tem motivado novas legislações em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, começou a tramitar, esta semana, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei para criar um Programa Estadual de Combate aos Haters.

A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB) e tem foco em ações educativas direcionadas ao público escolar, com ênfase nos estudantes dos ensinos Fundamental e Médio das redes pública e privada de ensino. Os haters são os que praticam atos de violência na internet com o objetivo de intimidar ou causar sofrimento.

“Temos a necessidade de tomar o quanto antes medidas de prevenção e de combate a esse ato odioso, a partir de uma maior conscientização acerca do caráter inadmissível, da gravidade dos efeitos para as vítimas e da necessidade de investida contra a sua prática por todos os meios possíveis”, justifica o parlamentar.

Além de ações de cunho educativo, a proposta prevê ainda o acesso prioritário aos serviços públicos de assistência médica, social, psicológica e jurídica pelas vítimas. O projeto será analisado pelas comissões temáticas e pelo plenário da Assembleia. Hermano acredita que o consenso sobre a nocividade dos haters vai garantir uma fácil aprovação pelo colegiado.

No Rio Grande do Norte, com o avanço da imunização, com a diminuição do número de casos e mortes pela Covid-19 e a liberação de público para outros eventos, se torna mais justo em atender ao anseio dos amantes do futebol. Ademais, ajudaria aos clubes que passam por sérias dificuldades financeiras.

Diante da situação, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elaborou requerimento dirigido ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), para o retorno do público aos estádios de futebol no RN respeitando um protocolo de medidas de segurança a ser acordado com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), com os clubes que participam de competições oficiais e os Comitês de enfrentamento à COVID-19.

“Os decretos de isolamento social por causa da covid-19 têm sido menos restritivos nas últimas semanas. Inúmeros são os setores que retomaram as atividades paralisadas durante a pandemia. O futebol voltou desde o ano passado e a presença de público já foi anunciada em alguns Estados para acontecer nos próximos meses”, justificou o deputado.

De acordo com o requerimento, os eventos passariam a ser permitidos em um modelo onde não há proibição de ocupação, mas em respeito à protocolos de segurança.

No Rio Grande do Norte, com o avanço da imunização, com a diminuição do número de casos e mortes pela Covid-19 e a liberação de público para outros eventos, se torna mais justo em atender ao anseio dos amantes do futebol. Ademais, ajudaria aos clubes que passam por sérias dificuldades financeiras.

Diante da situação, o deputado estadual Hermano Morais (PSB) elaborou requerimento dirigido ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), para o retorno do público aos estádios de futebol no RN respeitando um protocolo de medidas de segurança a ser acordado com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), com os clubes que participam de competições oficiais e os Comitês de enfrentamento à COVID-19.

“Os decretos de isolamento social por causa da covid-19 têm sido menos restritivos nas últimas semanas. Inúmeros são os setores que retomaram as atividades paralisadas durante a pandemia. O futebol voltou desde o ano passado e a presença de público já foi anunciada em alguns Estados para acontecer nos próximos meses”, justificou o deputado.

De acordo com o requerimento, os eventos passariam a ser permitidos em um modelo onde não há proibição de ocupação, mas em respeito à protocolos de segurança.

Visando dar celeridade aos trâmites necessários à realização do Concurso Público da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Casa, responsável pelo certame, se reuniu oficialmente na manhã desta terça-feira (10) para discutir detalhes referentes ao termo de referência para contratação da banca examinadora que irá aplicar o concurso. De acordo com o procurador-geral da Assembleia e presidente da comissão, Sérgio Freire, a previsão é que o certame aconteça no primeiro semestre de 2022.

“A reunião de instalação da comissão foi convocada com o intuito de discutir e dar celeridade ao processo desse certame tão aguardado pela Casa e pela sociedade. Definimos hoje uma minuta provisória do termo de referência e a tendência é que no próximo encontro já avancemos para a abertura do processo e consequente escolha da banca”, explicou Sérgio, acrescentando ainda que “a expectativa é que o concurso seja executado no próximo ano”, concluiu.

O Concurso Público da Assembleia Legislativa é destinado ao provimento de vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa Legislativa. Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

Além de Sérgio Freire, a reunião contou ainda com as presenças dos servidores legislativos Anna Caroline Alves, Gileude Nogueira, José Helomar Rodrigues – representante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do RN (Sindalern) e José Augusto Simonetti, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Com o objetivo de promover o acesso à educação, o mandato do Subtenente Eliabe (Solidariedade) promoverá no próximo sábado (14), às 8h, um aulão presencial para alunos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano. O projeto vai acontecer inicialmente no município de Riachuelo e depois será expandido para outros municípios do Rio Grande do Norte.

“Tendo em vista as dificuldades dos adolescentes e jovens do nosso Estado – nesse contexto de pandemia – em terem acesso ao ensino, o nosso mandato irá possibilitar que estes alunos participem do Exame de forma igualitária”, justifica o deputado.

Em seu discurso, ele lembrou os números negativos do Rio Grande do Norte junto ao Indicador Brasileiro de Educação Básica (IDEB). “Estamos nas últimas posições. A nossa nota é 3.2, enquanto a meta é 4.3”, disse o subtenente Eliabe.

O deputado ainda defendeu a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais. “Só teremos um Estado próspero priorizando a educação”, concluiu.