Projeto segue para a Câmara/ Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia elétrica. Na prática, a medida pode reduzir o valor da conta de luz para o consumidor. Projeto segue para a Câmara.
De acordo com o texto aprovado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos referentes ao Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que as empresas cobraram a mais de seus usuários. Essa destinação, segundo o projeto ocorrerá na forma de redução de tarifas.
O relator do projeto, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em seu parecer que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2017, pela exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica teriam quase R$ 50 bilhões em créditos tributários a receber da União. Esses créditos, por sua vez, deveriam ser usados para abater o valor das tarifas, o que não ocorreu.
“Não há dúvidas quanto ao fato de que o consumidor deve ser o beneficiário final desses créditos. Afinal, foi o consumidor que pagou a contribuição para o PIS/PASEP e para a Cofins em valor maior do que aquele que deveria ter sido cobrado”, disse o relator. Segundo Braga, o PL elimina a incerteza quanto ao real beneficiário dos créditos tributários decorrentes da decisão do Supremo.
O PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, no primeiro trimestre/ Foto: Marcello Casal JR
O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O dado foi divulgado hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, o PIB totalizou R$ 2,2 trilhões, em valores correntes, no primeiro trimestre do ano. Na comparação com o primeiro trimestre de 2021, a economia do país cresceu 1,7%. Os dados também mostram um crescimento de 4,7% no acumulado de 12 meses.
O setor de serviços impulsionou o crescimento do primeiro trimestre deste ano, na comparação com o quarto trimestre de 2021. O setor cresceu 1%. A indústria teve variação de 0,1%. A agropecuária recuou 0,9% no período.
Sob a ótica da demanda, a alta do PIB no período foi puxada pelo consumo das famílias, que subiu 0,7%. O consumo do governo variou 0,7%, enquanto que a formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, caiu 3,5%.
No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 5%, enquanto as importações caíram 4,6%.
“O presidente estava em São Paulo, onde se reuniu com Lula e Geraldo Alckmin”, informou o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, Manassés Torres Duarte, explicando que o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, desembarcou nesta quarta-feira 1º, em Brasília, após cumprir agenda em São Paulo com o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Uma das pautas tratadas durante a reunião entre os líderes políticos foi o desejo do PSB nacional em indicar o nome do deputado federal Rafael Motta para a corrida ao Senado Federal nas eleições de outubro.
Em entrevista exclusiva ao AGORA RN, nesta quarta-feira 1ª, Manassés disse que possivelmente nesta quinta-feira 2, o partido terá novidades, referindo-se a uma provável reunião entre Rafael Motta, Carlos Siqueira e a Executiva Nacional do PSB, em Brasília, onde será discutido os próximos passos para a campanha de Rafael Motta como senador da República.
Segundo o secretário de Articulação e Mobilização Política do PSB-RN, o possível encontro está agendado para, “esta quinta-feira às 9h30, esperamos nossa reunião com o presidente nacional do PSB”, explicou.
A informação sobre a reunião com Carlos Siqueira foi confirmada pelo deputado federal e pré-candidato ao Senado, Rafael Motta, nesta quinta-feira, ao AGORA RN, “vai sim, amigo”, garantiu.
A pré-candidatura de Rafael Motta ao Senado também está na agenda do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. De acordo com apuração do AGORA RN, o ex-governador de São Paulo se reuniu com Rafael recentemente e entende que o PSB deve repetir, no Rio Grande do Norte, a aliança majoritária que está fechada no plano nacional.
Carlos Siqueira tem deixado claro que deseja Rafael Motta na disputa pela vaga do Congresso Nacional com o apoio do PT no Rio Grande do Norte, contudo, a cúpula do PT estadual referendou, por meio de votação, resoluções que validam que o líder potiguar do PDT e ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo é o candidato a senador na chapa majoritária encabeçada por Fátima Bezerra. Com a decisão, o PT tenta barrar o projeto do deputado federal, que se lançou pré-candidato ao Senado pelo PSB e luta pelo apoio dos aliados petistas para o seu projeto ao Senado.
Barracas na praia de Tourinhos, em São Miguel do Gostoso — Foto: Fernanda Zauli/g1
Os barraqueiros da praia de Tourinhos, no município de São Miguel do Gostoso, foram notificados pela Superintendência do Patrimônio da União do RN (SPU-RN) para desocuparem o trecho em que trabalham, que fica na faixa de areia e pertence à União. De acordo com a SPU, a atuação é irregular no espaço.
A primeira notificação foi feita em 20 de maio inicialmente com um prazo de 10 dias para a desocupação. No dia 27 de maio, houve uma reunião entre SPU, prefeitura de São Miguel do Gostoso e barraqueiros, e esse prazo foi ampliado para 30 dias a contar a partir desta sexta (3).
Dessa forma, os barraqueiros têm até o fim de junho para saírem do local. Caso não o façam, começarão a ser multados por metro quadrado, segundo a SPU.
Em caso de insistência, a SPU tem o poder de embargar o acesso e lacrar as barracas, com possibilidade de até efetuar prisões caso seja necessário.
O g1 questionou a prefeitura de São Miguel do Gostoso sobre a existência de projetos de urbanização para o trecho, mas não recebeu resposta das perguntas. O Município se limitou a informar que se reuniu com os barraqueiros e a SPU e que tem procurado soluções para o problema.
Em casos semelhantes pelo Brasil, barraqueiros tiveram a oportunidade de continuar trabalhando em áreas de praia após planos de urbanização e ordenamento realizados por prefeituras, regulamentando a ocupação e a atuação no espaço.
O g1 também consultou a Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur), que recentemente participou de uma reunião com o município, mas a pasta informou que não tem autonomia sobre a questão e que ela compete à prefeitura e à SPU.
A praia de Tourinhos é um dos principais pontos turísticos do estado e é bastante conhecido pelo pôr do sol, que reúne turistas no fim de tarde.
Artilheiro Cléber marca o gol do triunfo no estádio do Castelão/ Foto: Felipe Santos
Graças a um gol do artilheiro Cléber, o Ceará derrotou o Fortaleza por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (1) no estádio do Castelão, no Clássico-Rei válido pela 3ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Com a vitória o Vozão chegou à 15ª posição da classificação com nove pontos, já o Tricolor permanece na lanterna da competição com apenas dois pontos conquistados.
Em um clássico quente, no qual a equipe comandada pelo técnico argentino Juan Vojvoda ficou com um jogador a menos ainda na primeira etapa (após a expulsão de Felipe), o Ceará garantiu a vitória um pouco antes do intervalo. Aos 54 minutos Richardson toca na entrada da área para Vina, que, com um belo toque de calcanhar, deixa Cléber na boa para bater na saída do goleiro e partir para o abraço.
Na etapa final a partida permanece aberta, com o Fortaleza tendo as melhores oportunidades. Mas a equipe de Dorival Júnior conseguiu administrar bem o confronto para fechar o jogo com vitória de 1 a 0.
As duas equipes voltam a entrar em campo no próximo final de semana pelo Brasileiro. No sábado (4) o Vozão recebe o Coritiba no Castelão. Um dia depois o Fortaleza visita o Flamengo no Maracanã.
Em resposta à ação põe sob suspeita o financiamento de R$ 3,1 milhões fechado com o Banco de Brasília para compra de sua mansão de quase R$ 6 milhões próxima ao Lago Paranoá, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) alegou que sua renda não consiste só no salário de R$ 24 mil que recebe como parlamentar, uma vez que ‘atua como advogado, empresário e empreendedor, por muitos anos’.
Na ação, a parlamentar pede a suspensão do empréstimo concedido ao casal, argumentando que a autorização do financiamento no caso de Flávio e Fernanda se deu em suposto ‘desacordo com regras internas’. A deputada aponta desvio de finalidade e lesão à moralidade administrativa.
Um dos argumentos apresentados na petição que Érika Kokay protocolou na 1ª Vara Cível de Brasília é o de que, em simulação no site do Banco, considerando as mesmas informações do caso de Flávio e Fernanda – detalhes sobre os valores da casa, do financiamento e renda do casal – recebeu-se a mensagem de que a ‘renda mínima necessária para a operação é de R$ 46.874,35’.Segundo a deputada, tal valor superaria em mais de R$ 9,9 mil a renda do casal.
Além disso, a parlamentar argumentou que não havia garantia de que Flávio Bolsonaro vai manter a renda de R$ 24,9 mil, recebida pelo exercício da atividade no Senado – seria mantida pelos 30 anos do financiamento fechado com o Banco.
Em resposta à ação, a defesa de Flávio e Fernanda sustenta que a aquisição da casa em Brasília, ‘para moradia da família’, ocorreu de forma ‘transparente, pública, sem qualquer favoritismo’.
“Em razão do valor do imóvel, os Réus utilizaram, como parte de pagamento, recursos próprios e a outra parte do pagamento foi realizada mediante contrato de financiamento imobiliário com garantia do imóvel (alienação fiduciária), em conformidade com a legislação, com previsão de todos os encargos, taxas, parcelas fixadas e prazos, por meio de instrumento público devidamente registrado na matrícula do imóvel. Razão pela qual não se observa nenhuma irregularidade, preço vil, fora do mercado ou qualquer outro tipo de benevolência, afastando qualquer tipo de possível lesão ao erário”, sustentaram os advogados do senador.
Para a defesa de Flávio, a ‘narrativa de desvio de finalidade e imoralidade’ em torno da compra da casa de quase R$ 6 milhões pelo senador é ‘uma falácia criada por adversários políticos e desafetos’.
Conforme registro no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, feito em 2 de fevereiro de 2021, a mansão foi comprada pelo preço de R$ 5,97 milhões. A casa fica localizada no setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital. O anúncio de venda informava que se tratava da “melhor vista de Brasília da suíte máster”. O senador, no entanto, registrou o imóvel em um cartório de Brazlândia, cidade de perfil rural a 50 km do Plano Piloto.
Como mostrou o Estadão à época, o valor da casa é mais que o triplo do total de bens declarados por Flávio Bolsonaro à Justiça Eleitoral em 2018, quando afirmou ter patrimônio total de R$ 1,74 milhão. Entre eles constava um apartamento na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, avaliado em R$ 917 mil.
A mansão tem 1,1 mil m², com quatro suítes amplas, academia, piscina e spa com aquecimento solar. As condições do financiamento do imóvel de Flávio no Banco de Brasília (BRB), no valor de R$ 3,1 milhões, foram bastante vantajosas. A título de exemplo, em um outro banco, o filho do presidente da República obteria uma taxa mínima de 5,39% ao ano. Para financiar R$ 3,1 milhões, ele teria que arcar com uma parcela inicial de R$ 23.222,93, considerando o valor do imóvel, entrada, idade do senador, seguros e taxa de administração.
Lojas participam de protesto e zeram impostos. Foto: Ney Douglas
A Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) realiza nesta quinta-feira 02 a 16ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Em Natal, lojistas de shopping e de lojas de rua de toda a cidade já confirmaram participação no evento que tem por objetivo protestar pelas altas cargas tributarias e o baixo retorno dos impostos arrecadados como saúde, educação, transporte e segurança para população, no Brasil.
Entre as lojas âncoras da ação estão marcas conhecidas do consumidor potiguar como Sport Master, Comjol, Rio Center, Miranda Computação, Pittsburg, Óticas Diniz, Stalker, Arezzo Midway, Fio a Fio, Lacoste Midway, MR. Cat Midway, Pequeninos, Pratas Art, Óticas New Vision, Vai Lá e Arrasa, Soft Perfumes, Romance Brazil, La Femme, Santa Rosa Acessórios, Pequeninos, Matersol, Adega São Cristovão e Frigoiás. Existem lojas que ativam no dia, em seus pontos físicos, e não aparecem na plataforma da campanha. São mais de 200 empresas participando do movimento.
Um dos destaques também é o Posto de Combustível ALE, em Candelária, que terá gasolina a R$4,87 o litro, cerca de 35% de desconto, referente aos impostos. O combustível em oferta será limitado a 20L por pessoa, 4 mil litros no total. Acesse o site www.dialivredeimpostos.com.br e confira a lista. Acompanhe também as lojas participantes e a localização delas pelo aplicativo CDL Jovem Natal. Baixe o seu no APP Store ou no Google Play Store gratuitamente.
Na ação, itens como roupas, produtos de tecnologia e gasolina podem ser adquiridos com descontos que podem chegar a até 70%, correspondentes aos impostos que incidem sobre as mercadorias. O Dia Livre de Impostos (DLI) é uma campanha promovida pelas Câmaras de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem) de todo Brasil que compõe o sistema CNDL e com participação da sociedade. Os lojistas participantes arcam com os custos e abrem mão de margens de lucro para evidenciar o peso dos impostos para os compradores.
“O projeto DLI, que é liderado pela CDL Jovem local e nacional, busca tirar de cima do empresário a responsabilidade por preços altos de produtos e serviços e destacar que há uma elevada carga tributária envolvida. Com isso, buscamos trazer a população como um todo para somar forças e se engajar na busca por um sistema tributário mais justo. Um comércio pujante, representa uma cidade pujante. O imposto não pode ser uma barreira para o desenvolvimento, mas sim, um aliado”, explica o presidente da CDL Jovem de Natal, Saulo Medeiros.
Saulo lembra que o Impostômetro, ferramenta que calcula quanto de impostos os brasileiros pagam, alcançou, em 2022, o valor arrecadado de R$ 1 trilhão no dia 3 de maio. Em 2021, a marca havia sido atingida em 19 de maio, 16 dias antes. “O que isso quer dizer? Os impostos estão aumentando. Isso reforça nosso grito para alertar a alta carga tributária”, afirma.
Indicado pelo deputado federal, Altineu Côrtes, Líder do Partido Liberal – PL na Câmara Federal, como membro titular da Comissão de Orçamento, o deputado João Maia (PL/RN) foi designado, nesta terça-feira (01), para assumir a relatoria setorial da Lei Orçamentária Anual para a área de agricultura.
“O agronegócio brasileiro é a verdadeira locomotiva da economia brasileira, motivo pelo qual recebo a designação com os sentimentos de alegria e responsabilidade. Não medirei esforços para desempenhar essa importante missão com a eficiência e zelo que o os agricultores brasileiros merecem”, declarou João Maia em suas redes sociais.
O prefeito Joca Basílio recebeu na tarde de quarta-feira (01) o presidente da Câmara Municipal vereador Washington Alves, e os vereadores Francisco Gabriel (Neguinho Gaby) e Denis Targino. O encontro informal, que também contou com a presença do secretário do Gabinete Civil, Caetano Sena, teve o município como pauta central.
Prefeito e vereadores conversaram sobre novos projetos e analisaram cenários em áreas essenciais como saúde, educação e obras. “É uma satisfação receber os vereadores, ouvir suas análises e sugestões ajuda a fortalecer a nossa gestão que tem no diálogo um a marca”, comentou o prefeito.
O prefeito Rosano Taveira de Parnamirim, recebeu na tarde desta quarta-feira (01), em seu gabinete, uma visita de cortesia do ex-governador Robinson Faria, hoje pré-candidato a deputado federal. Na oportunidade, foram discutidos assuntos relativos ao município.
Durante a conversa, o ex-gestor do estado, reforçou o compromisso com o município de Parnamirim. A visita contou com ainda com a presença do chefe do Gabinete Civil; dos vereadores Irani Guedes e Gustavo Negócio.
