O Ministro do Desenvolvimento Regional, o engenheiro Daniel Ferreira, estará nesta sexta-feira (01) cumprindo agenda administrativa no RN. Daniel juntamente com o potiguar Rogério Marinho e demais, farão anúncio de investimentos para obras de infraestrutura em Parnamirim.
Com a vinda do Ministro, terá também, o anúncio de investimentos para obras da Linha Branca e Estação Bonfim da CBTU em São José de Mipibu. Ás 11:30h, o ministro fará entrega de dessalinizador do Programa Água Doce para o município de Brejinho; anúncio do edital para estudos de concessão do perímetro irrigado da Chapada do Apodi e Convênios para obras de Segurança Hídrica.
O Partido Social Cristão (PSC-RN) entrou com ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) contra a deputada federal do PT, Natália Bonavides, por propaganda eleitoral antecipada e por pedir em vídeo de divulgação que é a hora de “tirar Bolsonaro”.
Na representação, o partido alega que a veiculação estaria infringindo a legislação e com isso pede a Justiça Eleitoral medida liminar para determinar a sustação imediata da veiculação da propaganda eleitoral irregular antecipada negativa das redes sociais Instagram, perfis “@13ptrn” e “@nataliabonavides”.
A ação foi encaminhada ao TRE-RN e deverá ser redistribuída a um relator nos próximos dias para apreciação do pedido.
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI).
A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Deve entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2021. Quem se tornou microempreendedor individual em 2022 só deve preencher a declaração em 2023.
Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção Declaração especial. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.
Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2021. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado, deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2021 deve marcar sim no campo que aparece no formulário.
Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.
Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas precisa ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto com as notas fiscais de compra e venda.
Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei Complementar encaminhado pela Prefeitura que trata das aposentadorias dos servidores públicos municipais. A proposição, que recebeu 12 emendas parlamentares, visa promover uma adequação da legislação previdenciária do Município à Lei Federal vigente desde a Reforma da Previdência Nacional.
Ao longo da votação, foram votados textos que abordam o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo, assim como do Poder Legislativo, contraídos com o seu Regime Próprio de Previdência Social, os critérios de elegibilidade dos servidores para fim de aposentação e o regime de concessão de pensão por morte.
O líder da bancada governista, vereador Aldo Clemente (PSDB), falou sobre a importância da aprovação do projeto. “Realmente a proposta chegou a poucos dias na Câmara Municipal, mas o prazo dado pelo Governo Federal para a implementação das mudanças é o último dia desse mês. Então, a gente precisava votar essa matéria para não perder investimentos necessários para o desenvolvimento da nossa cidade”.
Pela bancada da oposição, a vereadora Júlia Arruda (PCdoB) lamentou o tempo curto que o Legislativo teve para discutir a matéria. “Trata-se de um projeto que vai impactar mais de 20 mil servidores e não poderia ser votado em regime de urgência. Deveria, sim, ter tramitado normalmente nas comissões permanentes para depois ser debatido pelas categorias atingidas”, pontuou.
A vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a sessão, avaliou de forma positiva a apreciação do projeto. “Toda pauta que trata de previdência gera embates. Porém, Natal não podia deixar de enfrentar este debate porque é uma determinação do Governo Federal para que regras sejam cumpridas e recursos sejam disponibilizados. Temos sérios débitos tributários oriundos de outras gestões, que ultrapassam a casa dos 400 milhões de reais, o que compromete nossa capacidade de investimentos. Diante disso, a gente não poderia comprometer a previdência dos servidores municipais. Assim, agimos com responsabilidade fiscal e trabalhamos para minimizar os danos da reforma”.
Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) destacou a aprovação de três emendas apresentadas pela oposição. “Apesar do tempo apertado para discutir e votar a matéria, fizemos um esforço para ouvir os sindicatos. Ontem mesmo promovemos uma mesa de negociações na presidência com a presença de diversas representações sindicais. E hoje conseguimos sensibilizar a maioria da bancada da situação. Claro que não era o que a gente queria, todavia, constitui uma redução de prejuízos para os servidores públicos municipais”, concluiu a parlamentar.
Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte, acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). A Ação Direta de Inconstitucionalidade é contra a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que terá uma alíquota uniforme para todos os territórios estaduais do país.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, está entre um dos chefes do Poder Executivo estadual que assinou a ação. Ao lado da petista, está os governadores de Pernambuco, Paraíba, Maranhão, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul.
Antes da lei ser sancionada, cada estado possuía uma alíquota própria, que varia de acordo com as contas de cada localidade. No entanto, na tentativa de diminuir o preço dos combustíveis, uma das medidas governamentais foi fixar o imposto num único valor, entre 17 e 18%.
Na ação, os gestores indicam que o ICMS é um imposto de competência estadual e do Distrito Federal e que, por isso, a mudança “feriu gravemente o pacto federativo e o princípio da autonomia dos entes subnacionais, sob vários aspectos”.
“Tal inovação legislativa trouxe graves riscos à governabilidade de Estados, Distrito Federal, diante dos imensos prejuízos gerados com a perda de arrecadação direta, e até para Municípios, dada a correspondente redução das transferências constitucionais obrigatórias”, acrescentaram os governadores.
O evento “Pensando o Desenvolvimento do RN” contará com as presenças do economista Denis Fernandes, do cientista social Felipe Calabrez e do advogado e comentarista econômico Emanuel Pessoa
O diretório estadual do Podemos no Rio Grande do Norte dá início, no próximo sábado (2), ao projeto “Pensando o Desenvolvimento do RN”, com a realização de um evento, a partir das 9h, no Hotel Golden Tulip, em Ponta Negra. O partido apresentará a primeira parte de um estudo econômico sobre o estado do RN intitulado “Pensando no Desenvolvimento do Rio Grande do Norte: Estrutura Produtiva e Desigualdades Intermunicipais de Renda”, produzido pela Fundação Podemos, em parceria com o economista da Universidade Federal do RN (UFRN) e doutorando em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Daniel Fernandes Alves.
A pesquisa foi desenvolvida com o intuito de fomentar o debate, contribuir com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e, a partir das discussões provocadas, pensar e propor soluções aos problemas identificados no Estado. “O Rio Grande do Norte é promissor em termos de crescimento econômico. Mas para isso ocorrer é importante também superarmos as desigualdades internas, sobretudo de renda. Só assim seremos capazes de fazer do nosso estado um lugar melhor para todos, explorando responsavelmente seus recursos naturais e fomentando atividades econômicas que são fundamentais para a geração de emprego e renda”, diz Felipe Madruga, presidente estadual do Podemos no Rio Grande do Norte.
CONVIDADOS – A primeira parte do documento da pesquisa será apresentada pelo pesquisador responsável pela condução do trabalho, o economista Denis Fernandes Alves. Denis é doutorando em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPECO/UFRN), bacharel em Ciências Econômicas pela URCA, pesquisador do Núcleo de Economia Aplicada e Conjuntura (NEAC/UFRN) e do Núcleo de Economia Regional e Urbana (NERU/UFPE).
O cientista social Felipe Calabrez, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná e doutor em administração pública pela Fundação Getúlio Vargas, também contribuirá com o debate. Ele é professor de Economia e Administração pelo Centro Universitário Belas Artes e diretor de Pesquisa da Fundação Podemos.
O terceiro convidado a participar nos debates será o advogado Emanuel Pessoa. Ele é mestre em Direito pela Harvard Law School, doutor em Direito Econômico pela USP e certificado em Negócios pela Stanford School of Business. Emanuel, além da advocacia, é palestrante e comentarista convidado em alguns dos principais veículos de comunicação do país, como a CNN Brasil, Jovem Pan News, Globo News, Record News e Band News.
Com essa interdisciplinaridade que envolve ciências sociais, economia e direito, o evento se propõe a ser um motor propulsor para se colocar em prática no RN a boa política que visa o bem estar da população e do Estado. “A boa política é aquela feita com projetos, com vontade e com conhecimento sobre a área em que atua. É nisso que acreditamos e é com isso que esperamos que essa pesquisa possa contribuir”, explica Felipe Madruga, presidente do Podemos-RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais – lamenta o falecimento do ex-deputado Nelson Queiroz. Pai do deputado Nelter Queiroz, Nelson tinha 93 anos e teve uma vida marcada pelo trabalho como prefeito de Jucurutu, promotor de Justiça e também deputado estadual.
Como parlamentar, Nelson ganhou destaque na trajetória política como relator da Constituinte de 1989. Trabalho elogiado por todos os constituintes com os adjetivos de zeloso, disciplinado e firme em seus posicionamentos.
Nelson também é avô do prefeito de Jucurutu, Iogo Queiroz e do diretor-geral da Fundação Djalma Marinho, vinculada à ALRN, Julinho Queiroz.
Descanse em paz!
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Previsão de tempo para junho é confirmada com bons bons volumes de chuva. Dos 167 municípios, 129 apresentaram chuvas de normal a acima do normal no mês junino.
O Dia de São Pedro (29/06) amanheceu com chuvas em 30 postos monitorados, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn). Os maiores acumulados, foram de 88.6 mm em Touros, 55,4mm em São Miguel do Gostoso e 28.3mm em Maxaranguape, todos localizados na faixa litorânea. Os dados referem-se ao período das 7h15 de ontem até o mesmo horário de hoje.
“Os sistemas meteorológicos de leste, que se formam no oceano e atingem o litoral, devem continuar até o final de semana principalmente na faixa litorânea potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.
A previsão é que esta quarta-feira siga com céu parcialmente nublado com chuvas nas regiões Leste Potiguar, Agreste e Central. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado a claro.
O mês de junho vem registrando bons volumes de chuvas em todas as regiões do RN. Dos 167 municípios, 129 apresentaram volumes de chuva de normal a acima do normal.
Confira a previsão para os próximos dias: 30/06/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões de Mossoró, Vale do Açu, Agreste e Litoral.
01/07/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.
02/07/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral.
03/07/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva nas regiões do Agreste e Litoral.
Agora RN – “O Cidadania não vota em candidato bolsonarista. Isso é uma posição clara no Rio Grande do Norte e em nível nacional. E quem for do time de Bolsonaro, a gente está fora e não vamos acompanhar”, afirmou o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior. Ele comentou que durante as convenções partidárias a legenda, independentemente da formalização da federação com o PSDB, não apoiará candidatos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele defendeu que se mantenha a neutralidade com relação à chapa majoritária, sem apoiar oficialmente nenhum dos pré-candidatos que atualmente estão postos na disputa pelo governo do Estado.
“O que a gente quer construir é uma posição consensualizada, se prevalecer essa opinião do PSDB de não fazer opção clara por um candidato, porque eles têm divergências internas, irei defender essa composição. O Cidadania não vota em candidato bolsonarista. E quem for do time de Bolsonaro, a gente está fora e não vamos acompanhar”, enfatizou.
No entanto, o presidente estadual do Cidadania reconheceu que a decisão dos rumos caberá ao PSDB devido a maioria de 70% da federação. Porém, garantiu que o partido não apoiará nenhum candidato que esteja ao lado de Jair Bolsonaro.
O PSDB tem a maior bancada na Assembleia Legislativa, com 12 deputados e terá papel importante na eleição. Entretanto, a divisão entre o posicionamento político dos parlamentares pode fazer com que o tempo de propaganda política de Rádio e TV da legenda não vá para nenhum candidato ao governo do Estado e ao Congresso Nacional.
Metade dos deputados estaduais tucanos apoiam a governadora Fátima Bezerra (PT): o presidente da legenda, deputado Ezequiel Ferreira, os deputados Kleber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Dr. Bernardo, Albert Dickson e Raimundo Fernandes. Por outro lado, fazem oposição a administração da petistaos deputados Galeno Torquato, Getúlio Rego, Gustavo Carvalho, José Dias, Nelter Queiroz e Tomba Farias.
De acordo com Wober Júnior, mesmo que o Cidadania tenha uma posição contrária ao que o PSDB, o partido durante a convenção vai colocar a posição contrária. “Mas, de antemão, sabemos que não temos votos suficientes para fazer vingar o posicionamento defendido pelo Cidadania. Eles têm maioria absoluta. A proporção é que o PSDB tem70% do colegiado e nós temos 30%, então é desigual”, pontuou.
E continuou: “o Cidadania do Rio Grande do Norte não vai votar no candidato de Bolsonaro, nós vamos votar contra. Vamos trabalhar para derrotar Bolsonaro. O Cidadania não acompanha a posição do PSDB, no caso de apoiar um candidato bolsonarista, porque nós achamos que Bolsonaro é a negação de tudo o que é de bom na política, negação de um governo que tenha planejamento estratégico, negação das instituições democráticas e negação das relações saudáveis com o mundo. Bolsonaro faz tudo de ruim e errado, o maior atraso que o Brasil conheceu, o pior presidente da República da história do nosso país. Além disso, do nosso ponto de vista, Bolsonaro é uma ameaça concreta em um segundo mandato as Instituições republicanas e democráticas. O Cidadania com a história que tem, não pode se aliar com ele nem com ninguém que esteja ao lado dele”, ressaltou.
Wober Júnior declarou que a federação com o PSDB ocorreu devido a semelhanças programáticas entre as legendas, mas afirmou que também houve a tentativa de diálogos com o Partido Verde (PV) e Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas que as negociações não avançaram. Ele disse que no âmbito nacional o Cidadania se beneficiou com a federação, porém no Rio Grande do Norte a legenda saiu prejudicada, pois a sigla terá apenas cinco candidatos a deputado estadual e dois a deputado federal. Porém, inicialmente, os planos do Cidadania era construir uma nominata com pelo menos vinte e cinco nomes para as eleições de outubro.
“Acho que nesse aspecto, olhando só para o coração do Cidadania, a gente foi prejudicado com essa federação. A federação foi muito boa para o partido a nível nacional, porque assegura a continuidade do nosso partido enquanto instituição política organizada, mas no Rio Grande do Norte nós estávamos trabalhando para fazer uma chapa competitiva, mas com candidatos que não tinham a densidade eleitoral iguais aos que os deputados estaduais com mandato têm. E, após a federação, houve uma revoada e com certa razão, mas a gente entendeu. O Cidadania vai apresentar dos vinte e cinco candidatos, apenas cinco a deputado estadual e dois a federal. Essa é composição estatutária foi estabelecida a nível nacional e isso está consensualizado no Estado”, explicou.
Segundo Wober Júnior, “os pré-candidatos que queriam disputar pelo Cidadania, a maioria procurou outro partido. É natural isso, nós não podemos obrigar uma pessoa que tinha simpatia política, programática e ideológica pelo Cidadania e sua história a concorrer um pleito que não tinha a menor chance de se eleger. A gente compreende e vamos reconstruir o partido após a eleição. Mas, em termos políticos a relação entre o Cidadania e PSDB é muito boa, muito saudável”, disse em entrevista à Rádio Jovem Pan News Natal.
De acordo com Waber, “os dois diretórios nacionais se reuniram e aprovaram a federação, não acontece só no Rio Grande do Norte é no Brasil inteiro. Tem problemas em alguns Estados? Tem. Mas, no Rio Grande do Norte o relacionamento com o PSDB, dirigido pelo deputado Ezequiel Ferreira, tem sido muito bom. Nós vamos constituir o colegiado da federação e dentro da proporção estatutária o PSDB terá a maioria e nós a minoria, mas isso está sendo tratado com muita harmonia e respeito”, pontuou.
As declarações do presidente estadual do Cidadania foram para a Jovem Pan News Natal.
Columbários são alternativa para famílias que não têm interesse em guardar a urna em casa ou aspergir as cinzas em um espaço específico
Acompanhando o aumento da procura por cremação no Rio Grande do Norte, o cemitério, crematório e funerária Morada da Paz acaba de lançar, de forma pioneira no Estado, um novo espaço para a guarda de urnas de cinzas e homenagens a memória dos entes queridos que partiram: o columbário parque. A novidade é uma alternativa para famílias que optam pelo serviço de cremação e que não têm interesse em manter a urna cinerária em casa ou aspergir as cinzas em um espaço específico.
Para a gerente de marketing do Grupo Morada, Eliza Fonseca, o espaço tem o propósito de manter as memórias e referências eternizadas. Nas famílias em que um membro falecido foi cremado, ter esse espaço se torna ainda mais importante. “Quando as cinzas são aspergidas no mar, por exemplo, a família acaba ficando sem um ponto de referência físico para se sentir próxima daquele ente querido”, explica Eliza.
O formato dos columbários é bem semelhante aos jazigos tradicionais, podendo ser adquiridos individualmente ou em família e contando com estruturas que suportam até cinco urnas. Ao solicitar o serviço, os familiares podem também optar por uma cerimônia de sepultamento das cinzas como forma de prestar as últimas homenagens.
A ideia do projeto foi construir uma espécie de cápsula, remetendo a um lugar seguro para guardar um bem extremamente importante. Assim como os jazigos comuns, os columbários ficam em um ambiente aberto, cercado pela natureza, remetendo a sensações de calma e acolhimento.
O analista de produtos do Grupo Morada, Max Camelo, explica que, além de proporcionar um referencial físico para a lembrança do ente querido, o espaço dá a oportunidade de integração com outros serviços oferecidos pelo Morada da Paz. “Em datas como o Dia de Finados, as famílias têm fácil acesso à floricultura e podem prestar homenagens no site Morada da Memória”, pontua Max.
O serviço já está disponível nas sedes do cemitério e crematório em Emaús (RN), e em Paulista (PE), por preços que variam de R$ 990 para columbários individuais e até R$ 2.690 para a opção familiar.
