Uma confusão foi registrada na manhã desta terça-feira (17) na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica por causa da demora para receber atendimento.
O caso foi atendido pela Guarda Municipal de Parnamirim. Os agentes foram chamados ao local após serem notificados de uma confusão dentro da UPA. Quando chegaram, os guardas verificaram que o homem estava bastante alterado e ameaçando agredir uma médica e outros funcionários da unidade. A causa seria a demora no atendimento.
A UPA de Parnamirim está superlotada nesta terça-feira. Pacientes estão procurando atendimento na unidade principalmente com suspeita de arboviroses, como dengue, zika e chykungunya. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam que, de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou mais de 11 mil casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram apenas 806 casos.
Briga em UBS
Além da ocorrência da UPA, a Guarda Municipal de Parnamirim também foi chamada nesta terça-feira para controlar uma confusão em um posto de saúde do bairro de Rosa dos Ventos.
Segundo a Guarda Municipal, duas mulheres ficaram irritadas com a demora no atendimento e partiram para cima de uma médica, chegando a agredi-la. Outros funcionários da UBS também foram atingidos.
Todos os envolvidos nos dois casos foram levados para a 1ª Delegacia de Polícia de Parnamirim. Os agressores podem responder por ameaça, desacato e lesão corporal, com o agravante de ter sido contra servidores públicos no exercício de suas funções.
Condomínio onde juíza do RN teria sido morta – Foto: Reprodução/Google Street View
Em seu relato no Boletim de Ocorrência, o marido de Mônica Oliveira dá o endereço do condomínio, onde, segundo administrador, ele não morava há cinco anos, como local do fato
Novo Notícias – Após o caso da juíza Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que foi encontrada morta na manhã desta terça-feira (17) em Belém, capital do Pará, ganhar repercussão, o administrador do Condomínio Rio Miño, onde ela teria sido achada pelo esposo, nega que a magistrada tenha sido morta no local, e esclarece que o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, esposo da vítima, não mora no residencial há pelo menos cinco anos.
Segundo Anderson Souza Alves, gerente do empreendimento, ele jamais ouviu falar da juíza Mônica Oliveira, que atuava na comarca de Martins, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O administrador do condomínio, em entrevista ao portal O Liberal, disse que nenhum dos porteiros ou moradores com quem conversou, registrou a presença do casal de juízes no local.
Cópia do BO da morte de juíza do RN – Foto: Reprodução
A manifestação do administrador do Rio Miño se dá pois o esposo da vítima, o juiz João Augusto Figueiredo, relatou no Boletim de Ocorrência que a morte aconteceu no local, e ainda apontou o condomínio como o seu endereço residencial. No relato da ocorrência, o juiz diz ainda que houve “uma pequena discussão acerca do relacionamento” na noite anterior, e que após isso, por volta das 22h30, a juíza Mônica Oliveira desceu com suas coisas dizendo que iria viajar.
Já pela manhã, ao ver que a chave de seu carro não estava em casa, o magistrado pegou a reserva e ao chegar no veículo encontrou a esposa, sem vida, com um ferimento a bala, o que, segundo ele conta no depoimento, o fez perceber que “sua esposa havia cometido suicídio” e para tal, utilizou a arma do marido que ficava guardada no veículo.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como pré-candidato à reeleição no próximo pleito e estava utilizando outdoor para fazer promoção de seu nome.
A empresa de publicidade confirmou ter assinado um contrato com o deputado para a produção de um total de 16 outdoors, pelo menos um deles já havia sido instalado na Rota do Sol, entre as praias de Cotovelo e Pirangi, no Município de Parnamirim. A peça trazia em destaque uma premiação vencida pelo parlamentar e, para o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, excedia os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, “sob o pretexto de prestar contas de seu mandato”.
Para o MP, o conteúdo veiculado possui “evidente cunho eleitoral”, o que é proibido pela legislação. O artigo 36 da Lei n.º 9.504/97 veda a realização de propaganda eleitoral (positiva ou negativa) antes do dia 15 de agosto. Embora a minirreforma eleitoral (Lei 13.165/2015) tenha flexibilizado parcialmente o conceito de propaganda antecipada (permitindo, por exemplo, a promoção de ideias, posicionamentos, projetos e plataformas políticas por parte de pré-candidatos), ainda assim os atos de pré-campanha possuem limites, como a proibição de pedido explícito de voto e a utilização de meios que sejam proibidos inclusive no período oficial de campanha, como é o caso dos outdoors.
A representação do MP Eleitoral irá tramitar no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 0600206-32.2022.6.20.0000 e pode resultar em multa a ser paga pelo parlamentar, uma vez que os outdoors já foram removidos pela empresa de publicidade.
O presidente estadual do União Brasil, ex-senador e ex-governador José Agripino Maia, afirma que o tempo de rádio e tv do partido será concedido aos candidatos majoritários que conquistarem a preferência da maioria dos candidatos da legenda às eleições proporcionais – deputado federal e estadual – deste ano.
Em entrevista ao programa Meio Dia RN com BG, da rádio 96FM, Maia disse que o tempo de rádio e tv destinado à propaganda eleitoral é “um bem do partido” e que esse patrimônio será usado nas negociações – em torno de propostas – que os candidatos do União Brasil terão com os candidatos majoritários de outras legendas.
O ex-senador lembrou que os que divergem da maioria não serão obrigados a votar nos candidatos a governador e senador escolhidos. “Tempo de rádio e tv é uma coisa, o voto é outra. O voto é individual”, frisou José Agripino.
Em quatro meses, até o último dia 7 de maio, o Rio Grande do Norte registrou quase três vezes o total de casos de dengue notificados no estado ao longo de todo o ano de 2021, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgados nesta terça-feira (17).
Segundo o boletim epidemiológico, o estado chegou a 11.427 casos prováveis de dengue – uma incidência de 323,93 casos para cada 100 mil habitantes.
O número é 14 vezes superior ao registrado no mesmo período do ano passado (de janeiro até o início de maio), quando o estado registrou 806 casos prováveis.
Além disso, os números registrados até o início de maio superam em quase três vezes o total de casos nos 12 meses do ano passado: 4.301, segundo o Ministério da Saúde.
Dirante do aumento de casos, a Sesap afirmou que retomou as discussões no Comitê Operacional de Emergências, do qual também participam o Ministério Público, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN.
A Prefeitura Municipal de Riachuelo em parceria com o Sebrae, promove a “semana do MEI – Microempreendedor Individual”. A Semana MEI oferecerá orientação gratuita com foco em atendimento a pequenos negócios.
A programação terá inicio nesta terça-feira, 17, na Câmara Municipal e terá dois momentos: Das 09 às 12 e das 14 às 18hs será realizado o atendimento pra tirar dúvidas; e às 19hs será realizada a palestra “Como ser um empreendedor de sucesso”.
As inscrições para participação da Semana MEI são gratuitas. Outras informações podem ser obtidas pelo fone/WhatsApp (84)3291-7301. A Semana MEI é mais uma ação da Prefeitura em parceria com o SEBRAE que tem o objetivo de fomentar a economia local por meio da capacitação e formalização do empreendedorismo.
O MDB de Apodi recebeu, na tarde desta segunda (16), o ex-ministro Rogério Marinho para um bate-papo sobre a sua pré-candidatura ao Senado Federal.
Na oportunidade, Rogério elogiou a forma de governar do prefeito Alan Silveira e parabenizou pelas intensas cobranças por melhorias para Apodi. Alan e apoiadores declararam apoio a pré-candidatura de Rogério, no encontro que contou com quase 300 pessoas.
“Você pode confiar que eu, nossa bancada de vereadores e toda essa militância estaremos contigo”, disse Alan para Rogério Marinho.
Celebração ocorreu na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz do município.
Ao lado de familiares, amigos e políticos, a governadora Fátima Bezerra participou da missa de sétimo dia em memória do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros. Celebração foi realizada na tarde desta segunda-feira (16), na Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante. Paulinho, como era carinhosamente chamado, faleceu no último dia 9 de maio de um linfoma não Hodgkin (LNH) – um tipo de câncer do sistema linfático. Ele estava internado desde 20 de abril na Policlínica do Alecrim, em Natal.
A governadora prestou condolências à família de Paulinho, se dirigindo em especial à viúva do ex-prefeito, Terezinha Maia, às filhas Emília Caroline e Natália Candice, e às irmãs Da Guia e Sebastiana, bem como aos amigos e à população do município presentes à missa, presidida pelo pároco da cidade, padre Valberto Messias, e celebrada também pelos padres André Martins, Aldo Pimentel e Gilmar de Castro.
“Trago meu abraço afetuoso aos familiares e amigos de Paulinho. Sua dedicação em cada compromisso sempre será lembrada por todos e todas que o conheciam. Um gestor que escreveu belas páginas na história de São Gonçalo do Amarante e do Rio Grande do Norte. Paulinho seguirá presente em nossas mentes, corações e na história do nosso estado”, declarou a chefe do poder Executivo estadual.
O atual prefeito, Eraldo Paiva, no cargo desde fevereiro – quando Paulo Emídio se licenciou para realizar tratamento de saúde – destacou o legado de Paulinho e se comprometeu em dar continuidade às ações que estão em andamento no município. “Paulinho fez muito por São Gonçalo do Amarante e nós iremos continuar esse trabalho. Buscaremos inspiração no trabalho, no comprometimento, nas ações. Estará presente, hoje e sempre”, disse o gestor.
A Câmara de Vereadores, representada pela sua presidenta, Valda Siqueira, e mais 12 vereadores presentes, prestou uma homenagem ao prefeito com a leitura de uma moção de pesar pelo falecimento de Paulo Emídio de Medeiros.
De forma emocionada, a viúva, Terezinha Maia, agradeceu a celebração e a solidariedade da população, especialmente aos que chegaram a doar sangue para ajudar no tratamento, e destacou aspectos da vida pessoal do prefeito para falar sobre sua determinação. “Ele nasceu e veio preparado para a vida. Tinha uma alma elevada, lotada de nobreza. Isso lhe define.”
Participaram da missa: a senadora Zenaide Maia; o deputado Benes Leocádio; o secretário de Estado da Comunicação, Daniel Cabral; a prefeita do município de Goianinha, Nira Galvão.
Em pouco tempo de sua gestão à frente da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, o prefeito Joãozinho Furtado, juntamente com sua equipe de secretários, tem planejado e conquistado vários benefícios para a população.
“Um trabalho que estamos a cada dia pensando no bem estar dos nossos munícipes. Tenho lutado incansavelmente para conseguir melhorias para nossa cidade. Todas essas conquistas foram frutos da nossa dedicação e luta em prol do município”, enfatiza Joãozinho.
Obras de pavimentação, reforma e construção tem sido o principal destaque na gestão. Breve a Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, irá entregar a reforma da Escola Marlene Vitoriano, que passa por uma grande revitalização e será uma escola modelo. A Comunidade de Palmatória ganhará também uma nova escola modelo.
Nas comunidades Fernandes, Macacos, 3 corações e Cacimba Nova, a prefeitura investiu na pavimentação. “É trabalho que não para, nossa gestão é comprometida com o desenvolvimento de Serra Caiada”.
De janeiro a março deste ano, volume acumulado de venda de diesel ao consumidor foi de 14,8 milhões de m³, o maior em primeiros trimestres da série iniciada em 2000 /Foto: Adriano Abreu
O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal propõe recorrer da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as políticas estaduais relacionadas ao ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação). Na sexta-feira (13), Mendonça acolheu um pedido do governo de Jair Bolsonaro e derrubou a aplicação do convênio 16/22 do Conselho Nacional de Política Fazendária que definiu a alíquota de ICMS sobre o diesel.
O magistrado atendeu um pedido do governo Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), foi ao Supremo questionar o desrespeito à lei que instituiu uma alíquota única do imposto para todos os estados, em reais por litro, cobrada apenas na etapa da produção.
Mendonça destacou que, a partir de sua decisão, “não se admitirá mais 27 alíquotas diferentes de ICMS, o que representa uma uniformidade e redução do valor do combustível e menor flutuação dos preços”. Nessa segunda-feira (16), o Comsefaz divulgou nota técnica, propondo levar a decisão de Mendonça para o plenário do STF. Nesta terça-feira (17), o Comitê volta a discutir o assunto.
Os secretários estaduais de Fazenda, ao regulamentar a medida, fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado no preço final do combustível, como manda a lei, mas permitiram descontos, o que na prática possibilitou a cada Estado manter a mesma alíquota que aplicava anteriormente. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.
“Este colegiado entende haver motivação suficientemente robusta para a defesa do integral enquadramento do Convênio ICMS nº 16/2022 aos ditames constitucionais, solicitando ao respeitável Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG, se nesse sentido se posicionar, a utilização dos meios processuais adequados para fazer chegar aos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.164 os argumentos aqui expendidos, acompanhados de outros que não tenham sido aqui trazidos, com o pedido urgente de que a decisão cautelar e unilateral do Ministro André Mendonça seja levada ao Plenário do STF, a fim de que seja restabelecida a vigência imediata das Cláusulas Quarta, Quinta e do Anexo II do Convênio ICMS nº 16/2022“, diz a nota técnica.
O documento do Comsefaz aponta ainda, como “ponto mais importante”, “a evidente violação do princípio federativo pela cautelar concedida, na medida em que viola competências e poderes atribuídos aos estados e ao DF na Constituição Federal e na legislação infraconstitucional”.
A nota técnica destaca também que os estados e o Distrito Federal já inseriram o fator de equalização da carga do diesel diretamente no Convênio ICMS nº 16/2022, mas, segundo o texto, “poderiam ter feito em convênio ICMS próprio, em separado, apenas para tratar de incentivo fiscal sobre esse ou qualquer outro combustível ou mercadoria.”
Por conta desse dispositivo, argumenta o Comsefaz, “os estados e o DF podem efetivar a arrecadação do ICMS utilizando-se da câmara de compensação ou outro instrumento. E foi exatamente nesse sentido que se construiu o Convênio ICMS nº 16/2022.” E, assim, a razão da fixação desse instrumento, diz a nota, foi evitar qualquer aumento no ICMS devido, “já que existem muitas divergências de tributação entre as unidades federadas e a afirmação de que com a alíquota uniforme ‘nenhum estado ganharia e nenhum estado perderia’ não é sustentável em qualquer modelo econômico conhecido em nosso País”.
A nota técnica ressalta que, devido aos aumentos constantes no preço do diesel na saída das refinarias pela Petrobras em 2022, “o peso proporcional do ICMS no preço final pago pelo consumidor para cada litro de diesel diminui sensivelmente.”
Em sua decisão, o ministro, indicado ao STF por Bolsonaro, estabeleceu o prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e Confaz se manifestem sobre o tema. Na sequência, ele abrirá um prazo para Procuradoria-Geral da República e AGU.
