O calendário oficial de Natal passará a considerar o dia 14 de março como o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”. É isso o que determina um projeto de lei aprovado em caráter definitivo na quarta-feira (4), na Câmara Municipal da cidade.
A matéria, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), prevê que, na referida data, “as autoridades municipais facilitarão a realização de divulgações, seminários e palestras nas escolas, universidades, praças, teatros e equipamentos do município em alusão ao assassinato da vereadora carioca que se tornou símbolo da luta contra violência de gênero no nosso país.
O projeto faz parte de uma série de legislações em defesa dos Direitos Humanos, batizada de Agenda Marielle Franco, cujo mandato de Divaneide é o representante na capital potiguar.
“Essa legislação é uma das formas que a gente tem materializar nossa fala quando a gente diz que somos todas Marielles, ou que a força da sua luta semeou. Isso não é só discurso. Isso é prática. O estabelecimento desse dia em Natal é a maneira de dizer que nós, mulheres negras, ocupamos e vamos continuar ocupando mais espaços na política e que não seremos silenciadas, nem violentadas. Nunca mais”, explicou a parlamentar.
De acordo com a pesquisa “A violência política de contra mulheres negras”, do Instituto Marielle Franco, mais de 95% das candidatas sofreram algum tipo de violência política no pleito de 2020 e 60% foram insultadas, ofendidas e humilhadas em decorrência da sua atividade política nas eleições. A própria Divaneide, que, em 2019, se tornou a primeira vereadora negra da história de Natal, em junho de 2020, apresentou à Câmara Federal, um dossiê com mais de 20 páginas, relatando as violências sofridas por ela nos seus primeiros três anos como parlamentar.