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Artigo Ney Lopes: “O perigo do que dirá Lula no Egito”

Ney Lopes

Hoje, 16, o presidente falará na 27a Conferência do Clima (COP27), que se realiza no Egito, diante de grande expectativa do resto do mundo.

O que dirá Lula?

Anúncio – É voz geral que o presidente eleito deverá detalhar seu engajamento para lutar contra o desmatamento da Amazônia.

Fala-se, que anunciará a criação do Ministério dos Povos indígenas.

União – Há necessidade de mudança na política ambiental brasileira, diante de dados irrefutáveis.

Entretanto, o que não se pode aceitar é que fiquem atirando pedras só no Brasil.

Há que existir um “mea culpa” e união de esforços.

Esforço – A emissão de carbono em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Europa e China, é muito alta e o esforço deles está sendo muito pequeno.

Por isso, não podemos aceitar que o Brasil se transforme em um “bad boy” do ambientalismo internacional.

Desembolso zero – Em negociações anteriores, os países desenvolvidos se obrigaram a desembolsar 100 bilhões de dólares para fazer as compensações e pagar pelos ativos ambientais de regiões do mundo.

O financiamento climático liberado ficou muito aquém.

Desmatamento – Um ponto discordante no possível propósito do presidente eleito Lula é a sua promessa de zerar o zerar o desmatamento na Amazônia.

A legislação permite o desmate de 20% das propriedades privadas nas áreas de floresta.

E exige a preservação de 80%.

Reduzir a “zero” seria sair de um extremo para outro.

Riquezas – O que se defende é a exploração, nos limites da lei, das riquezas da Amazônia. Desmatamento zero significaria milhões de brasileiros passando fome, sem poder explorar essas riquezas, sobretudo minerais e agrícolas. Um crime contra o próprio país.

O exemplo que vem dos Estados Unidos, Austrália, Europa, China, não é este.

Maus exemplos – Estima-se que a Europa Ocidental tenha devastado 99,7% de suas florestas originais.

Em 2010, os Estados Unidos, tiveram o maior percentual de desmatamento do planeta

Preços – No último ano, o preço de alimentos do mundo subiu 30%.

Se tirar o Brasil e com a Rússia envolvida na guerra, o mundo pagará o preço de comida dobrado, ou triplicado.

O grande beneficiado seria o agro negócio dos Estados Unidos, que concorre com o Brasil e cresce dia a dia.

Risco – Diante desses fatos, o presidente eleito Lula não pode “pisar na bola” e abrigar a tese do desmatamento “zero” na Amazônia, que pode até colocá-lo nas luzes da mídia internacional e de ambientalistas ortodoxos, mas sentenciará o Brasil ao atraso e a miséria.

Olho aberto

Livro – O jornalista conterrâneo, Fifo Nepomuceno, atualmente ligado a Globo News no RJ, lança nesta quinta-feira, 17, o seu livro “As relíquias do sertão – O gibão do tempo”.

O lançamento será no restaurante Zé Cozinha, no Midway das 16h30 às 18h30 horas.

O autor é neto de Ignez Motta e do advogado já falecido Epitácio Andrade, cujo texto literário era tido como um dos melhores da sua geração.

STF- Em 2023, Lula poderá indicar dois novos ministros, a partir da vacância das cadeiras do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, que se aposentam em maio e outubro de 2023.

Fazenda – Embora ele não deseje, cresce a possibilidade de Alckmin ser ministro da Fazenda.

Seria um nome com a missão de unir azeite a água, pelos sinais das tendencias na transição.

Habitantes – O mundo atinge oito bilhões de habitantes.

O Brasil, com 217 milhões de habitantes, fica no sétimo lugar da lista, sendo o país mais populoso da América Latina.

Falecimento – Morreu Luiz Antonio Fleury Filho, ex-governador de SP, aos 73 anos.

Fomos colegas na Câmara dos Deputados. Tinha boa convivência.

Afastamento – Putin enfraquece.

China e Índia se afastam dele na Cúpula do G20, em realização.

Encontro – O Papa Francisco encontrou-se com o brasileiro Ronaldinho Gaúcho, na Sala Paulo VI, no Vaticano, antes do jogo pela Paz no Estádio Olímpico, em Roma

Diversão – Cinema continua sendo a maior diversão.

Só que dentro de casa, via streaming. É o que provam as estatísticas.

Erro – Diz-se que Mano Menezes, do Internacional, será o técnico da seleção brasileira após a Copa.

Um erro!

A sua passagem no comando da seleção em 2010 foi um desastre.

Previsão – Fonte ligada a Arquidiocese de Natal adianta que o anuncio do novo bispo, que substituirá Dom Jaime Rocha será antes das festas do Natal.

Mas, não confirma.

Artigo Ney Lopes: “Auxílio emergencial & eleição”

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – [email protected]

O Senado aprovou o segundo turno de votação da proposta de emenda à Constituição, que institui estado de emergência até o final do ano para ampliar o pagamento de benefícios sociais.

O reconhecimento de estado de emergência serve para que os pagamentos não violem a legislação eleitoral.

A criação de benefícios destinados a pessoas físicas é proibida em ano de eleições.

A única exceção é a vigência de estado de emergência.

Dispensa justificativas o reconhecimento de que o país vive realmente um estado emergencial, o que aliás ocorre até nos Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França e outros países, que tomam medidas semelhantes.

Não há lógica evitar aprovação de benefícios sociais, sob o argumento de que estamos em ano eleitoral.

Seria sentenciar os necessitados a morrerem de inanição.

Caberá aos órgãos judiciais, de fiscalização e a própria população o acompanhamento da legalidade do estado de emergencial.

Foram as seguintes medidas aprovadas, ainda dependentes de votação na Câmara dos Deputados para serem aplicadas.

Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600); Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila “zerada”).

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha). Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg; parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício.

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões. Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem.

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões. Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi. Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão.

Gratuidade para idosos: Transferência de R$ 2,5 bilhões para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos. Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município.

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões. Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Estados ficam autorizados a “zerar” a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol. Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar.

O Congresso e o governo agem corretamente.

Não é possível deixar os carentes do país a mercê da própria sorte, diante da crise global que atravessamos.

Vale recordar, que quando o governo Lula instituiu o “bolsa família” (ideia originária de programa social da senhora Ruth Cardoso,esposa de FHC) , a oposição da época foi contra, com os mesmos argumentos dos que se opõem ao atual governo.

A roda gigante da vida girou e aqueles anteriormente contrários hoje são favoráveis e os que apoiaram atualmente condenam.

O fato prova que o interesse político esteve sempre acima da visão coletiva do bem comum.

Afinal, a função social do estado é agir dessa maneira.

Artigo Ney Lopes: “A pesquisa eleitoral do RN”

Ney Lopes – jornalista, advogado e ex-deputado federal – [email protected]

Divulgada nova pesquisa eleitoral no RN para as eleições de 2022. Os números animam uns, desanimam outros.

Na verdade, não deveria ocorrer uma coisa, nem outra.

Ninguém está eleito, com um percentual apurado superior a 50% de “indecisos”, “nulos” e “brancos”.

A pesquisa é uma fotografia, que mostra a realidade em certo momento, podendo mudar.

Sou defensor da pesquisa como instrumento científico, salvo se alguma evidencia demonstrar vícios.

A ciência política considera dois efeitos básicos das pesquisas: o “bandwagon effect”, do tipo efeito vagão, ou seja, o movimento em direção a quem está na frente.

Esse efeito, quando próximo da votação se baseia na ideia de que as prévias eleitorais induzem parte significativa parcela do eleitorado votar no candidato que está à frente nas pesquisas, com mais chances de vitória, contaminando a opinião pública e distorcendo o curso natural dos resultados.

Outro efeito é “underdog effect”, – a tendência do voto no candidato que está nas últimas colocações, a “zebra”.

Não existe certeza sobre a medida exata em que esses efeitos influenciam o voto do eleitor.

Mas eles existem.

Por outro lado, mesmo sem má fé, há que ser considerada a hipótese da existência de erros potenciais relacionados à maneira como as pesquisas são realizadas, incluindo o método de seleção de quem responderá as perguntas e o modo como as entrevistas são realizadas: presencial, telefone ou internet, ou se são conduzidas por um entrevistador, ou auto administradas.

Um dado importantíssimo para a confiabilidade dos números apurados nas pesquisas é o fato da opinião pública ter conhecimento de que o nome pesquisado seja realmente candidato.

Esse fator favorece nas primeiras pesquisas quem já venha anunciando o nome há tempo, como é o caso do deputado Rafael Mota que desde 2021 diz pretender disputar o senado.

Rogério Marinho e Carlos Eduardo são pré candidatos potenciais há mais tempo.

No caso, o meu nome é o único que entrou na disputa há menos de um mês.

Quem se candidata terá que ter paciência e esperar a maturação do seu nome. Romeu Zema, atual governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, iniciou a sua campanha em 2018 em último lugar nas pesquisas, sem apoio de nenhum prefeito dos mais de 800 do seu estado.

Ele confiou na sua história e propostas e ganhou a eleição dizendo:

“Sou ciente de que serei a zebra da história. Sou eu com meu celular e é assim que nós vamos”.

O que se conclui é que tudo está nas mãos do cidadão.

No pleno exercício da democracia, ele tem um forte papel no destino do seu país, cujo instrumento é o voto consciente.

Logo, o eleitor que exercer o seu direito ao voto – a partir de uma decisão madura, refletida e consciente – contribuirá para impedir a eleição de maus políticos e possibilitará o alcance de uma maior legitimidade no processo eleitoral.

Fiz todas essas considerações como pré-candidato ao senado pelo RN.

Estou com apenas 3% nas pesquisas.

O percentual não me intimida.

Irei à luta, sem estrutura milionária, em partido pequeno – PMB (Partido da Mulher Brasdileira) – que não dispõe de Fundo Eleitoral.

Aguardarei os resultados com humildade e tranquilidade.

Afinal, estou sem mandato há anos.

Somente tenho a apresentar um saldo de trabalho e propostas aprovadas em benefício popular, durante os mandatos exercidos.

Enfrento estruturas gigantescas de um ex-ministro de Estado, Rogério Marinho, prestigiado pessoalmente pelo Presidente da República e dois candidatos apoiados pelo governo estadual, sendo um pertencente ao tradicional grupo político dos Alves, tendo exercido mandatos de deputado estadual, Prefeito de Natal e outro também herdeiro da família do industrial João Mota Mota, cujo avô, Clóvis Mota exerceu vários mandatos, o pai deputado Ricardo Mota a mesma coisa (presidiu a Assembleia do RN) e hoje é respaldado pelo PSB e setores do PT, ambos com fartura de meios para campanha.

Luta difícil, mas não impossível.

Retornando a política, após período distante, tento dar conhecimento ao estado de que sou candidato ao senado.

Boa parcela da população não sabe, ainda.

Há comunicadores que intencionalmente omitem o meu nome, pelo desejo de humilhar e me afastar do processo.

Diante desse contexto, coloco-me como David contra Golias.

Portanto, estou preparado para tudo.

Será uma luta em defesa de princípios e propostas.

Ganhar ou perder fará parte do processo.

O que não desejo é omitir-me, em momento traumático para o estado e o país, sabendo que tenho saúde e posso contribuir com a experiência acumulada em seis mandatos, que tive na Câmara Federal.

Desejo voltar a ser o “advogado do RN” no Congresso Nacional, como sempre fui.

Continuo confiante de que será possível alcançar a vitória em outubro

Enquanto isso, respeito as pesquisas idôneas.

Afinal, o fotógrafo não tem culpa da fotografia.

Artigo Ney Lopes: “Mudança para continuar como está”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN, presidiu a CCJ na CF, procurador federal e advogado

Uma questão de fundamental importância, para os eleitos no futuro Congresso Nacional é o debate sobre a permanência do atual presidencialismo de coalizão, ou a mudança para o regime de governo semipresidencialista, como meio de reduzir a instabilidade política. Tudo vem à tona, após dois impeachments – Fernando Collor e Dilma Rousseff -, 303 pedidos de destituição de presidentes da República encaminhados à Câmara dos Deputados, além de sucessivas crises políticas.

De saída, entendo que não se justifica falar em “semipresidencialismo”, sem antes modernizar a lei partidária. Seria “colocar a carroça na frente e dos bois”. Esse novo modelo de governança teria que ser precedido de uma urgente reforma partidária, para evitar as pressões sobre os governos eleitos, partindo dos “oportunistas e fisiológicos de plantão”, em busca de cargos, funções e emendas orçamentárias.

As mudanças devem começar pela democratização interna dos partidos, assegurando direitos aos filiados. Hoje são ditaduras, com os partidos transformados em “propriedades privadas” de cúpulas, que concentram poderes absurdos, para ratearem os bilhões do Fundo Eleitoral. Os Diretórios têm total autonomia de como e onde utilizar o dinheiro. O Fundo se torna uma espécie de moeda de troca, permitindo que se façam acordos “por fora” para que o dinheiro chegue até onde desejam chegar.

Constatam-se escândalos no jogo de “troca” de favores pessoais e de grupos. As prestações de contas são “genéricas”, constando “gastos” com “serviços técnico-profissionais”, “transferências com fins eleitorais”, “aluguel de bens móveis” e “alistamento”. Existe, inclusive, uma despesa chamada de “outras despesas eleitorais”, que pode servir para qualquer coisa. Além disso, os julgamentos das contas demoram e, com isso, grande parte prescreve. Assim sendo, como os partidos manipulados teriam legitimidade para formarem maioria parlamentar no semipresidencialismo?

No atual quadro nacional, o presidencialismo de coalizão, aprovado na Constituição de 1988, é “mitigado” e muito dependente do Congresso Nacional. A justificativa usada na formação de governo de coalizão é a formação de aliança política, visando facilitar a governabilidade. Na prática, a multiplicação de partidos faz com que essas “alianças” se transformem em nocivo arranjo político-institucional, pelo uso da “barganha” e do “toma lá me dá cá”. Regra geral, os partidos brasileiros são como os morcegos, que se nutrem do sangue alheio e só enxergam o próprio umbigo.

Como alternativa ao modelo do presidencialismo de coalizão, em 1978 o cientista político Maurice Duverger defendeu a Quinta República francesa (criada em 1958), como um sistema semipresidencial, que comportaria outros mecanismos, além do impeachment, para resolver crises entre Executivo e o Legislativo. O semipresidencialismo seria capaz de aperfeiçoar a separação de poderes, aplicando o princípio de freios e contrapesos (controle do poder pelo próprio poder). Finlândia e Portugal são exemplos atuais.

Note-se, que em nossa Constituinte de 1988 foi tentada solução parlamentarista, que chegou a ganhar na Comissão de sistematização. No final, venceu o presidencialismo. Derrotados, os parlamentaristas incluíram nas Disposições Transitórias da Constituição a realização de plebiscito, pelo qual, cinco anos mais tarde, a população decidiria se mudaria o sistema de governo. Na consulta em 1993, o presidencialismo foi mantido.

Atualmente, ressurge na Câmara Federal, com apoio do presidente Artur Lyra, a proposta do semipresidencialismo. Grupo de trabalho analisa a matéria. A mudança ocorreria apenas em 2030. A ideia seria o presidente da República ser eleito por voto direto, com mandato fixo, poderes para dissolver o Parlamento, escolher o primeiro-ministro e o gabinete, desde que tenha apoio da maioria parlamentar. Em caso de crise, ele poderia convocar eleições. O Parlamento teria atribuições de destituir o primeiro ministro.

Caso o semipresidencialismo seja aprovado, antes de uma cirúrgica reforma partidária, política e eleitoral, se transformará em “engodo”, agravando as crises. Nesse caso, Tomasi di Lampedusa estará certo, ao ter dito, que as vezes “tudo muda para continuar como está”.

Artigo Ney Lopes: “Voto jovem: decisivo para o Brasil”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

Hoje, 4 de maio, termina o prazo para a inscrição eleitoral dos jovens maiores de 16 e menores de 18 anos, que votam tanto nas eleições gerais, quanto municipais. Adolescentes com 15 anos podem se alistar, desde que tenham 16 anos completados antes do primeiro turno — marcado para 2 de outubro. Esse segmento vota no Brasil, desde outubro de 1988, quando foi estabelecido o voto facultativo, que deve ser estimulado a comparecer às urnas.

A idade dos direitos plenos de cidadania é uma ‘invenção’ razoavelmente recente do mundo moderno. Basta recuar duas gerações para se perceber que a maioria das pessoas começou a trabalhar antes dos 16 anos, o que hoje seria considerado trabalho infantil. Nos últimos dez anos, a participação do jovem eleitor no Brasil caiu de 4 milhões para menos de 900 mil, segundo o TSE). Nos últimos anos houve um despertar da nossa justiça eleitoral, que investiu em tecnologia e tornou mais simples o alistamento, que pode ser feito de forma online, em um processo que leva menos de 10 minutos.

Em consequência, as previsões para 2022 são otimistas. O TSE registra um crescimento de 45% dos títulos de jovens emitidos até março e avalia que essa eleição será a maior com a participação da juventude. Enquete do UNICEF revela que, nove em cada dez jovens brasileiros, afirmam que o voto tem poder para transformar a realidade. Além disso, 64% dizem que vão votar este ano; 21% ainda não sabem; e 15% não irão votar. Em diversos países, os jovens têm desempenhado papel fundamental nas eleições e na construção de novos sonhos para o futuro do planeta.

Estudos sócio-políticos evidenciam a conscientização geral, sobretudo dos jovens, da necessidade de novas políticas públicas, após a pandemia, sendo fundamental a participação no aprimoramento dessas políticas. A politização é cada vez maior pela Internet. Antes isso era feito pela família ou a escola. Agora, a rede social conseguiu ampliar o debate e o envolvimento.

Há dramas humanos concretos com os filhos vendo os pais perderem os empregos e a renda na pandemia. Jovens tiveram os estágios interrompidos, ou foram dispensados do trabalho. A crise sanitária e econômica atingiu em cheio as famílias brasileiras. E foi especificamente cruel com os jovens. A taxa de desemprego entre os que têm entre 18 a 24 anos disparou, chegando a 25,7% Na população, considerando todas as faixas etárias, a média geral de pessoas sem trabalho chegou perto de 30%.

Até à década de 70 do século XX, quase todos os países europeus tinham a idade de voto fixada nos 21 anos. Muitos baixaram esse limite para os 18 anos, mas no Brasil, por exemplo, pode-se votar a partir dos 16. Nos EUA, é possível conduzir carro a partir dos 16 anos, mas votar só depois dos 18 e ir à discoteca apenas aos 21. A maioridade pode diferir, dependendo do estado americano de residência.

Na maior parte dos países — como o Irã, a Arábia Saudita ou o Iémen —, a maioridade é instituída aos 15 anos, mas há outros — como o Líbano, a Malásia, Singapura ou a Arábia Saudita — que fixam a maioridade nos 21. Na Tailândia e em Taiwan, ela chega aos 20 anos. Em Portugal, a mesma alteração dos 21 para os 18 anos fez-se com a reforma do Código Civil de 1977. No Japão, apenas em 2015 se baixou a idade de voto dos 20 anos para os 18.

A Europa discute baixar a idade de voto, influenciada pelas eleições austríacas de 2007, nas quais se reduziu a idade de voto dos 18 para os 16 anos e o sucesso nos resultados eleitorais foi grande. Os eleitores de 16 anos votaram mais do que o segmento dos 18 aos 21 anos. Só em 1970 é que o Reino Unido baixou a idade de voto para 18 anos. Na Escócia, em Malta e na Alemanha, os cidadãos desta idade podem votar apenas em eleições locais. O dado mais interessante sobre esse eleitorado é a sua elevada participação: entre 70% a 80%.

Diante da aguda crise nacional, uma das alternativas é a mobilização do voto jovem. Nunca foi tão atual a advertência de Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silencio dos bons”.

Artigo Ney Lopes: “Viva a França!”

Concluídas as eleições, a França manteve-se fiel às suas tradições de liberdade.

O presidente Macron reeleito deixou claro, em tom de estadista, que muitos dos votos que o reelegeram não eram a seu favor, mas contra Marine Le Pen.

Ele se referiu ainda aos votos em branco, abstenções e pediu que “ninguém vaiasse” a candidata derrotada, a cujos eleitores se dirigiu, dizendo compreender a sua “desilusão”.

“Já não sou o candidato de um campo, mas o Presidente de todas e todos”, afirmou.

Reconheceu que terá de ouvir as razões daqueles que optaram por votar em Le Pen, pois essa é sua responsabilidade.

A abstenção de cerca de 28%, a maior desde 1969, mostra o desinteresse de uma parte do eleitorado e a recusa de outro partido em escolher entre os dois finalistas.

O primeiro desafio do novo mandato de Macron será reafirmar uma França cujas profundas divisões foram expressas nestas eleições.

A França escolheu, diz o vencedor, um projeto “republicano e ecológico, baseado no trabalho, de libertação das forças acadêmicas, culturais e empresariais.

Como depositário da confiança, mas também das divisões, Macron visa agora “uma sociedade mais justa e a igualdade entre mulheres e homens”.

“Temos tanto a fazer! ”, exclamou o Presidente, recordando o espectro da guerra na Ucrânia e as angústias dos franceses, em anos que “não serão tranquilos”.

Promete que “ninguém será deixado à beira do caminho”, independentemente do partido a que esteja vinculado.

Macron é o primeiro presidente reeleito em 20 anos.

O sucesso de Macron é considerável considerando que ele termina período de governo em um país onde o voto antissistema é maior do que nunca.

Com o novo mandato de cinco anos, e salvo um acidente imprevisível, Macron governará a França por uma década, tempo suficiente para deixar sua marca no país e na União Europeia.

O atual chefe de Estado, que tem uma sólida base eleitoral de cerca de um terço do eleitorado, tem sido para a maioria dos mais confiáveis quando se trata de gerenciar o país diante de um mundo em crise.

Agora as atenções se voltam para as eleições do Parlamento francês, que vão se realizar em junho.

Com certeza, as mais incertas da história. Delas dependem a viabilidade do futuro governo Macron, que provavelmente terá de compor uma maioria, através de alianças com o que resta de ecologistas, conservadores e socialistas.

A vitória de Macron distancia a França do projeto de ruptura de Le Pen, que defendia a exclusão de estrangeiros da assistência social e a saída do país do comando integrado da Otan.

Após a agitação das eleições presidenciais, as eleições legislativas definirão o cenário político dos próximos anos e marcarão o campo de jogo do presidente Macron Uma eleição acabou.

A campanha continua.

O Presidente assegura que o próximo quinquênio não será mero prolongamento daquele que agora termina. “Estou orgulhoso de servir-vos de novo! ”, concluiu, com a voz embargada, bradando em seguida: “Viva a República! Viva a França! ”

Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino Americano (PARLATINO); e- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal; professor de Direito Constitucional da UFRN – [email protected] – blogdoneylopes.com.br

Artigo Ney Lopes: “Mãos à obra! UNESCO abre portas para o RN”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

O RN, que é “campeão” em oportunidades perdidas, deve abrir os olhos e aproveitar a excelente chance dada pela UNESCO, quando na semana passada declarou o geoparque do Seridó, RN, patrimônio geológico de relevância internacional. Na região há 120 mil habitantes e comunidades quilombolas. Localiza-se numa das maiores reservas do mineral scheelita da América do Sul e tem testemunhos da evolução de 600 milhões de anos da terra, além de materiais geológicos, que datam até 2 bilhões de anos.

O país tinha, até o momento, o geoparque Araripe, como o único brasileiro reconhecido pela Unesco, que fica na bacia do Araripe, entre os estados de Ceará, Pernambuco e Piauí. O nosso geoparque do Seridó compreende seis municípios: Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas, totalizando mais de 2,8 mil km² na Caatinga, bioma único do mundo.

Os primeiros geoparques foram criados na Europa, no ano de 2000. Na Ásia, em especial na China, os geoparques se encontram em acelerada disseminação. A UNESCO equipara-os aos programas de Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade.

Atualmente, existem 169 Geoparques Globais da UNESCO, em 44 países. Ao conscientizar a população sobre a importância do patrimônio geológico, os Geoparques Globais da UNESCO dão às populações nativas sentimento de orgulho em sua região. A criação de empreendimentos inovadores e cursos de capacitação de alta qualidade é estimulada por meio de novas fontes de receita geradas pelo geoturismo, o que permite reconectar com a história de 4.600 milhões de anos do Planeta e as formas de vida social adotadasa até hoje.

Quais os benefícios decorrentes da conquista do geoparque do Seridó?

A primeira regra é agir rápido. Isso significa a mobilização do governo do RN, da classe política (senadores, deputados, prefeitos, vereadores), os órgãos empresariais e de trabalhadores, Igreja, organismos culturais, na imediata montagem de estratégias objetivas de ação, que gerem empregos e oportunidades. Vejamos algumas sugestões.

Ao invés de consultorias pagas a peso de ouro, as Universidades potiguares (federais, estaduais e privadas) poderão somar forças, através dos seus docentes e discentes, visando formação de “grupo de trabalho” multidisciplinar, que trace o projeto a ser seguido.

São benefícios inerentes aos Geoparques, a preservação do patrimônio geológico; ações e políticas de proteção da natureza, com apoio institucional; políticas de manutenção e restauração com aporte de recursos internacionais, inclusive ONU; incentivo a novas pesquisas cientificas, mobilizando setores público e privado; incremento da cadeia produtiva do turismo (hotéis, bares, agências de viagem, empresas de transporte, guias, etc); melhoria na infraestrutura local (sistema habitacional, viário e de serviços); projeção e status internacional da localidade; prioridade dada às belezas naturais da região, com a produção dos artistas e artesãos nativos; oportunidades de trabalho e renda com o aproveitamento de ações educativas vinculadas ao geoparque; incentivos fiscais e de crédito para os empreendedores, sobretudo os pequenos e médios.

Nessa perspectiva, o geoparque do Seridó abre intercâmbios com as principais instituições de ciências do país e internacionais, por meio de plataformas digitais, sistemas de informações e aplicações abertas, como referência para a comunidade geocientífica.

A vitória alcançada no reconhecimento do Geoparque do Seridó pela UNESCO remonta aos primeiros passos dados em abril de 2010 pelo geólogo e docente da UFRN, Prof. Dr. Marcos Nascimento, Rogério Ferreira (geógrafo da CPRM) e Carlos Schobbenhaus (geólogo da CPRM), ao proferirem palestra na UFRN de Currais Novos, expondo o início dos trabalhos, através do inventário do patrimônio geológico da região.

Mãos à obra! O “Geoparque do Seridó” precisa crescer e transformar-se numa referência internacional. A UNESCO já abriu a porta. Falta advogado, que defenda o RN. Não podemos continuar com os gestos característicos do RN nos últimos tempos, representados nos símbolos de acomodação, primarismo, falta de criatividade e devaneio. A hora é de mudar. Só o povo livre poderá fazê-lo.

Artigo Ney Lopes: “Quem são Zelensky e Putin”

Ney Lopes – jornalista, ex-deputado federal, professor de direito constitucional da UFRN e advogado

A guerra na Ucrânia ceifa centenas de vidas, inclusive crianças, idosos e doentes. O papa Francisco lamentou os “rios de sangue e lágrimas”, que correm. Espanta o mundo, a forma truculenta como Putin reprime o próprio povo russo. Em Moscou, cinco crianças (7 a 11 anos) foram presas. Elas levavam flores e cartazes com a frase “Não à guerra”.

O governo aplica nova lei de censura e repressão, que pune em até 15 anos de prisão quem participar de atos públicos não autorizados, ou usar apalavras censuradas pelo Kremlin. Os presos não recebem comida, nem água e ficam sem os telefones celulares. As autoridades russas negam o direito à defesa dos detidos, impedindo acesso a advogados.

São dois os personagens centrais dessa guerra: Volodymyr Zelensky e o presidente russo Vladimir Putin. O presidente ucraniano Zelensky, 44, nascido em em 1978, na URSS, advogado e humorista, é hoje chamado o “George Washington da Ucrânia”. Não tinha experiência política quando eleito presidente da Ucrânia, com 73% dos votos. Agora, transformou-se em herói nacional e estadista europeu. É colocado no mesmo patamar de Churchill, ou Roosevelt.

No último dia 24 de fevereiro, Zelensky em discurso sóbrio, disse que ligou para o presidente Putin a fim de evitar a guerra. O russo não atendeu. A partir daí, no estilo de “Davi contra Golias”, declarou com coragem, que se o seu país fosse atacado, a Rússia veria os rostos dos ucranianos e não as costas. A declaração enfureceu o presidente russo.

Em seguida, Putin ordenou a invasão. O governante soviético não aceita a Ucrânia como Estado soberano, embora a própria Rússia (sob Boris Yeltsin) tenha reconhecido a independência do país. Diante das acusações do Krelim da necessidade de “desnazificar” a Ucrânia, Zelensky respondeu, com postura de estadista, que mais de 5 milhões de ucranianos morreram combatendo os nazistas na II Guerra.

Vladimir Putin, 70, judeu, nascido em 1952, em São Petersburgo. O seu avô trabalhou como cozinheiro de Lenin e Stalin. Seu pai serviu no exércio soviético. O bisavô morreu no holocausto. Putin foi agente da polícia secreta- KGB. Sempre carrancudo, ambicionou o poder. Já Zelensky fazia os outros rirem. Os fatos atuais mostram o comediante mais heroico, do que o covarde agente da KGB.

Muito pouco se sabe sobre a vida pessoal do autocrata russo. Foi casado com Lyudmila Shkrebneva, comissária de avião, entre 1983 e 2013. Tem duas filhas. A exemplo de Clinton com Monica Lewinsky, comenta-se que, em 2008 uma fotografia mostra o presidente russo sorridente ao cumprimentar a ex-ginasta rítmica russa, Alina Kabaeva, nos Jogos Olímpicos de verão. A partir daí começara relacionamento amoroso, do qual resultou uma filha em 2012, outra criança em 2015 e gêmeos em 2019. Alina Kabaeva resolveu entrar na política como parlamentar pró-Kremlin. Trinta anos mais nova do que Putin, foi apontada como a causa do fim do matrimónio com Lyudmila Shkrebneva.

Mais uma filha ilegítima é atribuída a Putin: Elizaveta, nascida em 2003, do relacionamento extraconjugal com Svetlana Krivonogikh, empregada doméstica, que se tornou dona de fortuna estimada em US$ 100 milhões. É sócia de “amigos” do presidente Putin. Tem participação no banco Rossiya, conhecido como o banco de Putin, por ser controlado por oligarcas próximos a ele. Svetlana apareceu nos chamados “Pandora Papers”, investigação sobre negócios ocultos de personalidades

Putin tem poucos amigos. O núcleo de sua equipe é formado por cinco pessoas. Todas serviram com ele na KGB, de origem militar. Serviços de inteligência afirmam que o presidente Zelensky é o primeiro na lista de Putin para ser assassinado. Mais de 400 mercenários russos e africanos estariam na Ucrânia, com essa missão. Os mercenários são do “Grupo Wagner”, organização paramilitar privada, dirigida pelo oligarca Yevgeny Prigozhin, “um dos aliados mais próximos” do presidente.

Putin corre o risco do “assassinato político”, com a perda do poder na própria Rússia, que está em processo de estrangulamento financeiro e econômico. Ganhando ou perdendo a guerra, o Kremlin terá derrota geoestratégica. O mundo não aceita o autoritarismo, as armas, a força militar como divisor de águas entre as nações. O conflito na Ucrânia despertou para a realidade de como ancorar e proteger melhor as democracias. Realmente, desafio a ser vencido, por quem confie na liberdade humana.