15 de julho de 2021

Ex-ministro potiguar pediu habeas corpus em ação penal eleitoral que investiga crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

A Corte Eleitoral potiguar iniciou na tarde desta quinta-feira (15) o julgamento de uma matéria envolvendo o ex-ministro potiguar Henrique Eduardo Lyra Alves. O recurso eleitoral criminal movido pelo político, de relatoria do Desembargador Claudio Santos, pedia um habeas corpus em uma Ação Penal Eleitoral. O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral, que tramita no primeiro grau e investiga os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Henrique Alves argumentou “ausência de descrição de promessa ou ato de contrapartida em troca das doações de campanha”, o não esclarecimento “do ato de ofício praticado pelo denunciado a justificar o recebimento de propina, o qual seria necessário para configurar o delito de corrupção passiva” e inexistência de crime antecedente que configurasse lavagem de dinheiro.

Já a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela denegação do habeas corpus, apontando que não há fundamentação para a utilização desse artifício. “Estão querendo coartar a ação penal logo no início, de forma prematura, quando essa medida tem que ser excepcionalíssima , quando de plano se verifica uma ilegalidade. O que não se verifica no caso presente”, destacou o Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves.

Após o voto do relator, no sentido de denegar o habeas corpus, o juiz Carlos Wagner pediu vista para analisar os autos do processo.

Lote com 61 mil unidades da Astrazeneca/Fiocruz é todo para primeira dose

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da tarde desta quinta-feira (15) uma nova carga de vacinas para a campanha de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. O lote será distribuído aos municípios nessa sexta (16), pela manhã, cumprindo mais uma vez o compromisso da Sesap em agilizar o processo de vacinação no estado.

São 61 mil imunizantes da Astrazeneca/Fiocruz que, de acordo com a orientação do Ministério da Saúde, devem atender o escalonamento de vacinação por idade, além de atender bancários e trabalhadores dos correios.

As duas categorias foram inseridas pelo Ministério da Saúde na prioridade do Programa Nacional de Imunização na primeira semana de julho.

Com esse lote, o RN passa das 2,3 milhões de vacinas recebidas. A primeira dose, de acordo com os dados da plataforma RN+ Vacina até a tarde desta quinta, já chegou a mais de 1,3 milhão de potiguares. E outros 495 mil moradores do estado estão com o esquema vacinal completo.

O deputado João Maia (PL/RN) apresentou nesta quinta-feira (15) na Câmara três emendas para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte no orçamento do Governo Federal.

A primeira emenda para o desenvolvimento de políticas de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade. A segunda é destinada para a Marinha do Brasil, com o objetivo de investimentos para segurança da navegação e proteção ao meio ambiente. E a terceira emenda para o Projeto Adutoras do Seridó, que vai viabilizar a segurança hídrica da região.

“São projetos estratégicos para segurança e equação, em definitivo, do problema da falta d’água na região em que nasci”, escreveu o deputado em suas mídias sociais.

Durante a tarde, enquanto participava da sessão do Congresso Nacional voltando a LDO, João Maia gravou duas entrevistas sobre o seu PL de Debêntures de Infraestrutura e outros assuntos. A primeira para INTER TV, com a jornalista Lídia Pace. A entrevista será exibida nesta sexta-feira (16), no RNTV 2ª edição, a partir das 19h. A segunda entrevista foi para TV Câmara (Brasília), com data ainda não definida de veiculação.

Com a obstrução da base governista – que permaneceu ausente durante a sessão plenária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19 ficará para a próxima semana. Em resposta aos colegas parlamentares e à população potiguar, o presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esclareceu que a presidência está obedecendo rigorosamente o regimento interno e as ordens procedimentais da Casa. A votação da resolução ficou para a próxima sessão plenária, terça-feira (20).

“É de conhecimento de todos, mas nunca é demais reiterar que esta presidência, sem qualquer postura omissa, sempre obedeceu ao regimento e as ordens procedimentais desta Casa. O requerimento para instalação da CPI, assinado por dez deputados foi recebido e em atenção às regras do requerimento: o fato determinado, o prazo certo e o número mínimo das assinaturas. Sendo conferida a tramitação legítima da proposição, com aplicação irrestrita aos procedimentos legais”, afirmou o presidente.

Ezequiel Ferreira esclareceu que apesar de não ter sido instalada, a CPI existe. “Portanto informo aos senhores que caso o projeto não seja votado até a próxima terça-feira (20), última sessão antes do recesso, procederei na forma do artigo 56 e 66, parágrafo primeiro do regimento. Que requer a nomeação dos membros e instala a Comissão. E não o faço por tendência ou vontade pessoal ou política, mas porque é esse o comando do regimento e eu irei cumpri-lo se não houver a votação”, disse.

A resolução, além da nomeação de membros também fixa data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice da CPI, além da designação de relator. O deputado afirmou que, sem demora, o assunto foi apreciado pela Mesa Diretora, que escolheu em votação que a Comissão teria cinco membros titulares e suplentes e de imediato foram ouvidos os líderes, que indicaram em sessão plenária os deputados que comporiam a CPI, conforme o cálculo de representação proporcional das bancadas formadas nesta Casa.

Foto: Ilustrativa

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 3,5 milhões para investimentos em saneamento básico no Rio Grande do Norte. Os recursos serão utilizados em obras de manejo de águas pluviais e saneamento integrado em Natal e de esgotamento sanitário em Parnamirim.

Na capital, os recursos serão aplicados em drenagem urbana sustentável na região do estádio Arena das Dunas e no saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Já Parnamirim terá o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede municipal ampliado.

“As obras que foram iniciadas em diversos estados brasileiros não podem ser paralisadas. Isso é uma reafirmação do nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros e com o bom uso dos impostos pagos pelos contribuintes”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, reforça o impacto positivo do investimento de recursos federais no setor. “A falta de acesso a serviços como tratamento de água e esgoto coloca em risco a saúde da população. Além disso, a falta de saneamento é o maior problema ambiental brasileiro. Nesta gestão, estamos trabalhando para mudar essa situação, dando continuidade a importantes obras do setor”, afirma.

Além dos recursos para o Rio Grande do Norte, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de mais 38 obras e projetos de saneamento básico em outras 13 unidades da Federação. Foram beneficiados o Distrito Federal e os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. No total, serão investidos R$ 38 milhões pelo Governo Federal.

Novo Marco Legal do Saneamento

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completa um ano nesta quinta-feira (15), o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.

Investimentos

Desde janeiro, R$ 243,6 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 696,4 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e outros fundos federais financiadores.

Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.209 empreendimentos, somando um total de R$ 44,2 bilhões, sendo R$ 26,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,1 bilhões de Orçamento Geral da União.

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Antonio Bressan – 2021-07-15 11:42:11Leia mais »

Os bastidores da política já começam a esquentar, fato novo que roda nos cafézinhos e grupos de amigos, é a chapa de oposição ao governo da professora Fátima Bezerra. Como todos sabem, não preciso nem está lembrando, que inclusive muitos dizem que estou ficando doido, não vejo nenhum nome que derrote a governadora Fátima.

O comentário é único, chapa fraca. Basta olhar as redes sociais e grupos de WhatsApp. É que ontem, 14, foi divulgado pela imprensa do RN que o deputado federal Benes Leocádio será o candidato a governador e o ministro do MDR, Rogério Marinho, candidato ao Senado.

Fábio Faria que a tempo já vinha buscando viabilizar seu nome e crescer nas pesquisas internas, ficou de fora. Com isso o MDB cada vez mais próximo de formar aliança com a governadora. Leocádio e Marinho já tem até data prevista para lançamento da chapa, com a presença de prefeitos, deputados e lideranças.

2022 chegando, assuntos esquentando e o rumo das eleições já começam a ser definido!

Vamos aguardar os acontecimentos…

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui as microrregiões de águas e esgotos da Central-Oeste e do Litoral-Seridó e suas respectivas estruturas de governança, no âmbito do RN. A matéria foi aprovada por unanimidade.

“Este projeto é fruto do consenso e do acordo feito entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e Governo do Estado com a colaboração da Assembleia Legislativa. Esta Casa tem se pautado na conduta pelo diálogo e, por isso, aceitamos retirar de pauta a proposta com o compromisso de só colocar em votação quando houvesse entendimento, como agora. Ganha o RN e os municípios potiguares”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O líder do Governo na Assembleia, deputado estadual Francisco do PT, ressaltou que o Governo chegou a entendimento com a Femurn e que solicitou a retirada de uma emenda inserida na matéria durante tramitação na Comissão de Constituição e Justiça. Além disso, chegou-se ao consenso para aprovação de outras duas emendas apresentadas em plenário pelo relator do projeto, deputado Hermano Morais (PSB).

Em seu pronunciamento, o deputado Kelps Lima (SDD) enfatizou que a emenda rejeitada permitia não apenas a privatização da Caern como chegou a ser mais ampla. Segundo o parlamentar, previa a criação de cargos e isenção de taxas, itens que foram rejeitados ainda pelo relator.

Além da retirada deste item que os deputados de oposição consideraram uma permissão para a privatização da Caern, as emendas alteraram a composição dos colegiados criados – que agora terão seus votos divididos em 65% para municípios e 35% para o Estado – e a questão da mudança de outorga.

O relator da matéria destacou que a proposta precisava ser votada em respeito ao novo marco legal, que obriga todos os estados do país a dividir suas microrregiões. “Realizamos audiências públicas, recebemos sugestões de emendas e chegamos a este entendimento. Importante parabenizar o presidente Ezequiel Ferreira por dar tempo para Governo e Femurn chegar a acordo”, disse.

Para Gustavo Carvalho (PSDB), o projeto discutido na Assembleia representava “o início da privatização da Caern”. O deputado Coronel Azevedo (PSC) citou que a governadora Fátima Bezerra (PT) tinha posição contrária a pauta durante a campanha eleitoral. A líder do PT na Casa, deputada estadual Isolda Dantas, chegou a chamar de “fake News” a notícia de que o texto em análise anteriormente permitiria a privatização da Caern. Também se pronunciaram sobre a matéria os deputados Nelter Queiroz (MDB), José Dias (PSDB), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PL).

Em seguida a Assembleia aprovou por unanimidade uma série de projetos de autoria do deputado Gustavo Carvalho. O primeiro deles foi o Projeto de Lei 23/2021, que obriga concessionárias de serviços públicos essenciais a informarem em tempo real a interrupção de seus serviços. “Muitos tiveram perdas, muitos já perderam eletrodomésticos em função do não comunicado e dessa não obrigatoriedade”, afirmou o parlamentar.

O segundo projeto de Gustavo aprovado pelos parlamentares, assegura ao consumidor contratante de serviços públicos o direito de incluir o nome do cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo. O deputado considerou a impossibilidade como “uma falha e um equívoco” que precisam ser corrigidos. Na sequência, os parlamentares aprovaram Projeto de Lei do tucano que torna obrigatória a divulgação do custeio de viagens de agentes políticos, servidores ou colaboradores públicos da administração pública direta ou indireta. “A demonstração disso não custará nenhum centavo ao Governo do Estado, será no sítio eletrônico do governo”, completou.

O último projeto de autoria de Gustavo Carvalho, aprovado nesta quarta-feira, torna obrigatória a disponibilização, também no sítio eletrônico do Governo do RN, de uma breve descrição biográfica das pessoas que dão nome as estradas potiguares. “Por dever de justiça é importante que todos possam saber e conhecer o porquê da honraria recebida por aquelas pessoas que hoje dão nome às rodovias do Estado”, defendeu o parlamentar.

CPI da Covid

A bancada governista entrou em obstrução durante a sessão plenária desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, com isso, adiou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os gastos do Governo do Estado durante a pandemia. Apenas 11 parlamentares se mantiveram em plenário para dar andamento a pauta. Com isso, a votação da CPI continua na ordem do dia para esta quinta-feira (15).

O comunicado da obstrução foi feito pelo líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, de forma imediata ao início da votação da matéria que previa a instalação da CPI.

“A CPI é instrumento da minoria. Toda vida que a presidência coloca para votação no plenário, como o governo do RN tem maioria, domina a votação. E a maioria faz isso, um silêncio ensurdecedor da bancada do Governo, que hoje passa por uma vergonha. Dessa forma não haverá CPI no RN justamente quando estado é governador por partido que mais pediu CPI e impeachment na história do país”, disse o deputado estadual Kelps Lima (SDD). O parlamentar fez questão de enfatizar que o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB) – que também se manteve no plenário – está cumprindo o que diz o regimento.

O próprio presidente esclareceu em seguida que concorda com o fato da CPI ser um instrumento da minoria do Parlamento, mas ressaltou que precisa se guiar pelo que determina o regimento interno da Assembleia. “Em nenhum momento fiquei ao lado do Governo ou da oposição e destaco que essa matéria está na pauta para deliberar amanhã. É preciso dizer que a CPI já existe, tem os três pré-requisitos necessários: fato concreto, tempo determinado e as assinaturas necessárias. Fizemos reunião da Mesa seguindo regimento da Casa e definimos o número de membros, são cinco. Depois os líderes fizeram indicação dos membros. Tenho seguido à risca todos os passos e é o mesmo regimento que guiou as CPIs anteriores aqui na Assembleia”, disse Ezequiel Ferreira.

Os deputados de oposição discursaram em sequência, todos com críticas a postura adotada pela bancada governista que se ausentou do plenário. O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), criticou o partido da governadora Fátima Bezerra: “PT, quem te viu quem te vê”. Já o deputado José Dias (PSDB), disse que o medo o governo está tendo dessa CPI é a confissão mais absoluta e cristalina de culpabilidade.

O deputado Nelter Queiroz (MDB) enfatizou a importância da CPI para apurar o destino dos recursos que foram mandados para o Consórcio Nordeste. Para Gustavo Carvalho (PSDB), a ausência da bancada governista vai de encontro ao discurso que a governadora está tranquila com a investigação. Por fim, o deputado Coronel Azevedo (PSC) lamentou o que classificou como “mais um dia triste para o Legislativo”.

A taxa de ocupação de leitos críticos Covid-19 permanece abaixo de 60% no Rio Grande do Norte. No início da manhã desta quinta-feira 15, o índice estava em 53% às 7h30 – de acordo com os dados do Regula RN.

A fila de espera por um leito de UTI Covid segue zerada. Na Região Metropolitana de Natal, a taxa de ocupação de leitos críticos é de 51,7%. No Seridó, taxa é de 37,8%. No Oeste, onde a situação segue como a pior do estado, a ocupação saiu dos 70% e está em 61,3%.

No total, há 179 leitos críticos Covid disponíveis no RN.

Agora RN

O deputado federal general Eliéser Girão (PSL-RN) afirmou nesta quarta-feira (14) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid do Senado, “não presta” nem para ser comparado a um “saco de estrume”. A fala foi em resposta a uma publicação do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), que se referia ao relator como “lixo”.

“Renan Calheiros já provou que não vale nada na CPI, mas agora mostrou que vale menos do que um saco de estrume! Debochar da sequela que o PR @jairbolsonaro ficou após a facada que levou de um militante do PSOL é absurdo! LIXO!.

Girão, porém, pediu “desculpas” por discordar dele. “Amigo Guiga, com as desculpas por discordar de você. Um saco de estrume serve como adubo. Esse Renan nem para isso presta”, afirmou.

O ataque foi motivado por falas de políticos da oposição acusando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de fazer “uso político” de seu estado de saúde, ao repercutirem o problema de obstrução intestinal do mandatário.

Poder 360