6 de julho de 2021

A terça-feira (06) do deputado federal João Maia (PL/RN), em Brasília, foi de agenda cheia. João Maia iniciou o expediente em reunião técnica, com consultores e o deputado federal Arnaldo Jardim, que será o relator do Projeto de Debêntures de Infraestrutura. Logo após, foi até a residência oficial da Presidência da Câmara e teve uma reunião com o presidente Arthur Lira e o colegiado de líderes, onde ficou definido que será pautado nesta quarta-feira (07) a deliberação e votação do PL das Debêntures de Infraestrutura.

O deputado reservou à tarde para o Ministério da Saúde, onde tratou de questões burocráticas sobre o Hospital de Upanema, liberação de recursos para Lucrécia e a publicação da portaria que regulariza o Centro de Especialidades Odontológicas do município de Messias Targino.

No início da noite, João Maia foi recebido pelo Ministro da Cidadania, João Roma, onde tratou da liberação de cestas básicas para o município de Jardim de Piranhas, além da liberação de recursos para o projeto Segundo Tempo dos Fuzileiros Navais e liberação de recursos para Macaíba.

Com o retorno dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquéritos nesta terça (06) que investiga contrato firmado entre o Governo do RN e a empresa Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A, que gerencia a Arena das Dunas, os membros indicaram a deputada estadual Isolda Dantas (PT) como relatora da CPI.

De acordo com os membros da Comissão, os mesmo garantem que a investigação será técnica e afastaram a possibilidade de utilização da CPI da Arena das Dunas de maneira política.

O andamento da Comissão Parlamentar de Inquéritos que objetiva fiscalizar as ações do Governo do Estado com recursos direcionados pelo Governo Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus pautou o horário das lideranças partidárias, durante sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa.

O primeiro a usar o horário foi Kelps Lima (SDD). O parlamentar iniciou sua fala fazendo uma prestação de contas sobre o andamento da CPI na Casa Legislativa. Ele destacou que é preciso atualizar a sociedade que esperava que hoje já começasse a trabalhar na CPI da Covid.

Kelps Lima fez um relato sobre a sessão ordinária da última quinta-feira quando o líder do Governo, deputado Francisco do PT, pediu a suspensão dos trabalhos da CPI. “A CPI que vai investigar a forma como os recursos estão sendo utilizados está parada nesta Casa. Infelizmente até que essa situação se modifique, não poderemos entender por que tantos potiguares perderam suas vidas enquanto aguardavam na fila por um leito de UTI”, lamentou.

Na última sessão o líder do Governo, deputado Francisco do PT, apresentou requerimento pedindo a suspensão dos trabalhos da CPI. O requerimento foi votado em plenário e aprovado. Os trabalhos foram suspensos por cinco sessões. “Esperamos que haja bom senso por parte dos colegas e que após as cinco sessões, possamos iniciar os trabalhos e averiguar o que está sendo feito de correto e se existe erro na condução das ações de combate a pandemia”, ressaltou Kelps.

O deputado José Dias (PSDB) também comentou sobre o assunto. “O que eu não entendo é o receio do Governo do Estado em não querer que essa CPI seja instalada. A situação já disse que não tem nada a temer, então, deixe que essa Casa investigue os fatos”, frisou.

O último deputado a falar foi Francisco do PT que disse estar confuso com o comportamento de alguns deputados de oposição sobre a suspensão da CPI da Covid, visto que algo parecido ocorreu com o andamento da CPI da Arena das Dunas.

“Muito me espanta essa atitude dos nobres colegas, visto que a CPI da Arena das Dunas passou mais de um ano parada nesta Casa. Não é unicamente a fiscalização que está em questão, mas sim a visibilidade que uma CPI dá a quem nela se envolve”, disse.

Francisco ressaltou ainda que existem outras ferramentas de investigação instaladas na Assembleia Legislativa que poderiam ter um trabalho mais eficaz e que, segundo ele, estão paradas. “Existem: a Comissão da Saúde, a Comissão de Fiscalização da Covid, por exemplo, que há meses não se reúne para tratar do tema. O que reforça que não necessitamos de mais um instrumento de investigação”, finalizou.

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez uma série de posicionamento a respeito da CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa do RN. “É inexplicável a CPI da COVID ainda não ter sido instalada na @AssembleiaRN.”, disse o deputado.

De acordo com a bancada do Governo na Assembleia, o adiamento de abertura da CPI se deu devido aguardar o posicionamento sobre uma liminar do deputado Jacó Jácome, contra o PSD. De acordo com Kelps, não há mais prazo para formar blocos. “Continuaremos com o maior bloco. E pela fórmula do regimento, basta ler, mesmo com 11 deputados, teremos maioria”.

Kelps ainda chega a questiona o deputado Ezequiel a respeito da instalação da CPI. “Que tal agora @DepEzequielRN instalar a CPI e, por respeito às famílias que perderam entes queridos, buscarmos saber se houve ou não mau uso ou desvio de dinheiro público durante a Pandemia?”.

A bancada de oposição da Câmara Municipal de Natal está iniciando os contatos em busca de apoio para a abertura da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que vai apurar indícios de irregularidades em contratos celebrados pela Prefeitura de Natal no âmbito do combate à pandemia do novo coronavírus, e o primeiro partido a fechar compromisso deve ser o Solidariedade, dos vereadores Anderson Lopes e Klaus Araújo

Os diretórios municipal e estadual do Solidariedade fecharão posição a favor da abertura da CEI, e com isso, a oposição chega a sete vereadores dispostos a assinar o requerimento, se aproxima de conseguir os dez necessários para que seja o pedido de abertura da Comissão seja protocolado, para enfim chega nas mãos do presidente da casa, o vereador Paulinho Freire (PDT), que decidirá a abertura do procedimento ou não.

“A posição da executiva Estadual do Solidariedade é de que, analisados os conteúdos que embasem o relatório e estes demonstrem indícios de cometimento de crimes ou improbidade, os Vereadores devem assinar a CPI”, diz Janiel Hercílio, presidente estadual do Solidariedade.

Posicionamento é idêntico ao tomado pelo diretório municipal da sigla, conforme declara Márcio Sá, presidente do diretório municipal: “a executiva municipal do Solidariedade defende que a bancada do Solidariedade na Câmara, deva assinar a CEI. Faremos uma reunião dia 12, com a presença dos vereadores para discutir com os membros da Executiva e oficializarmos nossa posição”.

O apoio dos diretórios segue o posicionamento do deputado estadual Kelps Lima, que já presidiu o partido e deverá assumir a presidência da CPI da Covid na Assembleia Legislativa. “Espero que a Câmara Municipal também abra a Comissão para investigar essa busca e apreensão e essa investigação gravíssima acerca da compra de respiradores“, diz o parlamentar, que complementa: “minha posição pessoal é que os vereadores de Natal devem assinar sim. Tal qual os deputados“.

Novo Notícias

O município de Lagoa de Velhos adere ao selo UNICEF. Com a adesão, a gestão lagoense assume o compromisso de priorizar crianças e adolescentes em suas políticas públicas, além de mobilizar esforços para promover seus direitos à saúde, educação, participação social e proteção contra a violência.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos e acompanha o período da gestão municipal. Neste período, além de aderirem à iniciativa, os municípios participam de capacitações, recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros, desenvolvem um plano de ação, mobilizam a comunidade local para participar das decisões, acompanham a evolução de indicadores sociais, são monitorados para, apenas no final, serem avaliados.

Vereador suplente Zico Matias de Moura (PTB) toma posse temporariamente na manhã desta terça-feira (06), após convocação publicada em Diário Oficial do Município no último sábado (03). A sessão solene ocorreu no gabinete da presidência da Casa Legislativa com a presença de parlamentares e familiares do vereador empossado Zico Matias.

O vereador assume de acordo com o regimento, a vaga da vereadora Rhalessa de Clênio, afastada em Junho. “Honrarei ao máximo aqueles que a mim confiaram, independente do tempo que permanecerei nesta Casa Legislativa”, afirma o vereador Zico Matias.