O vereador Eribaldo Medeiros apresentou na Câmara Municipal de Natal o Projeto de Lei nº 8/2025, que propõe a criação do “Selo Escola Sustentável” para instituições públicas e privadas do município. A proposta tem como objetivo incentivar práticas ambientais e promover a conscientização ecológica dentro das escolas da capital potiguar.
De acordo com o projeto, escolas que adotarem ações sustentáveis, como reciclagem de materiais, reutilização de água da chuva, implantação de hortas ecológicas e uso de energias renováveis, poderão receber a certificação de reconhecimento ambiental. Um dos principais pontos da matéria é a implantação de biodigestores nas unidades de ensino da rede pública municipal, permitindo o reaproveitamento de resíduos orgânicos para produção de biogás e biofertilizantes.
Na justificativa apresentada pelo parlamentar, o projeto destaca a preocupação com o aumento da produção de resíduos sólidos em Natal. Segundo dados citados da Urbana, a capital gera diariamente cerca de 1.200 toneladas de lixo. A proposta busca reduzir impactos ambientais, diminuir custos com transporte de resíduos e incentivar uma nova cultura de sustentabilidade entre estudantes e comunidades escolares.
O texto também reforça que a iniciativa está alinhada à Política Nacional de Educação Ambiental e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente nas áreas de educação de qualidade, saneamento, energia limpa e combate às mudanças climáticas.
Para Eribaldo Medeiros, a criação do selo representa um avanço importante para Natal, ao unir educação e preservação ambiental dentro do ambiente escolar, incentivando práticas sustentáveis desde a formação das novas gerações.
Com mais uma madrugada de chuvas nesta quarta-feira (13), equipes da Defesa Civil e do Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e Emergências se mobilizaram para atender a população no bairro das Rocas, uma das regiões mais atingidas.
Na ação conjunta, foram realizadas 18 vistorias, uma interdição e oito atendimentos socioassistenciais. Segundo o diagnóstico da operação, todos os usuários atendidos já possuíam cadastro no serviço de calamidades e já haviam recebido cestas básicas na última mobilização promovida no dia 25 de abril.
De acordo com a secretária municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Samara Trigueiro, a Defesa Civil tem atuado de forma preventiva para amenizar os efeitos de alagamentos decorrentes das chuvas torrenciais e também de forma emergencial, prestando o suporte necessário quando há necessidade de intervenção.
Dados registrados pelos pluviômetros automáticos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb/Geoma), atualizados até as 6h, apontam que o acumulado médio de precipitação em Natal foi de aproximadamente 66 milímetros entre a noite de terça-feira (12) e o início da manhã.
A assistente virtual Estela está disponível para registro de chamados por meio do WhatsApp, pelo número (84) 3232-4900, para situações como risco de alagamento, ameaça de deslizamento e outras ocorrências em áreas de vulnerabilidade.
Contatos de emergência: Defesa Civil: 190
Corpo de Bombeiros: 193
STTU: 156 (ocorrências de trânsito)
Menina está internada e, segundo família, foi diagnosticada com infecção bacteriana — Foto: Reprodução
Uma menina de 10 anos foi internada após apresentar sintomas como coceira, falta de ar e manchas pelo corpo em Natal. A família suspeita que o quadro possa estar relacionado ao uso de um detergente da marca Ypê que faz parte do lote suspenso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por risco de contaminação por microorganismos.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte confirmou que o caso é investigado com suspeita de possível contaminação pela vigilância epidemiológica.
Segundo os familiares, a criança começou a apresentar os sintomas há cerca de uma semana. O padrinho da menina, Alisson da Silva, contou que ela inicialmente reclamou de coceira e depois passou a ter dificuldade para respirar e até para andar.
Após a divulgação da suspensão das vendas de produtos do lote terminado em “1” da marca Ypê, a família passou a relacionar o caso ao detergente utilizado em casa. O produto continua guardado com eles.
“Quarta-feira passada, 8 dias atrás, ela veio apresentando intoxicação. Até a segunda-feira foram cinco entradas no hospital. A gente começou a suspeitar (do detergente) porque ela estava com pequeno corte na mão e teve uso do detergente na quarta-feira. Ou seja, se sai uma publicação que está acontecendo uma coisa que não é normal, já foi avisado pela pela Anvisa que estava com uma bactéria, a minha minha afilhada usa dele e começa a aparecer sintomas, então dá a entender que seja do sabão”, afirmou.
De acordo com os familiares, a menina chegou a ser atendida em outras unidades de saúde antes de ser internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, na Zona Norte de Natal, na última segunda-feira (11).
Ela permaneceu internada na unidade até a tarde desta quarta-feira (13), quando conseguiu transferência para o Hospital Infantil Varela Santiago.
A mãe da criança informou que o estado de saúde dela é estável e que a menina voltou a conseguir andar. Segundo a família, os médicos apontaram que a paciente apresenta uma infecção bacteriana.
Enquanto aguardam a recuperação da criança, os familiares também esperam o resultado dos exames para esclarecer o que provocou os sintomas.
“O apelo que eu faço é que descubram o problema da minha filha. Eu não quero saber se é detergente, seja lá o que for, não quero saber o que foi que aconteceu, da onde veio essa bactéria.”, disse o pai da menina, Lee Clarean da Silva.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal informou que a paciente recebeu todos os procedimentos de acolhimento necessários na UPA de Pajuçara.
Produto de lote com final 1 está com a família da criança — Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi
A pasta informou ainda que o caso será investigado pelo Departamento de Vigilância em Saúde do município. Segundo o órgão, não há necessidade de recolhimento de amostra do detergente porque o produto já faz parte de um lote classificado pela Anvisa com orientação de risco.
Ainda de acordo com a secretaria, o resultado dos exames laboratoriais da paciente poderá confirmar ou descartar relação entre os sintomas e o uso do produto.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a transferência da paciente para o Hospital Infantil Varela Santiago, por meio do sistema de regulação.
A Sesap informou que acompanha o caso e que a investigação está sendo conduzida pela vigilância epidemiológica.
Sobre a fiscalização dos produtos suspeitos, a pasta explicou que a responsabilidade em Natal é da Vigilância Sanitária Municipal e, nos demais municípios do estado, da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa). Segundo o órgão estadual, até esta quarta-feira (13) não houve apreensão de produtos do lote citado pela Anvisa no Rio Grande do Norte.
A avaliação técnica de risco dos produtos foi realizada pela Anvisa em conjunto com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Henrique Vorcaro, pai do ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi preso nesta quinta-feira (14) em Belo Horizonte, durante uma nova fase da Operação Compliance Zero. A ação policial cumpre sete mandados de prisão e integra investigações que apuram supostas irregularidades financeiras envolvendo o grupo investigado.
A prisão de Henrique Vorcaro ocorreu em mais uma etapa da Operação Compliance Zero, que mira um esquema investigado por órgãos de controle financeiro e investigação, conforme informações de O Globo.
Segundo os investigadores, o grupo chamado de “A Turma” seria uma estrutura ligada ao ex-controlador do Banco Master, utilizada para suposta prática de intimidação e vigilância contra críticos, autoridades e jornalistas.
A investigação aponta ainda que outros nomes já haviam sido alvos de fases anteriores da operação, incluindo pessoas ligadas ao núcleo familiar e empresarial do grupo.
Henrique Vorcaro, segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), teria sido citado em relatórios que indicam movimentações financeiras superiores a R$ 1 bilhão entre 2020 e 2025 por meio da empresa Multipar, com transações relacionadas ao entorno do Banco Master.
O Coaf aponta que essas movimentações poderiam indicar tentativa de ocultação de patrimônio, segundo relatórios encaminhados às autoridades.
Até o momento, não há informações adicionais sobre defesa ou posicionamento oficial dos investigados em relação às acusações citadas na operação.
A Polícia Federal e a Receita Federal encontraram um estoque irregular de produtos terapêuticos e estéticos armazenados sem controle sanitário adequado durante a Operação Ilegal Networks, deflagrada nesta quarta-feira (13), em Natal.
A ação investiga a venda clandestina de eletrônicos e produtos de telefonia no Rio Grande do Norte e cumpriu três mandados de busca e apreensão em salas comerciais utilizadas por uma empresa que atuava como assistência técnica de celulares.
Foto: Divulgação/PF
Durante as buscas, os agentes apreenderam celulares, tablets, computadores e acessórios sem comprovação de importação regular. Parte do material estético apreendido estava sem refrigeração adequada e não possuía autorização para comercialização no país.
Segundo a investigação, também foram encontrados insumos utilizados no possível fracionamento e aplicação das substâncias, o que ampliou o foco da apuração para possíveis crimes contra a saúde pública.
Foto: Divulgação/PF
Os investigados poderão responder pelos crimes de descaminho e contra a saúde pública.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu suspender os efeitos da Lei Municipal nº 701/2024, do município de Vera Cruz, que aumentou os salários do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2025–2028. A decisão foi tomada em julgamento colegiado, seguindo o voto do conselheiro relator Renato Costa Dias, em consonância com relatório técnico de auditoria e parecer do Ministério Público de Contas.
O processo teve início a partir de representação apresentada pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), que apontou irregularidades na edição da norma. Um dos problemas identificados foi o descumprimento do prazo legal para a publicação da lei. Conforme entendimento do Tribunal, a norma foi sancionada em 9 de julho de 2024, após o prazo estabelecido pela Súmula nº 32 do TCE/RN, que fixa o dia 3 de julho do ano eleitoral como data-limite para leis que impliquem aumento de despesas com subsídios de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais.
A decisão também destaca que os valores fixados pela lei municipal ficaram acima do teto permitido pela Constituição Federal, previsto no artigo 29, inciso V. Para a Segunda Câmara, a fixação de subsídios acima desse limite configura irregularidade e afronta às regras constitucionais que disciplinam a remuneração de agentes políticos municipais.
Ao analisar o caso, os conselheiros entenderam que a manutenção da lei poderia causar prejuízo contínuo aos cofres públicos, já que os pagamentos seriam realizados mensalmente com base em valores considerados irregulares. Diante desse risco, o colegiado decidiu pela concessão de medida cautelar, mesmo antes do julgamento definitivo do mérito, com o objetivo de evitar novos gastos até a decisão final do processo.
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz deve suspender imediatamente os efeitos da Lei nº 701/2024, e o chefe do Poder Executivo municipal deve se abster de realizar qualquer pagamento com base na norma. Os gestores também deverão comprovar o cumprimento das determinações do Tribunal dentro do prazo fixado, sob pena de multa e outras sanções previstas em lei.
O processo segue em tramitação no TCE/RN para análise do mérito, quando o Tribunal irá avaliar de forma definitiva a regularidade da lei e eventuais responsabilidades.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) retomou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14), as buscas pelo jovem que desapareceu após se afogar no rio Jundiaí, no município de Macaíba.
A ocorrência foi registrada na tarde de ontem (13), quando equipes do CBMRN foram acionadas para atender ao caso. Assim que chegaram ao local, guarda-vidas e mergulhadores iniciaram imediatamente as buscas, utilizando embarcações e técnicas especializadas de localização de vítimas de afogamento.
Os trabalhos seguiram até o início da noite, porém a baixa visibilidade e as condições do ambiente comprometeram a continuidade segura das operações subaquáticas, sendo necessária a suspensão temporária das buscas.
Na manhã de hoje (14), as equipes retornaram ao rio para dar prosseguimento à ocorrência. Os militares seguem empenhados na operação, realizando varreduras na área indicada com apoio de embarcações, equipamentos específicos e mergulhadores especializados.
O CBMRN reforça a importância de atenção redobrada em áreas de rios, açudes e balneários, especialmente durante períodos de maior movimentação, alertando a população para os riscos existentes em locais de banho sem supervisão adequada.
Prefeitura de Natal, Palácio Felipe Camarão — Foto: Igor Jácome/g1
Pagamento contemplou servidores do Plano Geral e da carreira médica, referentes aos PLCs nº 11/2026 e nº 10/2026. Valores foram quitados em folha complementar, sem necessidade de aguardar a próxima folha regular. Plano da Saúde segue pendente em razão de estudo técnico-legislativo solicitado pelo sindicato.
A Prefeitura do Natal realizou o pagamento da recomposição remuneratória de 4,44% dos servidores contemplados pelo Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos e pela matriz remuneratória da carreira médica.
Os valores foram pagos com efeitos retroativos ao mês de março, sem parcelamento, por meio de folha complementar. A medida contemplou os servidores alcançados pelo PLC nº 11/2026, referente ao Plano Geral, e pelo PLC nº 10/2026, referente à carreira médica.
Com isso, a Administração Municipal assegurou a implantação imediata dos reajustes após a aprovação dos projetos pela Câmara Municipal, sanção, publicação e conclusão dos ajustes operacionais necessários no sistema da folha de pagamento.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, o pagamento em folha complementar demonstra o compromisso da gestão em dar celeridade à recomposição, evitando que os servidores precisassem aguardar o processamento da próxima folha regular.
“O Município não apenas garantiu a recomposição de 4,44%, como realizou o pagamento retroativo a março, sem parcelamento e sem esperar a próxima folha. A orientação da gestão foi clara: assim que houvesse autorização legal e condição operacional, o pagamento deveria ser feito imediatamente em folha complementar”, afirmou o secretário municipal de Administração, Brenno Queiroga.
O secretário destacou ainda que o processo foi conduzido com responsabilidade fiscal, segurança jurídica e respeito ao fluxo legislativo.
“Os projetos foram encaminhados pelo Executivo, analisados, aprovados pela Câmara, sancionados, publicados e implantados no sistema da folha. No caso do Plano Geral, por meio do PLC nº 11/2026, e da carreira médica, por meio do PLC nº 10/2026, a tramitação foi concluída e o Município realizou o pagamento dos valores devidos de forma integral, retroativa e célere”, acrescentou.
No caso específico dos servidores abrangidos pelo Plano da Saúde, disciplinado pela Lei Complementar nº 120/2010, o pagamento ainda não foi realizado porque o projeto correspondente não seguiu o mesmo fluxo dos demais. A matéria foi retirada de pauta após solicitação da representação sindical da categoria, que pediu a realização de um estudo técnico-legislativo sobre o projeto.
Assim, enquanto o Plano Geral e a carreira médica tiveram seus projetos aprovados e os efeitos financeiros implantados em folha complementar, o Plano da Saúde permanece pendente em razão dessa etapa adicional solicitada pelo próprio sindicato.
“No caso da Saúde, a situação é diferente. O pagamento não foi incluído nesta folha complementar porque o projeto foi retirado de pauta a pedido do sindicato para realização de um estudo técnico-legislativo solicitado pela própria representação da categoria. Portanto, a Administração aguarda a conclusão dessa etapa para adotar as providências cabíveis”, explicou Brenno Queiroga.
A Prefeitura reforça que, superada a etapa técnica referente ao Plano da Saúde, adotará as medidas necessárias para o regular encaminhamento da matéria, observando a legalidade, a responsabilidade fiscal e a segurança jurídica indispensáveis à implantação dos efeitos financeiros.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará, neste domingo (17), eleições suplementares nos municípios de Itaú e Ouro Branco para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
As novas eleições foram determinadas pela Resolução TRE-RN nº 165/2026, após a cassação dos prefeitos e vice-prefeitos dos dois municípios por abuso de poder e prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral.
Segundo o DivulgaCand, foram registradas duas candidaturas para prefeito e vice em cada município. Inclusive os dados sobre os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e suas contas eleitorais e partidos políticos, podem ser consultados através do site: divulgacandcontas.tse.jus.br. Os eleitos aos cargos serão diplomados no dia 9 de junho e permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Ao todo, cerca de 10 mil eleitores estão aptos a votar nas duas cidades. Em Ouro Branco, pertencente à 23ª Zona Eleitoral, em Caicó, são 4.527 eleitores. Já Itaú, da 45ª Zona Eleitoral, em Apodi, possui 5.085 eleitores aptos ao voto.
Locais de votação:
Ouro Branco
Três locais de votação atenderão os eleitores do município:
Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (seções 27 a 41);
Escola Estadual Manoel Correia (seções 21 a 26 e 61);
Creche Kleyse Medeiros (seção 69).
Itaú
No município de Itaú, dois locais concentrarão as 16 seções eleitorais:
Escola Estadual Francisco de Assis Pinheiro (seções 77 e 97 a 100);
Escola Municipal José Porto de Queiroz (seções 19, 24 a 31, 76 e 101).
Eleições suplementares
As eleições suplementares de 2026 foram estabelecidas pela Portaria nº 567/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão previstas no artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
De acordo com o parágrafo 3º do dispositivo, a decisão da Justiça Eleitoral que resulte no indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.
A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita segue os critérios estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019, considerando o tamanho das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados conforme o resultado das eleições gerais de 2022.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte reforçou o alerta sobre a importância da revisão preventiva das instalações elétricas durante o período chuvoso no estado.
Segundo a corporação, o aumento das chuvas eleva os riscos de curtos-circuitos, choques elétricos e incêndios provocados por infiltrações, sobrecarga na rede e fiações antigas ou danificadas. A umidade pode comprometer a segurança das instalações, principalmente em imóveis sem manutenção periódica.
O CBMRN orienta a população a observar sinais como tomadas aquecidas, cheiro de queimado, disjuntores desarmando com frequência, fios expostos e oscilações de energia. Nesses casos, a recomendação é procurar um profissional qualificado para avaliação da rede elétrica.
Os bombeiros também alertam para evitar o uso excessivo de extensões e benjamins, não manusear aparelhos elétricos com as mãos molhadas e desligar equipamentos da tomada durante tempestades com raios.
Em situações de emergência, o Corpo de Bombeiros pode ser acionado pelo telefone 193.
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