Dia: 26 de maio de 2026

  • RN lidera avanço em eficiência da máquina pública no Nordeste, aponta ranking nacional

    O Rio Grande do Norte consolidou-se como o estado que mais avançou no indicador de Eficiência da Máquina Pública no Nordeste e um dos principais destaques nacionais em evolução administrativa no período entre 2023 e 2025. Os dados constam no levantamento especial “Ranking de Competitividade dos Estados – Eleições 2026”, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), que monitora indicadores de governança, sustentabilidade fiscal e capacidade administrativa das unidades federativas.

    O desempenho do RN reflete os resultados de um processo de fortalecimento institucional, modernização tecnológica e qualificação da gestão pública conduzido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão (SEPLAN). Diante de cenários fiscais complexos e de perdas significativas de arrecadação registradas nos últimos anos, o estado passou a investir no aperfeiçoamento dos processos gerenciais, na integração de dados e no fortalecimento do planejamento como estratégia para ampliar a eficiência administrativa e a capacidade de investimento.

    Entre as iniciativas que sustentam a evolução do Rio Grande do Norte no indicador nacional destacam-se a institucionalização do Modelo de Governança e Gestão Pública e a consolidação de ferramentas de monitoramento em tempo real. O Portal de Metas, responsável pelo acompanhamento quinzenal das 100 metas prioritárias do Governo do Estado, e o ObservaRN (Observatório de Indicadores do Estado) passaram a fortalecer uma cultura administrativa baseada em evidências, indicadores e dados socioeconômicos estruturados.

    “O avanço do Rio Grande do Norte nos indicadores de Eficiência da Máquina Pública demonstra que planejar e gerir são, sobretudo, atos de responsabilidade social com a população. Mesmo diante de grandes desafios orçamentários, a gestão da governadora Fátima Bezerra escolheu investir em modernização institucional, transparência e gestão orientada por dados. Quando qualificamos processos e acompanhamos metas de forma sistêmica, aceleramos a capacidade de transformar investimentos em resultados concretos para a população, seja em saúde, infraestrutura ou segurança hídrica”, enfatiza Virgínia Ferreira, secretária de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão.

    Outro marco técnico importante foi a liderança do RN na implantação piloto da Esteira de Parcerias do TransfereGov.br, desenvolvida em cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa contribuiu para reduzir burocracias e agilizar a celebração de convênios e transferências de recursos federais para municípios potiguares.

    A melhoria da capacidade gerencial também ampliou o potencial do Estado na captação e execução de investimentos estruturantes. No âmbito do Novo PAC, o Rio Grande do Norte monitora uma carteira superior a R$ 29,5 bilhões em investimentos previstos, com taxa de execução de 74,8% nos contratos acompanhados pela Sala de Situação integrada do Governo do Estado.

    O fortalecimento da máquina pública vem impactando diretamente a execução de projetos estratégicos em diferentes regiões do estado, entre eles:

    • Segurança hídrica: conclusão das obras físicas da Barragem de Oiticica, garantindo abastecimento e sustentabilidade para comunidades do semiárido;

    • Logística e transição energética: avanço das obras da duplicação da BR-304 e desenvolvimento da modelagem do Porto-Indústria Verde;

    • Inclusão digital e regionalização: expansão da infraestrutura de fibra óptica por meio dos programas RN Mais Conectado e Infovia Potiguar, ampliando a integração entre órgãos públicos e descentralizando serviços essenciais.

    “A eficiência da máquina pública não é um fim em si mesma. Ela existe para garantir justiça social, reduzir desigualdades regionais e melhorar a vida da população. O desafio permanente é construir uma gestão moderna, transparente e capaz de alinhar responsabilidade fiscal, planejamento e escuta dos territórios. Nosso foco é consolidar essa maturidade institucional e assegurar continuidade às políticas públicas estruturantes do estado”, destaca Virgínia Ferreira.

    Para os próximos anos, a SEPLAN projeta ampliar as plataformas digitais de monitoramento e transparência, aprofundar a integração dos sistemas municipais ao ecossistema de parcerias do Estado e fortalecer o acompanhamento das diretrizes orçamentárias de longo prazo, consolidando um modelo de gestão pública cada vez mais eficiente, integrado e orientado por resultados.

  • Nova parcela dos precatórios do FUNDEF chega às contas dos professores nesta quarta-feira (27)

    Uma nova parcela referente ao processo dos precatórios do FUNDEF deve ser depositada para o Rio Grande do Norte ainda nesta terça-feira (26). O valor de aproximadamente R$ 108 milhões estará disponível nas contas dos beneficiários nesta quarta-feira (27), contemplando cerca de 21 mil professores e professoras da rede estadual de ensino, entre ativos, aposentados e pensionistas. Os outros 40% dos recursos serão destinados ao custeio do Estado, conforme previsto na legislação.

    “A educação sempre foi prioridade no nosso governo. Esse pagamento representa respeito, reconhecimento e justiça com os professores e professoras que dedicaram suas vidas à educação pública do Rio Grande do Norte. Estamos garantindo um direito histórico e reafirmando nosso compromisso com a valorização da categoria”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

    A União Federal já depositou no processo do FUNDEF o montante de R$ 225.680.766,26, referente à segunda e terceira parcelas do acordo firmado com a Advocacia-Geral da União (AGU). Desse total, 60% correspondem ao rateio entre os profissionais do magistério que atuaram em sala de aula, alcançando o valor de R$ 136.096.934,31. Os outros 40% foram destinados ao custeio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).

    A medida beneficia mais de 25 mil profissionais da educação em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a valorização do magistério e o reconhecimento dos direitos históricos da categoria.

  • Flávio revela que Trump quis saber de Bolsonaro durante encontro em Washington

    O senador Flávio Bolsonaro afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, perguntou logo no início do encontro desta terça-feira (26) sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), durante agenda na Casa Branca, em Washington.

    Segundo Flávio, Trump quis saber sobre as condições do ex-presidente, como ele estaria e como a família tem lidado com a situação. Ele classificou a atitude como um “gesto humano” em entrevista após a reunião, segundo informações da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

    Flávio relatou que respondeu dizendo que Bolsonaro “estava bem” e que se trata de uma “pessoa forte”. Ele também afirmou que o ex-presidente é “injustiçado” e reforçou apoio político ao pai.

    O senador disse ainda que Bolsonaro “mandou um abraço” para Trump, recado que foi repassado durante o encontro entre as partes no Salão Oval.

  • Por unanimidade, TRE-RN cassa chapa de Léo de Doquinha e João Eudes, prefeito e vice, em São Miguel do Gostoso

    Tribunal Regional Eleitoral do RN decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (26), cassar a chapa formada por Léo de Doquinha e João Eudes, prefeito e vice em São Miguel do Gostoso.

    O placar foi de 7 votos a 0. A Corte analisou denúncias de abuso de poder econômico e político durante o período eleitoral, incluindo o aumento de contratações temporárias no município.

    Segundo o entendimento do tribunal, as contratações teriam provocado desequilíbrio no processo eleitoral e levantado questionamentos sobre o uso da máquina pública na campanha.

    Apesar da decisão, ainda cabem recursos nas instâncias superiores da Justiça Eleitoral.

    Outro ponto da decisão foi a volta da elegibilidade do ex-prefeito Renato de Doquinha.

  • BOMBA: Justiça rejeita recurso de Dr. Raniery e mantém sentença que poderá cassar seu diploma e decretar inelegibilidade por 8 anos

    A Justiça Eleitoral voltou a movimentar os bastidores políticos de Santa Maria nesta terça-feira (26). Em nova decisão, a 08a Zona Eleitoral rejeitou os embargos de declaração apresentados pelas defesas do prefeito e vice-prefeito do município de Santa Maria, Dr Raniery e Arthur César.

    Na prática, a decisão manteve integralmente a sentença que havia julgado procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, com cassação dos diplomas dos investigados, decretação de inelegibilidade por oito anos e aplicação de multa.

    A defesa tentou apontar supostas omissões, contradições e nulidades na decisão anterior, alegando problemas na análise das provas sobre episódios como distribuição de combustível, mutirão oftalmológico, propaganda institucional, entrega de instrumentos musicais e o chamado esquema de “rachadinha”.

    Por outro lado, a decisão concluiu que os embargos não apresentaram vícios reais na sentença e que, na verdade, buscavam rediscutir o mérito do processo por uma via inadequada.

    Com a decisão desta terça-feira, a sentença permanece mantida em todos os seus termos. Ou seja: a ação que atingiu em cheio o grupo político de Dr. Raniery segue viva e com peso ainda maior na Justiça Eleitoral.

    Cabe recurso às instâncias superiores.

  • Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

    Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, entre outras — receberão o benefício em até 30 dias após o pedido. O prazo está previsto em lei sancionada sem vetos na segunda-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    A Lei 15.415, de 2026, estabelece ainda que, caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente. Hoje, o INSS leva cerca de 45 dias para pagar o salário-maternidade, sem obrigação de concedê-lo se o prazo for descumprido.

    A norma tem origem no PLS 296/2016, do ex-senador Telmário Mota (RR), aprovado em 2018 pelo Senado. A Câmara aprovou o texto em maio deste ano.

    Regras

    Mesmo após a concessão automática, o INSS ainda poderá analisar se a mãe tem direito à licença-maternidade. Nesse caso, há três possibilidades:

    • o benefício será pago normalmente, caso a mulher cumpra os requisitos;
    • o benefício deixará de ser pago e e terá que ser devolvido se a mulher não cumprir os requisitos e tiver solicitado a licença de má-fé;
    • O benefício será encerrado, mas não será devolvido, mesmo que a mulher não cumpra os requisitos, desde que não tenha agido de má-fé.

    Serão beneficiadas apenas mães que recebem a licença paga diretamente pela Previdência Social, como.

    • empregadas domésticas;
    • seguradas especiais (trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadoras, entre outras);
    • contribuintes individuais, como microempreendedoras individuais (MEIs);
    • trabalhadoras avulsas; e
    • seguradas do INSS que estão desempregadas.

    O salário-maternidade garante renda por 120 dias a seguradas em casos de parto ou adoção, com valores entre o salário-mínimo e a remuneração integral. O pagamento se inicia entre 28 dias antes do parto e a data do nascimento do bebê.

     

    Fonte: Agência Senado

  • Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

    O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção.

    O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

    O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

    A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano.

    — Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.

    Impacto nas contas públicas

    Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

    A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

    Terrenos de marinha

    A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente, ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

    Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado.

    Fonte: Agência Senado

  • Motta confirma votação da 6×1 no plenário até quinta (28)

    O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou nesta terça-feira (26) que a PEC do fim da escala 6×1 será votada em plenário ainda nesta semana.

    “Até quinta-feira [28] nós queremos votar em plenário”, afirmou a jornalistas.

    Motta disse não estar preocupado com o pedido de vista durante a leitura do relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) na Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição.

    Ele declarou que o texto ainda pode ser alterado, mas que o colegiado cumprirá o cronograma acordado e terá seu trabalho encerrado nesta quarta-feira (27) com a votação do texto final.

    “Nós estamos cumprindo o cronograma que foi aprovado por essa Comissão Especial de encerrar os trabalhos no dia 27 de maio para que possamos levar ainda essa semana ao plenário essa PEC que irá impactar para melhor a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras do nosso país”, disse Motta.

    Com a eventual aprovação da PEC na Câmara, o texto seguirá ao Senado. Motta disse, contudo, que ainda não conversou com o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sobre a tramitação da proposta na Casa Alta.

    “Tenho respeito muito grande pelo Senado Federal e uma ótima relação com o presidente Davi, mas nós temos as Casas que têm a sua autonomia. […] A Câmara concluindo seu trabalho, não tenho dúvida da sensibilidade e do compromisso do presidente Davi com essa agenda que é tão importante para a sociedade brasileira”, declarou.

  • Vacinação contra a influenza no RN terá novo Dia “D” neste sábado (30)

    A campanha de vacinação contra a influenza no Rio Grande do Norte promove, neste sábado (30), mais um Dia “D” de mobilização. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios a ampliarem o funcionamento dos postos de vacinação, facilitando o acesso da população à imunização.

    Iniciada em 28 de março, a campanha tem como principal objetivo proteger os grupos mais vulneráveis e os profissionais de serviços essenciais. A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é alcançar cobertura vacinal mínima de 90% para os grupos prioritários (gestantes, idosos e crianças). No RN, o público estimado para a campanha é de 1.424.963 pessoas.

    Até o momento, o estado já aplicou 307.064 doses da vacina contra a influenza, alcançando 38,08% de cobertura entre o público-alvo. Entre os grupos prioritários, as gestantes apresentam o maior percentual de vacinação, com 62,12% de cobertura. Em seguida estão os idosos, com 38,61%, e as crianças de seis meses a menores de seis anos, com 33,76%.

    Além disso, o Rio Grande do Norte já registra 372 casos confirmados de influenza e 11 óbitos pela doença em 2026, número que ultrapassou o mesmo período do ano passado, reforçando a importância da vacinação como principal medida de prevenção contra formas graves e mortes.

    A Sesap alerta que a cobertura vacinal no estado ainda está abaixo do esperado, especialmente entre idosos e crianças, o que aumenta o risco de circulação do vírus, crescimento dos casos graves, internações e óbitos, principalmente neste período de maior circulação dos vírus respiratórios.

    Ampliação

    A partir do dia 1º de junho, a vacinação estará disponível para toda a população, sem restrições de faixa etária.

    De acordo com a coordenação estadual do Programa de Imunização, a ampliação da oferta representa uma oportunidade importante para aumentar a cobertura vacinal e reduzir os casos graves da doença no período de maior circulação dos vírus respiratórios.

  • Imóveis em São Tomé estão sendo visitados para atualização de dados dos clientes

    Moradores da cidade de São Tomé estão recebendo a visita de equipes da Caern. A ação tem como principal objetivo regularizar os dados, de quem ainda não possui CPF, vinculado ao cadastro junto à Companhia. Os cadastradores estão com farda e crachá da Caern e os da terceirizada Clarear com a farda azul. Quem tiver dúvidas sobre o trabalho, pode procurar o escritório de São Tomé que funciona de segunda a sexta das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.

    O trabalho começou no fim de março e já foi concluído nas cidades vizinhas de Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, que integram o mesmo polo de atendimento. Em São Tomé, as visitas estão em andamento. Em situações que o imóvel está fechado ou não foi possível encontrar o morador, é deixado um comunicado informando a importância de atualizar os dados.

    A atualização cadastral é necessária para que os clientes tenham acesso pleno aos serviços oferecidos pela Companhia na agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile, WhatsApp 98118-8400 e para receber comunicados. Os dados em conformidade, permitem que o cliente tire virtualmente a segunda via de fatura, negocie débitos, faça solicitações de desligamento e religação de água, entre outros atendimentos. Esses serviços dependem da validação da identidade do usuário, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento, além de possibilitar contato por telefone ou e-mail.

    HIDROMETRAÇÃO
    A Caern vem executando várias melhorias no serviço na região. Para garantir a distribuição igualitária de água, foram substituídos 840 hidrômetros nas cidades de Barcelona, Ruy Barbosa, Lagoa de Velhos e São Tomé. A substituição de hidrômetros deve continuar. Ações comerciais e operacionais estão sendo realizadas para garantir a prestação de serviço de qualidade e com maior eficiência.