dezembro 2022

Crise se intensifica e Setor de Transportes pede reajuste tarifário ao Governo do Estado

Setor considera que a necessidade do reajuste é urgente

A crise que afeta o Setor de Transportes se intensificou ao longo de 2022 e as empresas não têm mais condições de manter os serviços. O entendimento é do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte – SETRANS/RN. O sindicato protocolou nesta quarta-feira (28) o pedido de reajuste tarifário para o transporte metropolitano e rodoviário ao órgão gestor do Estado, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN).

De acordo com o presidente do SETRANS/RN, Eudo Laranjeiras, o valor da passagem está defasado em 52,06% desde 2018 – quando ocorreu o último reajuste. “Duas empresas do sistema metropolitano fecharam neste ano. E há o risco do mesmo acontecer com outras empresas. A pandemia também agravou o segmento, que até hoje não conseguiu recuperar o número de passageiros do período anterior. O custo do serviço está muito alto, e o Setor depende exclusivamente da tarifa no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O presidente lembra que a desoneração de impostos sobre o óleo diesel dado pelo Poder Executivo foi importante, mas não resolve a questão. “A desoneração dada pelo Governo para o diesel foi importantíssima, e contribui para que a defasagem não seja ainda maior. É necessário que a desoneração seja mantida, bem como possamos ter outras alternativas, como subsídios”, explica Eudo.

Ainda de acordo com o presidente, os reajustes do óleo diesel e outros insumos afetaram o Setor. “A questão do óleo diesel, onde a Petrobras reajusta os preços através do PPI, afeta imensamente o Setor de Transportes. Além disso, temos o reajuste dos salários dos motoristas, os insumos dos ônibus, como pneus, peças para a manutenção e o próprio valor do ônibus”, afirma.

O Setor considera que a necessidade do reajuste é urgente, e espera um retorno por parte do Governo do Estado se posicionando sobre o tema.

São Tomé: Vereador Jean Makson faz balanço do ano legislativo ao Blog

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé (CMST), o vereador Jean Makson (REPUBLICANOS) faz, em entrevista ao blog, um balanço da sua gestão e destaca os projetos desenvolvidos na Casa nos últimos anos. O parlamentar também comenta sobre o seu futuro político, a eleição de 2024 e diz: “Cumpri a minha missão no legislativo municipal“.

Jean Makson tem 29 anos. É presidente da câmara municipal de São Tomé.

Formado em filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, começou na política com 19 anos. Foi eleito em 2012 o vereador mais jovem da história política de São Tomé.

Em 2020 foi reeleito para o terceiro mandato consecutivo de vereador. Em 1º de janeiro de 2021 assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Tomé para o biênio 2021/2022.

ENTREVISTA 

Qual a avaliação que o senhor faz do trabalho realizado ao final do mandato como presidente do Legislativo são tomeense ?

A nossa gestão foi muito proveitosa para a Câmara Municipal. Buscamos aproximar mais a Câmara da população. A Câmara continua sendo a casa de todos os são tomeenses. As portas continuam abertas, mas tivemos a iniciativa de ir ao encontro da população. Para isso, firmamos parcerias importantes.

Tracei como uma das minhas metas na presidência fazer ecoar principalmente através dos veículos de comunicação social, rádio e mídias sociais, o sentimento popular representado através do mandato de cada parlamentar. Esforcei-me permanentemente para redimensionar o prestígio do poder legislativo e um dos requisitos fundamentais foi a fiel observância da transparência dos atos.

Logo que assumi, criei a Escola do Legislativo Municipal “Maria Nogueira”, a primeira da região Potengi, cujo objetivo é o de fomentar a qualificação profissional dos servidores da casa, além de incentivar a participação da comunidade nos atos do legislativo.

Firmamos parcerias importantes, dentre as quais destaco o convênio com o ITEP e Governo do Estado. Criamos a sala da cidadania, onde ofertamos serviços diversos, tais como: Emissão de Identidade, CPF, Carteira digital de trabalho e título eleitoral. Assim, conseguimos resultados satisfatórios na melhoria da qualidade de vida da nossa população.

Realizamos campanhas educativas e audiências públicas, apreciamos dezenas de projetos de leis, participamos de decisões importantes, incluindo-se o fortalecimento da cidadania. Estamos realizando o primeiro concurso público da história do poder legislativo, inclusive o edital já está publicado. 

Aprovamos as propostas mais importantes da gestão Babá e Gá e realizamos melhorias na infraestrutura da Casa.

Qual avaliação o senhor faz da gestão do prefeito Babá? 

É impressionante a administração que o prefeito Babá vem fazendo. Quem mora na cidade ou na zona rural, quem vem a São Tomé e até mês quem não vem, reconhece o êxito da gestão. É uma gestão de excelência e que tem mais de 80% de aprovação.

Como o senhor vê o cenário político e eleitoral para 2024? 

Inteiramente favorável ao nosso grupo político. 

Já existem nomes postos para sucessão de Babá?

Suceder Babá não é uma tarefa fácil. Não é para qualquer um. Babá está no quarto mandato e faz uma administração de excelência. Eu acredito que o povo deverá analisar tendo como princípios a competência e experiência. Não podemos nos aventurar.

Gá tem experiência e competência. Como vice-prefeito, tem ajudado muito a gestão e por conseguinte o município.

Acredito que será o nome de consenso do nosso grupo.

Ao terminar sua gestão na presidência da Casa, como o senhor acha que a população avalia o poder legislativo hoje?

A Câmara cresceu aos olhos de todos, obteve a maior projeção e sintonia com a sociedade e o seu complexo de comunicação social, formado pela transmissão das sessões na rádio cidadã e pelos canais digitais, tem alcançado a nossa população. Acredito que hoje temos um legislativo muito mais forte e dinâmico. 

Quais são seus planos para o futuro? Dar continuidade ao nosso mandato de vereador.

Ao se despedir da presidência da Casa, qual sentimento é mais forte? 

Saio feliz pela consciência do dever cumprido, feliz pelo apoio que obtive de meus colegas todos durante esses dois anos. Encerramos este período de dois anos à frente da Mesa da Câmara Municipal plenamente convencidos de que ajudamos a escrever, de fato, uma página importante na História de São Tomé, que será lida, no futuro, pelas novas gerações, para grande orgulho do nosso Parlamento. Acredito que cumpri a minha missão no legislativo municipal.

Justiça afasta vice-prefeita e presidente da Câmara do RN acusados de extorquir prefeito

Reprodução

Após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o afastamento dos cargos da vice-prefeita, Damaria Jácome, e do presidente da Câmara Municipal de João Dias, Laeti Jácome, por 180 dias. Os dois, que são pai e filha, são acusados de terem cometido extorsão contra o atual prefeito da cidade, Francisco Damião de Oliveira, conhecido por Marcelo, para que ele renunciasse ao cargo e a vice assumisse a Prefeitura local. Além do afastamento, a Justiça também decretou as prisões preventivas dos políticos, que já são considerados foragidos. A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário e os foragidos agora são réus em ação penal.

O prefeito eleito em 2020, temendo pelas ameaças que vinha sofrendo da vice-prefeita e do presidente da Câmara Municipal, renunciou em 27 de julho de 2021. As ameaças de morte eram dirigidas ao prefeito e à família dele. Em outubro passado, após o prefeito eleito entrar com pedido para retomar o cargo, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o retorno dele à chefia da gestão de João Dias.

Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito eram formuladas por três irmãos dela. Dois deles morreram em confronto com a polícia durante o cumprimento de mandados de prisão. Um outro está preso.

O crime de extorsão cometido pelo núcleo familiar é investigado pelo MPRN na operação Omertà. O MPRN também apura o envolvimento da família com outros crimes. Na segunda-feira (19), o MPRN deflagrou a operação Omertà II, com o objetivo de combater o crime de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e de outros crimes, com várias movimentações bancárias em empresas de fachada. A Justiça determinou o sequestro de R$ 1.770.090 de integrantes do grupo investigado. A ação cumpriu dois mandados de prisão e outros seis, de busca e apreensão no RN, e ainda nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

A vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de João Dias são considerados foragidos de Justiça. O MPRN disponibiliza o Disque Gaeco (84) 98863-4585 e o e-mail [email protected] para quem tiver informações sobre o paradeiro deles. O sigilo é garantido pelo MPRN.

Com informações de Portal 96

Bancada independente ganha novo membro na Câmara de Natal

A bancada independente de vereadores termina o ano de 2023 ampliada na Câmara Municipal de Natal. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), o vereador Herbert Sena (PSDB) anunciou que está ingressando no grupo, até então composto por 7 parlamentares.

“Estou indo para me sentir mais independente, para votar sempre o melhor para nossa cidade, sempre como for discutido e orientado pelo atual líder Hermes Câmara e pelo futuro líder Klaus Araújo. Chego à bancada independente mas sempre pensando no melhor para o povo natalense”, justificou Sena.

A bancada independente já tem como membros os vereadores do União Brasil, Robson Carvalho e Tércio Tinoco, Milkley Leite (PV), Hermes Câmara (PTB), Anderson Lopes (SD) , Eribaldo Medeiros (PSB) e Klaus Araújo (Sem Partido). Com Herberth passa a totalizar oito dos 29 parlamentares.

“Agora somos em oito vereadores e isso faz com que o prefeito não tenha mais dois terços da Casa garantidos, o que exige maior independência, transparência e discussão mais aprofundada com a Câmara”, destacou Klaus Araújo.

Câmara conclui ano legislativo aprovando mais de mil emendas à LOA/2023

Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023, recebeu 1.109 emendas dos parlamentares para a execução dos R$ 4,1 bilhões previstos para o próximo ano.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil) destacou que o número de emendas apresentadas e aprovadas apontam para o nível de trabalho dos parlamentares. “É prova maior que os vereadores estão atentos e trabalhando. Em um primeiro momento, algumas emendas foram retiradas, outras coincidiram e a maioria em consenso entre as bancadas e também com o governo, tendo cuidado para não deformar o orçamento. Essa Casa, mais uma vez, mostrou produtividade e um debate maduro, não apenas na LOA, mas em todas as matérias ao longo do ano”, declarou.

As últimas emendas que foram aprovadas na sessão destinaram recursos para o fortalecimento dos conselhos tutelares, para construção de creche no bairro do Alecrim, para a execução da lei que substitui de veículos de tração animal das ruas, para um termo de fomento com clínicas veterinárias e para a implantação de reajuste salarial anual da guarda municipal.

“Esperamos agora que a lei seja cumprida. É uma lei que vai ampliar os investimentos em obras e em serviços e que contempla o servidores municipais”, destacou o vereador Aldo Clemente (PSDB), que deixa a liderança da bancada governista.

Nessa última sessão do ano, o Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, de autoria do chefe do poder Executivo, também foi destaque. A proposição altera a Lei complementar nº 200/2021, autorizando o Município a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimentos.

O vereador Robério Paulino (PSOL), externou o posicionamento contrário da bancada da oposição. “É um cheque em branco e o projeto não deveria ser votado, sem que fosse detalhado em que vai ser utilizado. Se parte desse dinheiro fosse, além de obras, para reformar escolas, postos de saúde, garantir plano de cargos para os servidores, não votaríamos contra”, explicou.

A vereadora Nina Souza (PDT) defendeu que a contratação do empréstimo é importante porque mira nos investimentos em obras. “É imprescindível para obras estruturantes da nossa cidade. Não adianta política sem mecanismos para empregar as pessoas” , disse ela.

“Estamos votando a revogação de um artigo por recomendação das instituições financeiras. A aplicação dos recursos estão descritas justamente para essas instituições, mesmo não estando detalhada no projeto de lei”, justificou o vereador Raniere Barbosa (Avante).

Projetos

Na sessão ordinária desta quinta-feira (22), os vereadores de Natal aprovaram ainda as últimas matérias que estavam em pauta.

Passaram pela aprovação em plenário, o PL nº 181/2022, do vereador Paulinho Freire (União Brasil), que dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tênnis como modalidade esportiva; o PL nº 626/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que cria o cadastro municipal de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco; e o PL nº 253/2022, da vereadora Divaneide Basílio (PT), que institui a campanha “Salve uma criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Do vereador Anderson Lopes (SD) ficou aprovado o PL n° 500/2021 (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de ponto cego em veículos urbanos para o transporte coletivo de passageiros e a concessão do título de cidadania para a cantora e compositora Solange Almeida. Além disso, também foi confirmada a concessão de título de cidadania à senhora Maria da Conceição Crisóstomo de Medeiros, proposta pelo vereador Aldo Clemente (PSDB).

Lula escolhe Jean Paul Prates para Petrobras

Senador não confirma convite e garante que está focado em concluir o mandato parlamentar

O senador Jean Paul Prates (PT) será anunciado presidente da Petrobras. O martelo foi batido pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Senador pelo Rio Grande do Norte desde o fim de 2018, quando a então senadora Fátima Bezerra (PT) renunciou para assumir o Governo do Estado. Jean é advogado, economista e ambientalista. Tem mais de 25 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais.

Jean Paul cursou Direito na UERJ e Economia na PUC/RJ. Nos Estados Unidos, tornou-se Mestre em Planejamento Energético e Gestão Ambiental pela Universidade da Pennsylvania. Na França, concluiu mestrado em Economia de Petróleo e Motores, pelo Instituto Francês do Petróleo.

É Botafoguense de coração (e de nascimento, como costuma dizer, por ter nascido no bairro de Botafogo, Rio). Alecrinense no RN, foi diretor de futebol do Alecrim Futebol Clube em 2015, ano do Centenário do clube levando o time à decisão do primeiro turno do Campeonato Potiguar após quase trinta anos do clube sem disputar uma final.

Na área de petróleo, participou da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no final da década de 80. Em 1991 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo, chegando a ter 120 consultores associados. Hoje, a empresa conta com mais de 60 profissionais reunidos. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo. Também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties, que beneficiou inúmeras cidades e estados brasileiros.

Iniciou um plano de planejamento energético para o RN em 2001, trabalhando voluntariamente numa proposta apresentada ao então governador Garibaldi Alves. Em 2003, sua proposta de desenvolvimento para o setor energético, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo, foi adotada pela Governadora Wilma de Faria.

Fixou residência no RN em 2005. Recebeu os títulos de cidadão mossoroense (2008) e cidadão norte-riograndense (2011), além de outras cidades do Rio Grande do Norte.

Assumiu a Secretaria de Estado de Energia do Rio Grande do Norte e, em menos de 3 anos, levou o Estado à auto-suficiência energética, assegurando mais de 10 bilhões de reais em investimentos para o RN.

À frente da Secretaria de Energia, Jean-Paul Prates conseguiu a ampliação e reconhecimento da Refinaria Clara Camarão (em Guamaré), viabilizou a entrada da Termoaçu (no Vale do Açu) e da Bioformosa (primeira usina térmica a biomassa do RN, no Agreste), e iniciou o planejamento para os investimentos em energia solar no Estado.

Foi na gestão de Jean-Paul Prates que o RN saiu do zero em geração de energia e se transformou em exportador de energia (eólica principalmente), e combustíveis (gasolina, óleo diesel, QAV – querosene de aviação, gás de cozinha e biodiesel), para toda a região Nordeste.

Em 2014, foi eleito primeiro suplente da Senadora Fátima Bezerra (RN) para o período 2015-2022. Em janeiro de 2019, assumiu a cadeira de Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, com a eleição e posse da atual Governadora Fátima Bezerra.

Até 2018, dirigiu duas empresas de consultoria: uma na área de petróleo/gás (RJ), outra nas áreas de energia renovável e meio ambiente (RN). Também presidiu o Sindicato da Empresas do Setor Energético do Rio Grande do Norte (SEERN) e o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) que reúne associações nacionais, empresas e fornecedores do setor energético.

Foi recentemente reconhecido como um dos três mais influentes no setor de energia renovável no Brasil, e uma das 50 personalidades mais importantes do setor energético mundial, pelas duas principais revistas internacionais especializadas em energia – Recharge (européia) e WindPower (americana). Também foi eleito um dos 25 mais influentes da indústria eólica mundial pela revista Windpower.

No Senado, é hoje Vice-Líder da Minoria no Congresso, membro do Colégio de Líderes do Senado e membro titular em 9 comissões temáticas, além de suplente em outras 5. É vice-presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, e da Frente em Defesa da Petrobras. É presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Países Árabes e membro dos Grupos Parlamentares Brasil-China e Brasil-Cingapura.

Novo Notícias

EXTRA: Mais um vereador passa a integrar a bancada dos Independentes

Em pronunciamento na Tribuna da Câmara Municipal de Natal na manhã desta quinta-feira, 22 de dezembro, o vereador Heberth Senna acabou de anunciar a sua ida para a bancada dos Independentes.

Após o seu pronunciamento, vários vereadores da bancada deram boas-vindas ao vereador Heberth na bancada.

Breve traremos mais informações.

Paralisação de anestesistas impede mil cirurgias no RN

Foto: Reprodução/Ilustrativa

Cerca de mil cirurgias eletivas deixaram de ser realizadas após uma semana de paralisação dos profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN). Sem avanço na negociação de pagamentos atrasados por parte da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado, só os procedimentos de urgência e emergência contam com a atuação dos cooperados pelo sistema de saúde pública, enquanto as cirurgias eletivas seguem suspensas.

Prestes a completar mais um mês de folha em atraso, a cooperativa afirma que a falta de previsão para quitação das dívidas pode, inclusive, afetar as escalas de plantão nas maternidades de Natal.

Até o momento, os plantões contratados pelo município estão mantidos, mas o volume em atraso acende um alerta nos anestesiologistas, de acordo com o presidente da Cooopanest, Vinícius da Luz. “Daqui a pouco os próprios cooperados de plantões vão começar a reclamar do não recebimento, vai ter redução das escalas também das maternidades. É o que eu acredito. Eu não vou ter como obrigar as pessoas trabalharem sem receber nada”, afirmou o representante dos profissionais.

Em virtude da paralisação, serviços prestados pela rede do Sistema Único de Saúde (SUS), fora as demandas emergenciais, têm sido afetados. Na Liga Contra o Câncer, os exames e cirurgias eletivas estão suspensas. Isso significa dizer que pacientes que não apresentam quadros de urgência não conseguem fazer biópsias, ressonâncias, tomografias, endoscopias e colonoscopias, de acordo com a coordenadora de anestesiologia da unidade, Aline Tavares.

Tribuna do Norte

Sociedade demonstrou querer mudanças no Senado da República, diz Rogério Marinho

Nesta quarta-feira (21), o ex-ministro do desenvolvimento regional e o senador eleito pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho (PL-RN), falou à CNN sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e também falou sobre a disputa pela presidência do Senado Federal.

Segundo Marinho, o parlamento brasileiro passa por um momento de transição e diz que a grande demonstração foi dada pela sociedade quando reconduziu 27 parlamentares a se submeterem aos julgamentos das urnas.

“A própria sociedade já deu uma demonstração muito clara de que o caminho que o senado escolheu nos últimos anos não é o mais adequado para que tenha uma ressonância, uma identidade com a sociedade brasileira”, avaliou.

E completou dizendo que essa escolha é muito mais pela omissão da dos parlamentares do que propriamente pelas suas ações. “Ao longo desse período, várias ações foram perpetradas pelo judiciário, que invade a competência do Senado da República e do legislativo de uma forma geral”, disse.

CNN Brasil

Disputa pela Prefeitura de Natal em 2024: Natália Bonavides x Bruno Giovanni

A próxima eleição já estava movimentando atores por detrás das cortinas, mas agora eles estão vindo para o palco.

De olho pela sucessão de Natal, o Blog do Dina registra que dois projetos apareceram com nitidez no noticiário para prefeitura de Natal: a deputada federal Natália Bonavides e o comunicador Bruno Giovanni.

No Diário do RN, Fernando Mineiro disse que é hora da prefeitura de Natal ser liderada pelo PT, especificamente Natália Bonavides, que deu uma declaração protocolar sobre ter seu nome lembrado.

Já no Meio-Dia RN, programa que Bruno Giovanni tem na 96 FM, o assunto foi abordado quando um dos colegas perguntou na bancada se ele toparia se candidatar.

“Não estou dizendo que sou pré-candidato, mas não vou mentir: está havendo conversas nesse sentido. A partir de março do ano que vem vou começar a visitar meus ouvintes nas comunidades de Natal. Se vai haver capilaridade e viabilidade é outra coisa”, disse BG ao vivo.

Segundo ele, reunião política a respeito do tema seria realizada ainda na tarde de hoje. “Chegou a hora de eu participar do processo”, complementou BG

Blog do Dina