16 de dezembro de 2022

Câmara de Natal aprova emenda orçamentária que beneficia servidores do SUAS

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal deram continuidade, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), ao debate e votação das emendas parlamentares apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2023. O dispositivo estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte. Ao todo, 1053 emendas foram aprovadas (233 ontem, 820 hoje) e 24 retiradas; restam 76 entre consensuais e não consensuais para serem votadas na próxima terça-feira (20).

Destaque para o parecer favorável a uma emenda coletiva encabeçada pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (União Brasil), que possibilitará a implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Uma pauta importante, haja vista que as atribuições do SUAS estão diretamente ligadas à educação, saúde e direitos humanos, com foco prioritário na população em situação de vulnerabilidade social. Portanto, são servidores que precisam ser reconhecidos pelos relevantes serviços que prestam para a nossa cidade”, enfatizou Paulinho.

O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal (Sinsenat), Francisco Lima, disse que a aprovação da emenda é um sonho que a categoria acalentava há muitos anos. “Quero agradecer ao Legislativo natalense, em nome dos servidores, pelo respeito que teve com a nossa causa. Trata-se de um resgate da dignidade dos profissionais que lutam em defesa das comunidades esquecidas da sociedade”.

Infraestrutura urbana foi o foco principal das 29 emendas encartadas pelo vereador Kleber Fernandes (PSDB). “Encaminhamos receitas para reformas nos postos de saúde, calçamento e recapeamento asfáltico, estruturação de praças públicas, criação de espaços pet, instalação de academias da terceira idade, implementação de áreas para atividades esportivas nas comunidades mais carentes, entre outras obras e serviços estruturantes”.

Já a vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou emenda para garantir no orçamento recursos para a execução da Lei da Dignidade Menstrual no Município. “Ano passado também garantimos receitas para a mesma finalidade, todavia, a distribuição de absorventes ainda não foi iniciada. Desta vez, em diálogo com a Prefeitura, serão realocados recursos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Assistência Social a fim de no próximo ano a gente tenha efetivamente a distribuição dos absorventes para quem precisa”, pontuou.

Por sua vez, o vereador Anderson Lopes (Solidariedade) reservou no orçamento 2023 recursos da ordem de R$ 2 milhões para a decoração natalina da zona Norte. “Faz tempo que os moradores da área mais populosa da capital potiguar percebem que as ações do período natalino sempre ficam aquém daquilo que a região merece. Diante disso, conquistamos um incremento para a decoração exclusiva da zona Norte”.

Ao final da sessão, a vereadora Nina Souza (PDT) falou que a Câmara Municipal está garantindo vitórias para diversas categorias do funcionalismo público de Natal. “A apreciação da LOA 2023 está acontecendo de forma tranquila, com todas as bancadas estabelecendo um diálogo produtivo. Acredito que até a próxima terça-feira, quando daremos continuidade aos debates, mais emendas serão consensualizadas”, concluiu a parlamentar.

O destino provável e justo de Carla Dickson

A ex-vereadora de Natal e atual deputada federal Carla Dickson está concluindo o seu mandato em Brasília no próximo mês de Janeiro.

Em dois anos, Carla destinou muitas emendas para Natal e foi um braço forte da gestão do prefeito Álvaro Dias.

Como na política tudo é questão de espaços e sem cargos ninguém sobrevive, Carla está em busca de um cargo na administração municipal.

Aliás, o pleito é legítimo. Enquanto deputada, ela tem sido parceira.

Aliados de Carla Dickson tentam plantar que a deputada poderia ir para a Secretaria de Saúde, cargo ocupado por Dr.George Antunes e que não deve sair de lá. Experiente, George conduziu com firmeza as ações da pandemia em Natal.

A pasta que poderia abrigar Carla Dickson seria a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL) que hoje é dirigida por Zezinha Medeiros, eterna Adjunta da SEMTAS.

Carla tem identificação com a área das Mulheres e poderia até mesmo ter o apoio dos seus companheiros de União Brasil para ocupar o posto.

Antes de qualquer coisa, para não ganhar a antipatia da Câmara de Natal, é necessário controlar os desarranjos verbais da querida Margarete Régia. Na última reunião entre a bancada governista e o prefeito, a vereadora “escorregou nas palavras” e quis dar um carão nos colegas, que ficaram revoltados e a mandaram abrir o gabinete que vive fechado.

Blog Igor Costa

Paralisação de anestesistas pode afetar até 116 cirurgias por dia no RN

Foto: Magnus Nascimento

As cirurgias eletivas que contam com o trabalho de profissionais da Cooperativa dos Anestesiologistas do Rio Grande do Norte (Coopanest-RN) pelo sistema de saúde pública estão suspensas no estado. A medida decorre da paralisação indeterminada dos anestesistas, iniciada nessa quinta-feira (15) em virtude do atraso no pagamento de contratos em parcerias com a Prefeitura do Natal e o Governo do RN. Na rotina normal, os profissionais da cooperativa trabalham, em média, em 116 procedimentos cirúrgicos, dos quais os casos emergenciais são os únicos que estão mantidos.

Na paralisação, a cooperativa informou que os atendimentos em escala de plantão estarão mantidos e garantiu que nenhuma cirurgia de urgência e emergência estará desassistida dos anestesiologistas. No entanto, todas as cirurgias eletivas feitas pelos profissionais através do Sistema Único de Saúde ficarão suspensas enquanto durar a paralisação.

A medida vale para unidades públicas que contem com os anestesiologistas cooperados e também hospitais privados que tenham contrato pelo SUS com a Coopanest. Entre as unidades afetadas, estão a Liga Contra o Câncer, os hospitais Memorial São Francisco, Rio Grande, Hospital do Coração, Instituto do Coração (Incor) e a Prontoclínica Paulo Gurgel.

Tribuna do Norte

Orçamento do RN para 2023 tem previsão de déficit de R$ 234 milhões e R$ 18,23 bilhões em despesas

Eduardo Maia e João Gilberto/ALRN

A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões.

Desse montante da LOA 2023, R$ 14,58 bilhões são do orçamento Fiscal e cerca de R$ 3,41 bilhões do orçamento da Seguridade Social. A LOA 2023 é superior em cerca de R$ 2 bilhões ao orçamento anterior, que foi de R$ 15 bilhões.

O projeto original do governo recebeu emendas na Casa durante a sua tramitação e teve como relator o deputado Getúlio Rêgo (PSDB) na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). A proposta do governo de abrir créditos suplementares de 15% do valor do orçamento foi mantida.

Grande Ponto

Ministro da Saúde entrega ambulâncias em Natal

Joana Lima/Secom

O Ministério da Saúde (MS) entregou sete ambulâncias de suporte avançado para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Natal nesta quinta-feira (15). A solenidade contou com a participação do ministro Marcelo Queiroga, que veio à capital também para o lançamento do Programa de Atualização da Caderneta Vacinal, que busca reverter os índices negativos de vacinação infantil na capital. Os números que envolvem a imunização contra a poliomielite em Natal, por exemplo, estão em 40%, bem abaixo da meta do MS, que é de 95%.

Os dados são da plataforma RN + Vacina. De acordo com a ferramenta, até a tarde da quinta-feira, na capital, apenas 16.505 crianças haviam sido imunizadas contra a doença, que em sua forma grave, pode causar paralisia e flacidez muscular, especialmente nos membros inferiores.

No Município, a meta é vacinar 41.091 crianças de até quatro anos. O objetivo do programa é convocar pais e responsáveis para a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças e adolescentes. Com a ação, espera-se avançar na ampliação da cobertura vacinal para manter o País livre da poliomielite.

Com informações de Tribuna do Norte