Hoje, 3 de dezembro de 2022 completa 79 anos que Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros chegou a São Paulo do Potengi, para ser o primeiro pároco da Paróquia de São Paulo Apóstolo, criada três dias antes, 30 de novembro de 1943.
Monsenhor Expedito, o maior benfeitor dos potengienses, passou 56 anos em nosso meio, conduzindo a contento, o rebanho católico da ribeira do Potengi.
No seu livro “Pelos Caminhos do Potengi” o próprio Profeta das Águas conta a sua chegada, a cidade que ele adotou como sua.
”A paróquia de São Paulo do Potengi foi criada no dia 30 de novembro de 1943. Fui nomeado seu primeiro vigário e, 3 dias depois, com meu pai e Manoel Henrique de Azevedo, representante do lugar, cheguei aqui na boleia do caminhão de Pedro Azevedo, de Barcelona. Fiquei hospedado durante alguns meses na pensão de Neco de França pois não havia casa paroquial. No domingo, 5 de dezembro, na capela tornada matriz, na missa das 9 horas, tomei posse da paróquia perante uma verdadeira multidão de gente. Assinaram a ata comigo, Manoel de Azevedo e Arnaldo Pereira do Lago.”
Dentro da temática do Dezembro Vermelho, em alusão ao Dia Mundial de Luta e combate à AIDS, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (2), através de uma proposição do vereador Herberth Sena (PSDB), uma audiência pública para debater as ações de combate, prevenção e de acolhimento às pessoas que convivem com o vírus HIV.
“Iniciando o Dezembro Vermelho no município, essa audiência vem para discutir o que está sendo feito quanto ao atendimento em todas as áreas para que possamos buscar menos discriminação e mais qualidade de vida para as pessoas que vivem com AIDS no estado e no município”, disse o vereador propositor da audiência pública.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) no último dia 30 de novembro, houve um aumento de quase 20% no óbitos relacionados à AIDS no estado. A maior concentração é na Grande Natal. Em todo o Rio Grande do Norte cerca de 11 mil pacientes realizam tratamento.
Representantes das secretarias municipal e estadual de Saúde informaram que as ações estão acontecendo em parceria com ONGs, inclusive com a distribuição de medicamentos. Gislainhy Pires, coordenadora do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites da Sesap/RN, atribui os óbitos ao diagnóstico tardio. Por isso, há um trabalho para rastrear casos e também para prevenir as infecções. Uma das principais medidas é a ampliação do número de unidades para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), que consiste no uso contínuo de medicamentos antirretrovirais, de modo que, caso haja exposição ao vírus, a pessoa já esteja protegida e o vírus não se desenvolva.
“Tivemos alguns avanços com mais serviços de PrEP, que de duas aumentou para onze unidades e vai chegar a 13 nesse mês. É Importante para que a gente consiga diminuir o impacto do HIV no estado. Trabalhamos em parcerias com os Muncípios para aumentar testagens de HIV/Sífilis/ISTs, inclusive nos presídios, de modo a garantir o atendimento precoce, dispensação de medicamentos e melhor qualidade de vida a essas pessoas”, disse ela.
O médico Antônio Araújo, representante do Hospital Giselda Trigueiro, referência para o tratamento em Natal, reforçou que, apesar das dificuldades, o sistema de atendimento melhorou. “O Hospital Giselda Trigueiro melhorou em relação ao tratamento e atendimento do paciente. Várias especialidades estão presentes e alguns exames que eram mais difíceis, hoje estão acessíveis, mas ainda há dificuldade na questão financeira”, pontuou.
Neste sentido, o deputado estadual Ubaldo Fernandes destacou a importância do Poder Executivo ter uma atenção maior destinando recursos para essas ações. “A sociedade civil organizada é importante nessa luta, mas o Executivo é essencial. Será que no orçamento para 2023 foi destinado recurso para combate a AIDS em Natal e no Estado? As políticas públicas e a rede de proteção estão funcionando a contento? É importante que o Poder Executivo tenha essa sensibilidade”, enfatizou o parlamentar.
“Um marco histórico”, foi como o prefeito Joca Basílio anunciou a quitação da dívida dos precatórios do município após reunião na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN. O encontro que reuniu além do prefeito, o Procurador Geral do Município, Luiz Felipe, e o Juiz Gestor de Precatórios, Bruno Lacerda, aconteceu na última quinta-feira, 1° de dezembro, no TJRN.
A quitação da dívida ocorreu após quase 18 anos. Em 2021, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Finanças – SEMTF e a Procuradoria criou um planejamento minucioso para regularizar a situação do município de Riachuelo junto à Divisão de Precatórios.
O valor pago pelo município já se encontra em conta judicial de acesso exclusivo do tribunal potiguar. O Juiz Gestor de Precatórios, Bruno Lacerda, informou que o processo está em fase conclusiva, com previsão para pagamento para os beneficiários até janeiro de 2023.
SAIBA O QUE É PRECATÓRIO
O precatório é um título referente a dívida com um credor que pode ser tanto pessoa física quanto jurídica que movem (e ganham) algum tipo de ação contra o Poder Público. Por ser uma dívida pública, é feito o pagamento na forma de títulos que devem ser orçamentados pelo caixa público.
Assim, os precatórios determinam que os credores com decisões judiciais favoráveis recebam os valores devidos, conforme consta no art. 100, § 9º, da Constituição Federal. O poder público deve efetuar o pagamento do precatório, mas ele deve ser inscrito na Lei Orçamentária Anual (LOA) para que ocorra.
Dessa forma, os precatórios possuem um critério e ordem para pagamento, sem que prejudiquem o orçamento público, que também precisa ser direcionado para outros fins.
PRECATÓRIO MUNICIPAL
O precatório municipal, é proveniente de alguma ação jurídica contra a administração de qualquer município brasileiro ou instituições. A responsabilidade pelo pagamento do precatório municipal é de responsabilidade do Tribunal de Justiça que recebe o repasse do executivo municipal.
O Rio Grande do Norte registrou 997 casos confirmados de Covid nas últimas 24 horas. O dado foi publicado no boletim epidemiológico da doença nesta sexta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Nos dias anteriores, os números também foram altos no estado. Na quinta, foram confirmados 816 casos e na quarta, 901.
Houve um aumento principalmente no comparativo com os meses anteirores. Para se ter ideia, no último boletim de outubro, no dia 31 daquele mês, apenas um caso foi registrado. No último dia de setembro foram 16.
O boletim indicou ainda que uma morte aconteceu pela doença nas últimas 24 horas, no município de Água Nova. O estado chegou a 8,5 mil mortes pela doença desde o início da pandemia, em março de 2020.
Neste ultimo mês de novembro, a Secretaria de Saúde informou também que houve um aumento de 300% na procura pelas vacinas contra a Covid. A busca foi registrada pela plataforma RN+ Vacina, que monitora a imunização em tempo real no estado.
Segundo a plataforma, de 2 a 30 de novembro foram registradas a aplicação de 84.880 doses de vacina contra a Covid, sendo 18.071 na primeira quinzena e 66.809 na segunda quinzena, o que representa um aumento de 369,7% na média.
Vacinação maior na Região Metropolitana
A coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Kelly Lima, explica que o aumento foi registrado principalmente na Região Metropolitana.
Ela diz, no entanto, que em todos os municípios foi observado aumento da procura pela terceira e quarta dose, que já está liberada para todas as pessoas acima de 18 anos.
“A Sesap comemora o número de doses aplicadas nos últimos dias contra a Covid no RN, o que pode ser consequência de algumas estratégias de vacinação fora das unidades de saúde, facilitando o acesso da população”, disse.
Vacina contra a Covid — Foto: Prefeitura de Jundiaí/Divulgação
Taxa de imunizados
O RN está atualmente com 85% da população em geral vacinada com as duas doses (D1 e D2) ou dose única, o que se considera como esquema completo.
Em relação às faixas etárias, os maiores de 60 anos estão 100% com esquema completo, sendo que para este público estão disponíveis duas doses de reforço, além da terceira dose de reforço para os maiores de 80 anos.
A faixa etária de 18 a 59 anos tem 85% do público-alvo com a campanha de vacinação completa e devem ir aos postos para receber duas doses de reforço. Entre os adolescentes de 12 a 17 anos, 73% estão com o esquema completo, porém apenas 13% foram receber o reforço disponível.
Após pouco mais de quatro meses de coleta de dados, o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está 89,6% concluído no Rio Grande do Norte, que é o segundo estado mais avançado do País na conclusão da pesquisa.
Acima do RN, está o Piauí com 90,8% do Censo já concluído. Dos 167 municípios potiguares, 99 já foram totalmente recenseados. Parnamirim (72,4%), Mossoró (86%) e Natal (86,7%) estão entre as cidades que ainda não concluíram o recenseamento. A expectativa é de que o levantamento no RN, com a coleta de dados e eventuais correções, termine no próximo dia 15 de dezembro.
Segundo o coordenador de operação do IBGE, Rogério Campelo, a coleta de dados se encerra na segunda-feira (5). “A partir dessa data nós vamos fazer as supervisões para verificar se a coleta ocorreu da forma esperada e se for o caso realizar as correções necessárias. Essa atividade deve ir até o dia 15 de dezembro”, explica. “A posição do RN é resultado do empenho da equipe, que em nenhum momento desanimou e sempre buscou alternativas para que a pesquisa continuasse de forma acelerada”, emenda Rogério.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo e decidiu que não passará a faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cerimônia de posse em 1º de janeiro de 2023. A aliados, o atual chefe do Executivo afirmou que está “100% decidido” da decisão.
Com a recusa de Bolsonaro, o responsável pela entrega seria o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), eleito senador pelo Rio Grande do Sul, que já negou a possibilidade de cumprir este rito de transição.
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na quarta-feira (16.nov.2022).
Ainda durante a campanha pelo 2º turno, Lula disse: “Bolsonaro deveria ter humildade de, no dia 1º de janeiro, colocar a faixa [presidencial] no meu pescoço”.
Janja, mulher de Lula, que coordena a cerimônia de posse, confirmou a participação de 18 cantores no evento depois do rito de transição. Ele é chamado “Festival do Futuro” e terá entre as atrações artistas como: Pabllo Vittar, Martinho da Vila, Teresa Cristina, Fernanda Takai e Odair José.
A cadela Resistência, animal de estimação de Lula e Janja, deverá subir a rampa do Palácio do Planalto junto com o casal durante a cerimônia de posse.
O atacante Gabriel Jesus e o lateral-esquerdo Alex Telles estão fora da Copa do Mundo. Exames realizados após a derrota para Camarões, na sexta-feira, pela última rodada da fase de grupos, constataram lesões no joelho direito de ambos.
Gabriel Jesus já vinha com dores no local nas partidas pelo Arsenal. O prazo de recuperação não é longo – estimado em até um mês -, mas o suficiente para impedir a participação no restante das partidas do Mundial do Catar.
O caso de Alex Telles é mais grave e, embora seja ainda preliminar, pode levá-lo a uma cirurgia. O jogador foi substituído no segundo tempo depois de se chocar com um jogador adversário. Com muitas dores, deixou o campo chorando.
São cinco lesões após a primeira fase da Seleção, que se classificou em primeiro lugar no Grupo G. A Seleção deve contar com retorno de Danilo e espera também a recuperação de Alex Sandro, agora o único lateral-esquerdo disponível.
A situação de Neymar ainda é incógnita. O jogador vai a campo pela primeira vez neste sábado para fazer testes com bola e ver suas condições para o jogo das oitavas. A comissão técnica, porém, está bem reticente sobre o uso do craque do PSG contra a Coreia do Sul.
Pode convocar substitutos?
Não. O regulamento da Copa do Mundo só permite substituições de jogadores lesionados até 24 horas antes da estreia.
Após o TRE/RN se manifestar pela desaprovação das contas de campanha do deputado federal eleito Fernando Mineiro (PT), diante de irregularidades constatadas pela Comissão de Análise do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), que determinou ainda a devolução de mais de R$ 78,6 mil aos cofres públicos, a assessoria do petista emitiu uma nota afirmando ter demonstrado total legalidade no emprego dos recursos públicos do fundo eleitoral.
Segundo a nota, “Mineiro contratou, pagou e recebeu os serviços, demonstrando no processo, mas a empresa não se desincumbiu do seu ônus de juntar documentos complementares requeridos pela comissão”.
Confira a nota na íntegra:
Nota da Assessoria do Deputado Federal Eleito Fernando Mineiro (PT)
A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do TRE RN, que atua de forma criteriosa, numa análise objetiva da prestação de contas do Deputado Fernando Mineiro, entendeu que algumas despesas não mereciam ser acolhidas, relativas a contratação de empresa que ofereceu serviços de panfletagem, sugerindo devolução de parte dos valores. Mineiro contratou, pagou e recebeu os serviços, demonstrando no processo, mas a empresa não se desincumbiu do seu ônus de juntar documentos complementares requeridos pela comissão.
A campanha apresentou os documentos de que tinha posse, mas não pode se responsabilizar pelas atitudes da empresa, em não atender diligências da Comissão Técnica do TRE.
Quanto as transferências realizadas para candidatos autodeclarados brancos, se deram para atividades conjuntas, como já declarado no processo de contas, não cabendo devolução.
O jurídico da campanha está atento e acompanhando o processo, demonstrando a total legalidade no emprego dos recursos públicos do fundo eleitoral.
Natal, 02 de dezembro de 2022.
Assessoria Deputado Federal Eleito Fernando Mineiro (PT)
Ao longo de várias reuniões com a bancada do PL nesta semana, Jair Bolsonaro (foto, à direita) manifestou apoio incondicional à candidatura do senador eleito Rogério Marinho (RN, foto à esquerda) para disputar a presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Como mostramos essa semana, a base governista acredita que hoje tem pelo menos 28 votos a favor de um candidato de oposição a Pacheco. Os senadores bolsonaristas contam, também, com apoios em siglas como União Brasil e Podemos.
A expectativa é que o nome de Marinho seja homologado pelo partido na semana que vem, no próximo dia 7. O ex-ministro é considerado um homem de bom trânsito tanto junto a senadores governistas quanto os de oposição.
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