12 de dezembro de 2022

UFRN pode entrar 2023 com dívida de até R$ 20 milhões

UFRN
Dívida coloca funcionamento da universidade em risco e pode afetar pagamento de bolsas a 2.817 estudantes. Residência e restaurante universitário também serão afetados – Foto: Marcos Elias de Oliveira Júnior

Com os cortes e bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode começar 2023 com uma dívida de até R$ 20 milhões.

A informação foi repassada pelo diretor de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN, Daniel Bessa. De acordo com ele, atualmente o déficit orçamentário da instituição é bem maior. “O último bloqueio, de R$ 5,5 milhões, somado aos outros que já tivemos ao longo do ano, resulta em um déficit orçamentário de R$ 30 milhões. Mas a nossa estimativa é que, se nada for desfeito, devemos entrar o ano com uma dívida de R$ 15 a R$ 20 milhões”, explicou.

Essa dívida é referente a contas de energia elétrica, faturas de locação de mão de obra e todas as despesas necessárias para o funcionamento da UFRN. Funcionamento, esse, que está em risco em meio às dívidas, segundo Daniel, e pode afetar 2.817 estudantes de baixa renda que são beneficiados pelas bolsas.

“Todas nossas despesas aumentaram após a pandemia, inclusive por causa da inflação. As despesas só crescem. A situação é muito crítica. Em torno de 1.500 famílias dependem desse dinheiro da Universidade. Podemos ter um prejuízo de funcionamento mesmo, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, entre outras”, disse Bessa.

Ao todo, não serão pagos 5.632 auxílios: 1.112 para alimentação, 2.745 para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. Também serão afetados os pagamentos de produtos e serviços para as residências universitárias, que garantem a moradia para cerca de 900 estudantes, bem como a produção de alimentação para o sistema de refeitórios do Restaurante Universitário, que atende em média 3 mil estudantes diariamente.

Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou, na terça-feira da última semana (6), o pagamento da bolsa acadêmica de novembro no valor de R$ 400,00 – R$ 100 a menos que o comum. De acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, professor Moisés Ozório, a complementação do valor será feito assim que houver o desbloqueio dos recursos. O valor bloqueado na Universidade foi de R$ 2.984 milhões.

Com o bloqueio orçamentário do MEC, a Ufersa também ficou sem recursos para realizar o pagamento de despesas já empenhadas de dezembro.

A reitora da instituição, professora Ludimilla Oliveira, confirma a impossibilidade de novos empenhos e pagamento pela Universidade, porém acredita que a situação seja revista pelo Ministério da Economia. “Estamos dependendo de decisões do Ministério da Economia e da Junta Orçamentária e aguardando para que a situação seja normalizada o mais breve possível”, pontuou.

IFRN
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também está enfrentando um final de ano difícil. O último bloqueio na instituição foi de R$ 17.586.832. Tal valor se soma ao corte já realizado em maio deste ano, de R$ 6.474.295. Esses valores juntos representam quase 30% do orçamento discricionário do IFRN (o que pode ser utilizado pela Instituição para assistência estudantil, manutenção, melhorias e contratação de serviços).

As duas áreas mais impactadas com o bloqueio são a assistência estudantil e o funcionamento das unidades. Na assistência estudantil, o montante bloqueado chega a R$ 3,6 milhões, impactando todos os tipos de assistência prestada aos alunos: auxílio transporte, alimentação, aulas de campo, pagamento de bolsas, dentre outras ações. Já no tocante ao funcionamento, os cerca de R$ 13,1 milhões retidos seriam destinados ao pagamento dos contratos da instituição, que envolvem despesas como água, energia elétrica, internet, além do pagamento dos servidores terceirizados que trabalham, dentre outras áreas, na limpeza, segurança e manutenção das unidades.

“O nosso grupo de estudo do orçamento da Instituição está se debruçando sobre as contas para verificar como poderemos diminuir os impactos desse bloqueio, mas sabemos que, se o cenário não for revertido, não conseguiremos finalizar o ano letivo de 2022”, afirmou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.

Novo Notícias – Por Julia Galvão

Lula e Alckmin são diplomados presidente e vice-presidente

Geraldo Alckmin e Lula
Geraldo Alckmin e Lula – Foto: Ricardo Stuckert

A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin em seus respectivos cargos ocorre nesta segunda-feira (12) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurança, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular será assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Código Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo.

A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin estão aptos a assumir a partir de 1° de janeiro.

Entenda
Na prática, o diploma é um atestado dado pelo TSE de que as eleições foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido após o cumprimento de diversas exigências, como a aprovação das contas de campanha, a finalização de todas as etapas de auditoria eleitoral e a análise inicial de recursos contra o resultado do pleito.

Moraes já negou uma ação aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleição. A legenda alegou falha de segurança em alguns modelos de urna eletrônica, mas não conseguiu comprovar suas alegações. O presidente do TSE multou a agremiação em cerca de R$ 23 milhões, por litigância de má-fé.

Segundo o TSE, não constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomação do presidente e vice eleitos. A cerimônia de diplomação ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, são esperados discursos de Lula e Moraes.

Há expectativa de que, após a cerimônia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo já antecipou. Espera-se também o anúncio das primeiras mulheres no primeiro escalão do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justiça, Flávio Dino.

Novo Notícias

Governo Fátima quer aumentar ICMS de 18% para 20%; Fecomércio é contra

Entidade reforçou posicionamento em reunião na tarde de hoje (12), com representantes das entidades produtivas 

No início da tarde desta segunda-feira (12), o Governo do Rio Grande do Norte convocou as lideranças empresariais para apresentar a proposta do projeto que será enviado à Assembleia Legislativa, para reajuste da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

A intenção do governo é ampliar a alíquota de 18% para 20%, em 2023. Para 2024, a proposta é que ocorra redução para 19%, retornando para os atuais 18%, em 2025. As informações foram apresentadas pelos secretários estaduais, Carlos Eduardo Xavier (Tributação) e Raimundo Alves (Chefe do Gabinete Civil).

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou que, a diretoria da entidade se reuniu na manhã de hoje (12), e, de forma unânime, se posicionou contrária ao aumento do imposto.

“Os segmentos do comércio de bens, serviços e turismo respondem por 77% da arrecadação do ICMS no estado. Um aumento do imposto impacta diretamente no desempenho dessas atividades, na geração de emprego e renda. Estamos com uma campanha de incentivo ao comércio local e sabemos que uma medida como esta promove, ainda mais, o consumo, via internet, em estabelecimentos de fora do estado e do país. Enxergamos algumas outras possibilidades que podem ajudar no reequilíbrio fiscal do estado”, afirmou Queiroz.

“Estamos à disposição para discutir com os poderes Executivo e Legislativo e contribuir com a construção de soluções sem necessariamente passar pelo aumento de tributos”, finalizou.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que estudo do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) sugere a necessidade de aumento de 18% para 22,3%. “Estamos fazendo uma proposta de aumento em um percentual inferior ao indicado pelo Comsefaz e com um caminho de retorno. Sem essa medida, o estado não tem condições de manter o equilíbrio de suas contas no ano de 2023. É uma medida absolutamente necessária e que estamos buscando dialogar com a classe produtiva”, afirmou.

Segundo os secretários, ainda hoje, o projeto será enviado para início da tramitação junto à Assembleia Legislativa. Para efeitos em 2023, a medida precisa ser aprovada ainda neste ano, passando a valer a partir de 1º de abril.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio RN, Federação das Indústrias (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação Comercial e Empresarial (ACRN), Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas).

Rogério Marinho diz que fará Reforma Tributária se eleito presidente do Senado

Marcos Correa/PR

O senador eleito pelo RN, Rogério Marinho, afirmou em sua conta no Twitter, neste domingo (11), que fará a Reforma Tributário como presidente do Senado.

“Tive a honra de conduzir as reformas da previdência e trabalhista, que garantiram a modernização de normas e as condições para o País avançar. Como presidente do Senado, vamos fazer a Reforma Tributária.”, escreve o senador.

Para Marinho, o Senado deve retomar o protagonismo no debate de “grandes temas”, “Teremos a coragem para debater e tomar as medidas necessárias para que o país avance. Não podemos admitir um Congresso que faça adesão automática ao governo.”, conclui.

Veja publicação de Rogério.

Grande Ponto

Lula recebe diplomação no TSE hoje com ministérios pré-definidos

Ricardo Stuckert/PT

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de que Lula anuncie seus novos ministros após a cerimônia.

O rito marca o fim do processo eleitoral e o reconhecimento da vitória da chapa. Após evento, Lula deverá seguir o cronograma para a divulgação de ministérios e secretarias do novo governo.

Inicialmente, a diplomação de Lula ocorreria em 19 de dezembro, último dia do prazo previsto pela legislação eleitoral. O petista, porém, pediu para antecipar a data, em uma tentativa de arrefecer os protestos de bolsonaristas que questionam o resultado da eleição.

A sede do TSE será o palco da cerimônia, que contará com a presença de ao menos 130 autoridades. A solenidade tem previsão de início às 14h e terá duração de aproximadamente uma hora e meia.

No início de dezembro, Lula havia sinalizado que o anúncio dos ministros aconteceria após a sua diplomação. No entanto, a composição do alto escalão teve de ser antecipada devido às pressões em busca de um ambiente mais tranquilo para negociar com a atual legislatura do Congresso e com outros setores da sociedade.

Um dos nomes mais esperados era de quem ficaria com o Ministério da Economia, agora, Fazenda. Para a pasta, Lula designou Fernando Haddad. A divulgação de outros quatro nomes aconteceu na sexta-feira (9): José Múcio Monteiro, na Defesa; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; Rui Costa, na Casa Civil; e Mauro Vieira, nas Relações Exteriores.

Em coletiva, o futuro presidente havia afirmado que pelo menos 80% das pastas já estavam definidas em sua “cabeça”.

Com informações de Metrópoles