Com os cortes e bloqueios realizados pelo Ministério da Educação (MEC) em 2022, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pode começar 2023 com uma dívida de até R$ 20 milhões.
A informação foi repassada pelo diretor de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN, Daniel Bessa. De acordo com ele, atualmente o déficit orçamentário da instituição é bem maior. “O último bloqueio, de R$ 5,5 milhões, somado aos outros que já tivemos ao longo do ano, resulta em um déficit orçamentário de R$ 30 milhões. Mas a nossa estimativa é que, se nada for desfeito, devemos entrar o ano com uma dívida de R$ 15 a R$ 20 milhões”, explicou.
Essa dívida é referente a contas de energia elétrica, faturas de locação de mão de obra e todas as despesas necessárias para o funcionamento da UFRN. Funcionamento, esse, que está em risco em meio às dívidas, segundo Daniel, e pode afetar 2.817 estudantes de baixa renda que são beneficiados pelas bolsas.
“Todas nossas despesas aumentaram após a pandemia, inclusive por causa da inflação. As despesas só crescem. A situação é muito crítica. Em torno de 1.500 famílias dependem desse dinheiro da Universidade. Podemos ter um prejuízo de funcionamento mesmo, nas áreas de ensino, pesquisa, extensão, inovação tecnológica, entre outras”, disse Bessa.
Ao todo, não serão pagos 5.632 auxílios: 1.112 para alimentação, 2.745 para transporte, 96 auxílios creche e 21 auxílios atleta. Também serão afetados os pagamentos de produtos e serviços para as residências universitárias, que garantem a moradia para cerca de 900 estudantes, bem como a produção de alimentação para o sistema de refeitórios do Restaurante Universitário, que atende em média 3 mil estudantes diariamente.
Ufersa
A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) anunciou, na terça-feira da última semana (6), o pagamento da bolsa acadêmica de novembro no valor de R$ 400,00 – R$ 100 a menos que o comum. De acordo com o pró-reitor de Planejamento da instituição, professor Moisés Ozório, a complementação do valor será feito assim que houver o desbloqueio dos recursos. O valor bloqueado na Universidade foi de R$ 2.984 milhões.
Com o bloqueio orçamentário do MEC, a Ufersa também ficou sem recursos para realizar o pagamento de despesas já empenhadas de dezembro.
A reitora da instituição, professora Ludimilla Oliveira, confirma a impossibilidade de novos empenhos e pagamento pela Universidade, porém acredita que a situação seja revista pelo Ministério da Economia. “Estamos dependendo de decisões do Ministério da Economia e da Junta Orçamentária e aguardando para que a situação seja normalizada o mais breve possível”, pontuou.
IFRN
O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) também está enfrentando um final de ano difícil. O último bloqueio na instituição foi de R$ 17.586.832. Tal valor se soma ao corte já realizado em maio deste ano, de R$ 6.474.295. Esses valores juntos representam quase 30% do orçamento discricionário do IFRN (o que pode ser utilizado pela Instituição para assistência estudantil, manutenção, melhorias e contratação de serviços).
As duas áreas mais impactadas com o bloqueio são a assistência estudantil e o funcionamento das unidades. Na assistência estudantil, o montante bloqueado chega a R$ 3,6 milhões, impactando todos os tipos de assistência prestada aos alunos: auxílio transporte, alimentação, aulas de campo, pagamento de bolsas, dentre outras ações. Já no tocante ao funcionamento, os cerca de R$ 13,1 milhões retidos seriam destinados ao pagamento dos contratos da instituição, que envolvem despesas como água, energia elétrica, internet, além do pagamento dos servidores terceirizados que trabalham, dentre outras áreas, na limpeza, segurança e manutenção das unidades.
“O nosso grupo de estudo do orçamento da Instituição está se debruçando sobre as contas para verificar como poderemos diminuir os impactos desse bloqueio, mas sabemos que, se o cenário não for revertido, não conseguiremos finalizar o ano letivo de 2022”, afirmou o reitor do IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho.
Novo Notícias – Por Julia Galvão