PMN
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas ao prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB-RN), para que cumpra as ordens de desbloquear as vias da cidade, onde ocorrem manifestações contra a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o prefeito tucano ao STF na quinta-feira (17) por descumprir a recomendação do Supremo encaminhada no dia 10 de novembro.
“A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento“, diz trecho do ofício enviado ao STF. “Com efeito, no dia 15 de novembro de 2022, as manifestações se avolumaram à frente do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército sem que os órgãos municipais de fiscalização tenham garantido a desobstrução das vias.”
O Antagonista