Eventos sociais com até 150 pessoas são liberados no Rio Grande do Norte; veja regras

O governo do Rio Grande do Norte liberou a realização de eventos sociais, como shows e festas com até 150 pessoas a partir desta sexta-feira (23). Apesar disso, a liberação está condicionada à situação da pandemia em cada cidade potiguar.

De acordo com as regras estabelecidas pelo governo, os eventos só estão liberados em municípios com indicador composto na cor verde.

O último levantamento semanal publicado pela Secretaria Estadual de Saúde, no dia 20 de julho, apontou que mais da metade das cidades potiguares estão na cor verde.

Porém, as maiores cidades do estado, como Natal, Mossoró e Parnamirim, estavam no nível amarelo e, portanto, ainda não poderiam sediar os eventos.

Liberação

Essa é a primeira etapa do calendário de reabertura de eventos sociais publicado em decreto no mês de junho.

decreto já havia permitido a realização de eventos técnicos e científicos e a reabertura de cinemas, teatros, entre outras casas culturais – esses eventos chegam nesta sexta (23) à 3ª fase de reabertura, com limitação de 60% da capacidade ou 450 pessoas e podem ocorrer mesmo em cidades com nível amarelo.

“A gente publicou esse calendário da retomada de eventos, que começou inicialmente pelos eventos técnicos, científicos e corporativos, e agora damos inicio ao calendário de eventos sociais”, disse o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

“O que está está nos permitindo implementar esse calendário é o avanço da vacinação. Já temos um percentual acima de 50% da população pelo menos com a primeira dose e isso está contribuindo fundamentalmente para a redução da ocupação dos leitos críticos, principalmente”, defendeu o representante do governo.

De acordo com o decreto, os locais voltados a eventos sociais poderão funcionar com 20% da capacidade, nessa primeira etapa, e com limite 150 pessoas, ainda que pudesse comportar mais pessoas no percentual.

Veja calendário de reabertura dos eventos sociais

  • Fase 1 – A partir de 23 julho de 2021, com ocupação máxima de 20% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 150 pessoas;
  • Fase 2 – A partir de 06 de agosto 2021, com ocupação máxima de 40% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 300 pessoas;
  • Fase 3 – A partir de 20 de agosto de 2021, com ocupação máxima de 60% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 450 pessoas;
  • Fase 4 – A partir de 03 de setembro de 2021, com ocupação máxima de 80% da capacidade do local, limitada à frequência máxima de 600 pessoas;
  • Fase 5 – A partir de 17 de setembro de 2021, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

Indicador

O indicador composto é uma ferramenta que considera dados como ocupação de leitos, casos ativos e Covid-19, taxa de mortalidade, entre outros. Ele é apresentado em cinco níveis numéricos representados por três cores: verde, amarelo e vermelho.

Os eventos sociais estão condicionados a esses municípios estarem no nível verde.

O secretário ainda afirmou que os responsáveis pelos eventos devem comunicar a realização das festas à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Quando eventos maiores forem autorizados, deverão ser informados à Secretaria de Saúde e receber autorização.

Ainda de acordo com o governo, os protocolos estabelecidos, como uso de máscara e distanciamento, devem ser mantidos. A fiscalização será feita pela operação Pacto Pela Vida.

G1RN

Confira também

  • Audiência pública debate Transtorno do Espectro Autista

    No Mês Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza uma audiência pública com o objetivo de discutir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas diversas dimensões, além de debater políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das famílias atípicas. Será na próxima sexta-feira (22), às 14h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e a participação é aberta ao público interessado no tema.

    Com proposição do vereador Michael Diniz, a iniciativa pretende reunir especialistas, representantes da sociedade civil, familiares e gestores públicos para um diálogo amplo e qualificado sobre o tema. Durante a audiência, serão abordados desafios relacionados ao diagnóstico, inclusão social, acesso a serviços de saúde e educação, bem como estratégias que o poder público pode adotar para garantir mais suporte e dignidade às pessoas com TEA e seus familiares.

  • CCJ da ALRN aprova projeto sobre revisão salarial de servidores do TJRN

    A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (19), durante reunião extraordinária, o projeto de lei complementar que estende aos servidores do Poder Judiciário estadual os efeitos remuneratórios concedidos aos servidores do Executivo por meio da Lei Complementar nº 777/2025.

    A proposta assegura aos servidores do Judiciário a revisão geral anual com base no IPCA, além de alterar a legislação para permitir a conversão em pecúnia de até 10 dias de férias e de licença-prêmio não usufruída.

    O relator da matéria, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), destacou que o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e orçamentários, conforme estudos apresentados pelo Tribunal de Justiça do RN. A matéria seguirá para apreciação em plenário.

    Participaram da reunião os deputados Ubaldo Fernandes (PV), Dr. Bernardo (PV), Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Galeno Torquato (União).

  • Deputados aprovam projeto que veta promoção a envolvidos em crimes de feminicídio

    Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), uma série de projetos voltados às áreas de segurança pública, direitos humanos, cultura, saúde e inclusão. O principal destaque da pauta foi a aprovação do projeto do Governo do Estado que altera legislações estaduais para impedir a promoção funcional de agentes públicos envolvidos em feminicídio e outros crimes hediondos.

    A proposta modifica as leis complementares estaduais nº 463/2012, 515/2014, 566/2016, 571/2016 e 122/1994, estabelecendo a suspensão e a vedação de promoções nos casos de condenação ou envolvimento em crimes de feminicídio e demais crimes hediondos. A iniciativa alcança categorias ligadas à segurança pública e reforça o entendimento de que a ascensão funcional no serviço público deve estar associada à conduta ética e ao respeito aos direitos humanos.

    A deputada Divaneide Basílio (PT), que na Casa preside a Frente Parlamentar da Mulher, agradeceu os apoios e articulações em torno do projeto. Divaneide destacou o governo pela iniciativa e ressaltou o empenho e articulação do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, além da secretária estadual Júlia Arruda, da secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), bem como as colegas deputadas da própria Frente Parlamentar da Mulher e à Procuradoria Especial da Mulher da ALRN.

    “Com essa articulação o projeto tramitou o mais depressa possível não somente porque o ‘caso Zaira’ (Zaira Cruz, morta pelo policial militar Pedro Inácio Araújo) tomou grande proporção, mas para que ninguém mais que tenha cometido feminicídio receba promoção”, afirmou a deputada.

    A matéria foi considerada pelos parlamentares um avanço simbólico e institucional no combate à violência contra a mulher. O projeto soma-se a outras iniciativas debatidas e aprovadas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos, como campanhas permanentes de conscientização, fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, criação de datas de mobilização e ampliação de políticas públicas voltadas à prevenção do feminicídio no RN.

    Também de iniciativa do Executivo estadual, os parlamentares aprovaram o projeto que dispõe sobre o sistema de promoção por merecimento no âmbito da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, alterando a Lei Complementar Estadual nº 270/2004.

    Na área da inclusão, foi aprovado o projeto do deputado Francisco do PT que institui a Política de Capacitação Profissional em Atendimento ao TEA e a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento no estado.

    Os deputados também aprovaram projetos de reconhecimento cultural e patrimonial, entre eles o que reconhece o “Brilha Natal” como patrimônio cultural imaterial; o Festival Literário da Pipa (Flipipa); a tradicional Festa de Caiçara do Norte; a obra musical de Roberto do Acordeon; além do reconhecimento do Coco de Roda como patrimônio cultural imaterial potiguar.

    Na pauta da saúde, foi aprovado projeto da deputada Eudiane Macedo (PV) que institui diretrizes para melhoria da saúde das pessoas com dor crônica e cria o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.

    Ainda durante a sessão, os parlamentares aprovaram matérias voltadas ao cooperativismo, turismo da maturidade, homenagens institucionais e reconhecimento de eventos culturais e econômicos do estado.

  • Flávio Bolsonaro visitou Vorcaro em casa após prisão

    O senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visitou Daniel Vorcaro no fim de 2025, logo após a primeira prisão do dono do Banco Master pela Polícia Federal (PF).

    A visita, segundo apurou a coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, aconteceu na residência do banqueiro em São Paulo, quando ele já havia deixado a prisão e foi autorizado a ir para casa com algumas restrições.

    A aliados, o próprio Flávio já admitiu a visita a Vorcaro. O senador alegou que visitou o banqueiro para informar que não faria mais negócios com ele após a prisão.

    Vorcaro foi preso pela primeira vez em novembro de 2025. Ele foi detido pela PF no Aeroporto de Guarulhos em São Paulo, quando tentava embarcar para o exterior.

    O banqueiro, entretanto, foi solto pouco tempo depois. Na ocasião, a decisão foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília.

    Apesar da liberdade, o dono do Banco Master teve algumas restrições impostas. Entre elas, o uso da tornozeleira eletrônica e a apresentação periódica à Justiça.

    O banqueiro foi preso novamente em 4 de março de 2026. Desta vez, por ordem do ministro do STF André Mendonça, que alegou “risco concreto de interferência nas investigações”.

    Na ocasião, foi descoberto que Vorcaro mantinha uma espécie de milícia pessoal, com acesso a dados sigilosos da PF, comandada por Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário”.

    Após a reportagem, Flávio confirmou a visita a Vorcaro em pronunciamento à imprensa feito após uma reunião com deputados e senadores do PL, na terça-feira (19/5), em Brasília. O senador, porém, não deu detalhes.

    As mensagens de Flávio a Vorcaro

    Na semana passada, o site Intercept Brasil já havia revelado áudios e mensagens enviados por Flávio a Vorcaro, nos quais o senador cobrava patrocínio a um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

    Uma dessas mensagens foi enviada por Flávio em 16 de novembro de 2025, um dia antes de Vorcaro ser preso pela primeira vez e dois dias antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central.

  • Sesap publica quinto lote de reenquadramento de servidores aposentados

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19 de maio, a Portaria-SEI nº 522, de 5 de março de 2026 (DOE nº 16.154), que dispõe sobre o quinto lote de reenquadramento de servidores aposentados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

    O quinto lote contempla 1.128 (mil cento e vinte e oito) vínculos de servidores aposentados, com efeitos financeiros retroativos ao mês de maio de 2025.

    O reenquadramento decorre da Lei Complementar Estadual nº 778, sancionada em 3 de janeiro de 2025, que promoveu importantes atualizações no PCCR da Sesap, assegurando avanços remuneratórios, especialmente para os servidores com mais de 30 anos de efetivo serviço prestado ao Estado do Rio Grande do Norte.

  • Chuvas fortalecem reservas hídricas do RN e elevam número de açudes sangrando

    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), monitora 69 mananciais responsáveis pela segurança hídrica dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Reservatórios, divulgado nesta segunda-feira (18), aponta que 30 reservatórios apresentaram recarga após as últimas chuvas e outros três açudes atingiram 100% da capacidade total.

    O açude Flechas, localizado no município de José da Penha, registrou aumento de 33,98% no volume armazenado, atingindo sua capacidade máxima de 8.949.675 m³ e iniciando vertimento (sangria) neste domingo (17).

    Outro reservatório que alcançou 100% da capacidade foi o açude Rodeador, situado entre os municípios de Umarizal e Rafael Godeiro. O manancial começou a sangrar no último fim de semana após receber recarga de 20,92%. Sua capacidade total é de 21.403.849 m³.

    O açude Gangorra, em Rafael Fernandes, também atingiu a capacidade máxima e sangrou no último sábado. O reservatório possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos e registrou aumento de 18% no volume acumulado em relação ao relatório anterior.

    Além dos reservatórios que atingiram o volume máximo, outros açudes tiveram recargas expressivas. O açude Brejo, em Olho D’Água do Borges, apresentou aumento de 69,96% no volume acumulado. O reservatório passou de 813.297 m³ (12,61%) para 5.326.417 m³, o equivalente a 82,57% da sua capacidade total, que é de 6.450.554 m³.

    Já o açude Tourão, em Patu, acumula atualmente 4.976.636 m³, correspondentes a 62,32% da capacidade total de 7.985.249 m³. No relatório anterior, divulgado na última quarta-feira (13), o manancial estava com 1.264.428 m³, ou 15,83% da capacidade, representando uma recarga de 46,49%.

    Atualmente, 22 reservatórios monitorados pelo IGARN encontram-se com 100% da capacidade total. Além de Flechas, Rodeador e Gangorra, também estão sangrando os açudes Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Marcelino Vieira; Riacho da Cruz; Encanto; Passagem, Sossego e Riachão, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Corredor, em Antônio Martins; Apanha Peixe, em Caraúbas; Currais, em Patu; Arapuá, em José da Penha; Tesoura, em Francisco Dantas; Inspetoria, em Umarizal; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; além das lagoas do Jiqui, Pium, Extremoz e Boqueirão.

    O açude Morcego, em Campo Grande, também vem recebendo importantes recargas e já acumula 6.074.448 m³, o equivalente a 90,55% da sua capacidade total de 6.708.330 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 72,91% da capacidade.

    Entre os maiores reservatórios do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.062.880.271 m³, correspondentes a 44,79% da capacidade total de 2.373.066.000 m³. No relatório anterior, o volume era de 1.055.269.770 m³ (44,47%).

    A barragem de Oiticica, segundo maior reservatório do RN, acumula 548.975.674 m³, equivalentes a 73,92% da capacidade total de 742.632.840 m³. Na última quarta-feira, o volume registrado era de 539.245.779 m³ (72,61%).

    Já a barragem Santa Cruz do Apodi acumula 442.319.400 m³, o equivalente a 73,76% da capacidade total de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório registrava 67,58% da capacidade.

    A barragem Umari, em Upanema, acumula atualmente 195.455.234 m³, correspondentes a 66,75% da capacidade total de 292.813.650 m³. No relatório anterior, o volume era de 184.242.576 m³ (62,92%).

    As reservas hídricas superficiais do Rio Grande do Norte acumulam atualmente 2.852.806.444 m³, o equivalente a 53,87% da capacidade total dos reservatórios monitorados, que é de 5.295.422.524 m³.

    Apesar das recargas registradas, dez reservatórios permanecem com volumes inferiores a 10% da capacidade total: Itans, em Caicó (0,74%); Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,14%); Esguicho, em Ouro Branco (8,05%); Dourado, em Currais Novos (4,40%); Jesus Maria José, em Tenente Ananias (1,59%); Zangarelhas, em Jardim do Seridó (5,65%); Alecrim, em Santana do Matos (4,09%); Totoró, em Currais Novos (2,27%); 25 de Março, em Pau dos Ferros (9,36%); e Mundo Novo, em Caicó (2,65%).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.